Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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40/2017
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26/11/2014 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta o Acesso à Informações previsto nos artigos 5o, XXXIII e 216, § 2o, da Constituição Federal e na Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. LAI - Lei de Acesso a Informação. | Visualizar |
001
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26/01/2021 | Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- | Visualizar |
5397-2021
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05/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5395-2021
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25/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5309-2020
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23/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
01/2020
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19/03/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID | Regulamenta, no Município de Camutanga, medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID- 19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
02/2020
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25/03/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID | Determina a movimentação de servidores no âmbito das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Camutanga para a Secretaria Municipal de Saúde como medida de enfrentamento e prevenção do surto coronavírus (COVID-19) a fim de resguardar o funcionamento das atividades essenciais de saúde, no Município de Camutanga, nos termos do Art. 3º, § 8º, Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
03/2020
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26/03/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID | Altera o Decreto nº 001, de 19 de março de 2020, que regulamenta no Município de Camutanga, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID- 19 (Coronavírus) conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020 e suas alterações, expedidas pelo Governo do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
04/2020
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22/04/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID | Altera o Decreto nº 001, de 19 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Camutanga, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID- 19 (Coronavírus) conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020 e suas alterações, expedidas pelo Governo do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
12/2020
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09/07/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID | Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro dc 2020; no Decreto Estadual n° 49.055 dc 31 de maio de 2020 e alterações, expedidas pelo Governo do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
13/2020
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03/08/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID | Regulamenta e altera o Decreto nº 12 de 09 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020; no Decreto Estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e alterações, expedidas pelo Governo do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
09/2021
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17/03/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Adota no Município de Camutanga/PE as restrições em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, previstas no Decreto Estadual nº 50.433 de 15 de março de 2021 e dá outras providências. - COVID-19 | Visualizar |
001
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27/04/2016 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2015. | Visualizar |
001
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27/04/2017 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2016. | Visualizar |
001
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30/04/2018 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2017. | Visualizar |
001
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26/04/2019 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2018. | Visualizar |
001
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28/04/2020 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2019. | Visualizar |
251-2008
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25/03/2008 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do Salário Mínimo dos servidores públicos do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
254-2008
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20/05/2008 | Legislação |
Leis | Cria e extingue cargos de provimentos em comissão; modifica nomenclaturas e símbolos, e dá outras providências. | Visualizar |
290-2010
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04/06/2010 | Legislação |
Leis | Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
295-2010
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13/09/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
318-2013
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19/01/2013 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
321-2013
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09/04/2013 | Legislação |
Leis | Institui o fundo municipal de investimentos em infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, meio ambiente e sustentabilidade Fundo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
322-2013
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14/05/2013 | Legislação |
Leis | Altera o art. 24 da lei municipal N° 200/2003, para dispor sobre o prazo de mandato dos conselheiros tutelares, garantias sociais, do processo unificado em todo território nacional, e da outras providências. | Visualizar |
323-2013
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29/05/2013 | Legislação |
Leis | Institui as cores oficiais do Município, e dão outras providências. | Visualizar |
324-2013
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29/05/2013 | Legislação |
Leis | Cria o programa de incentivo à educação e profissionalização em música - PROMÚSICA e dá outras providências. | Visualizar |
325-2013
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11/06/2013 | Legislação |
Leis | Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga-PE e, dá outras providências. | Visualizar |
327-2013
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11/06/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta os serviços de transporte de passageiros em taxi e transporte alternativo em veículos utilitários no Município de Camutanga e, dá outras providências. | Visualizar |
328-2013
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11/06/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da municipalidade, para a instalação de Reservatório D'água (Adutora) pela Companhia Pernambucana de Saneamento S/A. - COMPESA, e dá outras providências. | Visualizar |
329-2013
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11/06/2013 | Legislação |
Leis | Fixa a Remuneração dos Profissionais da Área de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
331-2013
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12/11/2013 | Legislação |
Leis | Altera o § 12 e revoga o § 22, do art. 12, da Lei n° 270/2009, que "dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31, da Constituição Federal, e art. 59, da Lei Complementar n° 101/2000, cria a UCI - Unidade de Controle Interno do Município de Camutanga-PE, e dá outras providências". | Visualizar |
333-2013
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10/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o prêmio PMAQ-AB aos servidores com atividade no âmbito da Atenção Básica De Saúde Do Município De Camutanga, revoga o art. 2°, da lei 329/2013, e dá outras providências. | Visualizar |
336-2013
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10/12/2013 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camutanga, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2014. | Visualizar |
338-2014
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13/03/2014 | Legislação |
Leis | Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV – Instituto Previdenciário do Município de Camutanga-PE e, dá outras providências. | Visualizar |
340-2014
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13/03/2014 | Legislação |
Leis | Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga-PE e, dá outras providências. | Visualizar |
341-2014
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15/03/2014 | Legislação |
Leis | Fixa a remuneração dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
342-2014
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29/04/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão da exploração dos resíduos sólidos e correlatos para o consórcio dos municípios da mata norte e agreste setentrional de Pernambuco - COMANAS, e dá outras providências. | Visualizar |
343-2014
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21/05/2014 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, PRAÇA JOÃO GUEDES, e dá outras providências. | Visualizar |
344-2014
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21/05/2014 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, LOTEAMENTO SEVERINO PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
352-2014
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10/08/2014 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria Estratégica e de Assuntos Extraordinários do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
353-2014
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10/08/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual do Município para Quadriênio de 2014 a 2017. | Visualizar |
354-2014
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11/11/2014 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do Município de Camutanga-PE para o exercício de 2015. | Visualizar |
355-2014
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11/11/2014 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 2°, da Lei n° 316/2013, para efeito de esclarecer o seu real objetivo, e dá outras providências. | Visualizar |
356-2014
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11/11/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
357-2014
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23/12/2014 | Legislação |
Leis | Estabelece normas para ressarcimento, mediante consignação em folha de pagamento, de valores indevidamente pagos a professores, a título de gratificação pelo exercício do magistério, durante o exercício de 2011 e 2012, e dá outras disposições. | Visualizar |
359-2014
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29/12/2014 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos arts. 5°, caput, e 8° da Lei Municipal n° 194/2002, e dá outras providências. | Visualizar |
397-2018
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15/05/2018 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
399-2018
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11/06/2018 | Legislação |
Leis | Cria o cargo de Dentista e amplia vagas no Quadro de Pessoal Permanente da Administração Pública Municipal, altera o Anexo I, GRUPO II e III, da Lei 376/2016 e, dá outras providências. | Visualizar |
400-2018
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11/06/2018 | Legislação |
Leis | Institui código de posturas do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
401-2018
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25/07/2018 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Educação de Camutanga-PE e, dá outras providências. | Visualizar |
410-2019
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02/04/2019 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
413-2019
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22/04/2019 | Legislação |
Leis | Alterar o art. 1° e 3°, da Lei Municipal n° 265, de 14 de abril de 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
414-2019
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11/06/2019 | Legislação |
Leis | Altera as alíquotas de Contribuição para o RPPS, e dá outras providências. | Visualizar |
02/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta o funcionamento interno da secretaria de administração e finanças bem como o fechamento do prédio sede para audição e controle das contas públicas. | Visualizar |
04/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a manutenção de ponto facultativo de carnaval, nos dias 15, 16 de fevereiro de 2021, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Camutanga-PE e dá outras providências. | Visualizar |
240/2007
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08/05/2007 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
220/2005
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15/06/2005 | Legislação |
Leis | Substitui os anexos I e II da Lei n° 208/2004, e dá outras providências. | Visualizar |
006/2001
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09/04/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a e laboração do orçamento do Município para 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
158/2001
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04/04/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
159/2001
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16/04/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a DOAR, uma área de terras pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
163/2001
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23/05/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a incorporação de gratificações, e dá outras providências. | Visualizar |
167/2001
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19/06/2001 | Legislação |
Leis | Acrescenta mais uma alínea ao artigo 4° da Lei n° 032/93, e dá outras providências. | Visualizar |
009-1983
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26/04/1983 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
010-1983
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13/04/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
012-1983
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25/07/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
012-1983
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25/07/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
013-1983
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13/09/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
014-1983
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03/11/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
015-1983
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03/11/1983 | Legislação |
Leis | Cria o nome do Estádio Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
016-1983
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10/11/1983 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1984 a 1986 nos termos da legislação em vigor. | Visualizar |
017-1983
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10/11/1983 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1984 e dá outras providências. | Visualizar |
019-1984
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06/02/1984 | Legislação |
Leis | Cria a Biblioteca Municipal de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
020-1984
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25/04/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
021A-1984
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30/10/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
021B-1984
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13/08/1984 | Legislação |
Leis | Abre crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
022A-1984
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29/11/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
022B-1984
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30/10/1984 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o provimento efetivo de servidores municipais contratados, e dá outras providências. | Visualizar |
023-1984
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30/11/1984 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1985 a 1987 nos termos da Legislação em vigor. | Visualizar |
024-1984
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30/11/1984 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 1984 e dá outras providências. | Visualizar |
025-1984
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13/12/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
026-1984
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28/12/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
026-1985
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02/07/1985 | Legislação |
Leis | Cria a Banda Musical 22 de Abril, estrutura Cargos de Músicos e dá outras providências. | Visualizar |
031-1985
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29/11/1985 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
032-1985
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29/11/1985 | Legislação |
Leis | Atualiza os vencimentos dos funcionários públicos estatutários e Inativos do Município de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
033-1985
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29/11/1985 | Legislação |
Leis | Equipara e atualiza os vencimentos dos Funcionários Estatutários e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, aos vencimentos do Poder Executivo e dá outras providências. | Visualizar |
013-1986
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29/08/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
034-1986
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19/02/1986 | Legislação |
Leis | Isenta a cobrança do Imposto s/Serviço - I.S.S., aos contribuintes prestadores de serviços ao I.B.G.E. | Visualizar |
035-1986
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19/02/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
036-1986
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08/04/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
037-1986
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12/05/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
038-1986
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28/05/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer doação de uma área de terras do Município e dá outras providências. | Visualizar |
039-1986
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02/07/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
040-1986
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16/07/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
041-1986
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02/08/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
042-1986
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12/08/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
043-1986
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12/08/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
044-1986
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21/10/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
045-1986
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14/11/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
048-1986
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16/12/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
049-1986
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30/12/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
001-1990
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19/01/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
002-1990
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23/01/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza Reajuste Salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
003-1990
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23/01/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
004-1990
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12/02/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
005-1990
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01/03/1990 | Legislação |
Leis | Institui Feriado Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
006-1990
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16/03/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
007-1990
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16/03/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
008-1990
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14/03/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
009-1990
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11/04/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
010-1990
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04/05/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
012A-1990
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08/05/1990 | Legislação |
Leis | Cria o Plano de Cargo de e Carreira do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
012-1990
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08/05/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de 1º e 2º graus do Município e dá outras providências. | Visualizar |
013A-1990
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21/05/1990 | Legislação |
Leis | Reclassifica salários para o mês de maio de acordo com o plano de cargos e carreiras (PCC), e dá outras providências. | Visualizar |
013B-1990
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17/05/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
014-1990
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18/05/1990 | Legislação |
Leis | Reclassifica salário para o mês de maio de acordo com o plano de Cargos e Carreira e dá outras providências. | Visualizar |
015-1990
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01/06/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. | Visualizar |
016-1990
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08/06/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
017-1990
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13/07/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
018-1990
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01/08/1990 | Legislação |
Leis | Isenta o IBGE da cobrança do ISS, e dá outras providências. | Visualizar |
019-1990
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01/08/1990 | Legislação |
Leis | Dá nome a Logradouro Público, e dá outras providências. | Visualizar |
020-1990
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01/08/1990 | Legislação |
Leis | Regulariza salário dos médicos do Município e dá outras providências. | Visualizar |
021-1990
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01/08/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. | Visualizar |
022-1990
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21/08/1990 | Legislação |
Leis | Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. | Visualizar |
023-1990
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24/08/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
024-1990
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05/09/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
026-1990
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21/09/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
027-1990
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26/10/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
028-1990
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30/10/1990 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1991, do Município de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
029-1990
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23/11/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
031-1990
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30/11/1990 | Legislação |
Leis | Assegura Isonomia de Vencimentos aos Funcionários que exercem Cargos Comissionados, e dá outras providências. | Visualizar |
032-1990
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27/12/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
002-1991
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20/02/1991 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
001-1991
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20/02/1991 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
003-1991
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20/02/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza concessão de auxílio para reconstrução e recuperação de casas, pertencentes a pessoas reconhecidamente pobres e dá outras providências. | Visualizar |
004-1991
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19/04/1991 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
005-1991
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19/04/1991 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública o Centro Comunitário Elizabhet Correia da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
006-1991
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10/05/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE - e dá outras providências. | Visualizar |
007-1991
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03/06/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992, e dá outras providências. | Visualizar |
008-1991
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03/06/1991 | Legislação |
Leis | Cria Cargos de provimento em comissão e dá outras providências. | Visualizar |
009-1991
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03/06/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a (Contratar Parcelamento) ou (Reparcelamento) de dívidas para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
010-1991
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17/09/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Reajuste Salarial ao Funcionalismo Público, e dá outras providências. | Visualizar |
011A-1991
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26/11/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Corrigir distorções, e conceder reajuste salarial ao Funcionalismo público Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
011-1991
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13/11/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual da Prefeitura Municipal de Camutanga exercício de 1992 e dá outras providências. | Visualizar |
012-1991
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18/11/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder a Isenção do IVVC no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
013-1992
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31/01/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
014-1992
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17/03/1992 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
015A-1992
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29/04/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação dos recursos oriundos do SIA-SUS e AIH aos funcionários da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
016-1992
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22/05/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza doação de lotes populares para pessoas carentes, e dá outras providências. | Visualizar |
018-1992
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19/06/1992 | Legislação |
Leis | Regulamenta gratificação de função para os membros da Comissão Permanente de licitação, e dá outras providências. | Visualizar |
021-1992
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11/08/1992 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
022-1992
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09/09/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a conceder título de posse de lotes e residências a pessoa e dá outras providências. | Visualizar |
023-1992
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10/11/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a alterar os dispositivos da Lei nº 02/91 de 20 de fevereiro de 1991 em seus artigos 2º e 4º que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
025-1992
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16/09/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
026-1992
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17/11/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
029/1992
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16/12/1992 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
001-1993
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18/02/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reforma da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
002-1993
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23/12/1993 | Legislação |
Leis | Altera alíquota da Lei 106/89 (Código Tributário do Município de Camutanga) e dá outras providências. | Visualizar |
031-1993
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18/02/1993 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
034-1993
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23/03/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar parcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia de tempo de servidores F.S.T.S. e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
035-1993
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27/04/1993 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
036-1993
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10/05/1993 | Legislação |
Leis | Cria a Unidade Financeira de Camutanga (U.F.C) e dá outras providências. | Visualizar |
037-1993
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18/05/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote de terras pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
038-1993
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24/05/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público, e dá outras providências. | Visualizar |
039-1993
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24/05/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
040-1993
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15/06/1993 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
041-1993
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22/06/1993 | Legislação |
Leis | Incorpora ao código tributário a UNIDADE FINANCEIRA DE CAMUTANGA (UFC) e dá outras providências. | Visualizar |
042-1993
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22/06/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994, e dá outras providências. | Visualizar |
043-1993
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01/09/1993 | Legislação |
Leis | Concede anistia de débitos e dá outras providências. | Visualizar |
045-1993
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27/09/1993 | Legislação |
Leis | Fixa o salário mínimo municipal e concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
046-1993
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24/11/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a alterar o dispositivos, da Lei nº 23/92 de 10 de novembro de 1992 em seu artigo 1º, que modificou a Lei nº 02/91 de 20 de fevereiro de 1991, que institui o Conselho Municipal de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
047-1993
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24/11/1993 | Legislação |
Leis | Assegura o pagamento do salário mínimo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
048-1993
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23/12/1993 | Legislação |
Leis | Assegura o pagamento do salário mínimo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
049-1993
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23/12/1993 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1994. | Visualizar |
050-1993
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23/12/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimento relativo ao Quadriênio 1994 à 1997, nos termos da Legislação em vigor. | Visualizar |
065-1995
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20/01/1995 | Legislação |
Leis | Reajusta os salários dos servidores, e dá outras providências. | Visualizar |
066-1995
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20/01/1995 | Legislação |
Leis | Concede abatimento sobre os débitos municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
068-1995
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26/05/1995 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
069-1995
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26/05/1995 | Legislação |
Leis | Regulamenta o abate de animais do Matadouro Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
070-1995
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30/06/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
071-1995
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30/06/1995 | Legislação |
Leis | Concede aumento provisório e dá outras providências. | Visualizar |
072-1995
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01/05/1995 | Legislação |
Leis | Concede aumento provisório, e dá outras providências. | Visualizar |
074-1995
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02/10/1995 | Legislação |
Leis | Altera os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. | Visualizar |
075-1995
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20/11/1995 | Legislação |
Leis | Altera as Leis de nºs 01/91 e 02/91, e dá outras providências. | Visualizar |
077-1995
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28/11/1995 | Legislação |
Leis | Dá nome a loteamento, e dá outras providências. | Visualizar |
078-1995
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28/11/1995 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. | Visualizar |
079-1995
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04/09/1995 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1996. | Visualizar |
080-1995
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04/12/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o PLANO PLURINUAL e dá outras providências. | Visualizar |
082-1995
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21/12/1995 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos artigos 2, 3 e 4 da Lei 02/91, e dá outras providências. | Visualizar |
083-1995
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21/12/1995 | Legislação |
Leis | Concede descontos sobre débitos municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
093-1996
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13/12/1996 | Legislação |
Leis | Estabelece o plano de classificação de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
095-1997
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18/03/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências. | Visualizar |
096-1997
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11/04/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívidas com os PRECATÓRIOS VENCIDOS junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, e dá outras providências. | Visualizar |
097-1997
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16/04/1997 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
098-1997
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20/04/1997 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
099-1997
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26/05/1997 | Legislação |
Leis | Fixa o salário mínimo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
100-1997
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06/06/1997 | Legislação |
Leis | Abre o crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
101-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização Magistério. | Visualizar |
102-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
103-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes orçamentária para o Exercício de 1998, e dá outras providências. | Visualizar |
104-1997
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14/07/1997 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
105-1997
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25/09/1997 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
106-1997
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20/10/1997 | Legislação |
Leis | Cria a Gratificação de Pó de Giz, e dá outras providências. | Visualizar |
107-1997
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13/11/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência social e dá outras providências. | Visualizar |
108-1997
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02/12/1997 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
110-1997
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10/12/1997 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
111-1997
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17/12/1997 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998. | Visualizar |
112-1997
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17/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual e dá outras providências. | Visualizar |
113-1998
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02/03/1998 | Legislação |
Leis | Abre crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
114A-1998
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02/04/1998 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal 107/97, e dá outras providências. | Visualizar |
114-1998
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26/05/1998 | Legislação |
Leis | Fixa o salário mínimo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
116-1998
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01/07/1998 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999, e dá outras providências. | Visualizar |
117-1998
|
26/11/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Ação de Graças. | Visualizar |
118-1998
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27/11/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
119-1998
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22/12/1998 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
120-1998
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22/12/1998 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1999. | Visualizar |
001-1998
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06/04/1998 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/98. | Visualizar |
122-1999
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06/04/1999 | Legislação |
Leis | Estabelece regras para uso de Lotes de Terras doados pelo Poder Executivo, e os remanescentes do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
123A-1999
|
16/06/1999 | Legislação |
Leis | Fixa o salário Mínimo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
123B-1999
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11/05/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano Diretor de Erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAa do Governo Federal nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. | Visualizar |
124-1999
|
17/06/1999 | Legislação |
Leis | Fixa o salário mínimo do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
125-1999
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25/06/1999 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício do ano 2000, e dá outras providências. | Visualizar |
126-1999
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05/07/1999 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo de Aval do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
127-1999
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05/07/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
128-1999
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05/07/1999 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Especial e dá outras providências. | Visualizar |
129-1999
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25/10/1999 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
130-1999
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27/10/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os Servidores Públicos do Município de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
131-1999
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27/10/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Camutanga em operações de crédito para os funcionários e vereadores, e dá outras providências. | Visualizar |
132-1999
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27/12/1999 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2000. | Visualizar |
133-1999
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27/12/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL e dá outras providências. | Visualizar |
134-2000
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03/01/2000 | Legislação |
Leis | Atribui Gratificação de Incentivo aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
135-2000
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01/03/2000 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
136-2000
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21/03/2000 | Legislação |
Leis | Altera os artigos 3º e 4º da Lei 032/93, e dá outras providências. | Visualizar |
139-2000
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24/03/2000 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro púbico, e dá outras providências. | Visualizar |
140-2000
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31/03/2000 | Legislação |
Leis | Muda a denominação da Gratificação de Pó de Giz e lhe atribui no percentual. | Visualizar |
142-2000
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26/04/2000 | Legislação |
Leis | Fixa o salário mínimo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
143-2000
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10/07/2000 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2001, e dá providências. | Visualizar |
144-2000
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30/08/2000 | Legislação |
Leis | Altera os artigos 2º,3º,4º,6º e 8º da Lei nº 085/96, e dá outras providências. | Visualizar |
145-2000
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14/09/2000 | Legislação |
Leis | Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal, doar e conceder título de posse de terrenos e casas populares à pessoas carentes deste Município e dá outras providências. | Visualizar |
146-2000
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04/10/2000 | Legislação |
Leis | Torna de utilidade pública a Associação de Moradores do Engenho Santo Antônio, e dá outras providências. | Visualizar |
147-2000
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17/10/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contribuição dos Servidores Municipais de Camutanga - PE, para custeio da Previdência Social e a criação do Fundo de Aposentadoria e Pensão e dá outras providências. | Visualizar |
148-2000
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17/10/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o programa de assistência social aos carentes e dá outras providências. | Visualizar |
149-2000
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17/10/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais de Camutanga, para viger a 1º de janeiro de 2001, e dá outras providências. | Visualizar |
150-2000
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19/12/2000 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para Exercício de 2001. | Visualizar |
151-2000
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19/12/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL e dá outras providências. | Visualizar |
153-2000
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28/12/2000 | Legislação |
Leis | Autoriza concessão de Moradia em Imóvel residencial pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
154-2000
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28/12/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, comunicarem ao Juiz de Direito da Comarca, os casos de faltas injustificadas, evasão escolar e existência de alunos em idade escolar obrigatória fora da escola por negligência familiar, e dá outras providências. | Visualizar |
155-2000
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28/12/2000 | Legislação |
Leis | Altera redação da Lei Municipal nº 145/2000, e dá outras providências. | Visualizar |
156-2000
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20/12/2000 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
157-2000
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29/12/2000 | Legislação |
Leis | Revoga artigos da Lei nº 149/2000, que fica fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários municipais de Camutanga-PE, para viger a partir de 1º de janeiro de 2001, e dá outras providências. | Visualizar |
160-2001
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02/05/2001 | Legislação |
Leis | Fixa o salário mínimo Municipal de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
161-2001
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02/01/2001 | Legislação |
Leis | Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 148/2000, e dá outras providências. | Visualizar |
162-2001
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08/05/2001 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 128/99, de 05 de julho de 1999, e dá outras providências. | Visualizar |
164-2001
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23/05/2001 | Legislação |
Leis | Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
165-2001
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19/06/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de gratificação com recursos provenientes do SIA-SUS e AIH, a servidores do Município da área de saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
166-2001
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19/06/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
168-2001
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27/01/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza ao Poder Executivo Municipal, celebrar Termo de Amortização de Dívida Fiscal - TADF - Confissão e Parcelamento de Dívida, junto ao INSS, e dá outras providências. | Visualizar |
169-2001
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27/06/2001 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Especial e dá outras providências. | Visualizar |
171-2001
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02/07/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associação à ações sócio-educativas, e determina e dá outras providências. | Visualizar |
172-2001
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23/08/2001 | Legislação |
Leis | Altera o art. 2º e revoga o art.3º da Lei nº130/99, e dá outras providências. | Visualizar |
173-2001
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23/08/2001 | Legislação |
Leis | Altera o art. 2º e revoga o art. 3º da Lei nº 131/99, e dá outras providências. | Visualizar |
174-2001
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04/09/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial e e dá outras providências. | Visualizar |
175-2001
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18/09/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento Gratificação adicional por tempo de serviço, e dá outras providências. | Visualizar |
176-2001
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10/12/2001 | Legislação |
Leis | Altera o inciso VI do art. 4º e o art. 6º, IV da Lei nº152/2000 e dá outras providências. | Visualizar |
177-2001
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11/10/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão Fiscais, pelo Município de Camutanga -PE, e dá outras providências. | Visualizar |
178-2001
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24/10/2001 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 171/2001 e dá outras providências. | Visualizar |
179-2001
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28/11/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre redução de penalidades sobre a dívida ativa e dá outras providências. | Visualizar |
180-2001
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18/12/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município e dá outras providências. | Visualizar |
181-2001
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18/12/2001 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2002. | Visualizar |
218-2005
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01/05/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Camutanga, representado pelo Prefeito, a participar do acordo de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD. | Visualizar |
219-2005
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02/06/2005 | Legislação |
Leis | Altera os anexos I, II e V, da Lei 093/96 e dá outras providências. | Visualizar |
222-2005
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11/08/2005 | Legislação |
Leis | Assegura a meia entrada para Estudantes, nos eventos que específica, e dá outras providências. | Visualizar |
223-2005
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23/08/2005 | Legislação |
Leis | Modifica o art. 71, da Lei nº 193/2002, consequentemente, eleva o valor do salário família, e dá outras providências. | Visualizar |
224-2005
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19/12/2005 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do Município de Camutanga - PE para o exercício de 2006. | Visualizar |
225-2005
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19/12/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal, para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS - na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, nº 291/98, com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 dezembro de 2004, e Instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. | Visualizar |
226-2005
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19/12/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão adicional de risco de vida ou à saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
227-2005
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19/12/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Camutanga a assinar Escritura Pública de Doação com Encargos, referente a bem imóvel rural doado ao Município de Camutanga, pela Usina Central Olho D'Água S/A, proceder a doação de lotes, e dá outras providências. | Visualizar |
228-2005
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19/12/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a isenção de multa e juros, na liquidação de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
231-2006
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20/06/2006 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
232-2006
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25/08/2006 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo único da Lei nº 220/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
233-2006
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05/09/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Hino do Grupo Escolar Francisco Pereira de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
234-2006
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24/10/2006 | Legislação |
Leis | Altero o inciso I, do art. 4º, da Lei, 226/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
237-2006
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19/12/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo celebrar parcelamento de dívida para com regime próprio de previdência do Município de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
241-2007
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22/05/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
242-2007
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06/07/2007 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I da Lei nº 232/06, cria cargos de provimento em comissão, e dá outras providências. | Visualizar |
243-2007
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06/07/2007 | Legislação |
Leis | Altera o valor da Pensão Especial de trata a Lei nº 162/2001, e dá outras providências. | Visualizar |
244-2007
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12/06/2007 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Pátio de Feira Livre, e dá outras providências. | Visualizar |
245-2007
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12/06/2007 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Conjunto Habitacional, e dá outras providências. | Visualizar |
246-2007
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12/06/2007 | Legislação |
Leis | Dá nome a Quadra Esportiva, e dá outras providências. | Visualizar |
248-2007
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11/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Hino do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria e dá outras providências. | Visualizar |
249-2007
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21/12/2007 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fica a Despesa do Município de Camutanga - PE para o exercício de 2008. | Visualizar |
249-2008
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19/02/2008 | Legislação |
Leis | Cria cargos, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Camutanga, na área da Saúde; possibilita a incorporação de servidores temporários, na forma do parágrafo único, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. | Visualizar |
252-2008
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25/03/2008 | Legislação |
Leis | Altera a tabela de vencimentos da Lei nº 219/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
253-2008
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25/03/2008 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo único da Lei nº 242/2007, e dá outras providências. | Visualizar |
299-2010
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26/10/2010 | Legislação |
Leis | Reestrutura o RPPS do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
317-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Altera o §, do art. 16, da Lei 295/2010, e o art. 29, da Lei 297/2010, revoga o art. 31, da Lei 297/2010, e dá outras providências. | Visualizar |
326-2013
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11/06/2013 | Legislação |
Leis | Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
330-2013
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16/10/2013 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei 286/2009, altera a redação do art. 1º da Lei 198/2003, e dá outras providências. | Visualizar |
332-2013
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10/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Dia da Consciência Evangélica no Município de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
334-2013
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10/12/2013 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 3º, da Lei 194/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
335-2013
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10/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2014 à 2017. | Visualizar |
375-2016
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26/04/2016 | Legislação |
Leis | Define o quadro dos cargos de provimento em comissão e os de agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Camutanga -PE, e dá outras providências. | Visualizar |
376-2016
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26/04/2016 | Legislação |
Leis | Cria e extingue cargos, dispõe sobre a adequação da Estrutura da Administração Direta do Município de Camutanga, em seus cargos efetivos, ás novas diretrizes administrativas, consolida atribuições e dá outras providências. | Visualizar |
339-2014
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13/03/2014 | Legislação |
Leis | Fixa o valo do salário mínimo do Município de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
101/2000
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28/12/2000 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar uma Comissão composta pelos servidores: ANA KARLA CORREIA DA PAZ (Tesoureira), ROSINALVA DE CARVALHO PAZ (Agente Administrativo), ALZIRA ROSAS DE CARVALHO (Agente Administrativo) e MARIA DE LOURDES VELOSO SILVA (Agente Administrativo), para procederem a conferência dos valores encontrados na Tesouraria desta Prefeitura no dia 28 de dezembro de 2000. | Visualizar |
001/2020
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19/03/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | Regulamenta, no Município de Camutanga, medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID- 19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
142/2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, LÚCIA APARECIDA CORREIA VIEIRA para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretária de Saúde , Símbolo CAP-1. | Visualizar |
144/2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, FABIO ANTONIO ROSAS DE CARVALHO, para ocupar o Cargo de Diretor do Instituto de Previdência do Município de Camutanga/PE - CAMUPREV. | Visualizar |
98/1992
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28/12/1992 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Reforma o Regimento Interno da Câmara Municipal de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, JOSÉ GOUVEIA DA SILVA, CPF: 022.466.264-39, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretário de Saúde, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, JONES JOSÉ DE SANTANA, CPF: 090.724.284-71, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretário de FINANÇAS, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
003/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, ANTHONY BARBOSA MOURA, CPF: 058.934.834-56, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretário de Administração, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
004/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, VALMIR CORREIA VIEIRA, CPF: 025.326.494-45, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Educação, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
005/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 405.414.548-54, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Trabalho e Ação Social, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
006/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, KAIO CESAR GOMES DIAS DE ARAÚJO, CPF: 099.635.224-40 , para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Desporto e Turismo, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
007/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, o servidor JAMERSON ALEXANDRE FONTES GOUVEIA, CPF/MF, sob o numero n? 705.461.734-70 para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Licitação, Símbolo CC-2, lotado na secretaria de administração. | Visualizar |
008/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, MARIA YSMAYLLA XAVIER BORGES, CPF: 769.389.134-04, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Obras e Urbanismo, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
009/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, JOSÉ MARCOS GOMES PESSOA, CPF: 027.297.557-56, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Serviços Públicos, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
010/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, FERNANDO ALEXANDRE DE GODOI NETO, CPF: 106.241.654-69, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Cultura e Juventude, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
012/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, JOSUÉ SOARES DA FONSECA, CPF: 769.389.134-04, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Assuntos Estratégicos, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
018/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, nomeação Comissão Permanente de Licitação - CPL: Sr. JAMERSON ALEXANDRE FONTES GOUVEIA, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, JOSIAS RUFINO DA ROCHA, ISAIAS GOMES DE ARAÚJO FILHO. | Visualizar |
021/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, LÚCIA APARECIDA CORRÉIA VIEIRA CPF/MF sob o n° 193.349.314-34, para ocupar o Cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Camutanga/PE - CAMUPREV. | Visualizar |
063/2020
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06/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
220/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido, a servidora ANALY BEZERRA DE ANDRADE SOUZA, do Quadro Efetivo Municipal. | Visualizar |
221/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca o candidato, OTEMBERG SOUZA CHAVES, CPF: 050.479.484-12, para o cargo de Analista, aprovado no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
110/2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Suspende temporariamente o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
378/2020
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09/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Tornar público a “CHAMADA PÚBLICA DE EMERGÊNCIA CULTURAL – Nº 002/2020, que regulamenta o processo de inscrição e seleção de 30 (trinta) propostas para ofertar incentivos ao desenvolvimento de projetos que promovam a criação e circulação de bens, serviços e conteúdos culturais em concordância com a Lei nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, na implementação do inciso III, do Art. 2º. | Visualizar |
390/2020
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18/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata, ANA CRISTINA DA COSTA - CPF: 026.359.434-35, para o cargo de Gari. aprovada no Concurso Público – Edital 001/2016. | Visualizar |
391/2020
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21/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Comissão para Seleção de Propostas para a “CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA A CULTURA Nº 002/2020, que regulamenta o processo de seleção pelo menos 30 propostas para ofertar apoio financeiro conforme Lei nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, na implementação do inciso III, do Art. 2°. | Visualizar |
210/2020
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22/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a Gratificação de Incentivos, concedida a servidora RIVANEIDE ALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado a Secretaria de Educação deste Município. | Visualizar |
269/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca para o cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos os candidatos, JHON ANDERSON OLIVEIRA BORGES - CPF: 112.148.924-93, ECIR ERUNDINO DO NASCIMENTO FILHO - CPF: 120.067.534-79 E LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SANTANA - CPF: 027.905.684-21, aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
345/2020
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18/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos MARIA JOSE PESSOA DE ANDRADE – CPF: 840.210.394-49 (PROF. 1 MATERNAL AO 5° ANO), MARIA DAS GRAÇAS DE PAIVA FELIX – CPF: 057.217.664-33 (PROF. 1 MATERNAL AO 5° ANO), ANA CRISTINA DA SILVA FAUSTINO – CPF: 042.230.594-40 (PROF. 1 MATERNAL AO 5° ANO), FABIANA SILVA DE URA LIMA – CPF: 012.298.804-37 (PROF. 1 MATERNAL AO 5° ANO), CLAUDEMIR GALDINO DE BARROS – CPF: 077.689.374-22 (PROFESSOR DE MATEMÁTICA) E DANIELE REGINA RIBEIRO BARACHO – CPF: 012.243.514-10 (PSICOLOGO), aprovados no Concurso Público - Edital n° 01/2016. | Visualizar |
351/2020
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25/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a nomeação para cargo efetivo, do servidor CLAUDEMIR GALDINO DE BARROS, nomeado pela Portaria 345/2020-GP e, dá outras providências. | Visualizar |
352/2020
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25/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca o candidato ERIVERTONJOSE DE SOUZA - CPF: 093.686.164-93, para cargo de professor de Matemática, aprovado no Concurso Público - Edital n° 01/2016. | Visualizar |
373/2020
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02/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescinde o contrato de prestação de serviços por tempo determinado, celebrado em 03 de agosto de 2020, entre este Município e MIRIAN CORREIA VELOSO, para as funções de Visitadora Social. | Visualizar |
374/2020
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02/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os servidores, a seguir relacionados, para compor a Comissão de Transição, representado os órgãos da Administração, a saber: OSIRIS DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA - Controle Interno; ISAURA PIMENTEL DA ROCHA - Sec. de Finanças; LUIS DAMIÃO DA SILVA - Sec. De Administração; EVALUCIA BEZERRA DA SILVA - Instituto Previdenciário; ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ - Sec. de Saúde; GILDO LOPES DE SOUZA - Sec. de Ação Social; GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO - Sec. de Obras e CLÁUDIO PAZ DA SILVA - Sec. de Educação. | Visualizar |
210/2019
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15/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Comissão da Seleção Para Composição De Cadastro Para Coordenador E Formador Municipais No Âmbito Do Programa Criança Alfabetizada, composta pelos seguintes membros: CLAUDIO PAZ DA SILVA - CPF: 022.171.494-40 – PRESIDENTE; JANETE IRIS DA SILVA MELO - CPF: 818.900.104-30 (MEMBRO); ANTONIO MARCOS DE SALES – CPF: 073.832.624-09 (MEMBRO). | Visualizar |
051/2019
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26/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor YURI RAMON DE ARAÚJO - CPF: 008.011.464-45, do cargo efetivo de Procurador Municipal. | Visualizar |
052/2019
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27/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA – CPF: 102.968.614-99 (Procurador Municipal); SUETANIA VELOSO DE ARAÚJO LOURENÇO – CPF: 862.125.594-49 (ACS); MARIA AUGUSTA RODRIGUES DAS CHAGAS – CPF: 091.086.834-41 (ACE); PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ ARAÚJO – CPF: 097.301.464-46 (ACE), aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
060/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, a servidora JESSICA KAROLINE FABRICIO SOARES, CPF: 101.339.284-11, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | Visualizar |
087/2019
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18/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, RAQUEL DOS SANTOS GOMES, CPF: 099.894.934-56, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovada no Concurso Público - Edital n° 01/2016. | Visualizar |
105/2019
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21/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorroga por 2 (dois) anos a validade do Concurso Público da Prefeitura de Camutanga (Edital n° 001/2016), homologado pela Portaria n° 180/2017. | Visualizar |
170/2019
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15/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Demite, a servidora HERÔNILDA MARIA DE LIMA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n° 0097, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo COMETIMENTO DE FALTAS INJUSTIFICADAS. | Visualizar |
180/2017
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23/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
267/2019
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23/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa os membros da Comissão Permanente De Seleção e Acompanhamento Do Programa Municipal De Auxílio Financeiro Direto Aos Estudantes, os servidores GILDO LOPES DE SOUZA, CLÁUDIO PAZ DA SILVA e ANTONIO MARCOS DE SALES e, dá outras providências. | Visualizar |
110/2018
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17/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Abre Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de pessoal para as Secretarias do Trabalho e Ação Social, Saúde e Educação, do Município de Camutanga, conforme Edital de Processo de Seleção Simplificada nº 01/2018. | Visualizar |
099/2018
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02/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor GILVAN MANOEL RIBEIRO, CPF: 059.541.834-14, do cargo efetivo de Vigilante. | Visualizar |
081/2018
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18/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor WILLIAMS BARBOSA DA SILVA JUNIOR, CPF: 024.632.264-04, do cargo efetivo de Motorista CNH CAT "D". | Visualizar |
067/2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor JHONATAN ALISSON DE ASSIS, CPF: 073.722.774-50, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Urbanos. | Visualizar |
140/2018
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09/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Homologa o resultado final do Processo de Seleção Simplificada realizada pelo Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
155/2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca candidata ITHALY MILLENE PESSOA SOUZA - CPF: 114.492.394-80, para o cargo de merendeira, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
148/2018
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24/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata ANA MARIA DE OLIVEIRA, CPF: 027.771.204-12, para o cargo de Intérprete de Libras, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
346/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório Âmbito da Prefeitura Municipal de Camutanga, Estado De Pernambuco, composta pelos servidores ANA KARLA CORREIA DA PAZ (Presidente); ZANE ANDREA DA SILVA OLIVEIRA (Membro) e VIVIANE SALVINO ALEXANDRE (Membro) e dá outras providências. | Visualizar |
031-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca o candidato MACIEL MANGUINHO DE SOUZA, CPF: 066.499.264-18, para o cargo de Interprete de Libras, aprovado no Concurso Público — Edital 01/2016. | Visualizar |
032/2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, a servidora MILENA VIEIRA GOUVEIA DE MORAES PACHECO, CPF: 073.921.574-42, do cargo efetivo de Enfermeira. | Visualizar |
033/2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor LEANDRO CHAVES MARINHO, CPF: 080.599.764-43, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | Visualizar |
034/2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor EDUARDO DA SILVA LOURENÇO, CPF: 100.625.594-00, do cargo efetivo de Gari. | Visualizar |
057/2018
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16/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga nomeação do servidor MACIEL MANGUINHO DE SOUZA, nomeado pela Portaria 031/2018-GP, para cargo efetivo e, dá outras providências. | Visualizar |
058/2018
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16/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor JOSE AGUINALDO DE ARAÚJO FILHO, CPF: 104.399.174-33, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | Visualizar |
059/2018
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16/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata FABIANA ARAÚJO DOS SANTOS ALVES, CPF: 097.531.194-88, para o cargo de Intérprete de Libras, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
473/2017
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28/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor CLELIO TORRES DE PAIVA JUNIOR, CPF: 052.258.294-06, do cargo efetivo de Vigilante. | Visualizar |
474/2017
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28/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor LEONARDO FELIPE RODRIGUES LOPES, CPF: 049.579.274-80, do cargo efetivo de Intérprete de Libras. | Visualizar |
475/2017
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28/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga nomeação para cargo efetivo da servidora THAISA LIMA CAMPELO MATA, nomeada pela Portaria n° 328/2017 e, dá outras providências. | Visualizar |
476/2017
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28/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga nomeação para cargo efetivo de Vigilante do servidor ELI CAVALCANTI DE BRITO e, dá outras providências. | Visualizar |
477/2017
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28/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga nomeação para cargo efetivo de professor do maternal ao 5° ano a servidora SIMONE ROSA DA SILVA AVELINO e, dá outras providências. | Visualizar |
478/2017
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28/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga nomeação para cargo efetivo de Médico Plantonista os servidores DALIANE SOUZA FERREIRA, FELIPE JOSE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI, THALES ARAÚJO FERREIRA E RIELTO DIAS MACIEL, nomeados pela Portaria n° 198/2017 e, dá outras providências. | Visualizar |
483/2017
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28/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor MARCIO ANTONIO PEREIRA, CPF: 052.258.294-06, do cargo efetivo de Gari. | Visualizar |
001/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, a partir desta data, HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA, CPF: 709.459.184-53, para ocupar o Cargo de Secretário de Saúde, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
168/2017
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10/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, a partir desta data, OLIMPÍADES OVIDIO DE QUEIROZ NETO, CPF: 878.829.734-91, para ocupar o cargo de Secretário de Administração Municipal, CAP-1. | Visualizar |
020/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, para compor a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Camutanga, os servidores LIDIANY CAVALCANTE DE MELO - CPF: 046.456.014-40, SUETANIA VELOSO DE ARAÚJO LOURENÇO - CPF: 862.125.594-49 e SAMUEL DE FARIAS SILVA - CPF: 026.824.024-88, presidida pela primeira e secretariada pelo segunda, respectivamente. | Visualizar |
011/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, LIDIANY CAVALCANTE DE MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, Símbolo CC-2, da Secretaria de Administração. | Visualizar |
002/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, a partir desta data, CLÁUDIO PAZ DA SILVA, CPF: 022.171.494-40, para ocupar o Cargo de Secretário de Educação, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
003/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, a partir desta data, JOSÉ MÁRIOCHAVES PEIXOTO, CPF: 100.943.264-87, para ocupar o Cargo de Secretário de Serviços Públicos, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
006/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, a partir desta data, IZAURA PIMENTEL DA ROCHA, CPF: 733.538.254-87, para ocupar o Cargo de Secretário de Finanças, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
010/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, a partir desta data, CAMILA CAVALCANTE DE MELO - CPF: 082.739.734-84, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Controle Interno, Símbolo CC-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
016/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar ROSIANE PIMENTEL DA ROCHA, CPF: 668.034.704.15, ocupante do Cargo de Secretária de Cultura e Juventude, CAP-1. | Visualizar |
130/2017
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10/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, a servidora ANA VALDENIA NETO DE LIMA, inscrita no CPF: 021.747.984-76, para compor a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Camutanga, na condição de membro da referida comissão, juntamente com os servidores nomeados através da Portaria n° 20/2017-GP, de 02 de janeiro de 2017. | Visualizar |
220/2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata WILLIANI CORREIA DA SILVA - CPF: 101.523.734-70, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
223/2017
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03/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO, inscrito no CPF: 023.485.184-81, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
240/2017
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10/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, HUMBERTO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF: 061.674.984-82, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
242/2017
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11/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, EVALUCIA BEZERRA DA SILVA, CPF: 023.500.054-02, para ocupar o Cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Camutanga-PE - CAMUPREV. | Visualizar |
265/2017
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24/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga nomeação de LUZICLEIDE PEREIRA DE ARAUJO, para o cargo efetivo de Enfermeiro, nomeada pela Portaria n" 192/2017 e, dá outras providências. | Visualizar |
311/2017
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21/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Homologa o Resultado Final Do Curso de Formação Inicial e Continuada – Segunda e última etapa do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Camutanga - Edital n° 001/2016, dos cargos de ACS e ACE, e dá outras providências. | Visualizar |
312/2017
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28/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos MARIA ESTELA ANDRADE DA SILVA 068.754.184-01 (ACE); EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO – CPF: 076.960.404-80 (ACE); ALBERICE SEVERINO DA SILVA – CPF: 032.916.194-63 (ACE); CARMEM LUCIA PESSOA DE LIMA – CPF: 088.387.874-76 (ACE); ELIDA ELIAS TRIGUEIRO ALVES DA SILVA – CPF: 090.387.644-21 (ACS/ALTO STª TEREZINHA); KATARINE RAYANE CAVALCANTI LACERDA – CPF: 074.078.924-40 (ACS/MINI POSTO); MARIA DA CONCEICAO SALES DE QUEIROZ – CPF: 032.391.744-56 (ACS/MINI POSTO) e VANESSA MARIA ALEXANDRE BARBOSA – CPF: 096.304.394-33 (ACS/ENG. STº ANTONIO), aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
375/2017
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29/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos ELI CAVALCANTI DE BRITO - CPF: 891.203.374-34 (Vigilante); LEONARDO FELIPE RODRIGUES LOPES - CPF: 049.579.274-80 (Intérprete de Libras); JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO - CPF: 012.600.684-98 (Gari); MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO - CPF: 094.888.994-25 (Gari); MARCONI BATISTA BENICIO - CPF: 021.816.554-48 (Gari); MARCIO ANTONIO PEREIRA - CPF 064.649.264-03 (Gari); E SIMONE ROSA DA SILVA ADELINO - CPF: 071.909.154-35 (Prof. Maternal ao 5° Ano), aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
005/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, a partir desta data, ROSIANE PIMENTEL DA ROCHA, CPF: 668.034.704-15, para ocupar o cargo de Secretário de Cultura e Juventude, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
271/2017
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25/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga nomeação para cargo efetivo da servidora ANA MARIA GUERRA PEREIRA BARBOSA, para o Cargo Efetivo de MÉDICA PSF, nomeada pela Portaria n° 198/2017 e, dá outras providências. | Visualizar |
340/2017
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31/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga nomeação para cargo efetivo da servidora CARLA BRAZ EVANGELISTA, nomeada pela Portaria n° 274/2017-GP e, dá outras providências. | Visualizar |
341/2017
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31/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata EVYLLÂNE MATIAS VELOSO FERREIRA, CPF: 094.908.644-47, para o Cargo de Enfermeiro, aprovada no Concurso Público - Edital 01 /2016. | Visualizar |
343/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a pedido, o servidor GENILDO RIBEIRO DO NASCIMENTO FILHO, Mat. 00854, CPF: 086.348.624-02, do cargo efetivo de Vigilante. | Visualizar |
355/2017
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15/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos FABIO ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA – CPF: 049.015.404-24 (Vigilante); LUCIELHO ANDRADE DA SILVA – CPF: 086.895.544-24 (Aux. de Serviços Gerais); JESSICA KAROLINE FABRICIO SOARES – CPF: 101.339.284-11 (Aux. de Serviços Gerais); e CARLOS ANTONIO DA SILVA – CPF: 118.489.864-24 (Aux. de Serviços Gerais), aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
369/2017
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25/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor ELIZIO CAVALCANTI DE BRITO, CPF: 296.027.774-00, do cargo efetivo de Vigilante. | Visualizar |
433/2017
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24/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata ANA FLAVIA GOUVEIA BARBOSA - CPF: 090.334.994-95, para o cargo de Agente de Combate as Endemias - ACE, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
266/2017
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24/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de JULIANA DE LIMA DEODATO, para o Cargo Efetivo de INTÉRPRETE DE LIBRAS, nomeada pela Portaria n° 197/2017, de 31/03/2017, | Visualizar |
267
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24/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de STENIO RIBEIRO BARBOSA DA SILVA, para o Cargo Efetivo de MÉDICO PSF, nomeado pela Portaria n° 198/2017, de 31/03/2017, | Visualizar |
268
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24/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de PAULO MAURICIO, para o Cargo Efetivo de VIGILANTE, nomeado pela Portaria n° 193/2017, | Visualizar |
269
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24/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rrevogada a nomeação de RONALDO MARCELINO FELIX DA SILVA, para o Cargo Efetivo de VIGILANTE, nomeado pela Portaria n° 193/2017, | Visualizar |
270
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24/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de SANDRESON FELIX DE LIMA, para o Cargo Efetivo de GARI, nomeado pela Portaria n° 204/2017, | Visualizar |
273
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24/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de ROMERIO ALENCAR DE OLIVEIRA FILHO, para o Cargo Efetivo de DENTISTA PSF, nomeado pela Portaria n° 192/2017, | Visualizar |
274
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25/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
328
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12/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos a provados no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
325
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11/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido, o servidor LEOMAR PEREIRA DA SILVA, Mat. 00821, do cargo efetivo de Motorista Cat. “D”, Símbolo GNB-03, Nível I, nomeado através da Portaria n° 202/2017-GP. | Visualizar |
324
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido, a servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA, Mat. 00873, do cargo efetivo de GARI, Símbolo GNB-13, Nível I, nomeado através da Portaria n° 204/2017-GP. | Visualizar |
323
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de DORIVALDO JACINTO MACIEL, nomeado pela Portaria n° 195/2017-GP | Visualizar |
322
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de LUAN BRUNO LIMA DOS SANTOS, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado pela Portaria n° 194/2017-GP | Visualizar |
321
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de MARYELLE VIRGÍNIA FREIRE DA SILVA, para o cargo de Merendeira, nomeada pela Portaria n° 201/2017-GP. | Visualizar |
320
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA CÂMARA, para o Cargo Efetivo de Procurador Municipal, nomeado pela Portaria n° 274/2017-GP. | Visualizar |
299
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13/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos a provados no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
204/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. | Visualizar |
203/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Mauricio Luiz da Silva e Edison Araujo da Silva | Visualizar |
202/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Iramilson, Mozaniel, Williams, Leomar, Venicius, Severino e Daniel. | Visualizar |
201/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Patricia, Darling, Maria, Lilian, Valderez e Maryelle. | Visualizar |
200/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Vitoria Yuki | Visualizar |
199/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Thiago, Rafael, Francisco, Jefferson, Wenner, Rosilene, Jessica. | Visualizar |
198/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Stenio, Ana, Daliane, Thales, Felipe, Igor, Rielto. | Visualizar |
197/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Fernanda, Albennya, Paulo, Juliana, Pedro. | Visualizar |
196/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. | Visualizar |
195/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. | Visualizar |
194/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. | Visualizar |
193/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. | Visualizar |
192/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. | Visualizar |
06/2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Dispõe, no âmbito do munícipio de Camutanga-PE, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social nos estabelecimentos comerciais bem como bares, restaurantes igrejas. | Visualizar |
03/2021
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07/01/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Prorroga o decreto situação de calamidade pública em todo o território do município de Camutanga para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | Visualizar |
17/2020
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16/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no corrente exercício no valor global de R$ 75.820,81 (Setenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e oitenta e um centavos) para os fins que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
11/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a retomada integral das atividades internas no âmbito da administração direta e indireta do Município de Camutanga-PE. | Visualizar |
14/2020
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01/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no município de Camutanga-PE, pelo falecimento de Luiz Gonzaga Do Nascimento. | Visualizar |
16/2020
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14/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
05/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
06/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
07/2018
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26/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de maio de 2018. | Visualizar |
07/2020
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10/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Camutanga e dá outras providencias. | Visualizar |
10/2018
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26/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo aos servidores público do município de Camutanga, o dia 29 de junho de 2018 e suspende os prazos administrativos. | Visualizar |
11/2018
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03/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo e LUTO OFICIAL de 3 dias no município de Camutanga pelo falecimento de Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo, e dá outras providências. | Visualizar |
08/2020
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10/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
08/2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, criado pela Lei Municipal N° 200 de 27 de novembro de 2003. | Visualizar |
09/2018
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06/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL em Camutanga pelo falecimento do Senhor ZACARIAS FRANCISCO DA SILVA, Comerciante e Vice-Prefeito Municipal. | Visualizar |
15/2018
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25/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta municipal transfere feriado do dia do funcionário público, 28 de outubro para dia 01 de novembro, e dá outras providências. | Visualizar |
02/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM. | Visualizar |
15/2020
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06/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Conceder Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal, no dia 07 de outubro de 2020, em virtude da comemoração do Dia da Padroeira desta cidade - Nossa Senhora do Rosário. | Visualizar |
18/2020
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22/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência do feriado nacional referente ao “Dia do Funcionário Público” 28/10/2020 para o dia 30/10/2020. | Visualizar |
011/2015
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28/09/2015 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual do Município para quadriênio de 2014 a 2017. | Visualizar |
368/2015
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04/11/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual do Município para quadriênio de 2014 a 2017. | Visualizar |
007/2015
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28/07/2015 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências. | Visualizar |
366/2015
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04/11/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências. | Visualizar |
367/2015
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04/11/2015 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do Município de Camutanga-PE para o exercício de 2016. | Visualizar |
141/2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os seguintes servidores: LUCIA APARECIDA CORREIA VIEIRA, FABIO ANTONIO ROSAS DE CARVALHO, DAVILYN ELLEN MARIA SOUZA CAVALCANTI E MARIA EMILIA COUTINHO. | Visualizar |
17/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Plano de Ação SIAFIC | Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Camutanga, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – Siafic, Nos Termos Do Decreto Federal Nº 10.540/2020. | Visualizar |
08/2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais | Visualizar |
09/2020
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29/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua em caráter excepcional,devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. | Visualizar |
11/2020
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10/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos,devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. | Visualizar |
13/2020
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01/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. | Visualizar |
06/2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. | Visualizar |
05/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
07/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota no município de Camutanga as Restrições dos decretos estaduais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, De 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 De fevereiro de 2021, e dá outras Providências”. | Visualizar |
10/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Edital de Concurso Público n° 01/2016, em virtude da decretação do estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19, e dá outras providências. | Visualizar |
11/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
13/2021
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09/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Camutanga, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid- 19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020. | Visualizar |
13/2021
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09/04/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Camutanga, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid- 19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020. | Visualizar |
07/2021
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01/03/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Adota no município de Camutanga as Restrições dos decretos estaduais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, De 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 De fevereiro de 2021, e dá outras Providências. | Visualizar |
17/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Camutanga, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – Siafic, Nos Termos Do Decreto Federal Nº 10.540/2020. SIAFIC. | Visualizar |
18/2021
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23/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Camutanga em virtude do falecimento do senhor LENILDO PEREIRA CORREIA DA SILVA, Ex-vice- prefeito e atual vereador de nosso município. | Visualizar |
20/2021
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25/05/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Dispõe Sobre Novas Medidas De Enfrentamento Para Conter A Pandemia Do Coronavírus Covid-19 Em Todo O Território Municipal | Visualizar |
21/2021
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27/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Camutanga em virtude do falecimento do senhor Severino Lopes da Silva , Ex-vice vereador de nosso Município. | Visualizar |
22/2021
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28/05/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | “Altera e acrescenta ao Decreto nº 20 e adequa Ao Decreto Estadual nº 50.752 de 24 de maio de 2021”. | Visualizar |
431/2021
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12/05/2021 | Legislação |
Leis | Altera a nomenclatura de determinada secretaria do Município de Camutanga/PE e dá outras providências. | Visualizar |
5425/2021
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26/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5418/2021
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23/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5415/2021
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17/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5413/2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5407/2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5393/2021
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20/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. | Visualizar |
5409/2021
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03/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
183/2002
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22/04/2002 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
184-2002
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22/04/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação do PROGRAMA AVICULTURA DE CAPOEIRA do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
186-2002
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30/04/2002 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
187-2002
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15/05/2002 | Legislação |
Leis | Cria cargo de provimento em comissão , na Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
188-2002
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15/05/2002 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, e da outras providências. | Visualizar |
195-2002
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26/12/2002 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Nº 118/98, e dá outras providências. | Visualizar |
01/2018
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31/01/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Janeiro/2018 | Visualizar |
02/2018
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28/02/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Fevereiro/2018. | Visualizar |
03/2018
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31/03/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Março/2018 | Visualizar |
04/2018
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30/04/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Abril/2018. | Visualizar |
05/2018
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31/05/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Maio/2018. | Visualizar |
06/2018
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30/06/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Junho/2018. | Visualizar |
07/2018
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31/07/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Julho/2018. | Visualizar |
08/2018
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31/08/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Agosto/2018. | Visualizar |
09/2018
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30/09/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Setembro/2018. | Visualizar |
10/2018
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31/10/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Outubro/2018. | Visualizar |
11/2018
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30/11/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Novembro/2018. | Visualizar |
12/2018
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31/12/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Dezembro/2018. | Visualizar |
01/2017
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31/01/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Janeiro/2007 | Visualizar |
02/2017
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28/02/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Fevereiro/2017 | Visualizar |
03/2017
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31/03/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Março/2017 | Visualizar |
04/2017
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30/04/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Abril/2017 | Visualizar |
05/2017
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31/05/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Maio/2017 | Visualizar |
06/2017
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30/06/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Junho/2017 | Visualizar |
07/2017
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31/07/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Julho/2017 | Visualizar |
09/2017
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30/09/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Setembro/2017 | Visualizar |
10/2017
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31/10/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Outubro/2017 | Visualizar |
11/2017
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30/11/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Novembro/2017 | Visualizar |
12/2017
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31/12/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Dezembro/2017 | Visualizar |
08/2017
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31/08/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Agosto/2017 | Visualizar |
01/2019
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01/01/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Janeiro/2019. | Visualizar |
02/2019
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28/02/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Fevereiro/2019. | Visualizar |
01/2020
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31/01/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Janeiro/2020 | Visualizar |
02/2020
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29/02/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Fevereiro/2020 | Visualizar |
03/2020
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31/03/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Março/2020 | Visualizar |
04/2020
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30/04/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Abril/2020 | Visualizar |
05/2020
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31/05/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Maio/2020 | Visualizar |
06/2020
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30/06/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Junho/2020 | Visualizar |
07/2020
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31/07/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Julho/2020 | Visualizar |
08/2020
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31/08/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Agosto/2020 | Visualizar |
09/2020
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30/09/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Setembro/2020 | Visualizar |
03/2019
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31/03/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Março/2019. | Visualizar |
10/2020
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31/10/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Outubro/2020 | Visualizar |
11/2020
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30/11/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Novembro/2020 | Visualizar |
12/2020
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31/12/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Dezembro/2020 | Visualizar |
04/2019
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30/04/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Abril/2019. | Visualizar |
05/2019
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31/05/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Maio/2019. | Visualizar |
06/2019
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30/06/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Junho/2019. | Visualizar |
07/2019
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31/07/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Julho/2019. | Visualizar |
08/2019
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31/08/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Agosto/2019. | Visualizar |
09/2019
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30/09/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Setembro/2019. | Visualizar |
10/2019
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31/10/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Outubro/2019. | Visualizar |
11/2019
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30/11/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Novembro/2019. | Visualizar |
12/2019
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31/12/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Dezembro/2019. | Visualizar |
193-2002
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12/12/2002 | Legislação |
Leis | Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
194-2002
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26/12/2002 | Legislação |
Leis | Institui no Município de Camutanga a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal | Visualizar |
207-2004
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02/02/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
210-2004
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17/06/2004 | Legislação |
Leis | Ementa: Substitui a tabela da Lei nº 194/2002, altera a redação do § 1º do arti. 5º da mesma Lei e da outras providências. | Visualizar |
211-2004
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18/11/2004 | Legislação |
Leis | Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
212-2004
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18/11/2004 | Legislação |
Leis | Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e da outras providências. | Visualizar |
213-2004
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16/12/2004 | Legislação |
Leis | Ementa: Fixa o valor do Salário Mínimo Municipal de Camutanga, e da outras providências. | Visualizar |
214-2004
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16/12/2004 | Legislação |
Leis | Ementa: Atribui verba de representação a ocupantes de cargos de provimento em comissão, Símbolo CC-2, e da outras providências. | Visualizar |
229-2005
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19/12/2005 | Legislação |
Leis | Emenda: Dispõe sobre as atividades do Comércio Ambulante, disciplina as regras relativas à organização e funcionamento no Mercado Municipal, e da outras providências. | Visualizar |
236-2006
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27/11/2006 | Legislação |
Leis | Reestrutura o RPPS do Município de Camutanga - PE, e da outras providências. | Visualizar |
238-2007
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13/03/2007 | Legislação |
Leis | Ementa: Da nome a Policlínica, e da outras providências. | Visualizar |
239-2007
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13/03/2007 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a criação do Hino da 3º Idade, "Grupo Bom Viver", e da outras providências. | Visualizar |
255-2008
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09/09/2008 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, da outras providências. | Visualizar |
256-2008
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09/09/2008 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre o Concelho Municipal de Assistência Social - CMAS, e da outras providencias. | Visualizar |
256-2008A
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09/09/2008 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho - Gestor do FMHIS. | Visualizar |
261-2009
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08/04/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o serviço voluntário e da outras providências. | Visualizar |
262-2009
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08/04/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Nacional, Estadual e Microrregional de representação oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
263-2009
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08/04/2009 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais e da outras providências. | Visualizar |
264-2009
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14/04/2009 | Legislação |
Leis | Ementa: Altera a Lei Orçamentária Anual - LOA, n° 258/2008 de 09/12/2008, e da outras providências. | Visualizar |
265-2009
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14/04/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a prover o transporte e estada para estudantes do Ensino Superior e da outras providências. | Visualizar |
265A-2009
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30/04/2009 | Legislação |
Leis | Altera a remuneração do Magistério Municipal e da outras providências. | Visualizar |
266-2009-GP
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19/05/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga - RPPS e da outras providencias. | Visualizar |
267-2009-GP
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19/05/2009 | Legislação |
Leis | Cria os Fundos Financeiro e Previdenciário, Cria o CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga e reestrutura o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga - RPPS e da outras providências. | Visualizar |
268-2009
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19/05/2009 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal de Evangelismo e da outras providências. | Visualizar |
269-2009
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10/06/2009 | Legislação |
Leis | Institui Pensão Especial ao Autor do Hino Municipal e da outras providências. | Visualizar |
270-2009
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25/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal, e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, criando a UCI - Unidade de Controle Interno do Município de Camutanga - PE e da outras providências. | Visualizar |
271-2009
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25/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação e Implantação do NAEC - Núcleo de Avaliação Educacional de Camutanga, e da outras providências. | Visualizar |
272-2009
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03/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Camutanga, Estado de Pernambuco, e da outras providências. | Visualizar |
273-2009
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03/07/2009 | Legislação |
Leis | Dá nome a Biblioteca do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria. | Visualizar |
274-2009
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11/08/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza ao Poder Executivo Municipal conceder permissão de uso à Claro Operadora de Telefonia Móvel e dá outras providências. | Visualizar |
275-2009
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11/08/2009 | Legislação |
Leis | Dá nome a Academia da Cidade. | Visualizar |
276-2009
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19/08/2009 | Legislação |
Leis | Fica concedido dia de Folga ao Servidor do Município de Camutanga - PE, no dia de seu Aniversário, e da outras providências. | Visualizar |
277-2009
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02/09/2009 | Legislação |
Leis | Desmembra a Secretaria de Educação e Cultura, criando a Secretaria de Educação e a Secretaria de Cultura e Juventude, e dá outras providências. | Visualizar |
278-2009
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02/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Programa Nosso Povo e da outras providências. | Visualizar |
279-2009
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02/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição da Semana da Juventude e a criação do CAMUFEST no calendário oficial do Município e da outra providência. | Visualizar |
281-2009
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17/09/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas a efetuar o pagamento de despesas decorrentes de convênios. | Visualizar |
282-2009
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27/10/2009 | Legislação |
Leis | Acrescenta o Inciso "VIII" ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 241/2007 e altera sua redação. | Visualizar |
283-2009
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22/10/2009 | Legislação |
Leis | Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde. | Visualizar |
286-2009
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07/12/2009 | Legislação |
Leis | Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 198/2003. | Visualizar |
287-2009
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31/12/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a firmar o Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e acordo de parcelamento com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga - PE e dá outras providências. | Visualizar |
303-2011
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12/09/2011 | Legislação |
Leis | Reajusta o Vencimento Base de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
304-2011
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12/09/2011 | Legislação |
Leis | Fixa a remuneração e regulamenta o pagamento das diferenças remuneratórias dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
319-2013
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05/03/2013 | Legislação |
Leis | Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
320-2013
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05/03/2013 | Legislação |
Leis | Cria o Cargo Comissionado de Secretario Executivo da Câmara Municipal de Camutanga-PE, e da outras providências. | Visualizar |
345-2014
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21/05/2014 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e da Outras Providências. | Visualizar |
386-2017
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28/03/2017 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo do Município de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
387-2017
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28/03/2017 | Legislação |
Leis | Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga - PE, e da outras providências. | Visualizar |
388-2017
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28/03/2017 | Legislação |
Leis | Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
389-2017
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07/04/2017 | Legislação |
Leis | Cria cargos da área da saúde no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Camutanga, e da outras providências. | Visualizar |
390-2017
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07/04/2017 | Legislação |
Leis | Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
391-2017
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28/04/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Camutanga - PE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. | Visualizar |
392-2017
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08/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proibição do abuso de som no município suas penalidades, e dá outras providências. | Visualizar |
393-2017
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06/09/2017 | Legislação |
Leis | Acrescenta a alínea f ao inciso do I do art. 2º, altera o art. 4º caput da Lei nº 226/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
422-2020
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28/09/2020 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Camutanga, que se inicia a 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
168/2021
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02/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a partir desta data, a Sra. LÚCIA APARECIDA CORREIA VIEIRA, CPF sob o nº 193.349.314-34, do cargo de Agente Político de Secretária de Saúde, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
423-2020
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28/09/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Camutanga seja parte interessada e dá outras providências. | Visualizar |
424-2020
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28/09/2020 | Legislação |
Leis | Adequa a Legislação Previdenciária Municipal às disposições constantes na Emenda Constitucional nº 299/2010 e dá outras providências. | Visualizar |
425-2020
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04/11/2020 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
182-2002
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15/04/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências. | Visualizar |
215-2004
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16/12/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais de Camutanga, para viger a 1º de janeiro de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
216-2004
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16/12/2004 | Legislação |
Leis | Fixa o Subsídio dos Vereadores dos Município de Camutanga-PE, para viger a partir de 1º de janeiro de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
145/2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, DAVILYN ELLEN MARIA SOUZA CAVALCANTI SILVA, CPF sob o nº 138.853.444-40, para ocupar o Cargo de Gerente de Benefícios e Previdência do Instituto de Previdência do Município - CAMUPREV, Símbolo CC-3. | Visualizar |
173/2021
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09/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a partir desta data, o Sr. JOSÉ MARCOS GOMES PESSOA, CPF sob o nº 027.297.557-56, do cargo de Agente Político de Secretário de Serviços Público, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
399/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os seguintes servidores: IZAURA PIMENTEL DA ROCHA, JOSE MARIO CHAVES PEIXOTO, MARIA DE FATIMA DE FIGUEIREDO VELOSO SOARES, ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ, GUTEMBERG ALVES DE ARAUJO, GILDO LOPES DE SOUZA e CLAUDIO PAZ DA SILVA. | Visualizar |
12/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município de Camutanga-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
15/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
054/2021
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27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Anula a partir desta data a Portaria nº 012/2021-GP, datada de 04 de janeiro de 2021, que nomeou o Sr. JOSUÉ SOARES DA FONSECA para o cargo de Agente Público de Secretário de Assuntos Estratégicos, Símbolo CAP-1, lotado no Gabinete da Prefeita. | Visualizar |
5427/2021
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05/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5433/2021
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15/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5437/2021
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23/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5440/2021
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26/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidade. | Visualizar |
5444/2021
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03/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5445/2021
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04/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5446/2021
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06/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5450/2021
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13/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. | Visualizar |
5451/2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5452/2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5453/2021
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18/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5456/2021
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20/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5457/2021
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24/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5459/2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5462/2021
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31/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5468/2021
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03/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5469/2021
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04/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
24/2021
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08/06/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: Números 20 e 22 e o adequa ao Decreto Estadual Nº 50.778 de 02 de Junho de 2021. COVID-19 | Visualizar |
14/2021
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08/04/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento para conter a pandemia do Coronavírus Covid-19. | Visualizar |
08/2021
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02/03/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Adota no Município de Camutanga as restrições dos Decretos Estatuais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, de 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. COVID. | Visualizar |
174/2021
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10/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, o Sr. BALTAZAR OLIVEIRA TRIGUEIRO DA SILVA, CPF sob o nº 101.963.274-74, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretária de Serviço Público, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
1990
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31/03/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do Município de Camutanga - PE | Visualizar |
176/2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a partir dessa data, o Sr. OTEMBERG SOUZA CHAVES, mat. 00212, CPF/MF sob o nº 050.479.484-12, nomeado através da portaria 221/2020 - GP. | Visualizar |
178/2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a partir desta data, o Sr. IVONESIO BEZERRA DA SILVA, CPF sob o nº 314.095.984-20, como Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família na Educação. | Visualizar |
25/2021
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15/06/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais 20 e 24, adequando-os ao Decreto Estadual Nº 50.846 de 11 de junho de 2021. COVID - 19 | Visualizar |
25/2021
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15/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA E ACRESCENTA AOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 20 E 24, ADEQUANDO-OS AO DECRETO ESTADUAL N° 50.846 DE 11 DE JUNHO DE 2021. | Visualizar |
5472/2021
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09/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5474/2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5475/2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5479/2021
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18/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
26/2021
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23/06/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: Número 20, 22, 24 e 25, adequando-o ao Decreto Estadual n 50.874 de 18 de junho de 2021 | Visualizar |
27/2021
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23/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e, dá outras providências | Visualizar |
130/2021
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19/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a partir dessa data, o Sr. JOSÉ GOUVEIA DA SILVA, CPF sob o nº 022.466.264-39, do cargo de Secretário Municipal de Saúde. | Visualizar |
5481/2021
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21/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5482/2021
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25/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
044/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, MÉRCIA CORREIA DE CARVALHO, CPF sob o nº 040.480.344-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Atenção à Mulher, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social. | Visualizar |
011/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a partir desta data, o servidor DAVID BARBOSA DE PONTES, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos (Departamento de Pessoal), Símbolo CC-2, da Secretaria de Administração. | Visualizar |
014/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, o servidor KELLVI MENDES DE QUEIROZ ROCHA, CPF sob o nº 107.802.304-26, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Financeiro (Tesoureiro), Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
017/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, o servidor JOSIAS RUFINO DA ROCHA, CPF sob o nº 404.969.024-15, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Cultura e Juventude, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Cultura e Juventude. | Visualizar |
018/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
020/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, o servidor FAGNER LUCAS DE PONTES SILVA, CPF sob o nº 106.113.884-48, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Tributação, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
026/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear FABIO ANTONIO ROSAS DE CARVALHO, para o cargo comissionado de Gerente de Benefícios e Previdência, Símbolo CC-3, do Instituto de Previdência do Município-CAMUPREV. | Visualizar |
028/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, o servidora NAYANNE ROBERTA FREIRE DE MATOS BARBOSA, CPF sob o nº 096.725.344-69, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde. | Não informado |
032/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, o Sr. JOÃO ANDRÉ DA SILVA, CPF sob o nº 045.434.824-09, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
034/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, VERIDIANA CARVALHO DE MEDEIROS SANTOS BRITO, CPF sob o nº 897.100.374-04, para ocupar o cargo comissionado de Diretor(a) de Educação, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
036/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, DENILSON CAVALCANTI RIBEIRO, Técnico Administrativo, Mat. 288/96-GP, para ocupar o Cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Guedes. | Visualizar |
36A/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, JOCELMA RODRIGUES DA SILVA, CPF sob o nº 026.862.574-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Hospitalar, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
036B/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, JOSIVÂNIA FÉLIX DE SOUZA BARBOSA, CPF sob o nº 070.352.954-45, para ocupar o cargo de Diretor de Ensino, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
036C/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, SILVIA TEREZA ALVES DA SILVA XAVIER, CPF sob o nº 045.525.314-50, para ocupar o cargo de Diretora de Creche Pública Municipal, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
036E/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, TALITA ROBERTA DA SILVA, CPF sob o nº 703.548.224-54, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Regulação, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
039/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, a Sra. LANY MARY DE FREITAS, CPF sob o nº 112.471.794-35, para ocupar o cargo de Coordenador de Controle Interno, Símbolo CC-2, do Gabinete da Prefeita. | Visualizar |
041/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, CARLOS EDUARDO ANDRÉ DA SILVA, CPF sob o nº 126.833.924-51, para ocupar o cargo de Diretor do CAD-ÚNICO, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social. | Visualizar |
042/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, HELOISE DE CASSIA BARBOSA, CPF sob o nº 092.997.114-02, para ocupar o cargo comissionado de Diretora do CRAS, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social. | Visualizar |
043/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, ISABELA CABRAL ESCOBAR, CPF sob o nº 073.658.744-65 para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Ação Social, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social. | Visualizar |
046/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, DAVILYN ELLEN MARIA SOUZA CAVALCANTI SILVA, CPF sob o nº 138.853.444-40, para ocupar o cargo comissionado de Assesor (a) Administrativo, símbolo CC-5, lotada na Secretaria de Administração. | Visualizar |
050/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, ADRIANO MARCIO DE SOUSA GUEDES, CPF sob o nº 023.643.294-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Diretor de Transportes, Símbolo CC-2, da Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
064/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, EDNA BEZERRA DE ALBUQUERQUE SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora da Biblioteca Pública Municipal, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
072/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, a partir desta data, o servidor JEDIR ANDRADE DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de professor, para exercer as funções de Diretor Adjunto do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria. | Visualizar |
073/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, a partir desta data, a servidora NAUSIDIR EURIDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de professora, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Escolas da Zona Rural, Símbolo CC-2. | Visualizar |
077/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, a partir desta data, a servidora SIMONE DE MATOS BARBOSA PAZ, ocupante do cargo efetivo de professora, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria , Símbolo CC-2. | Visualizar |
078/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, a partir desta data, a servidora SONIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de professora, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Josefa Bernardo Nogueira, Símbolo CC-2. | Visualizar |
079/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, a partir desta data, a servidora VERA CLEIDE DIAS DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo efetivo de professora, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Pereira de Souza, Símbolo CC-2. | Visualizar |
081/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar ANTHONY BARBOSA MOURA - CPF: 058.934.834-56, de cargo de Secretário de Administração, Símbolo CAP-1, da Secretaria de Administração. | Visualizar |
081A/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, JAQUES LUIZ DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
082/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, ANTHONY BARBOSA MOURA, CPF sob o nº 058.934.834-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC-2, do Gabinete da Prefeita. | Visualizar |
084/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar FÁBIO ANTONIO ROSAS DE CARVALHO, CPF sob o nº 959.905.854-20, ocupante do cargo de Gerente de Benefícios e Previdência, para exercer cumulativamente as funções de gerente Administrativo Financeiro, Símbolo CC-3, do Instituto Previdenciário do Município de Camutanga-PE. | Visualizar |
101/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, a servidora ARALY HELENA CAVALCANTI SILVA, CPF sob o nº 049.744.934-00, para ocupar o cargo comissionado de Assessora de Gestão e Planejamento em Educação, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
102/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, a servidora ROBERTA MARIA BARBOSA DE LIMA, CPF sob o nº 109.606.674-23, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Vigilância Epidemiológica, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
138/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, ROMULO DE QUEIROZ SILVA, CPF sob o nº 090.673.474-69, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Contabilidade, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
032-1993
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18/02/1993 | Legislação |
Leis | Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providências. | Visualizar |
5484/2021
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30/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
195/2021
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07/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a partir desta data, o Servidor JONES JOSÉ DE SANTANA, CPF/MF sob o nº 090.724.284-71, do cargo de AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
196/2021
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07/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, a Sra. DALLAS TAYLLANE DE OLIVEIRA SANTOS, CPF/MF sob o nº 073.485.484-66, PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
132/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EM ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL. | Visualizar |
5486/2021
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06/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
131/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EM ÓRGÃO DO PODER. | Visualizar |
5486/2021
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06/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5494/2021
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09/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5485/2021
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05/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
403/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar Evalúcia Bezerra da Silva Pereira, CPF/MF sob o nº 023.500.054-02, do cargo Comissionado de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Camutanga/PE - CAMUPREV. | Visualizar |
011-1990
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08/05/1990 | Legislação |
Leis | Cria o Plano de Cargos e Carreira do Poder Executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
198-2003
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21/07/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Junta Médica Municipal de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
203-2003
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18/12/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o ISS - Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza, adequando a atual legislação à Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003 e dá outras providências. | Visualizar |
200-2003
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27/11/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | Visualizar |
201-2003
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27/11/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Hino da Escola Josefa Bernardo Nogueira, e dá outras providências. | Visualizar |
358-2014
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29/12/2014 | Legislação |
Leis | Delimita o Perímetro Urbano do Município de Camutanga, e da outras providências. | Visualizar |
350-2014
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08/06/2014 | Legislação |
Leis | Altera o §1º e acrescenta o §2º, da Lei Municipal nº 331/2013, e dá outras providências. | Visualizar |
348-2014
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08/07/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza ao Poder Executivo Municipal conceder permissão de uso à Highline do Brasil Infraestrutura de Telecomunicações S.A., e dá outras providências. | Visualizar |
347-2014
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04/06/2014 | Legislação |
Leis | Altera a redação do incisos I e II, do art. 44, da Lei 299/2010, acrescenta parágrafo único, e dá outras providências. | Visualizar |
346-2014
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21/05/2014 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
349-2014
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08/07/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe da criação de programas de inserção de benefícios de doação de cestas básicas e cursos profissionalizantes e dá outras Providências. | Visualizar |
351-2014
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08/07/2014 | Legislação |
Leis | Altera a redação do inciso I, do §1º, do artigo 12, da Lei 299/2010, de 26 de outubro de 2010, acrescenta o inciso IV, e dá outras providências. | Visualizar |
363-2015
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24/06/2015 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
365-2015
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24/06/2015 | Legislação |
Leis | Acrescenta os incisos I e II, ao art. 1º, da Lei 163/2021, de 23 de maio de 2001, e dá outras providências. | Visualizar |
361-2015
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26/05/2015 | Legislação |
Leis | Aprova o Plano Municipal Pela Primeira Infância, em Camutanga-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
362-2015
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22/06/2015 | Legislação |
Leis | Reelabora o Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. | Visualizar |
369-2015
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06/11/2015 | Legislação |
Leis | Altera termos da Lei 333/2013, que passa a viger com a presente redação, e dá outras providências. | Visualizar |
364-2015
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24/06/2015 | Legislação |
Leis | Reajusta os benefícios pagos pelo CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
360-2015
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15/04/2015 | Legislação |
Leis | Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
412-2019
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02/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
416-2019
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01/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto do Município de Camutanga - PE referente ao decênio 2019/2029, e dá outras providências. | Visualizar |
417-2019
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01/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
418-2019
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13/11/2019 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Município de Camutanga, Estado de Pernambuco, e dá providências. | Visualizar |
411-2019
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02/04/2019 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Camutanga - PE. | Visualizar |
383-2016
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04/10/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
374-2016
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05/04/2016 | Legislação |
Leis | Institui a Semana do Bebê no Município de Camutanga-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
378-2016
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22/06/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza a desafetação do domínio público e a alienação do imóvel que menciona, mediante licitação na modalidade concorrência pública, e dá outras providências. | Visualizar |
370-2016
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05/04/2016 | Legislação |
Leis | Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
372-2016
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05/04/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
373-2016
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05/04/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 341/2014 de 22 de abril de 2014, fixando a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na forma do inciso I do art. 8º do Decreto Federal nº 8.474/2015, e dá outras providências. | Visualizar |
381-2016
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01/09/2016 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Camutanga, que se inicia a 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
371-2016
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05/04/2016 | Legislação |
Leis | Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
377-2016
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03/05/2016 | Legislação |
Leis | Delega aos Secretários Municipais poderes para ordenação e liquidação das despesas, e dá outras Providências. | Visualizar |
404-2018
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26/09/2018 | Legislação |
Leis | Delimita o Perímetro Urbano do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
408-2018
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11/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Camutanga - PE. | Visualizar |
409-2018
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17/12/2018 | Legislação |
Leis | Delimita o Perímetro Urbano do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
407-2018
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11/09/2018 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 3º, a tabela de percentuais do art. 4º, o § 3º do art. 5º e acrescenta o § 4º ao art. 5º, da Lei 359/2015, que passa a viger com a presente redação e dá outras providências. | Visualizar |
398-2018
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15/05/2018 | Legislação |
Leis | Institui o Código de Edificações do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
206-2003
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18/12/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H, criado pela Medida Provisória nº 2.212 de 30/08/2021, regulamentada pelo Decreto nº 4.156 de 11/03/2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta nº 9 de 30/04/2002, da STN/MF e SEDUR/PR, e dá outras providências. | Visualizar |
428-2021
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29/03/2021 | Legislação |
Leis | Altera o vencimento básico dos servidores públicos do Município de Camutanga - PE e dá outras providências. | Visualizar |
430-2021
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29/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no âmbito do Município de Camutanga - PE | Visualizar |
429-2021
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29/03/2021 | Legislação |
Leis | Extingue os cargos públicos de Telefonista e cria cargos de Técnico Administrativo, em proporcional quantidade, para onde serão aproveitados os servidores estáveis do cargo extinto nos termos do art. 41, §3º da Constituição da República/1988. | Visualizar |
02-2021
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18/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Extingue os cargos públicos de Telefonista e cria cargos de Técnico Administrativo, em proporcional quantidade, para onde serão aproveitados os servidores estáveis do cargo extinto nos termos do art. 41, §3º da Constituição da República/1988. | Visualizar |
04-2021
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12/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no âmbito do Município de Camutanga - PE | Visualizar |
03-2021
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12/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a nomenclatura de determinada secretaria do Município de Camutanga-PE e dá outras providências. | Visualizar |
06-2021
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14/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe acerca da natureza da gratificação de representação e incentivo, instituídas pelas Leis Municipais nº 316/2013, com redação dada pela Lei Municipal nº 355/2014, e nº 032/1993, respectivamente, atribuídas aos servidores públicos ocupantes de cargo comissionado e contratados do Município de Camutanga - PE e dá outras providências. | Visualizar |
01-2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera o vencimento básico dos servidores públicos do Município de Camutanga - PE e dá outras providências. | Visualizar |
162/2021
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19/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos proceder conversão, em dobro, da licença-prêmio não gozada, em benefício do servidor público Sr. GILBERTO SUARES DA PAZ. | Visualizar |
164/2021
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25/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder à servidora Maria Leonilde da Silva, professora do maternal ao 5º ano, mat. 00827, lotada na Secretaria de Educação, a promoção vertical, Classe "D", nível I. | Visualizar |
206/2021
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20/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, de acordo com o art. 43 da resolução CD/FNDE nº 06/2020, os seguintes membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio de 31/07/2021 a 31/07/2025. | Visualizar |
5505/2021
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21/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5503/2021
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19/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
214/2021
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28/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Ceder a Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, pelo período de 12 meses, com ônus para o órgão de origem, a servidora pública municipal MARCIA DA SILVA SANTOS DE PONTES, ocupante do cargo de Gari, mat. 00877, vinculada a Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
5513/2021
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28/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax,Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
226-2005
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19/12/2005 | Legislação |
Leis | Institui o Código Tributário do Município de CAMUTANGA e dá outras providências. | Visualizar |
33/2021
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27/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | "Dispõe Sobre A Retomada Das Aulas E Atividades Escolares Presenciais Em Toda Rede Pública Municipal, Estadual E Particular E O Início Das Aulas E Atividades Esportivas Municipais No Contexto Da Pandemia Decorrente Da Covid-19 E, Dá Outras Providências" | Visualizar |
5523/2021
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03/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5525/2021
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04/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua vacinação contra (COVID-19) em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. | Visualizar |
160/2021
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10/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, a Servidora Davilyn Ellen Maria Souza Cavalcanti Silva para ocupar o cargo comissionado de Gerente Administrativo Financeiro do CAMUPREV, e o Servidor Darlan Victor Cavalcanti de Pontes para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Previdência e Benefícios do CAMUPREV. | Visualizar |
159 2021
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10/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a partir desta data, a Servidora Davilyn Ellen Maria Souza Cavalcanti Silva, CPF/MF sob o nº 138.853.444-40, do cargo comissionado de Gerente de Benefícios e Previdência, Símbolo CC-3, do Instituto de Previdência do Município - CAMUPREV. | Visualizar |
5527/2021
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09/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5528/2021
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09/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/ Fiocruz, Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5529/2021
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11/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5534/2021
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12/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima sesta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5539/2021
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16/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5540/2021
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17/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vacinação contra Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5553/2021
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25/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty. Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5551/2021
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23/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5556/2021
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30/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5560/2021
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01/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
106-1989
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29/12/1989 | Legislação |
Leis | Institui o Código Tributário do Município de CAMUTANGA e dá outras providências. | Visualizar |
234/2021
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15/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a partir desta data, o Servidor JAMERSON ALEXANDRE FONTES GOUVEIA, CPF/MF sob o nº 705.461.734-70, do Cargo Comissionado de Diretor de Licitação, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
236/2021
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15/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, o Servidor ISAIAS GOMES DE ARAÚJO FILHO, CPF/MF sob o nº 014.134.124-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Licitação, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
237/2021
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15/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, o Servidor JAMERSON ALEXANDRE FONTES GOUVEIA, CPF/MF sob o nº 705.461.734-70, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
235/2021
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15/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a partir desta data, o Servidor ISAIAS GOMES DE ARAÚJO FILHO, CPF/MF sob o nº 014.134.124-67, do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
155/2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora: MICAELLA LOPES DA SILVA SANTOS, CPF nº 095.608.344-79, para a função de DIRETORA DE POLÍTICAS PARA PESSOAS IDOSAS, Símbolo CC-2 , lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social. | Visualizar |
154/2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o Contrato de MICAELLA LOPES DA SILVA SANTOS, CPF nº 095.608.344-79, FUNÇÃO de Orientadora Social, contratada por excepcional Interesse Público, lotada na Secretaria de Assistência Social. | Visualizar |
016/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, o Servidor ISAIAS GOMES DE ARAÚJO FILHO, CPF/MF sob o nº 014.134.124-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
152/2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o Contrato de RAFAEL RUDA COELHO DE MORAIS E SILVA, CPF nº 016.652.085-38, Médico Plantonista Contratado por excepcional Interesse Público, lotado na Unidade Mista Minervina Guedes Tavares de Melo (Hospital) - Secretaria de Saúde. | Visualizar |
215A/2021
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30/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de ALAN GOMES DE ANDRADE, CPF nº 089.995.664-55, Médico do PSF, atuando na Unidade Básica de Saúde do Engenho Paraíso. | Visualizar |
5565/2021
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08/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5566/2021
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10/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticasPfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5567/2021
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10/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5572/2021
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14/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
016/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, o Servidor ISAIAS GOMES DE ARAÚJO FILHO, CPF/MF sob o nº 014.134.124-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
193/2021
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05/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
139/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
140/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
153/2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
157/2021
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10/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
161/2021
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17/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
171/2021
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02/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de ARTHUR GOMES CAVALCANTE, CPF nº 096.871.754-35, Médico Plantonista, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
163/2021
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19/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
175/2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
180/2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
184/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
185/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
186/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
217/2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
187/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DE TERMO ADITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
202/2021
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16/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DE TERMO ADITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
103/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
024/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
052/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
105/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
215/2021
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30/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DE TERMO ADITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
104/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
5573/2021
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14/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5576/2021
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20/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
216/2021
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30/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DE TERMO ADITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
379-2016
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01/07/2016 | Legislação |
Leis | Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
5538/2021
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16/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprova a estratégia de testagem Testa PE, que ampliará a oferta de exames para COVID-19 para a população em locais estratégicos e unidades de saúde dos municípios de Pernambuco, utilizando os testes rápidos de antígeno. | Visualizar |
5519/2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19, com gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
149/2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de INGRID SONALLY BARBOSA LIMA, CPF nº 052.250.134-65, Enfermeira contratada por excepcional Interesse Público, atuante e lotada na Unidade Mista Minervina Guedes Tavares de Melo . | Visualizar |
151/2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de JAIRO CARVALHO DIAS FILHO, CPF nº 069.371.724-60, Médico Plantonista contratado por excepcional interesse público, lotado na Unidade Mista Minervina Guedes Tavares de Melo (Hospital) - Secretaria de Saúde. | Visualizar |
143/2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de RENATA DIAS DE PAULA VELOSO, CPF nº 082.580.364-08, Enfermeira contratada por excepcional Interesse Público. | Visualizar |
130A/2021
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20/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de JOCELIO CASSIANO DA SILVA, CPF nº 135.232.004-58, Auxiliar de Serviços Urbanos, atuante na Secretaria de Serviços Urbanos. | Visualizar |
124A/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de DÉBORA DE ARAÚJO PAZ, CPF nº 088.367.334-00, Médica Plantonista, atuando na Unidade Mista Minervina Guedes Tavares de Melo. | Visualizar |
127/2021
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06/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de RAYZA PRADO BARRETO SANTOS, CPF nº 080.837.804-05, Médica do PSF, atuando na Unidade Básica de Saúde do Engenho Paraíso. | Visualizar |
100/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a partir desta data, os Contratos de IDALIANE MARIA DE ANDRADE, Técnica de Enfermagem, CPF: 097.531.634-60, HERCULANO CHAVES SANTOS, CPF: 065.155.944-88, Médico do PSF Mini-Posto e ROBERTA MARIA BARBOSA DE LIMA, CPF: 109.606.674-23, Enfermeira do PSF Alto Santa Terezinha. | Visualizar |
5586/2021
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30/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5583/2021
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28/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5578/2021
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23/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
42/2021
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06/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e, dá outras providências. | Visualizar |
5594/2021
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06/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5598/2021
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13/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5597/2021
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08/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
264/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a partir desta data, a servidora NAYANNE ROBERTA FREIRE DE MATOS BARBOSA, CPF sob o nº 096.725.344-69, do Cargo Comissionado de Diretor de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
5600/2021
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18/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5605/2021
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25/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5609/2021
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03/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5616/2021
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12/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco | Visualizar |
272/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, o Sr. BRUNO RUAN DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 089.303.954-30, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretário de Administração, Símbolo CAP-1, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
271/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, o Servidor JAMERSON ALEXANDRE FONTES GOUVEIA, CPF/MF sob o nº 705.461.734-70, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial , Símbolo CC-4, lotado na Secretaria do Governo (Gabinete). | Visualizar |
273/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Servidor Marcos Luiz Corrêa do Nascimento, mat. 910, inscrito no CPF/MF nº 216.538.814-00, Médico Veterinário, licença para trato de interesse particular. | Visualizar |
270/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, o Servidor LUCAS PEREIRA CABRAL SILVA, CPF/MF sob o nº 114.746.784-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
269/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a partir desta data, o Servidor JAMERSON ALEXANDRE FONTES GOUVEIA, CPF/MF sob o nº 705.461.734-70, do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
268/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a partir desta data, o Servidor BRUNO RUAN DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 089.303.954-30, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria de Governo (Gabinete). | Visualizar |
267/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGAR, a partir desta data, a portaria 245/2021-gp que DESIGNAVA o Secretário de Serviços Público BALTAZAR OLIVEIRA TRIGUEIRO DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº 101.963.274-74, para responder cumulativamente pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | Visualizar |
266/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o CONTRATO DE TRABALHO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO do Servidor PEDRO HENRIQUE HERCULANO LEITE DE ALMEIDA, CPF/MF 086.770.944-82. | Visualizar |
265/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao servidor JOSEMAR CORREIA DA SILVA, CPF Nº 617.457.404-06, Técnico Administrativo, lotado na Secretaria de Trabalho e Ação Social, 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO que será gozada no período de 03/11/2021 à 02/01/2022, devendo retornar ao seu local de trabalho em 03/01/2022. | Visualizar |
263/2021
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29/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar o retorno a partir do dia 01 de novembro de 2021 do servidor MARTINHO DELFINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigilante , desempenhando suas funções na Prefeitura Municipal de Camutanga, com lotação na Secretaria de Administração. | Visualizar |
262A/2021
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29/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a servidora INALDA JUVINO DA SILVA QUEIROZ, CPF Nº 617.226.694-20, Professora, lotada na Secretaria de Educação, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO que será gozada no período de 01/11/2021 à 30/01/2022, devendo retornar ao seu local de trabalho em 31/01/2022. | Visualizar |
262/2021
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29/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a servidora FABIANA CRISTINA PAZ DE QUEIROZ E SILVA, CPF Nº 754.699.954-53, Aux. de Serv. Gerais, lotada na Secretaria de Educação, 04 (quatro) meses de LICENÇA PRÊMIO que será gozada no período de 01/11/2021 à 02/03/2022, devendo retornar ao seu local de trabalho em 01/03/2022. | Visualizar |
261A/2021
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29/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao servidor PEDRO DIAS DA SILVA, CPF Nº 617.227.074-53, Instrutor de Banda, lotado na Secretaria de Educação, 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO que será gozada no período de 01/11/2021 à 30/12/2021, devendo retornar ao seu local de trabalho em 31/12/2021. | Visualizar |
261/2021
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29/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a servidora SUELI BORBA DE SOUZA NASCIMENTO, CPF Nº 022.341.954-03, Aux. de Serv. Gerais, lotada na Secretaria de Educação, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO que será gozada no período de 01/11/2021 à 30/01/2022, devendo retornar ao seu local de trabalho em 01/02/2022. | Visualizar |
260A/2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotar na Secretaria de Cultura e Juventude, o Servidor NICANOR DE HOLANDA CAVALCANTI, Técnico Administrativo, Matrícula 045. | Visualizar |
260/2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RELOTAR, a Servidora RIZONETE MARIA DE OLIVEIRA MARINHO, inscrita sob o CPF nº 820.727.954-00, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria de Educação para exercer suas funções na Creche Municipal deste Município. | Visualizar |
259/2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a servidora LISETE MARIA DE OLIVEIRA, CPF Nº 030.175.374-12, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde, 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO que será gozada no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, devendo retornar ao seu local de trabalho em 02/01/2022. | Visualizar |
258/2021
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19/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a servidora MICHELINE DE ARAÚJO DIAS, CPF Nº 045.523.054-41, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO que será gozada no período de 01/11/2021 à 31/12/2021, devendo retornar ao seu local de trabalho em 02/01/2022. | Visualizar |
257/2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Autoriza a PRORROGAÇÃO de cessão de servidor público BRUNO SOARES SIMÕES FERREIRA, pertencente ao quadro de pessoal deste município. | Visualizar |
250/2021
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29/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCENDER ao servidor MANOEL VIDAL DA SILVA, CPF Nº 670.008.784-87, 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO. | Visualizar |
249/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR , a partir desta data, o contrato de KARINA SEABRA DE OLIVEIRA, CPF nº 112.815.869-71, médica, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
248/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR , a partir desta data, o contrato de JOÃO LUIS XAVIER DE PONTES, CPF nº 083.634.934-22, Farmacêutico, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
246/2021
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29/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER de Camutanga. | Visualizar |
245/2021
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27/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Secretário de Serviços Públicos BALTAZAR OLIVEIRA TRIGUEIRO DA SILVA, CPF Nº 101.963.274-74, para responder cumulativamente pela Secretaria de Administração. | Visualizar |
244/2021
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27/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RELOTAR, a Servidora JANETE IRIS DA SILVA MELO, matrícula 332, , ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer suas funções na Biblioteca Municipal Procurador Pedro Jorge. | Visualizar |
243/2021
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27/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RELOTAR, o servidor JOSÉ IVANILDO QUEIROZ DE SALES, matrícula 008, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer suas funções no Grupo Escolar Manoel Guedes. | Visualizar |
230A/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCENDER a servidora ROSILEIDE GOMES DE MELO, CPF Nº 670.004.284-49, 04 (quatro) meses de LICENÇA PRÊMIO. | Visualizar |
228B/2021
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23/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a partir desta data, a servidora SIMONE DE MATOS BARBOSA PAZ, CPF sob o nº 029.237.274-44, do cargo efetivo de provimento em comissão de Diretora do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria, Símbolo CC-2. | Visualizar |
228/2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FELIX, inscrito no CPF/MF sob o nº 882.918.474-87, para ocupar o cargo de comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação. | Visualizar |
226/2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a servidora MIRIAN IZAURA DE SOUZA, CPF Nº 975.066.674-15, 04 (QUATRO) meses de LICENÇA PRÊMIO. | Visualizar |
228C/2021
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23/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data, a servidora LOIDE MARIA DA SILVA, CPF /MF sob o nº 475.747.634-53 , para ocupar o cargo comissionado de Diretora do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria , Símbolo CC-2. | Visualizar |
224A/2021
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12/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR o retorno do servidor IGOR DANIEL MOREIRA FERREIA, ocupante do cargo de Médico Plantonista, desempenhando suas funções na Unidade Mista Minervina Guedes Tavares de Melo. | Visualizar |
227/2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data, a servidora CECILIA MAYARA SOUSA DE ANDRADE, CPF/MF sob o nº 065.761.874-83, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Governo. | Visualizar |
223A/2021
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04/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a partir desta data, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FELIX, inscrito no CPF/MF sob o nº 882.918.474-87, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Governo. | Visualizar |
223/2021
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04/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a partir desta data, a servidora VERONEIDE FIGUEIREDO MARINHO SANTANA, CPF sob o nº 891.670.824-91, do cargo provimento em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação. | Visualizar |
221/2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
220/2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor RENILDO BARBOSA DE PONTES, matrícula 0007-7, 05 (cinco) meses de LICENÇA PRÊMIO. | Visualizar |
219/2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a servidora VERÔNICA DE LOURDES BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 00842, 90 (noventa) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | Visualizar |
218/2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | AFASTAMENTO das atividades presenciais da servidora RENATA REGINA DA SILVA, estatutária, professora. | Visualizar |
001/2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | Audiência Pública para Discussão e Elaboração do Projeto do Plano Plurianual - PPA para os Exercícios de 2022 à 2025. E projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA par o exercício de 2022. | Visualizar |
279/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR , a partir desta data, o contrato de JOÃO KAIRO SOARES DE LIMA ROCHA, CPF nº 056.856.123-62, médico plantonista, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
278/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a servidora VALDEREZ FERREIRA MARQUES, matrícula 00870, Licença para trato de interesse particular. | Visualizar |
090/2021
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10/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica nomeada em caráter efetivo, SHIRLEY GABRIELE BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF/MF 067.847.874-04, para o cargo de Assistente Social. | Visualizar |
281/2021
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06/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a servidora VANESSA MARIA ALEXANDRE BARBOSA, matrícula 00911, Agente de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratamento de saúde. | Visualizar |
283/2021
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20/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a servidora ROSINALVA DE CARVALHO PAZ, CPF Nº 497.317.184-00, agente administrativa, lotada na Secretaria de Finanças, 02 (dois) meses de licença prêmio. | Visualizar |
284/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor ALEXANDRE JOSÉ DE MELO COUTINHO, CPF Nº 285.254.424.53, 01 (um) mês de licença-prêmio. | Visualizar |
199/2021
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12/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO, CPF Nº 437.778.804-34, 06 (seis) meses de licença prêmio. | Visualizar |
282/2021
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06/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR a partir desta data o contrato de EDIVAN SILVA PEREIRA, CPF Nº 082.433.034-05, técnico de enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
277/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE acerca da RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, firmado por este município, através da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
285/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE acerca da RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, firmado por este município, através da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
247/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, o servidor FÁBIO ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, CPF sob o nº 049.015.404-24, nomeado através da portaria 355/2017. | Visualizar |
256/2021
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20/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR a partir desta data o contrato de JOSÉ CORREIA DE SOUZA, CPF Nº 928.627.054-20. | Visualizar |
169/2021
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02/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR a partir desta data o contrato de JOSE CARLOS DE ANDRADE, CPF Nº 039.906.864-37, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
169/2021
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02/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR a partir desta data o contrato de JOSE CARLOS DE ANDRADE, CPF Nº 039.906.864-37, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
286/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR a partir desta data o contrato de AVANILSON DOS SANTOS DIONIZIO, CPF Nº 817.276.584-34, motorista, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
182A/2021
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15/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor ADELÇO SEBASTIÃO DA SILVA, CPF Nº 043.779.604-31, 06 (seis) meses de licença prêmio. | Visualizar |
242/2021
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15/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor ELIAS DIAS DA SILVA, matrícula 022, 03 (três) meses de licença prêmio. | Visualizar |
221A/2021
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03/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a servidora JEANE ANDRADE DE QUEIROZ, CPF Nº 028.707.214-20, 03 (três) meses de licença prêmio. | Visualizar |
238/2021
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15/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença para qualificação profissional ao servidor LUCIANO SOUZA MEDRADO, CPF Nº 055.823.165-02. | Visualizar |
239/2021
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15/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença para qualificação profissional a servidora YARA DE FÁTIMA NASCIMENTO ANDRADE. | Visualizar |
133/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o servidor ERIVERTON JOSÉ DE SOUZA, mat. 00248, do cargo efetivo de professor de matemática. | Visualizar |
42/2020
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20/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido, o servidor WALLESON EDUARDO MARCELINO ARAUJO, do cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos; | Visualizar |
321/2020
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30/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido, o servidor EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; | Visualizar |
5625/2021
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25/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5632/2021
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09/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5633/2021
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09/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
432-2021
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07/07/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe acerca da natureza da gratificação de representação e incentivo, instituída pelas Leis Municipais nº 316/2013, com redação dada pela Lei Municipal nº 355/2014 e nº 032/1993, respectivamente, atribuídas aos servidores públicos ocupantes de cargo comissionado e contratados do Município de Camutanga - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
435-2021
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21/10/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: Institui, no âmbito da Atenção Básica do SUS Municipal - CAMUTANGA/PE, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro de Gratificação por Desempenho, em conformidade com Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, através do PROGRAMA PREVINE BRASIL para profissionais da Atenção Primária e, dá outras providências. | Visualizar |
229/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
230/2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal. | Visualizar |
252/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
253/2021
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13/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
255/2021
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18/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
274/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
275/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
276/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária do Auxiliar de serviços Urbanos ALFREDO SEVERINO SALES FILHO. | Visualizar |
251/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária do servidor VICTOR PAZ DA SILVA, para a função de MOTORISTA. | Visualizar |
232/2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária da servidora RAPHAELA BARBOSA DA SILVA, para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
231/2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
01-2021
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15/12/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI o Regime de Previdência Complementar do Município de Camutanga- PE, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e, dá outras providências. | Visualizar |
434-2021
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05/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui no Âmbito do Município de Camutanga - PE, critérios para convênios entre a prefeitura e associações sem fins lucrativos, com propósito de prestar serviços da assistência social à pessoa em situação de vulnerabilidade social. | Visualizar |
5644/2021
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22/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5647/2021
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23/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
438-2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
01/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos aprovados em concurso público - Edital nº 01/2016. | Visualizar |
02/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor MANOEL VIDAL DA SILVA, matrícula 0388-01, 02 (dois) meses de licença-prêmio. | Visualizar |
5653/2022
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05/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5655/2022
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07/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5658/2022
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17/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5659/2022
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17/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
02/2022
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05/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Remaneja Feriado Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
04/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o início das aulas presenciais nas escolas públicas do Município de Camutanga, suspende por 60 dias a concessão de férias e licenças aos servidores da área de Saúde, proíbe a realização de festas e eventos públicos e privados que gerem aglomerações, e torna obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos públicos e privados e, dá outras providências. | Visualizar |
19/2022
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13/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a servidora LÍGIA MAYARA MARIA LEITE DOS SANTOS, CPF nº 060.867.634-96, 02 (dois) anos de licença para trato de interesse particular. | Visualizar |
18/2022
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13/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor TÉRCIO RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 075.229.634-51, 02 (dois) anos de licença para trato de interesse particular. | Visualizar |
5656/2022
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11/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as recomendações para vacinação contra a COVID-19 para as crianças de 5 a 11 anos do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5660/2022
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18/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5662/2022
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24/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5663/2022
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31/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
006/2022
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14/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR LUCILIO CAVALCANTI CHAVES. | Visualizar |
03/2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o decreto situação de calamidade pública em todo o território do município de Camutanga para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | Visualizar |
06/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe, no âmbito do Município de Camutanga-PE, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social nos estabelecimentos comerciais bem como bares, restaurantes igrejas. | Visualizar |
08/2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota no Município de Camutanga as restrições dos Decretos Estaduais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, de 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
09/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota no Município de Camutanga/PE as restrições em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, previstas no Decreto Estadual nº 50.433 de 15 de março de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
14/2021
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08/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento para conter a pandemia do Coronavírus Covid-19. | Visualizar |
20/2021
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25/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Novas Medidas De Enfrentamento Para Conter A Pandemia Do Coronavírus Covid-19 Em Todo O Território Municipal. | Visualizar |
22/2021
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28/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera e acrescenta ao Decreto nº 20 e adequa Ao Decreto Estadual nº 50.752 de 24 de maio de 2021. | Visualizar |
24/2021
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: Números 20 e 22 e o adequa ao Decreto Estadual Nº 50.778 de 02 de Junho de 2021. | Visualizar |
26/2021
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23/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: nº 20, 22, 24 e 25, adequando-o ao Decreto Estadual nº 50.874 de 18 de junho de 2021. | Visualizar |
28/2021
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28/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e, dá outras providências. | Visualizar |
29/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Camutanga para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
31/2021
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07/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 7 de julho de 2021. | Visualizar |
32/2021
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26/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para atender ao interesse público a área de terra que indica, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Camutanga - PE. | Visualizar |
35/2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a X Conferencia municipal de Assistência Social de Camutanga - PE. | Visualizar |
36/2021
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13/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Homologa o Regimento Interno de Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). | Visualizar |
37/2021
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13/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para atendimento aos cidadãos comprovadamente carentes do Município de Camutanga - PE, para fins de doação de medicamentos, no âmbito da Secretária Municipal de Saúde e, dá outras providências. | Visualizar |
38/2021
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13/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Camutanga/PE e, dá outras providências. | Visualizar |
40/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo na véspera do feriado da Independência do Brasil e, dá outras providências. | Visualizar |
43/2021
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08/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Camutanga-pe, e dá outras providências. | Visualizar |
44/2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Transfere o feriado do "dia do servidor público", de 28/10/2021 (quinta-feira), para o dia 01/11/2021 (segunda-feira). | Visualizar |
47/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Camutanga - PE, e da outras providências. | Visualizar |
19/2021
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24/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Camutanga, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020. | Visualizar |
48/2021
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30/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga, até 31 de março de 2022, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Camutanga, Estado de Pernambuco, conforme Decretos 004, de 31 de março de 2020; 003, de 07 de janeiro de 2021; 29, de 30 de junho de 2021 e 40, de 30 de setembro de 2021, reconhecido o estado de calamidade pública pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. | Não informado |
5670/2022
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07/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5669/2022
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04/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5673/2022
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18/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o dia C de Vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 10 anos nos municípios, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5674/2022
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18/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5676/2022
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22/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty e Astrazeneca, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5678/2022
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25/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
036/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre tornar sem efeito nomeação de servidora que não tomou posse . | Visualizar |
5672/2022
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14/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua orientações de procedimentos a serem seguidos quanto à digitação dos casos suspeitos e confirmados por Covid-19 e registros dos Testes Rápidos de Antígenos para o diagnóstico de Covid-19, nos municípios do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5679/2022
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28/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Coronavac e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5684/2022
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14/03/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima quinta distribuição dos montantes das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica, Pfizer/Corminaty, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
297-2010
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20/10/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
5693/2022
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23/03/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
01/2021
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31/01/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Janeiro-2021 | Visualizar |
02/2021
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28/02/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Fevereiro-2021 | Visualizar |
03/2021
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31/03/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Março-2021 | Visualizar |
04/2021
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30/04/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Abril-2021 | Visualizar |
05/2021
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31/05/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Maio-2021 | Visualizar |
06/2021
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30/06/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Junho-2021 | Visualizar |
07/2021
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31/07/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Julho-2021 | Visualizar |
08/2021
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31/08/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Agosto-2021 | Visualizar |
09/2021
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30/09/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Setembro-2021 | Visualizar |
10/2021
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31/10/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Outubro-2021 | Visualizar |
11/2021
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30/11/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Novembro-2021 | Visualizar |
12/2021
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30/12/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Dezembro-2021 | Visualizar |
01/2022
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31/01/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Janeiro-2022 | Visualizar |
02/2022
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28/02/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Fevereiro-2022 | Visualizar |
03/2022
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31/03/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Março-2022 | Visualizar |
01/2021
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31/01/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Janeiro-2021 | Visualizar |
02/2021
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28/02/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Fevereiro-2021 | Visualizar |
03/2021
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31/03/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Março-2021 | Visualizar |
04/2021
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30/04/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Abril-2021 | Visualizar |
05/2021
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31/05/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Maio-2021 | Visualizar |
06/2021
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30/06/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Junho-2021 | Visualizar |
07/2021
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31/07/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Julho-2021 | Visualizar |
08/2021
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31/08/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Agosto-2021 | Visualizar |
09/2021
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30/09/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Setembro-2021 | Visualizar |
10/2021
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31/10/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Outubro-2021 | Visualizar |
11/2021
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30/11/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Novembro-2021 | Visualizar |
12/2021
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30/12/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Dezembro-2021 | Visualizar |
01/2022
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31/01/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Janeiro-2022 | Visualizar |
02/2022
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28/02/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Fevereiro-2022 | Visualizar |
03/2022
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31/03/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Março-2022 | Visualizar |
01/2021
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31/01/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Janeiro-2021 | Visualizar |
02/2021
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28/02/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Fevereiro-2021 | Visualizar |
03/2021
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31/03/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Março-2021 | Visualizar |
04/2021
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30/04/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Abril-2021 | Visualizar |
05/2021
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31/05/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Maio-2021 | Visualizar |
06/2021
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30/06/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Junho-2021 | Visualizar |
07/2021
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31/07/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Julho-2021 | Visualizar |
08/2021
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31/08/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Agosto-2021 | Visualizar |
09/2021
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30/09/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Setembro-2021 | Visualizar |
10/2021
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31/10/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Outubro-2021 | Visualizar |
11/2021
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30/11/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Novembro-2021 | Visualizar |
01/2022
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31/01/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Janeiro-2022 | Visualizar |
02/2022
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28/02/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Fevereiro-2022 | Visualizar |
03/2022
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31/03/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Março-2022 | Visualizar |
01/2021
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31/01/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Janeiro-2021 | Visualizar |
02/2021
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28/02/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Fevereiro-2021 | Visualizar |
03/2021
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31/03/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Março-2021 | Visualizar |
04/2021
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30/04/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Abril-2021 | Visualizar |
05/2021
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31/05/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Maio-2021 | Visualizar |
06/2021
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30/06/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Junho-2021 | Visualizar |
07/2021
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31/07/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Julho-2021 | Visualizar |
08/2021
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31/08/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Agosto-2021 | Visualizar |
09/2021
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30/09/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Setembro-2021 | Visualizar |
10/2021
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31/10/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Outubro-2021 | Visualizar |
11/2021
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30/11/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Novembro-2021 | Visualizar |
12/2021
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30/12/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Dezembro-2021 | Visualizar |
01/2022
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31/01/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Janeiro-2022 | Visualizar |
02/2022
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28/02/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Fevereiro-2022 | Visualizar |
03/2022
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31/03/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Março-2022 | Visualizar |
01/2021
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31/01/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Janeiro-2021 | Visualizar |
02/2021
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28/02/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Fevereiro-2021 | Visualizar |
03/2021
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31/03/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Março-2021 | Visualizar |
04/2021
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30/04/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Abril-2021 | Visualizar |
05/2021
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31/05/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Maio-2021 | Visualizar |
06/2021
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30/06/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Junho-2021 | Visualizar |
07/2021
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31/07/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Julho-2021 | Visualizar |
08/2021
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31/08/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Agosto-2021 | Visualizar |
09/2021
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30/09/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Setembro-2021 | Visualizar |
10/2021
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31/10/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Outubro-2021 | Visualizar |
11/2021
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30/11/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Novembro-2021 | Visualizar |
12/2021
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30/12/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Dezembro-2021 | Visualizar |
01/2022
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31/01/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Janeiro-2022 | Visualizar |
02/2022
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28/02/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Fevereiro-2022 | Visualizar |
03/2022
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31/03/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Março-2022 | Visualizar |
071/2022
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06/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Autoriza a prorrogação de cessão de servidor público do quadro de pessoal efetivo deste Município. | Visualizar |
001
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04/05/2022 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2021. | Visualizar |
04/2022
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29/04/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Abril-2022 | Visualizar |
04/2022
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29/04/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Abril-2022 | Visualizar |
04/2022
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29/04/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Abril-2022 | Visualizar |
04/2022
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29/04/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Abril-2022 | Visualizar |
04/2022
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29/04/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Abril-2022 | Visualizar |
5697/2022
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25/03/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua Segunda Dose de Reforço na Vacinação Contra Covid-19 em idosos acima de 65 anos e Pessoas com IMC acima de 40, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5709/2022
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05/04/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5723/2022
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25/04/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19, com a segunda dose de reforço para pessoas acima de 60 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5730/2022
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27/04/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5707/2022
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04/04/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
080/2022
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18/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, a senhora ADRIANA CARDOZO DA SILVA para ocupar o cargo de agente político de Secretária de Agricultura. | Visualizar |
5743/2022
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12/05/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésimo distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5747/2022
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19/05/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
05/2022
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30/05/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Maio-2022 | Visualizar |
05/2022
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30/05/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Maio-2022 | Visualizar |
05/2022
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30/05/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Maio-2022 | Visualizar |
05/2022
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30/05/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Maio-2022 | Visualizar |
05/2022
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30/05/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Maio-2022 | Visualizar |
5749/2022
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25/05/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5753/2022
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26/05/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5754/2022
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27/05/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
439-2022
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01/07/2022 | Legislação |
Leis | DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
06/2022
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30/06/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Junho-2022 | Visualizar |
06/2022
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30/06/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Junho-2022 | Visualizar |
06/2022
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30/06/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Junho-2022 | Visualizar |
06/2022
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30/06/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Junho-2022 | Visualizar |
06/2022
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30/06/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Junho-2022 | Visualizar |
56/2022
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a servidora pública municipal ANA CLAÚDIA DE FRANÇA, CPF: 087.988.684-62, cargo de provimento efetivo de PROFESSORA I, do quadro da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE. | Visualizar |
095/2022
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05/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Indeferir o pedido de quinquênio do Servidor ROBERTO PESSOA DA ROCHA, CPF nº 077.174.304-10, gari, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
097/2022
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Indeferir o pedido de quinquênio dos servidores: Daniele Pereira da Silva; Lilian Queiroz da Silva Costa e Ana Francinelly Alves. | Visualizar |
71B/2022
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21/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | ANULAR a portaria nº 53/2022-GP, com data de 14/03/2022, a pedido da servidora Pública Municipal MARIA AUGUSTA RODRIGUES DAS CHAGAS, CPF: 091.086.834-41, estatutária, agente de combate as endemias, a qual concedida cessão entre os municípios de Camutanga-PE e Juripiranga-PB. | Visualizar |
72A/2022
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30/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a servidora MARIA AUGUSTA RODRIGUES DAS CHAGAS, MAT. 8086, RG: 3.597.577 SSDS-PB, CPF Nº 091.086.834-41, Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02 (dois) anos, a referida licença terá inicio em 14/03/2022. | Visualizar |
80B/2022
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23/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | INDEFERIR, o pedido de quinquênio dos (as) Servidores (as). | Visualizar |
107/2022
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02/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido o servidor público municipal DANIEL ALVES DO NASCIMENTO, CPF: 068.814.284-21, cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE. | Visualizar |
112/2022
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19/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido o servidor público municipal BRUNO STÊNIO DA SILVA, CPF: 068.420.994-20, cargo de provimento efetivo de DENTISTA PSF, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE | Visualizar |
5768/2022
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23/06/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5769/2022
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27/06/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5773/2022
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30/06/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
119/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a partir desta data, a Senhora ANA LAURA MIRANDA DA SILVA DE ANDRADE LIMA VIANA, CPF sob o nº 115.501.004-32, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete. | Visualizar |
5775/2022
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05/07/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5782/2022
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22/07/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5784/2022
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28/07/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
116/2022
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29/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a servidora MARIA SUELI GOMES, CPF nº 820.740.974-68, 06 (seis) meses de Licença Prêmio. | Visualizar |
115/2022
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29/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a servidora ZANE ANDRÉA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 820.734.814-34, 02 (dois) meses de Licença Prêmio. | Visualizar |
114/2022
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29/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a servidora HELENA MARIA E BARROS CHAVES, CPF nº 475.747.714-72, 06 (seis) meses de Licença Prêmio. | Visualizar |
087/2022
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28/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | INDEFERIR, o pedido de quinquênio dos (as) Servidores (as). | Visualizar |
111/2022
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18/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | INDEFERIR, o pedido de quinquênio dos (as) Servidores (as). | Visualizar |
110/2022
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18/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | INDEFERIR, o pedido de quinquênio dos (as) Servidores (as). | Visualizar |
109/2022
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18/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | INDEFERIR, o pedido de quinquênio dos (as) Servidores (as). | Visualizar |
102/2022
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02/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a partir desta data, o Servidor: JOSENILDO ALVES DA SILVA VIEIRA, CPF: 072.829.064-24, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo. | Visualizar |
104/2022
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02/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora MEIRY LANY ROSAS DA SILVA, CPF: 053.180.364-30, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente. | Visualizar |
103/2022
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02/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a partir desta data a servidora MEIRY LANY ROSAS DA SILVA, CPF: 053.180.364-30, cargo comissionado de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete da Prefeita. | Visualizar |
105/2022
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02/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RELOTAR o servidor LUCAS PEREIRA CABRAL SILVA, CPF: 114.746.784-67 no Gabinete da Prefeita, no cargo comissionado de Assessor Administrativo. | Visualizar |
106/2022
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02/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RELOTAR o servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, CPF: 042.290.674-37 na Secretaria Municipal de Administração, no cargo comissionado de Assessor Administrativo. | Visualizar |
91A/2022
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05/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado da servidora ADNA FELIPE DA SILVA DE MELO COUTINHO, CPF: 763.258.654-72, Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
98/2022
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor CLAUDIONOR SEVERINO DA SILVA, CPF Nº 856.541.324-15, Auxiliar de Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Educação, 04 (quatro) meses de licença prêmio. | Visualizar |
113/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar servidores para compor a Comissão Mista do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa e Financeira e Controle no Município de Camutanga – SIAFIC. | Visualizar |
07/2022
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01/08/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Julho-2022 | Visualizar |
07/2022
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31/07/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Julho-2022 | Visualizar |
07/2022
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01/08/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Julho-2022 | Visualizar |
07/2022
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01/08/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Julho-2022 | Visualizar |
07/2022
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01/08/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Julho-2022 | Visualizar |
5767/2022
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20/06/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua dose de reforço da vacinação contra Covid-19, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5789/2022
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03/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5797/2022
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18/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5800/2022
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19/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5801/2022
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22/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
001/2019
|
30/12/2019 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaração Grau de Sigilo - 2019. | Visualizar |
001/2020
|
30/12/2020 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaração Grau de Sigilo - 2020. | Visualizar |
001/2021
|
30/12/2021 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaração Grau de Sigilo - 2021. | Visualizar |
001/2019
|
30/12/2019 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaração Informações Desclassificadas - 2019. | Visualizar |
001/2020
|
30/12/2020 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaração Informações Desclassificadas - 2020. | Visualizar |
001/2021
|
30/12/2021 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaração Informações Desclassificadas - 2021. | Visualizar |
001/2022
|
30/12/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaração Informações Desclassificadas - 2022. | Visualizar |
172/2021
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, a Sra. Lúcia Aparecida Correia Vieira, CPF/MF sob o nº 193.349.314-34, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária de Saúde, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
131/2022
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11/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data, a senhora KAROLINA LEITE DA SILVA, CPF/MF sob o nº 067.660.394-77, para o cargo comissionado de Diretora da Vigilância Sanitária. | Visualizar |
166C/2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidores para compor o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do CAMUPREV. | Visualizar |
121/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ao servidor LUCIELHO ANDRADE SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
130/2022
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04/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidor ALCIDES SOUZA DA SILVA, Vigilante, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
122/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, ao servidor SEVERINO DAMIÃO DA SILVA, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
132/2022
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11/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DEFERIR, o pedido de quinquênio dos (as) Servidores (as). | Visualizar |
133/2022
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12/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA A SERVIDORA: IVANETE SALES DE ALMEIDA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
134/2022
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12/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA A SERVIDORA: ROSILEIDE GOMES PEREIRA DE MELO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
135/2022
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12/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA A SERVIDORA: MIRIAN IZAURA DE SOUZA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
120/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, a servidora VERA CLEIDE DIAS DE SOUZA SILVA, Professora, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
137/2022
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15/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | INDEFERIR O PEDIDO DE ABONO PERMANÊNCIA DA SERVIDORA: LETÍCIA PAZ DE QUEIROZ SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
136/2022
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12/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, PROMOÇÃO HORIZONTAL, ao servidor MAURÍCIO FELIPE DA SILVA, Professor do 1º ao 5º ano, readaptado, lotado no Colégio Monsenhor Júlio Maria. | Visualizar |
138/2022
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15/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PRORROGAR, a partir desta data, pelo prazo de 12 (doze) meses, a LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, concedida a servidora YARA DE FÁTIMA NASCIMENTO ANDRADE. | Visualizar |
08/2022
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31/08/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Agosto-2022 | Visualizar |
08/2022
|
31/08/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Agosto-2022 | Visualizar |
08/2022
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31/08/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Agosto-2022 | Visualizar |
08/2022
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31/08/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Agosto-2022 | Visualizar |
08/2022
|
31/08/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Agosto-2022 | Visualizar |
095/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA deste Município. | Visualizar |
441-2022
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01/09/2022 | Legislação |
Leis | Cria os componentes do Município de Camutanga Estado de Pernambuco do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
442-2022
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01/09/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 165.219,99 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e dezenove reais e noventa e nove centavos) para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. | Visualizar |
440-2022
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26/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
02-2022
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27/07/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Reajusta o Piso Salarial do Professor da rede Pública Municipal de Ensino do Município de Camutanga/PE e dá outras providências. | Visualizar |
2021
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021 | Visualizar |
118/2022
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29/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, a servidora MARCIA DA SILVA SANTOS DE PONTES, pelo período de 12 (doze) meses com ônus para o Município de Origem. | Visualizar |
14/2014
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28/07/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Substitui a tabela única do Decreto nº 001/2009, que regulamenta a concessão d diárias ao Agentes Políticos e Servidores Públicos Municipais de Camutanga, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
12/2014
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28/07/2014 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diárias Conforme Legislação - Legislação NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA O EXTERIOR. | Visualizar |
12/2014
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28/07/2014 | Boas Práticas |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diárias Conforme Legislação | Visualizar |
141/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao servidor: FAGNER LUCAS DE PONTES SILVA, 08 (oito) dias corrido de Licença por motivo de casamento, será gozada a partir do dia 21/09/2022. | Visualizar |
140/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO a servidora JOELMA EVANGELISTA DE MESSIAS, Agente Comunitário de Saúde, lotada no Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS. | Visualizar |
139/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, ao servidor MAURÍCIO FELIPE DA SILVA , lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
143/2022
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02/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, nº 58/2022, do servidor: LEONARDO ALVES DA SILVA, CPF: 059.988.304-90, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | Visualizar |
142/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RELOTAR a servidora LAYSA CORREIA RIBAMAR GOMES, ocupante do cargo de ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, para ser LOTADA no Gabinete da Prefeita (Secretaria de Governo), no cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
144/2022
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02/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data, o senhor LEONARDO ALVES DA SILVA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Agricultura. | Visualizar |
147/2022
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02/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao servidor: LEONARDO ALVES DA SILVA, cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Agricultura, uma gratificação de representação de 50% sobre seu respectivo salário. CONCEDER, a servidora: ITHALLY MILLENE PESSOA SOUZA, cargo Estatutário de MERENDEIRA, lotada na Secretaria de Administração, uma gratificação de incentivo no percentual de 60% sobre seu respectivo salário base. | Visualizar |
74/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária da servidora VERLAYNE MARTYNA ANDRADE DE ASSUNÇÃO para o cargo de ENTREVISTADORA SOCIAL. | Visualizar |
75/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
76/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária do servidor JOSÉ LOPES FILHO para o cargo de AUX. DE SERVIÇOS URBANOS. | Visualizar |
77/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
89/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
91/2022
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03/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária da servidora SANDRA GONÇALVES DA COSTA para o cargo de RECEPCIONISTA. | Visualizar |
99/2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
100/2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
101/2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária do servidor ISAAC ISMAEL FELIPE DA SILVA para o cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
124/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
125/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
126/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária do servidor IVANILSON FERREIRA DA SILVA para o cargo de AUX. DE SERVIÇOS URBANOS. | Visualizar |
153/2022
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13/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | INSTITUI Pensão em favor de MOACIR MARCOLINO DOS SANTOS SILVA, RUDSON ELANIO ROSAS DE CARVALHO, ELÂNIO ROSAS DE CARVALHO NETO E ARIANE CLARISSA ROSAS DE CARVALHO BORBA. | Visualizar |
09/2022
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30/09/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Setembro-2022 | Visualizar |
09/2022
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30/09/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Setembro-2022 | Visualizar |
09/2022
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30/09/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Setembro-2022 | Visualizar |
09/2022
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30/09/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Setembro-2022 | Visualizar |
09/2022
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30/09/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Setembro-2022 | Visualizar |
10/2022
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31/10/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Outubro-2022 | Visualizar |
10/2022
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31/10/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Outubro-2022 | Visualizar |
10/2022
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31/10/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Outubro-2022 | Visualizar |
10/2022
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31/10/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Outubro-2022 | Visualizar |
10/2022
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31/10/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Outubro-2022 | Visualizar |
170/2022
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11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. LUCINEIDE DE ANDRADE PEREIRA, inscrita CPF sob o nº 028.730.694-14 para o cargo de AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CAP-1. | Visualizar |
166/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, nº 99/2022, da servidora: DIONESE MENDES LIMA DE ATHAYDE, CPF: 452.136.234-68, Técnico(a) em Planejamento Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
169/2022
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10/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a partir desta data, a Sra. LÚCIA APARECIDA CORREIA VIEIRA, CPF sob o nº 193.349.314-34, do cargo de Agente Político de Secretária de Saúde, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
148/2022
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02/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
149/2022
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02/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
154/2022
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15/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
160/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
161/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
164/2022
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal. | Visualizar |
171/2022
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11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, o Sr. JOAO BATISTA DOS SANTOS, do cargo comissionado de Diretor de Agricultura. | Visualizar |
172/2022
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11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JOAO BATISTA DOS SANTOS, para o CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-5, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
173/2022
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11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JOSÉ MARCOS GOMES PESSOA, para o CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE AGRICULTURA. | Visualizar |
174/2022
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11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, a partir desta data, aos Srs. JOAO BATISTA DOS SANTOS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, e JOSÉ MARCOS GOMES PESSOA, DIRETOR DE AGRICULTURA. | Visualizar |
027/2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA DIAS DE EXPEDIENTE REDUZIDO EM VIRTUDE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL (FIFA) DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
175/2022
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21/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, o Sr. MARCOS LUIZ CORRÊA DO NASCIMENTO, do cargo efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO. | Visualizar |
186/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, a servidora VERIDIANA CARVALHO DE MEDEIROS SANTOS BRITO, do cargo comissionado de Diretora de Educação. | Visualizar |
183/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, a Sra. ADRIANA CARDOZO DA SILVA, do cargo de Secretária Municipal de Agricultura. | Visualizar |
191/2022
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09/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR todos os contratos de prestação de serviços de pessoal por prazo determinado existentes na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | Visualizar |
190/2022
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09/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR todos os contratos de prestação de serviços de pessoal por prazo determinado existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação. | Visualizar |
188/2022
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09/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR todos os contratos de prestação de serviços de pessoal por prazo determinado existentes na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
193/2022
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09/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, os servidores: CARLOS EDUARDO ANDRE DA SILVA, do cargo comissionado de Diretor do Cadúnico; ISABELA CABRAL ESCOBAR, do cargo comissionado de Diretora de Ação Social e VERONICA DA SILVA BARBOSA, do cargo comissionado de Assessor Administrativo, todos lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação. | Visualizar |
182/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado, nº 01/2022. | Visualizar |
185/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, o servidor WILLAMY STEPHESSON GOMES DE SANTANA, do cargo comissionado de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Governo. | Visualizar |
184/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, o Sr. KAIO CESAR GOMES DIAS DE ARAÚJO, do cargo de Secretário Municipal de Desporto e Turismo. | Visualizar |
187/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, a servidora MÁRCIA MARIA DE ALMEIDA CAMPOS DIOGO DE ANDRADE, do cargo comissionado de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
11/2022
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30/11/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Novembro-2022 | Visualizar |
11/2022
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30/11/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Novembro-2022 | Visualizar |
11/2022
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30/11/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Novembro-2022 | Visualizar |
11/2022
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30/11/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Novembro-2022 | Visualizar |
11/2022
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30/11/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Novembro-2022 | Visualizar |
179/2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença maternidade à servidora LUANA RODRIGUES DOS SANTOS, atendente, lotada na Secretaria Municipa de Saúde. | Visualizar |
181/2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença maternidade à servidora ALEXANDRA ALVES DE ANDRADE SILVA, merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
178/2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER à servidora MICHELINE DE ARAÚJO DIAS, agente comunitária de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (dois) meses de licença prêmio. | Visualizar |
177/2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER abono permanência à servidora IVANETE SALES DE ALMEIDA, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
139 A/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER à servidora CLEONICE RICARDO DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação, 04 (quatro) meses de licença prêmio. | Visualizar |
180/2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora MIRIAM DE OLIVEIRA PORFÍRIO, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
5850/2022
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21/11/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprova a ampliação da vacinação em idosos acima de 80 anos dose adicional de reforço, 5ª Dose, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5848/2022
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10/11/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19, em crianças de 6 meses a 2 anos de idade com Comorbidade no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5844/2022
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07/11/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5837/2022
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28/10/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5834/2022
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27/10/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5835/2022
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27/10/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5830/2022
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13/10/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5825/2022
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03/10/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5820/2022
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22/09/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5819/2022
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21/09/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5812/2022
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06/09/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5808/2022
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29/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
192/2021
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09/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGAR todas gratificações de incentivo e de representações dos servidores estatútario, celetistas e comissionados. | Visualizar |
189/2022
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09/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR todos os contratos de prestação de serviços de pessoal por prazo determinado, existentes na Secretaria Municipal de Saúde, exceto os contratos de nº 033/2022; 038/2022 e 039/2022, que terão vigência até 31/12/2022.. | Visualizar |
444
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14/12/2022 | Legislação |
Leis | Revisa o Plano Plurianual 2022/2025. | Visualizar |
445
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14/12/2022 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camutanga para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
13/2022
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao 13º Salário de 2022 | Visualizar |
13/2022
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao 13º Salário de 2022 | Visualizar |
13/2022
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao 13º Salário de 2022 | Visualizar |
12/2022
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Dezembro-2022 | Visualizar |
12/2022
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Dezembro-2022 | Visualizar |
12/2022
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Dezembro-2022 | Visualizar |
13/2022
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao 13º Salário de 2022 | Visualizar |
12/2022
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Dezembro-2022 | Visualizar |
13/2022
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao 13º Salário de 2022 | Visualizar |
12/2022
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Dezembro-2022 | Visualizar |
01/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | A Prefeita do Município de Camutanga – Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições e, considerando a autorização contida no § 2°, do artigo 324, da lei n° 266/2005 – referente ao Código Tributário do Município. | Visualizar |
001/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
002/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
176/2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor CARLOS ANTONIO DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria de Administração, licença para trato de interesse particular. | Visualizar |
003/2023
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23/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei municipal nº 428/2021, que dispõe sobre o valor do salário mínimo, e dá outras providências. | Visualizar |
004/2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, no âmbito do Poder Executivo do Município de Camutanga, pelo falecimento do ex-vereador Antônio Nogueira Borges. | Visualizar |
05/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir dessa data, a senhora CLAUDIVANIA MARIA DA SILVA SOUZA para o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO. | Visualizar |
13/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, apartir dessa data, a servidora ARALY HELENA CAVALCANTI SILVA ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO. | Visualizar |
038/2023
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20/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação – FUNDEB. | Visualizar |
01/2023
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31/01/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Janeiro-2023 | Visualizar |
02/2023
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28/02/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Fevereiro-2023 | Visualizar |
02/2023
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28/02/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Fevereiro-2023 | Visualizar |
02/2023
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28/02/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Fevereiro-2023 | Visualizar |
02/2023
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28/02/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Fevereiro-2023 | Visualizar |
02/2023
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28/02/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Fevereiro-2023 | Visualizar |
55/2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe acerca da retificação de título de propriedade expedido em favor de Mirian de Oliveira Porfírio. | Visualizar |
2022
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022. | Visualizar |
001/2022
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaração Grau de Sigilo - 2022. | Visualizar |
03
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14/03/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Reajusta a remuneração dos servidores públicos efetivos ocupantes do cargo de Intérprete de Libras do Município de Camutanga/PE | Visualizar |
446
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14/03/2023 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 440/2022, de 26 de julho de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
447
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15/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Joana Trigueiro, loteamento Severino Pereira e do Loteamento Miguel Arraes de Alencar, e dá outras proviências. | Visualizar |
03/2023
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31/03/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Março-2023 | Visualizar |
03/2023
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31/03/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Março-2023 | Visualizar |
03/2023
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31/03/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Março-2023 | Visualizar |
03/2023
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31/03/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Março-2023 | Visualizar |
03/2023
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31/03/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Março-2023 | Visualizar |
12/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Declarar ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Camutanga. | Visualizar |
04
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24/03/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Autoriza o pagamento extraordinário aos respectivos beneficiários dos valores recebidos por meio de precatório da União, relativos ao Fundef, na forma da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
11/2023
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25/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | Visualizar |
74/2023
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14/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Autoriza a prorrogação de cessão para servidor público do quadro de pessoal efetivo deste município para exercer função comissionada em órgão do Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 13º Região. | Visualizar |
12/2022
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11/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Camutanga. | Visualizar |
29/2022
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02/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, por doação ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. | Visualizar |
26/2022
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16/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca para a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco. | Visualizar |
23/2022
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06/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de Camutanga/PE. | Visualizar |
18/2022
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07/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
13/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transparência do feriado do dia 21 de abril de 2022 para o dia 22 de abril de 2022. | Visualizar |
007/2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
01/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM. | Visualizar |
21/2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece processo de seleção por mérito e desempenha para provimento do cargo de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Camutanga. | Visualizar |
008/2022
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25/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Proíbe a realização de festas e eventos públicos e privados que gerem aglomerações e dá outras providências. | Visualizar |
03/2023
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23/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 428/2021, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências. | Visualizar |
04/2023
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30/04/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Abril-2023 | Visualizar |
04/2023
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30/04/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Abril-2023 | Visualizar |
04/2023
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30/04/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Abril-2023 | Visualizar |
04/2023
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30/04/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Abril-2023 | Visualizar |
04/2023
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30/04/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Abril-2023 | Visualizar |
86/2023
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29/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A PEDIDO, a partir desta data, a servidora LANY MARY DE FREITAS, do cargo comissionado de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO. | Visualizar |
87/2023
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29/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a servidora ELIVÂNIA MARIA DE LIMA SALES, licença para trato de Interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos. | Visualizar |
05
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29/05/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Reajusta o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Camutanga/PE e dá outras providências. | Visualizar |
449
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29/05/2023 | Legislação |
Leis | Adequa a Legislação Municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. | Visualizar |
448
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22/05/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMUTANGA. | Visualizar |
05/2023
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31/05/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Maio-2023 | Visualizar |
05/2023
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31/05/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Maio-2023 | Visualizar |
05/2023
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31/05/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Maio-2023 | Visualizar |
05/2023
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31/05/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Maio-2023 | Visualizar |
05/2023
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31/05/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Maio-2023 | Visualizar |
85/2023
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17/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a servidora VERÔNICA DE LOURDES BATISTA DE OLIVEIRA, licença para tratamento de saúde pelo período de 90 (noventa) dias. | Visualizar |
93/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data, o servidor MOACIR BARBOSA DE PONTES, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO. | Visualizar |
11/2021
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12/01/2022 | Boas Práticas |
IDH - Prestação de Contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS. | Visualizar |
12/2021 E 01/2022
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23/02/2022 | Boas Práticas |
IDH - Prestação de Contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 E JANEIRO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS. | Visualizar |
02/2022
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31/03/2022 | Boas Práticas |
IDH - Prestação de Contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS. | Visualizar |
03/2022
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02/05/2022 | Boas Práticas |
IDH - Prestação de Contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE MARÇO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS. | Visualizar |
04/2022
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31/05/2022 | Boas Práticas |
IDH - Prestação de Contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE ABRIL DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS. | Visualizar |
05/2022
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04/07/2022 | Boas Práticas |
IDH - Prestação de Contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE MAIO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS. | Visualizar |
06/2022
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22/07/2022 | Boas Práticas |
IDH - Prestação de Contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS. | Visualizar |
07/2022
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31/08/2022 | Boas Práticas |
IDH - Prestação de Contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE JULHO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS. | Visualizar |
08/2022
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30/09/2022 | Boas Práticas |
IDH - Prestação de Contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS. | Visualizar |
09/2022
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01/11/2022 | Boas Práticas |
IDH - Prestação de Contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS. | Visualizar |
10/2022
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12/12/2022 | Boas Práticas |
IDH - Prestação de Contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS. | Visualizar |
11/2022
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27/12/2022 | Boas Práticas |
IDH - Prestação de Contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS. | Visualizar |
12/2022
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20/01/2023 | Boas Práticas |
IDH - Prestação de Contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS. | Visualizar |
044
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14/09/1993 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 005/90, e dá outras providências. (institui feriados) | Visualizar |
06/2023
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Junho-2023 | Visualizar |
06/2023
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Junho-2023 | Visualizar |
06/2023
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Junho-2023 | Visualizar |
06/2023
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Junho-2023 | Visualizar |
06/2023
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Junho-2023 | Visualizar |
2020
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06/01/2021 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Lista dos Inscritos em Dívida Ativa - Ano 2020 | Visualizar |
2021
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03/01/2022 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Lista dos Inscritos em Dívida Ativa - Ano 2021 | Visualizar |
2022
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05/01/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Lista dos Inscritos em Dívida Ativa - Ano 2022 | Visualizar |
06/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
07/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
15/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
20/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
21/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
22/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
43/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
44/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
49/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
51/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
52/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
53/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
54/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
57/2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
65/2023
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14/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
70/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
71/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
2022
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31/07/2023 | Orçamentário |
Repasses ou Transf. de Rec. Financeiros | Transferências Financeiras Concedidas - CAMUPREV ANO 2022 | Visualizar |
2022
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31/07/2023 | Orçamentário |
Repasses ou Transf. de Rec. Financeiros | Transferências Financeiras Concedidas - CAMARA MUNICIPAL ANO 2022 | Visualizar |
2022
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31/07/2023 | Orçamentário |
Repasses ou Transf. de Rec. Financeiros | Transferências Financeiras Concedidas - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2022 | Visualizar |
2022
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31/07/2023 | Orçamentário |
Repasses ou Transf. de Rec. Financeiros | Transferências Financeiras Concedidas - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANO 2022 | Visualizar |
2022
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31/07/2023 | Orçamentário |
Repasses ou Transf. de Rec. Financeiros | Transferências Financeiras Concedidas - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANO 2022 | Visualizar |
109/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A PEDIDO, a partir desta data, o servidor GILDO LOPES DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL. | Visualizar |
95/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
101/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
07/2023
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31/07/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Julho-2023 | Visualizar |
07/2023
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31/07/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Julho-2023 | Visualizar |
07/2023
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31/07/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Julho-2023 | Visualizar |
07/2023
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31/07/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Julho-2023 | Visualizar |
07/2023
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31/07/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Julho-2023 | Visualizar |
004/2023
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31/07/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentárias de 2024 e dá outras providências | Visualizar |
2018-2021
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22/12/2020 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2018-2021 | Visualizar |
2022-2025
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14/09/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022-2025 | Visualizar |
2021
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25/05/2022 | Saúde |
Programação Anual da Saúde | Programação Anual de Saúde-2021 | Visualizar |
2022
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16/03/2023 | Saúde |
Programação Anual da Saúde | Resumo do Programação Anual de Saúde-2022 | Visualizar |
2017
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08/12/2022 | Atos Oficiais |
Apreciação de Contas Executivo Pelo Legislativo | Apreciação Contas do Executivo 2017 | Visualizar |
2018
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08/10/2021 | Atos Oficiais |
Apreciação de Contas Executivo Pelo Legislativo | Apreciação Contas do Executivo 2018 | Visualizar |
2019
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04/11/2022 | Atos Oficiais |
Apreciação de Contas Executivo Pelo Legislativo | Apreciação Contas do Executivo 2019. | Visualizar |
2020
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07/08/2023 | Atos Oficiais |
Apreciação de Contas Executivo Pelo Legislativo | Apreciação Contas do Executivo 2020. | Visualizar |
2021
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13/11/2023 | Atos Oficiais |
Apreciação de Contas Executivo Pelo Legislativo | Apreciação Contas do Executivo 2021. | Visualizar |
2022
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Apreciação de Contas Executivo Pelo Legislativo | Aguardando apreciação do Tribunal de Contas - 2022 | Visualizar |
12/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data, a Senhora SILVIA TEREZA ALVES DA SILVA XAVIER, para o Cargo Comissionado de DIRETORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
01/2023
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31/01/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Janeiro-2023 | Visualizar |
01/2023
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31/01/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Janeiro-2023 | Visualizar |
01/2023
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31/01/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Janeiro-2023 | Visualizar |
01/2023
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31/01/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Janeiro-2023 | Visualizar |
30/2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | Visualizar |
29/2023
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25/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL, NESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
33/2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições, públicas da Administração Municipal, no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
08/2023
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31/08/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Agosto-2023 | Visualizar |
08/2023
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31/08/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Agosto-2023 | Visualizar |
08/2023
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31/08/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Agosto-2023 | Visualizar |
08/2023
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31/08/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Agosto-2023 | Visualizar |
08/2023
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31/08/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Agosto-2023 | Visualizar |
450
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12/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a denominação de ruas do Loteamento Joana Trigueiro, Loteamento Severino Pereira e do Loteamento Miguel Arraes de Alencar. | Visualizar |
80/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
81/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Não informado |
82/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
84/2023
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15/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
92/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
95/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
99/2023
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15/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
98/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE sobre a ALTERAÇÃO das cláusulas segunda e terceira do contrato nº 147/2023. | Visualizar |
101/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
104/2023
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13/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
105/2023
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17/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
106/2023
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17/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
112/2023
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04/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
113/2023
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04/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
114/2023
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04/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
115/2023
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07/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências. | Visualizar |
09/2023
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30/09/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Setembro-2023 | Visualizar |
09/2023
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30/09/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Setembro-2023 | Visualizar |
09/2023
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30/09/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Setembro-2023 | Visualizar |
09/2023
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30/09/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Setembro-2023 | Visualizar |
09/2023
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30/09/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Setembro-2023 | Visualizar |
454
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17/10/2023 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Camutanga/PE e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2023. | Visualizar |
118/2023
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25/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a concessão de READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO da servidora municipal ANA FLÁVIA GOUVEIA BARBOSA. | Visualizar |
122/2023
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26/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, a servidora LISETE MARIA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
120/2023
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26/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, a servidora CLAUDETE MARIA DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
126/2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARIA ANDRÉA DE OLIVEIRA BANDEIRA GOUVEIA, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
44A/2023
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03/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, a servidora pública municipal VIVIANE SALVINO ALEXANDRE. | Visualizar |
124A/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, ao servidor CLAUDEMIR FREIRE PEREIRA DE ARAÚJO, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
119/2023
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25/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a concessão de LICENÇA MATERNIDADE a servidora municipal CARMEM LÚCIA PESSOA DE LIMA. | Visualizar |
121/2023
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26/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a servidora RIZONETE MARIA DE OLIVEIRA MARINHO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | Visualizar |
125/2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DECLARAR, VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA - PSF, ocupado pela servidora ANDRESA DE SOUZA MARINHO, que especifica por posse em outro cargo inacumulável. | Visualizar |
117/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a concessão de LICENÇA MATERNIDADE a servidora municipal LAIRIS RENATA DA SILVA SOUZA. | Visualizar |
116/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR A PEDIDO, o contrato da senhora MARIA DERCILI DA CONCEIÇÃO, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
123/2023
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27/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR A PEDIDO, o contrato da senhora JANIETE ARAÚJO DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
453
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25/09/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de auxílio complementar para equiparar a remuneração dos servidores ao piso nacional da categoria, previstos na lei nacional nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. | Visualizar |
01/2023
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31/10/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - [AUDIOVISUAL] | Visualizar |
02/2023
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31/10/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - [MULTICULTURAL] | Visualizar |
039/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
452
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada no Município de Camutanga. | Visualizar |
195/2022
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08/07/2022 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). | Visualizar |
11.525/2023
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11/05/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | Visualizar |
s/n
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07/06/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | Cartilha Lei Paulo Gustavo | Visualizar |
10/2023
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31/10/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Outubro-2023 | Visualizar |
10/2023
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31/10/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Outubro-2023 | Visualizar |
10/2023
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31/10/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Outubro-2023 | Visualizar |
10/2023
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31/10/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Outubro-2023 | Visualizar |
10/2023
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31/10/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Outubro-2023 | Visualizar |
1
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10/11/2023 | Atos Oficiais |
FUNDEF - Precatórios | EDITAL Nº 001/2023 - CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF 1997/2006 | Visualizar |
2
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10/11/2023 | Atos Oficiais |
FUNDEF - Precatórios | DECRETO Nº 43/2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DOS RECURSOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
3
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10/11/2023 | Atos Oficiais |
FUNDEF - Precatórios | ANEXO I - REQUERIMENTO PARA HABILITAÇÃO | Visualizar |
4
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10/11/2023 | Atos Oficiais |
FUNDEF - Precatórios | ANEXO II - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA | Visualizar |
S/N
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22/11/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | LISTA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REFENTE AOS EDITAIS AUDIOVISUAL 01/2023 E MULTICULTURAL 02/2023. | Visualizar |
5
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24/11/2023 | Atos Oficiais |
FUNDEF - Precatórios | RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO DO FUNDEF - 1997 A 2006 | Visualizar |
S/N
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27/11/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES A 1º FASE | Visualizar |
s/n
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30/11/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL MULTICULTURAL - FASE 2 – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL | Visualizar |
s/n
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30/11/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL AUDIOVISUAL - FASE 2 – ANÁLISE DE PROJETO REALIZADA POR COMISSÃO DE SELEÇÃO. | Visualizar |
s/n
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06/12/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | RESULTADO PRELIMINAR PÓS RECURSO - EDITAL MULTICULTURAL - FASE 2 – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL | Visualizar |
s/n
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06/12/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | RESULTADO PRELIMINAR PÓS RECURSO DO EDITAL AUDIOVISUAL - FASE 2 – ANÁLISE DE PROJETO REALIZADA POR COMISSÃO DE SELEÇÃO. | Visualizar |
s/n
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12/12/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | Retificar o item I dos Editais de Chamamento Público nº 01 e 02/2023, que estabelece o Calendário para realização das etapas do processo de seleção dos projetos e premiação de agentes culturais, passando a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalteradas as demais disposições. | Visualizar |
s/n
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18/12/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - MULTICULTURAL | Visualizar |
s/n
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18/12/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - AUDIOVISUAL | Visualizar |
048/2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os procedimentos de transição normativa de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Municipal de Camutanga/PE. | Visualizar |
049/2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas os órgãos e departamentos da administração pública municipal de Camutanga/PE, nas categorias de qualidade de comum e de luxo. | Visualizar |
133/2023
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03/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências | Visualizar |
151/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE ACERCA DA RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIRMADOS POR ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
152/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE ACERCA DA RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIRMADOS POR ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
153/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE ACERCA DA RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIRMADOS POR ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
11/2023
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30/11/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Novembro-2023 | Visualizar |
11/2023
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30/11/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Novembro-2023 | Visualizar |
11/2023
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30/11/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Novembro-2023 | Visualizar |
11/2023
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30/11/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Novembro-2023 | Visualizar |
11/2023
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30/11/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Novembro-2023 | Visualizar |
130/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidor EDUARDO VICENTE RODRIGUES DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | Visualizar |
130A/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, a servidora JURACI FIGUEREDO DE PONTES SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
140/2023
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20/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, a servidora CLAUDETE MARIA DA SILVA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social. | Visualizar |
143/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, a servidora SILVIA TEREZA ALVES DA SILVA XAVIER, do cargo comissionado de DIRETOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
142/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, servidores de Cargos Comissionados lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação. | Visualizar |
148/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, a servidora SELMA VIDAL DA ROCHA SILVA ,do cargo comissionado de Assessor de Comunicação e LAYSA CORREIA RIBAMAR GOMES, do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, ambas lotadas no Gabinete da Prefeita. | Visualizar |
144/2021
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, o servidor RAFAEL ESTANDISLAU BEZERRA LINS, , do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
146/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, o servidor JAQUES LUIZ DA SILVA, do cargo comissionado de DIRETOR DE PATRIMÔNIO, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
147/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, servidores de Cargos Comissionados lotados na Secretaria Municipal de Desporto e Turismo. | Visualizar |
141/2023
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20/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, a servidora ROSELANE DE QUEIROZ CABRAL, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social. | Visualizar |
149/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, servidores de Cargos Comissionados lotados na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
145/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, a servidora GRACIETE DE FREITAS, do cargo comissionado de Assessor Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Juventude. | Visualizar |
159/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a partir da data do requerimento o pedido de estabilidade provisória à gestante, a Senhora MARIA JOSÉ DA SILVA. | Visualizar |
157/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a partir da data do requerimento o pedido de estabilidade provisória à gestante, a Senhora LENIRA VIEIRA DE PONTES. | Visualizar |
158/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a partir da data do requerimento o pedido de estabilidade provisória à gestante, a Senhora MARIA JOSÉ DE ALMEIDA DA SILVA | Visualizar |
155/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a partir da data do requerimento o pedido de estabilidade provisória à gestante, a Senhora MARIA DO CARMO MARINHO DA SILVA. | Visualizar |
156/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a partir da data do requerimento o pedido de estabilidade provisória à gestante, a Senhora EMILIA MARIA FELIX DA SILVA. | Visualizar |
150/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, o servidor JEZIEL FLORENÇO DA SILVA GADELHA, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | Visualizar |
162/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a concessão de READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO do servidor municipal IRAMILSON DA SILVA TAVARES. | Visualizar |
165/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, a servidora MAYARA VALERIA GOMES DE LIRA do cargo comissionado de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | Visualizar |
169/2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | SOLICITAR, a servidora CRISTINA MARIA DA SILVA, matricula nº 073, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, a apresentação de documentações referentes ao processo de posse para a função de Presidente do SINDSEMC. | Visualizar |
160/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a partir da data do requerimento o pedido de estabilidade provisória à gestante, a Senhora VALERIA GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA. | Visualizar |
161/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a concessão de LICENÇA MATERNIDADE a servidora municipal FABIANA EDNALVA DA SILVA. | Visualizar |
166/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Governo | Visualizar |
154/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE ACERCA DA RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIRMADOS POR ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
05/2023
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município e, dá outras providências. | Visualizar |
13/2023
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01/01/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Decimo-2023 | Visualizar |
13/2023
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01/01/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Decimo-2023 | Visualizar |
13/2023
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01/01/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Decimo-2023 | Visualizar |
13/2023
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01/01/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Decimo-2023 | Visualizar |
13/2023
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01/01/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Decimo-2023 | Visualizar |
06/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 428/2021, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e, dá outras providências. | Visualizar |
12/2023
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30/12/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Dezembro-2023 | Visualizar |
12/2023
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30/12/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Dezembro-2023 | Visualizar |
12/2023
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30/12/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Dezembro-2023 | Visualizar |
12/2023
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30/12/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Dezembro-2023 | Visualizar |
12/2023
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30/12/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Dezembro-2023 | Visualizar |
01/2024
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31/01/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Janeiro-2024 | Visualizar |
01/2024
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31/01/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Janeiro-2024 | Visualizar |
01/2024
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31/01/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Janeiro-2024 | Visualizar |
01/2024
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31/01/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Janeiro-2024 | Visualizar |
01/2024
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31/01/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Janeiro-2024 | Visualizar |
06/2024
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28/02/2024 | Legislação |
Lei Complementar | Reajusta o piso salarial do professor da rede pública municipal de ensino do Município de Camutanga/PE e dá outras providências. | Visualizar |
06
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28/02/2024 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial do professor da rede pública municipal de ensino do Município de Camutanga/PE e dá outras providências. | Visualizar |
455
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15/12/2023 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
12/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | “Transfere feriado e decreta ponto facultativo nas repartições públicas deste Município e, dá outras providências. | Visualizar |
02/2024
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29/02/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Fevereiro-2024 | Visualizar |
02/2024
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29/02/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Fevereiro-2024 | Visualizar |
02/2024
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29/02/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Fevereiro-2024 | Visualizar |
02/2024
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29/02/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Fevereiro-2024 | Visualizar |
02/2024
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29/02/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Fevereiro-2024 | Visualizar |
6
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
FUNDEF - Precatórios | RELAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO FUNDEF - 1997 A 2006 | Visualizar |
03/2024
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01/04/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Março-2024 | Visualizar |
03/2024
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01/04/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Março-2024 | Visualizar |
03/2024
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01/04/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Março-2024 | Visualizar |
03/2024
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01/04/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Março-2024 | Visualizar |
03/2024
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01/04/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Março-2024 | Visualizar |
07/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, JOSUÉ SOARES DA FONSECA, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Assuntos Estratégicos, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
007/2024
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08/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA A PORTARIA Nº 07/2024 | Visualizar |
2023
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Apreciação de Contas Executivo Pelo Legislativo | Aguardando apreciação do Tribunal de Contas - 2023 | Visualizar |
2023
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29/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023.. | Visualizar |
001/2023
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29/12/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaração Informações Desclassificadas - 2023. | Visualizar |
001/2023
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29/12/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaração Grau de Sigilo - 2023. | Visualizar |
2023
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29/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A Prefeitura Municipal de Camutanga, declara que durante o ano de 2023 não houveram solicitações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de forma presencial. | Não informado |
090/2024
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18/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTE MUNICÍPIO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA. | Visualizar |
307-2012
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10/05/2012 | Legislação |
Leis | REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE CAMUTANGA - PE. | Visualizar |
095/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZA A PORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR ADENILSON BORBA LOPES DA SILVA | Visualizar |
022/2024
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30/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o calendário Fiscal para cobrança, pagamento e descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para exercício referente a 2024. | Visualizar |
04/2024
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30/04/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Abril-2024 | Visualizar |
04/2024
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30/04/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Abril-2024 | Visualizar |
04/2024
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30/04/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Abril-2024 | Visualizar |
04/2024
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30/04/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Abril-2024 | Visualizar |
04/2024
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30/04/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Abril-2024 | Visualizar |
23/2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE A DATA DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
6889468
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10/06/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE DE CAMUTANGA CNES da Unidade: 6889468 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0603058
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10/06/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ENFRENTAMENTO COVID 19 CAMUTANGA CNES da Unidade: 0603058 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9174842
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10/06/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EMULTI COMPLEMENTAR DE CAMUTANGA CNES da Unidade: 9174842 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7077734
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10/06/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CNES da Unidade: 7077734 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5855411
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10/06/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLICLINICA LUZINETE DA SILVA SALES CNES da Unidade: 5855411 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2636204
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10/06/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF ALTO SANTA TEREZINHA CNES da Unidade: 2636204 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2636190
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10/06/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF ENGENHO PARAISO CNES da Unidade: 2636190 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2636212
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10/06/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF MINI POSTO CNES da Unidade: 2636212 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7381646
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10/06/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAMU BASICO DE CAMUTANGA CNES da Unidade: 7381646 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6243169
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10/06/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CAMUTANGA CNES da Unidade: 6243169 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
Visualizar |
4425413
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10/06/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SESB DE CAMUTANGA CNES da Unidade: 4425413 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
Visualizar |
4480422
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10/06/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS IV CNES da Unidade: 4480422 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
Visualizar |
2715341
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10/06/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE MISTA MINERVINA GUEDES TAVARES DE MELO CNES da Unidade: 2715341 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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S/N
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11/06/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Não houve atualização pelo SUS. | Visualizar |
S/N
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11/06/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Estadual de Medicamentos (REESME). Não houve atualização. | Visualizar |
031/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
032/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
050/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
052/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
055/2024
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16/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
057/2024
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16/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
060/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
061/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
062/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
063/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
074/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
075/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
079/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
080/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
084/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
087/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
2018
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06/04/2020 | Saúde |
Programação Anual da Saúde | Programação Anual da Saúde - 2018 | Visualizar |
2019
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30/09/2020 | Saúde |
Programação Anual da Saúde | Programação Anual da Saúde - 2019 | Visualizar |
2020
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23/12/2020 | Saúde |
Programação Anual da Saúde | Programação Anual da Saúde - 2020 | Visualizar |
2022
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16/03/2023 | Saúde |
Programação Anual da Saúde | Programação Anual da Saúde - 2022 | Visualizar |
2023
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03/01/2024 | Saúde |
Programação Anual da Saúde | Programação Anual da Saúde - 2023 | Visualizar |
2019
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31/03/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - 2019 | Visualizar |
2020
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01/04/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - 2020 | Visualizar |
2021
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29/10/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - 2021 | Visualizar |
2022
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07/11/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - 2022 | Visualizar |
012021
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31/12/2021 | Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas | DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA | Visualizar |
012022
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30/12/2022 | Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas | RENÚNCIA DE RECEITA | Visualizar |
012023
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29/12/2023 | Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas | DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA | Visualizar |
012024
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31/05/2024 | Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas | DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA | Visualizar |
05/2024
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31/05/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Maio-2024 | Visualizar |
05/2024
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31/05/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Maio-2024 | Visualizar |
05/2024
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31/05/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Maio-2024 | Visualizar |
05/2024
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31/05/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Maio-2024 | Visualizar |
05/2024
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31/05/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Maio-2024 | Visualizar |
2021
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04/01/2021 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diárias Conforme Legislação - 2021 - Legislação NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA O EXTERIOR. | Visualizar |
2022
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03/01/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diárias Conforme Legislação - 2022 - Legislação NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA O EXTERIOR. | Visualizar |
2023
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02/01/2023 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diárias Conforme Legislação - 2023 - Legislação NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA O EXTERIOR. | Visualizar |
2024
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02/01/2024 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diárias Conforme Legislação - 2024 - Legislação NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA O EXTERIOR. | Visualizar |
s/n
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17/06/2024 | LGPD |
Política de Privacidade e Proteção de Dados | Política de Privacidade (Clique aqui)> | Não informado |
s/n
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17/06/2024 | LGPD |
Conjunto de Dados Abertos LGPD | Conjunto de Dados Abertos (Clique aqui) | Não informado |
51/2024
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02/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, CATIANE ALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Obras. | Visualizar |
001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como AGENTES DE CONTRATAÇÃO nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. | Visualizar |
002/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituição da EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, no âmbito do município de Camutanga. | Visualizar |
06/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, JOÃO CHAVES LEITE do cargo de Agente Político, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos. | Visualizar |
08/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data, JOÃO CHAVES LEITE, para cargo comissionado de Assessor Administrativo, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | Visualizar |
09/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, MARIA ROSANE FREIRE DE QUEIROZ, do cargo Comissionado de Diretora do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Habitação. | Visualizar |
10/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, RAFAELLY DE KÁCIA GOMES PONTES DE MELO, para ocupar o Comissionado de Diretora do CRAS, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação. | Visualizar |
11/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, MARIA ROSANE FREIRE DE QUEIROZ, para ocupar o COMISSIONADO de DIRETORA DO CADÚNICO, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação. | Visualizar |
12/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, MÉRCIA CORREIA DE CARVALHO, para ocupar o COMISSIONADO de Diretora de Políticas para Pessoa Idosa, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação. | Visualizar |
14/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, HELOISE DE CASSIA BARBOSA, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação. | Visualizar |
26/2024
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25/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
020/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA e MATHEUS HENRIQUE VIEIRA GOMES, na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
021/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, GRACIELE DE FREITAS, para ocupar o CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
022/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, SELMA VIDAL DA ROCHA SILVA, para ocupar o CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO na Secretaria de Governo. | Visualizar |
023/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, JEZIEL FLORENCIO DA SILVA GADELHA, para ocupar o CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria de Cultura e Juventude. | Visualizar |
024/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, DEVID HENRIQUE GUEDES PESSOA e KAIO ANTONIO DE QUEIROZ BARBOSA, para ocupar o CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
025/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, CYNTHIA VITAL ALVES DE SOUZA e AURIEDNA ARLETE DE SOUZA SILVA, para ocupar o CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Habitação. | Visualizar |
026/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, MAYARA VALERIA GOMES DE LIRA, para ocupar o COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria de Governo. | Visualizar |
027/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES, para ocupar o COMISSIONADO de CHEFE DE GABINETE na Secretaria de Governo. | Visualizar |
028/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, LAYSA CORREIA RIBAMAR GOMES, para ocupar o COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria de Governo.. | Visualizar |
029/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a partir desta data, GIVANILDO BARBOSA DA SILVA, para ocupar o COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria de Desporto e Turismo e ITHALLY MILLENE PESSÔA SOUZA para EXERCER o COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
033/2024
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16/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidora ANA CLAUDIA RODRIGUES DE BARROS, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
034/2024
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29/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar o servidor público municipal, ROSIVALDO CORREIA DIAS, a disposição da Prefeitura de Pedras de Fogo-PB, por um período de 12 meses. | Visualizar |
035/2024
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30/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora LUCIRELMA MENDES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
037/2024
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31/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RENOVAR, a cessão da servidora INALDA EPOENE CORREIA DA SILVA, mediante permuta com a servidora PRICILA BELARMINO DA SILVA RODRIGUES da PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE, | Visualizar |
038/2024
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31/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, a servidora DANIELE PEREIRA DA SILVA, mediante permuta com a servidora IVETE CRISTINA LIRA SILVA da PREFEITURA DE VICÊNCIA - PE. | Visualizar |
039/2024
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31/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, a servidora MICHELLE PEREIRA DOMINGOS, mediante permuta com a servidora KELLY CRISTINA GUILHERME DA SILVA da PREFEITURA DE VICÊNCIA - PE. | Visualizar |
040/2024
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31/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, a servidora TAMARA CAVALCANTE DE MORIS COUTINHO, mediante permuta com a servidora AMANDA CRISTINA BEZERRA DA SILVA da PREFEITURA DE TIMBAÚBA - PE. | Visualizar |
041/2024
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31/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, a servidora SILVANA EUGÊNIA DOS SANTOS, mediante permuta com a servidora VALQUIRIA DE QUEIROZ SOUZA da PREFEITURA DE TIMBAÚBA- PE. | Visualizar |
048/2024
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31/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | READAPTAR, o servidor MARCONI BATISTA BENICIO DE MIRANDA, ocupante do cargo de GARI, para executar as funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
049/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, MEIRY LANY ROSAS DA SILVA, do cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. | Visualizar |
051/2024
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02/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data, a Senhora SILVIA TEREZA ALVES DA SILVA XAVIER, para o Cargo Comissionado de DIRETORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
054/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ZANE ANDRÉA DA SILVA OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
054A/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor PEDRO DIAS DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
059
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28/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZA o retorno da servidora TÂNIA MARIA SOUZA CHAVES as suas funções, no cargo Efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
064/2024
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06/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RELOTAR, o servidor IRAMILSON DA SILVA TAVARES, motorista, na Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
065/2024
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06/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato da senhora EDVANIA PATRICIO MARINHO, monitora educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
066/2024
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06/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A PEDIDO, a servidora VALDEREZ FERREIRA MARQUES ARAÚJO, do cargo Efetivo de MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
067/2024
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06/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora CARMEM LÚCIA PESSOA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
068/2024
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06/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a partir desta data, o servidor JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA, a servidora VANESSA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA e a servidora DANIELE MARIA DA SILVA. | Visualizar |
069/2024
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06/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a servidora DANIELE MARIA DA SILVA, o servidor JEFERSON JOSÉ DA SILVA e a servidora VANESSA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA. | Visualizar |
069A/2024
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06/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a servidora AGNES LORRAINE DA SILVA, para ocupar o COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
070/2024
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18/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME de Camutanga - PE para o exercício de 2024-2026. | Visualizar |
071/2024
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18/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor WENNER PORFÍRIO BEZERRA DE PONTES. | Visualizar |
072/2024
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18/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor NERIVALDO SERAFIM DA SILVA, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
073/2024
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18/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DEVOLVER, A PEDIDO, A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMUTANGA , O SERVIDOR JOSÉ MASSILON DO NASCIMENTO. | Visualizar |
074/2024
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18/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora LÉTICIA PAZ DE QUEIROZ E SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
076/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a partir desta data, o servidor JOSÉ MARCOS GOMES PESSOA, do CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE AGRICULTURA. | Visualizar |
077/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor AMÓS ARAUJO DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
078/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A PEDIDO, o servidor OSIRIS DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA, do cargo Efetivo de TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | Visualizar |
06-2024
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01/07/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Junho-2024 | Visualizar |
06-2024
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01/07/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Junho-2024 | Visualizar |
06-2024
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01/07/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Junho-2024 | Visualizar |
06-2024
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01/07/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Junho-2024 | Visualizar |
06-2024
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01/07/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Junho-2024 | Visualizar |
362/2015
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22/06/2015 | Legislação |
Leis | EEMENTA: REELABORA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
30/2024
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10/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | COMPLEMENTA PROCEDIMENTOS A LEI Nº 455/23, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. | Visualizar |
01
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15/07/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES - Efetivos | Visualizar |
02
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15/07/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES - Comissionados | Visualizar |
138/2024
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10/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data, a servidora DAVILYN ELLEN MARIA SOUZA, inscrita sob o CPF/MF nº 138.***.***-40, do cargo comissionado de GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CC-2, vinculado ao Instituto de Previdência do Município – CAMUPREV. | Visualizar |
139/2024
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10/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RELOTAR, a partir desta data, a servidora: LAYSA CORREIA RIBAMAR GOMES, inscrita sob o CPF/MF nº 097.***.***-44, Gerente Administrativo Financeiro, no Instituto de Previdência do Município – CAMUPREV. | Visualizar |
129/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. | Visualizar |
2024
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05/08/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório referente ao período de 01/01/2024 à 05/08/2024, mostra não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
71180005
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31/08/2023 | Emendas |
Emendas Parlamentares | INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000126318202345 UF PE. | Visualizar |
28850016
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07/06/2023 | Emendas |
Emendas Parlamentares | INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000078877202331 UF PE | Visualizar |
24560001
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31/10/2023 | Emendas |
Emendas Parlamentares | INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000162812202373 UF PE | Visualizar |
50410002
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04/07/2024 | Emendas |
Emendas Parlamentares | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Visualizar |
60060003
|
26/06/2024 | Emendas |
Emendas Parlamentares | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Visualizar |
50410004
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28/06/2024 | Emendas |
Emendas Parlamentares | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Visualizar |
50410004-2
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04/07/2024 | Emendas |
Emendas Parlamentares | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Visualizar |
60020/2024
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04/07/2027 | Emendas |
Emendas Parlamentares | TRANSFERENCIA ESPECIAL | Visualizar |
60000/2024
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04/07/2024 | Emendas |
Emendas Parlamentares | TRANSFERENCIA ESPECIAL | Visualizar |
2015-2025
|
22/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação- PME ( 2015 - 2025) | Visualizar |
7
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04/07/2024 | Atos Oficiais |
FUNDEF - Precatórios | HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS PARA RECEBER O PRECATÓRIO DO FUNDEF. | Visualizar |
07/2024
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01/08/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Julho-2024 | Visualizar |
07/2024
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01/08/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Julho-2024 | Visualizar |
07/2024
|
01/08/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Julho-2024 | Visualizar |
07/2024
|
01/08/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Julho-2024 | Visualizar |
07/2024
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01/08/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Julho-2024 | Visualizar |
2
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14/05/2024 | Transporte Escolar |
Rotas | Rotas de Georreferenciamento - 2022 | Visualizar |
3
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14/05/2024 | Transporte Escolar |
Frota Veículos Próprios | Relação de Veículos Próprios | Visualizar |
1
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14/05/2024 | Transporte Escolar |
Anexos I, II, III e IV Res nº 153/2021 | Declaração referente aos incisos, I, II, III, e V do Artigo 12º da Resolução TC Nº 156, de 15 de dezembro de 2021. | Visualizar |
455/2023
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15/12/2023 | Transporte Escolar |
Legislação | Regulamenta o Programa de Transporte Escolar no Município de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
PDH3060
|
29/05/2024 | Transporte Escolar |
Contratos | Contrato Veículo Placa - PDH3060 | Visualizar |
PGI2924
|
29/05/2024 | Transporte Escolar |
Contratos | Contrato Veículo Placa - PGI2924 | Visualizar |
PGI3104
|
29/05/2024 | Transporte Escolar |
Contratos | Contrato Veículo Placa - PGI3104 | Visualizar |
SNL9E01
|
29/05/2024 | Transporte Escolar |
Contratos | Contrato Veículo Placa - SNL9E01 | Visualizar |
s/n
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21/08/2024 | Educação |
Transporte Escolar | Transporte Escolar novo módulo Mais Informações (Clique Aqui) | Não informado |
PDH3060
|
29/02/2024 | Transporte Escolar |
Rotas | Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PDH3060 (Fevereiro/2024) | Visualizar |
PDH3060
|
31/03/2024 | Transporte Escolar |
Rotas | Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PDH3060 (Março/2024) | Visualizar |
PDH3060
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30/04/2024 | Transporte Escolar |
Rotas | Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PDH3060 (Abril/2024) | Visualizar |
PGI2924
|
31/03/2024 | Transporte Escolar |
Rotas | Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PGI2924 (Março/2024) | Visualizar |
PGI2924
|
30/04/2024 | Transporte Escolar |
Rotas | Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PGI2924 (Abril/2024) | Visualizar |
PGI2924
|
29/02/2024 | Transporte Escolar |
Rotas | Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PGI2924 (Fevereiro/2024) | Visualizar |
PGI3104
|
30/04/2024 | Transporte Escolar |
Rotas | Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PGI3104 (Abril/2024) | Visualizar |
PGI3104
|
28/02/2024 | Transporte Escolar |
Rotas | Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PGI3104 (Fevereiro/2024) | Visualizar |
PGI3104
|
31/03/2024 | Transporte Escolar |
Rotas | Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PGI3104 (Março/2024) | Visualizar |
08/2024
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30/08/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Agosto-2024 | Visualizar |
08/2024
|
30/08/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Agosto-2024 | Visualizar |
08/2024
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30/08/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Agosto-2024 | Visualizar |
08/2024
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30/08/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Agosto-2024 | Visualizar |
08/2024
|
30/08/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Agosto-2024 | Visualizar |
09/2024
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30/09/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Setembro-2024 | Visualizar |
09/2024
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30/09/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Setembro-2024 | Visualizar |
09/2024
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30/09/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Setembro-2024 | Visualizar |
09/2024
|
30/09/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Setembro-2024 | Visualizar |
09/2024
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30/09/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Setembro-2024 | Visualizar |
259-2008
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22/12/2008 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a firmar o Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e acordo de parcelamento com o Regime Próprio de Previdência Social de Camutanga - PE e dá outras providências. | Visualizar |
s/n
|
31/10/2024 | Aldir Blanc |
Edital | ACOMPANHE TODAS AS INFORMAÇÕES DA LEI ALDIR BLANC, Mais Informações (Clique Aqui) | Não informado |
10/2024
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31/10/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Outubro-2024 | Visualizar |
10/2024
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31/10/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Outubro-2024 | Visualizar |
10/2024
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31/10/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Outubro-2024 | Visualizar |
10/2024
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31/10/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Outubro-2024 | Visualizar |
10/2024
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31/10/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Outubro-2024 | Visualizar |
458
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04/04/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. | Visualizar |
459
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09/08/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Camutanga e, dá outras Providências. | Visualizar |
45/2024
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14/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE A DATA DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
46/2024
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14/11/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | REVOGA O DECRETO Nº 45/2024-GP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
11/2024
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29/11/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores CLT | Referente ao Mês de Novembro-2024 | Visualizar |
11/2024
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29/11/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Comissionados | Referente ao Mês de Novembro-2024 | Visualizar |
11/2024
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29/11/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Contratados | Referente ao Mês de Novembro-2024 | Visualizar |
11/2024
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29/11/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Efetivos | Referente ao Mês de Novembro-2024 | Visualizar |
11/2024
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29/11/2024 | Recursos Humanos |
Remuneração Servidores Eletivos | Referente ao Mês de Novembro-2024 | Visualizar |