Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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40/2017
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26/11/2014 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta o Acesso à Informações previsto nos artigos 5o, XXXIII e 216, § 2o, da Constituição Federal e na Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. LAI - Lei de Acesso a Informação. | Visualizar |
001
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26/01/2021 | Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- | Visualizar |
5397-2021
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05/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5395-2021
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25/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5309-2020
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23/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
01/2020
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19/03/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID | Regulamenta, no Município de Camutanga, medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID- 19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
02/2020
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25/03/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID | Determina a movimentação de servidores no âmbito das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Camutanga para a Secretaria Municipal de Saúde como medida de enfrentamento e prevenção do surto coronavírus (COVID-19) a fim de resguardar o funcionamento das atividades essenciais de saúde, no Município de Camutanga, nos termos do Art. 3º, § 8º, Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
03/2020
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26/03/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID | Altera o Decreto nº 001, de 19 de março de 2020, que regulamenta no Município de Camutanga, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID- 19 (Coronavírus) conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020 e suas alterações, expedidas pelo Governo do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
04/2020
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22/04/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID | Altera o Decreto nº 001, de 19 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Camutanga, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID- 19 (Coronavírus) conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020 e suas alterações, expedidas pelo Governo do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
12/2020
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09/07/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID | Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro dc 2020; no Decreto Estadual n° 49.055 dc 31 de maio de 2020 e alterações, expedidas pelo Governo do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
13/2020
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03/08/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID | Regulamenta e altera o Decreto nº 12 de 09 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020; no Decreto Estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e alterações, expedidas pelo Governo do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
09/2021
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17/03/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Adota no Município de Camutanga/PE as restrições em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, previstas no Decreto Estadual nº 50.433 de 15 de março de 2021 e dá outras providências. - COVID-19 | Visualizar |
001
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27/04/2016 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2015. | Visualizar |
001
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27/04/2017 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2016. | Visualizar |
001
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30/04/2018 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2017. | Visualizar |
001
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26/04/2019 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2018. | Visualizar |
001
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28/04/2020 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2019. | Visualizar |
251-2008
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25/03/2008 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do Salário Mínimo dos servidores públicos do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
254-2008
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20/05/2008 | Legislação |
Leis | Cria e extingue cargos de provimentos em comissão; modifica nomenclaturas e símbolos, e dá outras providências. | Visualizar |
290-2010
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04/06/2010 | Legislação |
Leis | Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
295-2010
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13/09/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
318-2013
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19/01/2013 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
321-2013
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09/04/2013 | Legislação |
Leis | Institui o fundo municipal de investimentos em infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, meio ambiente e sustentabilidade Fundo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
322-2013
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14/05/2013 | Legislação |
Leis | Altera o art. 24 da lei municipal N° 200/2003, para dispor sobre o prazo de mandato dos conselheiros tutelares, garantias sociais, do processo unificado em todo território nacional, e da outras providências. | Visualizar |
323-2013
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29/05/2013 | Legislação |
Leis | Institui as cores oficiais do Município, e dão outras providências. | Visualizar |
324-2013
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29/05/2013 | Legislação |
Leis | Cria o programa de incentivo à educação e profissionalização em música - PROMÚSICA e dá outras providências. | Visualizar |
325-2013
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11/06/2013 | Legislação |
Leis | Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga-PE e, dá outras providências. | Visualizar |
327-2013
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11/06/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta os serviços de transporte de passageiros em taxi e transporte alternativo em veículos utilitários no Município de Camutanga e, dá outras providências. | Visualizar |
328-2013
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11/06/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da municipalidade, para a instalação de Reservatório D'água (Adutora) pela Companhia Pernambucana de Saneamento S/A. - COMPESA, e dá outras providências. | Visualizar |
329-2013
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11/06/2013 | Legislação |
Leis | Fixa a Remuneração dos Profissionais da Área de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
331-2013
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12/11/2013 | Legislação |
Leis | Altera o § 12 e revoga o § 22, do art. 12, da Lei n° 270/2009, que "dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31, da Constituição Federal, e art. 59, da Lei Complementar n° 101/2000, cria a UCI - Unidade de Controle Interno do Município de Camutanga-PE, e dá outras providências". | Visualizar |
333-2013
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10/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o prêmio PMAQ-AB aos servidores com atividade no âmbito da Atenção Básica De Saúde Do Município De Camutanga, revoga o art. 2°, da lei 329/2013, e dá outras providências. | Visualizar |
336-2013
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10/12/2013 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camutanga, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2014. | Visualizar |
338-2014
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13/03/2014 | Legislação |
Leis | Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV – Instituto Previdenciário do Município de Camutanga-PE e, dá outras providências. | Visualizar |
340-2014
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13/03/2014 | Legislação |
Leis | Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga-PE e, dá outras providências. | Visualizar |
341-2014
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15/03/2014 | Legislação |
Leis | Fixa a remuneração dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
342-2014
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29/04/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão da exploração dos resíduos sólidos e correlatos para o consórcio dos municípios da mata norte e agreste setentrional de Pernambuco - COMANAS, e dá outras providências. | Visualizar |
343-2014
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21/05/2014 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, PRAÇA JOÃO GUEDES, e dá outras providências. | Visualizar |
344-2014
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21/05/2014 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, LOTEAMENTO SEVERINO PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
352-2014
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10/08/2014 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria Estratégica e de Assuntos Extraordinários do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
353-2014
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10/08/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual do Município para Quadriênio de 2014 a 2017. | Visualizar |
354-2014
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11/11/2014 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do Município de Camutanga-PE para o exercício de 2015. | Visualizar |
355-2014
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11/11/2014 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 2°, da Lei n° 316/2013, para efeito de esclarecer o seu real objetivo, e dá outras providências. | Visualizar |
356-2014
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11/11/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
357-2014
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23/12/2014 | Legislação |
Leis | Estabelece normas para ressarcimento, mediante consignação em folha de pagamento, de valores indevidamente pagos a professores, a título de gratificação pelo exercício do magistério, durante o exercício de 2011 e 2012, e dá outras disposições. | Visualizar |
359-2014
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29/12/2014 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos arts. 5°, caput, e 8° da Lei Municipal n° 194/2002, e dá outras providências. | Visualizar |
397-2018
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15/05/2018 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
399-2018
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11/06/2018 | Legislação |
Leis | Cria o cargo de Dentista e amplia vagas no Quadro de Pessoal Permanente da Administração Pública Municipal, altera o Anexo I, GRUPO II e III, da Lei 376/2016 e, dá outras providências. | Visualizar |
400-2018
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11/06/2018 | Legislação |
Leis | Institui código de posturas do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
401-2018
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25/07/2018 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Educação de Camutanga-PE e, dá outras providências. | Visualizar |
410-2019
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02/04/2019 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
413-2019
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22/04/2019 | Legislação |
Leis | Alterar o art. 1° e 3°, da Lei Municipal n° 265, de 14 de abril de 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
414-2019
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11/06/2019 | Legislação |
Leis | Altera as alíquotas de Contribuição para o RPPS, e dá outras providências. | Visualizar |
02/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta o funcionamento interno da secretaria de administração e finanças bem como o fechamento do prédio sede para audição e controle das contas públicas. | Visualizar |
04/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a manutenção de ponto facultativo de carnaval, nos dias 15, 16 de fevereiro de 2021, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Camutanga-PE e dá outras providências. | Visualizar |
240/2007
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08/05/2007 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
220/2005
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15/06/2005 | Legislação |
Leis | Substitui os anexos I e II da Lei n° 208/2004, e dá outras providências. | Visualizar |
006/2001
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09/04/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a e laboração do orçamento do Município para 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
158/2001
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04/04/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
159/2001
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16/04/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a DOAR, uma área de terras pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
163/2001
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23/05/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a incorporação de gratificações, e dá outras providências. | Visualizar |
167/2001
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19/06/2001 | Legislação |
Leis | Acrescenta mais uma alínea ao artigo 4° da Lei n° 032/93, e dá outras providências. | Visualizar |
009-1983
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26/04/1983 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
010-1983
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13/04/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
012-1983
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25/07/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
012-1983
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25/07/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
013-1983
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13/09/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
014-1983
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03/11/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
015-1983
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03/11/1983 | Legislação |
Leis | Cria o nome do Estádio Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
016-1983
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10/11/1983 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1984 a 1986 nos termos da legislação em vigor. | Visualizar |
017-1983
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10/11/1983 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1984 e dá outras providências. | Visualizar |
019-1984
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06/02/1984 | Legislação |
Leis | Cria a Biblioteca Municipal de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
020-1984
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25/04/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
021A-1984
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30/10/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
021B-1984
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13/08/1984 | Legislação |
Leis | Abre crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
022A-1984
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29/11/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
022B-1984
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30/10/1984 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o provimento efetivo de servidores municipais contratados, e dá outras providências. | Visualizar |
023-1984
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30/11/1984 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1985 a 1987 nos termos da Legislação em vigor. | Visualizar |
024-1984
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30/11/1984 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 1984 e dá outras providências. | Visualizar |
025-1984
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13/12/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
026-1984
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28/12/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
026-1985
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02/07/1985 | Legislação |
Leis | Cria a Banda Musical 22 de Abril, estrutura Cargos de Músicos e dá outras providências. | Visualizar |
031-1985
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29/11/1985 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
032-1985
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29/11/1985 | Legislação |
Leis | Atualiza os vencimentos dos funcionários públicos estatutários e Inativos do Município de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
033-1985
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29/11/1985 | Legislação |
Leis | Equipara e atualiza os vencimentos dos Funcionários Estatutários e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, aos vencimentos do Poder Executivo e dá outras providências. | Visualizar |
013-1986
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29/08/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
034-1986
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19/02/1986 | Legislação |
Leis | Isenta a cobrança do Imposto s/Serviço - I.S.S., aos contribuintes prestadores de serviços ao I.B.G.E. | Visualizar |
035-1986
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19/02/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
036-1986
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08/04/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
037-1986
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12/05/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
038-1986
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28/05/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer doação de uma área de terras do Município e dá outras providências. | Visualizar |
039-1986
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02/07/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
040-1986
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16/07/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
041-1986
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02/08/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
042-1986
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12/08/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
043-1986
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12/08/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
044-1986
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21/10/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
045-1986
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14/11/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
048-1986
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16/12/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
049-1986
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30/12/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
001-1990
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19/01/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
002-1990
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23/01/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza Reajuste Salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
003-1990
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23/01/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
004-1990
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12/02/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
005-1990
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01/03/1990 | Legislação |
Leis | Institui Feriado Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
006-1990
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16/03/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
007-1990
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16/03/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
008-1990
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14/03/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
009-1990
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11/04/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
010-1990
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04/05/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
012A-1990
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08/05/1990 | Legislação |
Leis | Cria o Plano de Cargo de e Carreira do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
012-1990
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08/05/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de 1º e 2º graus do Município e dá outras providências. | Visualizar |
013A-1990
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21/05/1990 | Legislação |
Leis | Reclassifica salários para o mês de maio de acordo com o plano de cargos e carreiras (PCC), e dá outras providências. | Visualizar |
013B-1990
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17/05/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
014-1990
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18/05/1990 | Legislação |
Leis | Reclassifica salário para o mês de maio de acordo com o plano de Cargos e Carreira e dá outras providências. | Visualizar |
015-1990
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01/06/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. | Visualizar |
016-1990
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08/06/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
017-1990
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13/07/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
018-1990
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01/08/1990 | Legislação |
Leis | Isenta o IBGE da cobrança do ISS, e dá outras providências. | Visualizar |
019-1990
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01/08/1990 | Legislação |
Leis | Dá nome a Logradouro Público, e dá outras providências. | Visualizar |
020-1990
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01/08/1990 | Legislação |
Leis | Regulariza salário dos médicos do Município e dá outras providências. | Visualizar |
021-1990
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01/08/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. | Visualizar |
022-1990
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21/08/1990 | Legislação |
Leis | Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. | Visualizar |
023-1990
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24/08/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
024-1990
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05/09/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
026-1990
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21/09/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
027-1990
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26/10/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
028-1990
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30/10/1990 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1991, do Município de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
029-1990
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23/11/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
031-1990
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30/11/1990 | Legislação |
Leis | Assegura Isonomia de Vencimentos aos Funcionários que exercem Cargos Comissionados, e dá outras providências. | Visualizar |
032-1990
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27/12/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
002-1991
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20/02/1991 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
001-1991
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20/02/1991 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
003-1991
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20/02/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza concessão de auxílio para reconstrução e recuperação de casas, pertencentes a pessoas reconhecidamente pobres e dá outras providências. | Visualizar |
004-1991
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19/04/1991 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
005-1991
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19/04/1991 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública o Centro Comunitário Elizabhet Correia da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
006-1991
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10/05/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE - e dá outras providências. | Visualizar |
007-1991
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03/06/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992, e dá outras providências. | Visualizar |
008-1991
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03/06/1991 | Legislação |
Leis | Cria Cargos de provimento em comissão e dá outras providências. | Visualizar |
009-1991
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03/06/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a (Contratar Parcelamento) ou (Reparcelamento) de dívidas para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
010-1991
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17/09/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Reajuste Salarial ao Funcionalismo Público, e dá outras providências. | Visualizar |
011A-1991
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26/11/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Corrigir distorções, e conceder reajuste salarial ao Funcionalismo público Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
011-1991
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13/11/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual da Prefeitura Municipal de Camutanga exercício de 1992 e dá outras providências. | Visualizar |
012-1991
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18/11/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder a Isenção do IVVC no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
013-1992
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31/01/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
014-1992
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17/03/1992 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
015A-1992
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29/04/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação dos recursos oriundos do SIA-SUS e AIH aos funcionários da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
016-1992
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22/05/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza doação de lotes populares para pessoas carentes, e dá outras providências. | Visualizar |
018-1992
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19/06/1992 | Legislação |
Leis | Regulamenta gratificação de função para os membros da Comissão Permanente de licitação, e dá outras providências. | Visualizar |
021-1992
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11/08/1992 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
022-1992
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09/09/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a conceder título de posse de lotes e residências a pessoa e dá outras providências. | Visualizar |
023-1992
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10/11/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a alterar os dispositivos da Lei nº 02/91 de 20 de fevereiro de 1991 em seus artigos 2º e 4º que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
025-1992
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16/09/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
026-1992
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17/11/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
029/1992
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16/12/1992 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
001-1993
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18/02/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reforma da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
002-1993
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23/12/1993 | Legislação |
Leis | Altera alíquota da Lei 106/89 (Código Tributário do Município de Camutanga) e dá outras providências. | Visualizar |
031-1993
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18/02/1993 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
034-1993
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23/03/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar parcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia de tempo de servidores F.S.T.S. e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
035-1993
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27/04/1993 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
036-1993
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10/05/1993 | Legislação |
Leis | Cria a Unidade Financeira de Camutanga (U.F.C) e dá outras providências. | Visualizar |
037-1993
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18/05/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote de terras pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
038-1993
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24/05/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público, e dá outras providências. | Visualizar |
039-1993
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24/05/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
040-1993
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15/06/1993 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
041-1993
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22/06/1993 | Legislação |
Leis | Incorpora ao código tributário a UNIDADE FINANCEIRA DE CAMUTANGA (UFC) e dá outras providências. | Visualizar |
042-1993
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22/06/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994, e dá outras providências. | Visualizar |
043-1993
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01/09/1993 | Legislação |
Leis | Concede anistia de débitos e dá outras providências. | Visualizar |
045-1993
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27/09/1993 | Legislação |
Leis | Fixa o salário mínimo municipal e concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
046-1993
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24/11/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a alterar o dispositivos, da Lei nº 23/92 de 10 de novembro de 1992 em seu artigo 1º, que modificou a Lei nº 02/91 de 20 de fevereiro de 1991, que institui o Conselho Municipal de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
047-1993
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24/11/1993 | Legislação |
Leis | Assegura o pagamento do salário mínimo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
048-1993
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23/12/1993 | Legislação |
Leis | Assegura o pagamento do salário mínimo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
049-1993
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23/12/1993 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1994. | Visualizar |
050-1993
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23/12/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimento relativo ao Quadriênio 1994 à 1997, nos termos da Legislação em vigor. | Visualizar |
065-1995
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20/01/1995 | Legislação |
Leis | Reajusta os salários dos servidores, e dá outras providências. | Visualizar |
066-1995
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20/01/1995 | Legislação |
Leis | Concede abatimento sobre os débitos municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
068-1995
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26/05/1995 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
069-1995
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26/05/1995 | Legislação |
Leis | Regulamenta o abate de animais do Matadouro Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
070-1995
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30/06/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
071-1995
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30/06/1995 | Legislação |
Leis | Concede aumento provisório e dá outras providências. | Visualizar |
072-1995
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01/05/1995 | Legislação |
Leis | Concede aumento provisório, e dá outras providências. | Visualizar |
074-1995
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02/10/1995 | Legislação |
Leis | Altera os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. | Visualizar |
075-1995
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20/11/1995 | Legislação |
Leis | Altera as Leis de nºs 01/91 e 02/91, e dá outras providências. | Visualizar |
077-1995
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28/11/1995 | Legislação |
Leis | Dá nome a loteamento, e dá outras providências. | Visualizar |
078-1995
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28/11/1995 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. | Visualizar |
079-1995
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04/09/1995 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1996. | Visualizar |
080-1995
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04/12/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o PLANO PLURINUAL e dá outras providências. | Visualizar |
082-1995
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21/12/1995 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos artigos 2, 3 e 4 da Lei 02/91, e dá outras providências. | Visualizar |
083-1995
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21/12/1995 | Legislação |
Leis | Concede descontos sobre débitos municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
093-1996
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13/12/1996 | Legislação |
Leis | Estabelece o plano de classificação de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
095-1997
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18/03/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências. | Visualizar |
096-1997
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11/04/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívidas com os PRECATÓRIOS VENCIDOS junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, e dá outras providências. | Visualizar |
097-1997
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16/04/1997 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
098-1997
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20/04/1997 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
099-1997
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26/05/1997 | Legislação |
Leis | Fixa o salário mínimo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
100-1997
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06/06/1997 | Legislação |
Leis | Abre o crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
101-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização Magistério. | Visualizar |
102-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
103-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes orçamentária para o Exercício de 1998, e dá outras providências. | Visualizar |
104-1997
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14/07/1997 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
105-1997
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25/09/1997 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
106-1997
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20/10/1997 | Legislação |
Leis | Cria a Gratificação de Pó de Giz, e dá outras providências. | Visualizar |
107-1997
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13/11/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência social e dá outras providências. | Visualizar |
108-1997
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02/12/1997 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
110-1997
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10/12/1997 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
111-1997
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17/12/1997 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998. | Visualizar |
112-1997
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17/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual e dá outras providências. | Visualizar |
113-1998
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02/03/1998 | Legislação |
Leis | Abre crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
114A-1998
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02/04/1998 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal 107/97, e dá outras providências. | Visualizar |
114-1998
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26/05/1998 | Legislação |
Leis | Fixa o salário mínimo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
116-1998
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01/07/1998 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999, e dá outras providências. | Visualizar |
117-1998
|
26/11/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Ação de Graças. | Visualizar |
118-1998
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27/11/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
119-1998
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22/12/1998 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
120-1998
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22/12/1998 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1999. | Visualizar |
001-1998
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06/04/1998 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/98. | Visualizar |
122-1999
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06/04/1999 | Legislação |
Leis | Estabelece regras para uso de Lotes de Terras doados pelo Poder Executivo, e os remanescentes do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
123A-1999
|
16/06/1999 | Legislação |
Leis | Fixa o salário Mínimo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
123B-1999
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11/05/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano Diretor de Erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAa do Governo Federal nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. | Visualizar |
124-1999
|
17/06/1999 | Legislação |
Leis | Fixa o salário mínimo do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
125-1999
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25/06/1999 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício do ano 2000, e dá outras providências. | Visualizar |
126-1999
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05/07/1999 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo de Aval do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
127-1999
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05/07/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
128-1999
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05/07/1999 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Especial e dá outras providências. | Visualizar |
129-1999
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25/10/1999 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
130-1999
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27/10/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os Servidores Públicos do Município de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
131-1999
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27/10/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Camutanga em operações de crédito para os funcionários e vereadores, e dá outras providências. | Visualizar |
132-1999
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27/12/1999 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2000. | Visualizar |
133-1999
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27/12/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL e dá outras providências. | Visualizar |
134-2000
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03/01/2000 | Legislação |
Leis | Atribui Gratificação de Incentivo aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
135-2000
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01/03/2000 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
136-2000
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21/03/2000 | Legislação |
Leis | Altera os artigos 3º e 4º da Lei 032/93, e dá outras providências. | Visualizar |
139-2000
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24/03/2000 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro púbico, e dá outras providências. | Visualizar |
140-2000
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31/03/2000 | Legislação |
Leis | Muda a denominação da Gratificação de Pó de Giz e lhe atribui no percentual. | Visualizar |
142-2000
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26/04/2000 | Legislação |
Leis | Fixa o salário mínimo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
143-2000
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10/07/2000 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2001, e dá providências. | Visualizar |
144-2000
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30/08/2000 | Legislação |
Leis | Altera os artigos 2º,3º,4º,6º e 8º da Lei nº 085/96, e dá outras providências. | Visualizar |
145-2000
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14/09/2000 | Legislação |
Leis | Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal, doar e conceder título de posse de terrenos e casas populares à pessoas carentes deste Município e dá outras providências. | Visualizar |
146-2000
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04/10/2000 | Legislação |
Leis | Torna de utilidade pública a Associação de Moradores do Engenho Santo Antônio, e dá outras providências. | Visualizar |
147-2000
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17/10/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contribuição dos Servidores Municipais de Camutanga - PE, para custeio da Previdência Social e a criação do Fundo de Aposentadoria e Pensão e dá outras providências. | Visualizar |
148-2000
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17/10/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o programa de assistência social aos carentes e dá outras providências. | Visualizar |
149-2000
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17/10/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais de Camutanga, para viger a 1º de janeiro de 2001, e dá outras providências. | Visualizar |
150-2000
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19/12/2000 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para Exercício de 2001. | Visualizar |
151-2000
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19/12/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL e dá outras providências. | Visualizar |
153-2000
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28/12/2000 | Legislação |
Leis | Autoriza concessão de Moradia em Imóvel residencial pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
154-2000
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28/12/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, comunicarem ao Juiz de Direito da Comarca, os casos de faltas injustificadas, evasão escolar e existência de alunos em idade escolar obrigatória fora da escola por negligência familiar, e dá outras providências. | Visualizar |
155-2000
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28/12/2000 | Legislação |
Leis | Altera redação da Lei Municipal nº 145/2000, e dá outras providências. | Visualizar |
156-2000
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20/12/2000 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
157-2000
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29/12/2000 | Legislação |
Leis | Revoga artigos da Lei nº 149/2000, que fica fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários municipais de Camutanga-PE, para viger a partir de 1º de janeiro de 2001, e dá outras providências. | Visualizar |
160-2001
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02/05/2001 | Legislação |
Leis | Fixa o salário mínimo Municipal de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
161-2001
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02/01/2001 | Legislação |
Leis | Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 148/2000, e dá outras providências. | Visualizar |
162-2001
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08/05/2001 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 128/99, de 05 de julho de 1999, e dá outras providências. | Visualizar |
164-2001
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23/05/2001 | Legislação |
Leis | Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
165-2001
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19/06/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de gratificação com recursos provenientes do SIA-SUS e AIH, a servidores do Município da área de saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
166-2001
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19/06/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
168-2001
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27/01/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza ao Poder Executivo Municipal, celebrar Termo de Amortização de Dívida Fiscal - TADF - Confissão e Parcelamento de Dívida, junto ao INSS, e dá outras providências. | Visualizar |
169-2001
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27/06/2001 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Especial e dá outras providências. | Visualizar |
171-2001
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02/07/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associação à ações sócio-educativas, e determina e dá outras providências. | Visualizar |
172-2001
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23/08/2001 | Legislação |
Leis | Altera o art. 2º e revoga o art.3º da Lei nº130/99, e dá outras providências. | Visualizar |
173-2001
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23/08/2001 | Legislação |
Leis | Altera o art. 2º e revoga o art. 3º da Lei nº 131/99, e dá outras providências. | Visualizar |
174-2001
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04/09/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial e e dá outras providências. | Visualizar |
175-2001
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18/09/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento Gratificação adicional por tempo de serviço, e dá outras providências. | Visualizar |
176-2001
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10/12/2001 | Legislação |
Leis | Altera o inciso VI do art. 4º e o art. 6º, IV da Lei nº152/2000 e dá outras providências. | Visualizar |
177-2001
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11/10/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão Fiscais, pelo Município de Camutanga -PE, e dá outras providências. | Visualizar |
178-2001
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24/10/2001 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 171/2001 e dá outras providências. | Visualizar |
179-2001
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28/11/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre redução de penalidades sobre a dívida ativa e dá outras providências. | Visualizar |
180-2001
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18/12/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município e dá outras providências. | Visualizar |
181-2001
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18/12/2001 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2002. | Visualizar |
218-2005
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01/05/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Camutanga, representado pelo Prefeito, a participar do acordo de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD. | Visualizar |
219-2005
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02/06/2005 | Legislação |
Leis | Altera os anexos I, II e V, da Lei 093/96 e dá outras providências. | Visualizar |
222-2005
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11/08/2005 | Legislação |
Leis | Assegura a meia entrada para Estudantes, nos eventos que específica, e dá outras providências. | Visualizar |
223-2005
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23/08/2005 | Legislação |
Leis | Modifica o art. 71, da Lei nº 193/2002, consequentemente, eleva o valor do salário família, e dá outras providências. | Visualizar |
224-2005
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19/12/2005 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do Município de Camutanga - PE para o exercício de 2006. | Visualizar |
225-2005
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19/12/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal, para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS - na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, nº 291/98, com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 dezembro de 2004, e Instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. | Visualizar |
226-2005
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19/12/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão adicional de risco de vida ou à saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
227-2005
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19/12/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Camutanga a assinar Escritura Pública de Doação com Encargos, referente a bem imóvel rural doado ao Município de Camutanga, pela Usina Central Olho D'Água S/A, proceder a doação de lotes, e dá outras providências. | Visualizar |
228-2005
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19/12/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a isenção de multa e juros, na liquidação de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
231-2006
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20/06/2006 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
232-2006
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25/08/2006 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo único da Lei nº 220/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
233-2006
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05/09/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Hino do Grupo Escolar Francisco Pereira de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
234-2006
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24/10/2006 | Legislação |
Leis | Altero o inciso I, do art. 4º, da Lei, 226/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
237-2006
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19/12/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo celebrar parcelamento de dívida para com regime próprio de previdência do Município de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
241-2007
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22/05/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
242-2007
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06/07/2007 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I da Lei nº 232/06, cria cargos de provimento em comissão, e dá outras providências. | Visualizar |
243-2007
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06/07/2007 | Legislação |
Leis | Altera o valor da Pensão Especial de trata a Lei nº 162/2001, e dá outras providências. | Visualizar |
244-2007
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12/06/2007 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Pátio de Feira Livre, e dá outras providências. | Visualizar |
245-2007
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12/06/2007 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Conjunto Habitacional, e dá outras providências. | Visualizar |
246-2007
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12/06/2007 | Legislação |
Leis | Dá nome a Quadra Esportiva, e dá outras providências. | Visualizar |
248-2007
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11/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Hino do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria e dá outras providências. | Visualizar |
249-2007
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21/12/2007 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fica a Despesa do Município de Camutanga - PE para o exercício de 2008. | Visualizar |
249-2008
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19/02/2008 | Legislação |
Leis | Cria cargos, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Camutanga, na área da Saúde; possibilita a incorporação de servidores temporários, na forma do parágrafo único, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. | Visualizar |
252-2008
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25/03/2008 | Legislação |
Leis | Altera a tabela de vencimentos da Lei nº 219/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
253-2008
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25/03/2008 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo único da Lei nº 242/2007, e dá outras providências. | Visualizar |
299-2010
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26/10/2010 | Legislação |
Leis | Reestrutura o RPPS do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
317-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Altera o §, do art. 16, da Lei 295/2010, e o art. 29, da Lei 297/2010, revoga o art. 31, da Lei 297/2010, e dá outras providências. | Visualizar |
326-2013
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11/06/2013 | Legislação |
Leis | Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
330-2013
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16/10/2013 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei 286/2009, altera a redação do art. 1º da Lei 198/2003, e dá outras providências. | Visualizar |
332-2013
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10/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Dia da Consciência Evangélica no Município de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
334-2013
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10/12/2013 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 3º, da Lei 194/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
335-2013
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10/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2014 à 2017. | Visualizar |
375-2016
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26/04/2016 | Legislação |
Leis | Define o quadro dos cargos de provimento em comissão e os de agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Camutanga -PE, e dá outras providências. | Visualizar |
376-2016
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26/04/2016 | Legislação |
Leis | Cria e extingue cargos, dispõe sobre a adequação da Estrutura da Administração Direta do Município de Camutanga, em seus cargos efetivos, ás novas diretrizes administrativas, consolida atribuições e dá outras providências. | Visualizar |
339-2014
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13/03/2014 | Legislação |
Leis | Fixa o valo do salário mínimo do Município de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
101/2000
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28/12/2000 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar uma Comissão composta pelos servidores: ANA KARLA CORREIA DA PAZ (Tesoureira), ROSINALVA DE CARVALHO PAZ (Agente Administrativo), ALZIRA ROSAS DE CARVALHO (Agente Administrativo) e MARIA DE LOURDES VELOSO SILVA (Agente Administrativo), para procederem a conferência dos valores encontrados na Tesouraria desta Prefeitura no dia 28 de dezembro de 2000. | Visualizar |
001/2020
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19/03/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | Regulamenta, no Município de Camutanga, medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID- 19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
142/2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, LÚCIA APARECIDA CORREIA VIEIRA para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretária de Saúde , Símbolo CAP-1. | Visualizar |
144/2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, FABIO ANTONIO ROSAS DE CARVALHO, para ocupar o Cargo de Diretor do Instituto de Previdência do Município de Camutanga/PE - CAMUPREV. | Visualizar |
98/1992
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28/12/1992 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Reforma o Regimento Interno da Câmara Municipal de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, JOSÉ GOUVEIA DA SILVA, CPF: 022.466.264-39, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretário de Saúde, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, JONES JOSÉ DE SANTANA, CPF: 090.724.284-71, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretário de FINANÇAS, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
003/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, ANTHONY BARBOSA MOURA, CPF: 058.934.834-56, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretário de Administração, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
004/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, VALMIR CORREIA VIEIRA, CPF: 025.326.494-45, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Educação, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
005/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 405.414.548-54, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Trabalho e Ação Social, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
006/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, KAIO CESAR GOMES DIAS DE ARAÚJO, CPF: 099.635.224-40 , para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Desporto e Turismo, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
007/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, o servidor JAMERSON ALEXANDRE FONTES GOUVEIA, CPF/MF, sob o numero n? 705.461.734-70 para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Licitação, Símbolo CC-2, lotado na secretaria de administração. | Visualizar |
008/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, MARIA YSMAYLLA XAVIER BORGES, CPF: 769.389.134-04, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Obras e Urbanismo, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
009/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, JOSÉ MARCOS GOMES PESSOA, CPF: 027.297.557-56, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Serviços Públicos, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
010/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, FERNANDO ALEXANDRE DE GODOI NETO, CPF: 106.241.654-69, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Cultura e Juventude, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
012/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, JOSUÉ SOARES DA FONSECA, CPF: 769.389.134-04, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Assuntos Estratégicos, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
018/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, nomeação Comissão Permanente de Licitação - CPL: Sr. JAMERSON ALEXANDRE FONTES GOUVEIA, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, JOSIAS RUFINO DA ROCHA, ISAIAS GOMES DE ARAÚJO FILHO. | Visualizar |
021/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, LÚCIA APARECIDA CORRÉIA VIEIRA CPF/MF sob o n° 193.349.314-34, para ocupar o Cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Camutanga/PE - CAMUPREV. | Visualizar |
063/2020
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06/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
220/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido, a servidora ANALY BEZERRA DE ANDRADE SOUZA, do Quadro Efetivo Municipal. | Visualizar |
221/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca o candidato, OTEMBERG SOUZA CHAVES, CPF: 050.479.484-12, para o cargo de Analista, aprovado no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
110/2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Suspende temporariamente o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
378/2020
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09/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Tornar público a “CHAMADA PÚBLICA DE EMERGÊNCIA CULTURAL – Nº 002/2020, que regulamenta o processo de inscrição e seleção de 30 (trinta) propostas para ofertar incentivos ao desenvolvimento de projetos que promovam a criação e circulação de bens, serviços e conteúdos culturais em concordância com a Lei nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, na implementação do inciso III, do Art. 2º. | Visualizar |
390/2020
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18/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata, ANA CRISTINA DA COSTA - CPF: 026.359.434-35, para o cargo de Gari. aprovada no Concurso Público – Edital 001/2016. | Visualizar |
391/2020
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21/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Comissão para Seleção de Propostas para a “CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA A CULTURA Nº 002/2020, que regulamenta o processo de seleção pelo menos 30 propostas para ofertar apoio financeiro conforme Lei nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, na implementação do inciso III, do Art. 2°. | Visualizar |
210/2020
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22/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a Gratificação de Incentivos, concedida a servidora RIVANEIDE ALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado a Secretaria de Educação deste Município. | Visualizar |
269/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca para o cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos os candidatos, JHON ANDERSON OLIVEIRA BORGES - CPF: 112.148.924-93, ECIR ERUNDINO DO NASCIMENTO FILHO - CPF: 120.067.534-79 E LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SANTANA - CPF: 027.905.684-21, aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
345/2020
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18/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos MARIA JOSE PESSOA DE ANDRADE – CPF: 840.210.394-49 (PROF. 1 MATERNAL AO 5° ANO), MARIA DAS GRAÇAS DE PAIVA FELIX – CPF: 057.217.664-33 (PROF. 1 MATERNAL AO 5° ANO), ANA CRISTINA DA SILVA FAUSTINO – CPF: 042.230.594-40 (PROF. 1 MATERNAL AO 5° ANO), FABIANA SILVA DE URA LIMA – CPF: 012.298.804-37 (PROF. 1 MATERNAL AO 5° ANO), CLAUDEMIR GALDINO DE BARROS – CPF: 077.689.374-22 (PROFESSOR DE MATEMÁTICA) E DANIELE REGINA RIBEIRO BARACHO – CPF: 012.243.514-10 (PSICOLOGO), aprovados no Concurso Público - Edital n° 01/2016. | Visualizar |
351/2020
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25/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a nomeação para cargo efetivo, do servidor CLAUDEMIR GALDINO DE BARROS, nomeado pela Portaria 345/2020-GP e, dá outras providências. | Visualizar |
352/2020
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25/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca o candidato ERIVERTONJOSE DE SOUZA - CPF: 093.686.164-93, para cargo de professor de Matemática, aprovado no Concurso Público - Edital n° 01/2016. | Visualizar |
373/2020
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02/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescinde o contrato de prestação de serviços por tempo determinado, celebrado em 03 de agosto de 2020, entre este Município e MIRIAN CORREIA VELOSO, para as funções de Visitadora Social. | Visualizar |
374/2020
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02/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os servidores, a seguir relacionados, para compor a Comissão de Transição, representado os órgãos da Administração, a saber: OSIRIS DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA - Controle Interno; ISAURA PIMENTEL DA ROCHA - Sec. de Finanças; LUIS DAMIÃO DA SILVA - Sec. De Administração; EVALUCIA BEZERRA DA SILVA - Instituto Previdenciário; ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ - Sec. de Saúde; GILDO LOPES DE SOUZA - Sec. de Ação Social; GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO - Sec. de Obras e CLÁUDIO PAZ DA SILVA - Sec. de Educação. | Visualizar |
210/2019
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15/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Comissão da Seleção Para Composição De Cadastro Para Coordenador E Formador Municipais No Âmbito Do Programa Criança Alfabetizada, composta pelos seguintes membros: CLAUDIO PAZ DA SILVA - CPF: 022.171.494-40 – PRESIDENTE; JANETE IRIS DA SILVA MELO - CPF: 818.900.104-30 (MEMBRO); ANTONIO MARCOS DE SALES – CPF: 073.832.624-09 (MEMBRO). | Visualizar |
051/2019
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26/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor YURI RAMON DE ARAÚJO - CPF: 008.011.464-45, do cargo efetivo de Procurador Municipal. | Visualizar |
052/2019
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27/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA – CPF: 102.968.614-99 (Procurador Municipal); SUETANIA VELOSO DE ARAÚJO LOURENÇO – CPF: 862.125.594-49 (ACS); MARIA AUGUSTA RODRIGUES DAS CHAGAS – CPF: 091.086.834-41 (ACE); PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ ARAÚJO – CPF: 097.301.464-46 (ACE), aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
060/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, a servidora JESSICA KAROLINE FABRICIO SOARES, CPF: 101.339.284-11, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | Visualizar |
087/2019
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18/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, RAQUEL DOS SANTOS GOMES, CPF: 099.894.934-56, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovada no Concurso Público - Edital n° 01/2016. | Visualizar |
105/2019
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21/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorroga por 2 (dois) anos a validade do Concurso Público da Prefeitura de Camutanga (Edital n° 001/2016), homologado pela Portaria n° 180/2017. | Visualizar |
170/2019
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15/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Demite, a servidora HERÔNILDA MARIA DE LIMA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n° 0097, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo COMETIMENTO DE FALTAS INJUSTIFICADAS. | Visualizar |
180/2017
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23/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
267/2019
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23/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa os membros da Comissão Permanente De Seleção e Acompanhamento Do Programa Municipal De Auxílio Financeiro Direto Aos Estudantes, os servidores GILDO LOPES DE SOUZA, CLÁUDIO PAZ DA SILVA e ANTONIO MARCOS DE SALES e, dá outras providências. | Visualizar |
110/2018
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17/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Abre Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de pessoal para as Secretarias do Trabalho e Ação Social, Saúde e Educação, do Município de Camutanga, conforme Edital de Processo de Seleção Simplificada nº 01/2018. | Visualizar |
099/2018
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02/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor GILVAN MANOEL RIBEIRO, CPF: 059.541.834-14, do cargo efetivo de Vigilante. | Visualizar |
081/2018
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18/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor WILLIAMS BARBOSA DA SILVA JUNIOR, CPF: 024.632.264-04, do cargo efetivo de Motorista CNH CAT "D". | Visualizar |
067/2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor JHONATAN ALISSON DE ASSIS, CPF: 073.722.774-50, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Urbanos. | Visualizar |
140/2018
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09/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Homologa o resultado final do Processo de Seleção Simplificada realizada pelo Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
155/2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca candidata ITHALY MILLENE PESSOA SOUZA - CPF: 114.492.394-80, para o cargo de merendeira, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
148/2018
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24/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata ANA MARIA DE OLIVEIRA, CPF: 027.771.204-12, para o cargo de Intérprete de Libras, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
346/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório Âmbito da Prefeitura Municipal de Camutanga, Estado De Pernambuco, composta pelos servidores ANA KARLA CORREIA DA PAZ (Presidente); ZANE ANDREA DA SILVA OLIVEIRA (Membro) e VIVIANE SALVINO ALEXANDRE (Membro) e dá outras providências. | Visualizar |
031-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca o candidato MACIEL MANGUINHO DE SOUZA, CPF: 066.499.264-18, para o cargo de Interprete de Libras, aprovado no Concurso Público — Edital 01/2016. | Visualizar |
032/2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, a servidora MILENA VIEIRA GOUVEIA DE MORAES PACHECO, CPF: 073.921.574-42, do cargo efetivo de Enfermeira. | Visualizar |
033/2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor LEANDRO CHAVES MARINHO, CPF: 080.599.764-43, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | Visualizar |
034/2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor EDUARDO DA SILVA LOURENÇO, CPF: 100.625.594-00, do cargo efetivo de Gari. | Visualizar |
057/2018
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16/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga nomeação do servidor MACIEL MANGUINHO DE SOUZA, nomeado pela Portaria 031/2018-GP, para cargo efetivo e, dá outras providências. | Visualizar |
058/2018
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16/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor JOSE AGUINALDO DE ARAÚJO FILHO, CPF: 104.399.174-33, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | Visualizar |
059/2018
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16/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata FABIANA ARAÚJO DOS SANTOS ALVES, CPF: 097.531.194-88, para o cargo de Intérprete de Libras, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
473/2017
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28/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor CLELIO TORRES DE PAIVA JUNIOR, CPF: 052.258.294-06, do cargo efetivo de Vigilante. | Visualizar |
474/2017
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28/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor LEONARDO FELIPE RODRIGUES LOPES, CPF: 049.579.274-80, do cargo efetivo de Intérprete de Libras. | Visualizar |
475/2017
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28/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga nomeação para cargo efetivo da servidora THAISA LIMA CAMPELO MATA, nomeada pela Portaria n° 328/2017 e, dá outras providências. | Visualizar |
476/2017
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28/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga nomeação para cargo efetivo de Vigilante do servidor ELI CAVALCANTI DE BRITO e, dá outras providências. | Visualizar |
477/2017
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28/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga nomeação para cargo efetivo de professor do maternal ao 5° ano a servidora SIMONE ROSA DA SILVA AVELINO e, dá outras providências. | Visualizar |
478/2017
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28/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga nomeação para cargo efetivo de Médico Plantonista os servidores DALIANE SOUZA FERREIRA, FELIPE JOSE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI, THALES ARAÚJO FERREIRA E RIELTO DIAS MACIEL, nomeados pela Portaria n° 198/2017 e, dá outras providências. | Visualizar |
483/2017
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28/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor MARCIO ANTONIO PEREIRA, CPF: 052.258.294-06, do cargo efetivo de Gari. | Visualizar |
001/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, a partir desta data, HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA, CPF: 709.459.184-53, para ocupar o Cargo de Secretário de Saúde, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
168/2017
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10/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, a partir desta data, OLIMPÍADES OVIDIO DE QUEIROZ NETO, CPF: 878.829.734-91, para ocupar o cargo de Secretário de Administração Municipal, CAP-1. | Visualizar |
020/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, para compor a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Camutanga, os servidores LIDIANY CAVALCANTE DE MELO - CPF: 046.456.014-40, SUETANIA VELOSO DE ARAÚJO LOURENÇO - CPF: 862.125.594-49 e SAMUEL DE FARIAS SILVA - CPF: 026.824.024-88, presidida pela primeira e secretariada pelo segunda, respectivamente. | Visualizar |
011/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, LIDIANY CAVALCANTE DE MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, Símbolo CC-2, da Secretaria de Administração. | Visualizar |
002/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, a partir desta data, CLÁUDIO PAZ DA SILVA, CPF: 022.171.494-40, para ocupar o Cargo de Secretário de Educação, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
003/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, a partir desta data, JOSÉ MÁRIOCHAVES PEIXOTO, CPF: 100.943.264-87, para ocupar o Cargo de Secretário de Serviços Públicos, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
006/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, a partir desta data, IZAURA PIMENTEL DA ROCHA, CPF: 733.538.254-87, para ocupar o Cargo de Secretário de Finanças, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
010/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, a partir desta data, CAMILA CAVALCANTE DE MELO - CPF: 082.739.734-84, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Controle Interno, Símbolo CC-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
016/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar ROSIANE PIMENTEL DA ROCHA, CPF: 668.034.704.15, ocupante do Cargo de Secretária de Cultura e Juventude, CAP-1. | Visualizar |
130/2017
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10/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, a servidora ANA VALDENIA NETO DE LIMA, inscrita no CPF: 021.747.984-76, para compor a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Camutanga, na condição de membro da referida comissão, juntamente com os servidores nomeados através da Portaria n° 20/2017-GP, de 02 de janeiro de 2017. | Visualizar |
220/2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata WILLIANI CORREIA DA SILVA - CPF: 101.523.734-70, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
223/2017
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03/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO, inscrito no CPF: 023.485.184-81, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
240/2017
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10/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, HUMBERTO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF: 061.674.984-82, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
242/2017
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11/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, EVALUCIA BEZERRA DA SILVA, CPF: 023.500.054-02, para ocupar o Cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Camutanga-PE - CAMUPREV. | Visualizar |
265/2017
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24/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga nomeação de LUZICLEIDE PEREIRA DE ARAUJO, para o cargo efetivo de Enfermeiro, nomeada pela Portaria n" 192/2017 e, dá outras providências. | Visualizar |
311/2017
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21/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Homologa o Resultado Final Do Curso de Formação Inicial e Continuada – Segunda e última etapa do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Camutanga - Edital n° 001/2016, dos cargos de ACS e ACE, e dá outras providências. | Visualizar |
312/2017
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28/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos MARIA ESTELA ANDRADE DA SILVA 068.754.184-01 (ACE); EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO – CPF: 076.960.404-80 (ACE); ALBERICE SEVERINO DA SILVA – CPF: 032.916.194-63 (ACE); CARMEM LUCIA PESSOA DE LIMA – CPF: 088.387.874-76 (ACE); ELIDA ELIAS TRIGUEIRO ALVES DA SILVA – CPF: 090.387.644-21 (ACS/ALTO STª TEREZINHA); KATARINE RAYANE CAVALCANTI LACERDA – CPF: 074.078.924-40 (ACS/MINI POSTO); MARIA DA CONCEICAO SALES DE QUEIROZ – CPF: 032.391.744-56 (ACS/MINI POSTO) e VANESSA MARIA ALEXANDRE BARBOSA – CPF: 096.304.394-33 (ACS/ENG. STº ANTONIO), aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
375/2017
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29/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos ELI CAVALCANTI DE BRITO - CPF: 891.203.374-34 (Vigilante); LEONARDO FELIPE RODRIGUES LOPES - CPF: 049.579.274-80 (Intérprete de Libras); JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO - CPF: 012.600.684-98 (Gari); MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO - CPF: 094.888.994-25 (Gari); MARCONI BATISTA BENICIO - CPF: 021.816.554-48 (Gari); MARCIO ANTONIO PEREIRA - CPF 064.649.264-03 (Gari); E SIMONE ROSA DA SILVA ADELINO - CPF: 071.909.154-35 (Prof. Maternal ao 5° Ano), aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
005/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, a partir desta data, ROSIANE PIMENTEL DA ROCHA, CPF: 668.034.704-15, para ocupar o cargo de Secretário de Cultura e Juventude, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
271/2017
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25/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga nomeação para cargo efetivo da servidora ANA MARIA GUERRA PEREIRA BARBOSA, para o Cargo Efetivo de MÉDICA PSF, nomeada pela Portaria n° 198/2017 e, dá outras providências. | Visualizar |
340/2017
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31/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga nomeação para cargo efetivo da servidora CARLA BRAZ EVANGELISTA, nomeada pela Portaria n° 274/2017-GP e, dá outras providências. | Visualizar |
341/2017
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31/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata EVYLLÂNE MATIAS VELOSO FERREIRA, CPF: 094.908.644-47, para o Cargo de Enfermeiro, aprovada no Concurso Público - Edital 01 /2016. | Visualizar |
343/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a pedido, o servidor GENILDO RIBEIRO DO NASCIMENTO FILHO, Mat. 00854, CPF: 086.348.624-02, do cargo efetivo de Vigilante. | Visualizar |
355/2017
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15/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos FABIO ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA – CPF: 049.015.404-24 (Vigilante); LUCIELHO ANDRADE DA SILVA – CPF: 086.895.544-24 (Aux. de Serviços Gerais); JESSICA KAROLINE FABRICIO SOARES – CPF: 101.339.284-11 (Aux. de Serviços Gerais); e CARLOS ANTONIO DA SILVA – CPF: 118.489.864-24 (Aux. de Serviços Gerais), aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
369/2017
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25/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor ELIZIO CAVALCANTI DE BRITO, CPF: 296.027.774-00, do cargo efetivo de Vigilante. | Visualizar |
433/2017
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24/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata ANA FLAVIA GOUVEIA BARBOSA - CPF: 090.334.994-95, para o cargo de Agente de Combate as Endemias - ACE, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
266/2017
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24/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de JULIANA DE LIMA DEODATO, para o Cargo Efetivo de INTÉRPRETE DE LIBRAS, nomeada pela Portaria n° 197/2017, de 31/03/2017, | Visualizar |
267
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24/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de STENIO RIBEIRO BARBOSA DA SILVA, para o Cargo Efetivo de MÉDICO PSF, nomeado pela Portaria n° 198/2017, de 31/03/2017, | Visualizar |
268
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24/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de PAULO MAURICIO, para o Cargo Efetivo de VIGILANTE, nomeado pela Portaria n° 193/2017, | Visualizar |
269
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24/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rrevogada a nomeação de RONALDO MARCELINO FELIX DA SILVA, para o Cargo Efetivo de VIGILANTE, nomeado pela Portaria n° 193/2017, | Visualizar |
270
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24/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de SANDRESON FELIX DE LIMA, para o Cargo Efetivo de GARI, nomeado pela Portaria n° 204/2017, | Visualizar |
273
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24/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de ROMERIO ALENCAR DE OLIVEIRA FILHO, para o Cargo Efetivo de DENTISTA PSF, nomeado pela Portaria n° 192/2017, | Visualizar |
274
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25/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
328
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12/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos a provados no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
325
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11/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido, o servidor LEOMAR PEREIRA DA SILVA, Mat. 00821, do cargo efetivo de Motorista Cat. “D”, Símbolo GNB-03, Nível I, nomeado através da Portaria n° 202/2017-GP. | Visualizar |
324
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido, a servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA, Mat. 00873, do cargo efetivo de GARI, Símbolo GNB-13, Nível I, nomeado através da Portaria n° 204/2017-GP. | Visualizar |
323
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de DORIVALDO JACINTO MACIEL, nomeado pela Portaria n° 195/2017-GP | Visualizar |
322
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de LUAN BRUNO LIMA DOS SANTOS, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado pela Portaria n° 194/2017-GP | Visualizar |
321
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de MARYELLE VIRGÍNIA FREIRE DA SILVA, para o cargo de Merendeira, nomeada pela Portaria n° 201/2017-GP. | Visualizar |
320
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogada a nomeação de MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA CÂMARA, para o Cargo Efetivo de Procurador Municipal, nomeado pela Portaria n° 274/2017-GP. | Visualizar |
299
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13/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos a provados no Concurso Público - Edital 01/2016. | Visualizar |
204/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. | Visualizar |
203/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Mauricio Luiz da Silva e Edison Araujo da Silva | Visualizar |
202/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Iramilson, Mozaniel, Williams, Leomar, Venicius, Severino e Daniel. | Visualizar |
201/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Patricia, Darling, Maria, Lilian, Valderez e Maryelle. | Visualizar |
200/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Vitoria Yuki | Visualizar |
199/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Thiago, Rafael, Francisco, Jefferson, Wenner, Rosilene, Jessica. | Visualizar |
198/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Stenio, Ana, Daliane, Thales, Felipe, Igor, Rielto. | Visualizar |
197/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Fernanda, Albennya, Paulo, Juliana, Pedro. | Visualizar |
196/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. | Visualizar |
195/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. | Visualizar |
194/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. | Visualizar |
193/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. | Visualizar |
192/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. | Visualizar |
06/2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Dispõe, no âmbito do munícipio de Camutanga-PE, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social nos estabelecimentos comerciais bem como bares, restaurantes igrejas. | Visualizar |
03/2021
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07/01/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Prorroga o decreto situação de calamidade pública em todo o território do município de Camutanga para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | Visualizar |
17/2020
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16/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no corrente exercício no valor global de R$ 75.820,81 (Setenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e oitenta e um centavos) para os fins que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
11/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a retomada integral das atividades internas no âmbito da administração direta e indireta do Município de Camutanga-PE. | Visualizar |
14/2020
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01/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no município de Camutanga-PE, pelo falecimento de Luiz Gonzaga Do Nascimento. | Visualizar |
16/2020
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14/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
05/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
06/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
07/2018
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26/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de maio de 2018. | Visualizar |
07/2020
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10/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Camutanga e dá outras providencias. | Visualizar |
10/2018
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26/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo aos servidores público do município de Camutanga, o dia 29 de junho de 2018 e suspende os prazos administrativos. | Visualizar |
11/2018
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03/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo e LUTO OFICIAL de 3 dias no município de Camutanga pelo falecimento de Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo, e dá outras providências. | Visualizar |
08/2020
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10/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
08/2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, criado pela Lei Municipal N° 200 de 27 de novembro de 2003. | Visualizar |
09/2018
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06/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL em Camutanga pelo falecimento do Senhor ZACARIAS FRANCISCO DA SILVA, Comerciante e Vice-Prefeito Municipal. | Visualizar |
15/2018
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25/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta municipal transfere feriado do dia do funcionário público, 28 de outubro para dia 01 de novembro, e dá outras providências. | Visualizar |
02/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM. | Visualizar |
15/2020
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06/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Conceder Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal, no dia 07 de outubro de 2020, em virtude da comemoração do Dia da Padroeira desta cidade - Nossa Senhora do Rosário. | Visualizar |
18/2020
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22/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência do feriado nacional referente ao “Dia do Funcionário Público” 28/10/2020 para o dia 30/10/2020. | Visualizar |
011/2015
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28/09/2015 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual do Município para quadriênio de 2014 a 2017. | Visualizar |
368/2015
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04/11/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual do Município para quadriênio de 2014 a 2017. | Visualizar |
007/2015
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28/07/2015 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências. | Visualizar |
366/2015
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04/11/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências. | Visualizar |
367/2015
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04/11/2015 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do Município de Camutanga-PE para o exercício de 2016. | Visualizar |
141/2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os seguintes servidores: LUCIA APARECIDA CORREIA VIEIRA, FABIO ANTONIO ROSAS DE CARVALHO, DAVILYN ELLEN MARIA SOUZA CAVALCANTI E MARIA EMILIA COUTINHO. | Visualizar |
17/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Plano de Ação SIAFIC | Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Camutanga, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – Siafic, Nos Termos Do Decreto Federal Nº 10.540/2020. | Visualizar |
08/2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais | Visualizar |
09/2020
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29/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua em caráter excepcional,devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. | Visualizar |
11/2020
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10/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos,devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. | Visualizar |
13/2020
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01/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. | Visualizar |
06/2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. | Visualizar |
05/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
07/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota no município de Camutanga as Restrições dos decretos estaduais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, De 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 De fevereiro de 2021, e dá outras Providências”. | Visualizar |
10/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Edital de Concurso Público n° 01/2016, em virtude da decretação do estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19, e dá outras providências. | Visualizar |
11/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
13/2021
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09/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Camutanga, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid- 19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020. | Visualizar |
13/2021
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09/04/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Camutanga, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid- 19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020. | Visualizar |
07/2021
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01/03/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Adota no município de Camutanga as Restrições dos decretos estaduais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, De 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 De fevereiro de 2021, e dá outras Providências. | Visualizar |
17/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Camutanga, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – Siafic, Nos Termos Do Decreto Federal Nº 10.540/2020. SIAFIC. | Visualizar |
18/2021
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23/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Camutanga em virtude do falecimento do senhor LENILDO PEREIRA CORREIA DA SILVA, Ex-vice- prefeito e atual vereador de nosso município. | Visualizar |
20/2021
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25/05/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Dispõe Sobre Novas Medidas De Enfrentamento Para Conter A Pandemia Do Coronavírus Covid-19 Em Todo O Território Municipal | Visualizar |
21/2021
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27/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Camutanga em virtude do falecimento do senhor Severino Lopes da Silva , Ex-vice vereador de nosso Município. | Visualizar |
22/2021
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28/05/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | “Altera e acrescenta ao Decreto nº 20 e adequa Ao Decreto Estadual nº 50.752 de 24 de maio de 2021”. | Visualizar |
431/2021
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12/05/2021 | Legislação |
Leis | Altera a nomenclatura de determinada secretaria do Município de Camutanga/PE e dá outras providências. | Visualizar |
5425/2021
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26/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5418/2021
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23/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5415/2021
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17/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5413/2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5407/2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5393/2021
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20/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. | Visualizar |
5409/2021
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03/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
183/2002
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22/04/2002 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
184-2002
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22/04/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação do PROGRAMA AVICULTURA DE CAPOEIRA do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
186-2002
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30/04/2002 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
187-2002
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15/05/2002 | Legislação |
Leis | Cria cargo de provimento em comissão , na Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
188-2002
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15/05/2002 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, e da outras providências. | Visualizar |
195-2002
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26/12/2002 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Nº 118/98, e dá outras providências. | Visualizar |
01/2018
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31/01/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Janeiro/2018 | Visualizar |
02/2018
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28/02/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Fevereiro/2018. | Visualizar |
03/2018
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31/03/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Março/2018 | Visualizar |
04/2018
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30/04/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Abril/2018. | Visualizar |
05/2018
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31/05/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Maio/2018. | Visualizar |
06/2018
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30/06/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Junho/2018. | Visualizar |
07/2018
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31/07/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Julho/2018. | Visualizar |
08/2018
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31/08/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Agosto/2018. | Visualizar |
09/2018
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30/09/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Setembro/2018. | Visualizar |
10/2018
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31/10/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Outubro/2018. | Visualizar |
11/2018
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30/11/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Novembro/2018. | Visualizar |
12/2018
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31/12/2018 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Dezembro/2018. | Visualizar |
01/2017
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31/01/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Janeiro/2007 | Visualizar |
02/2017
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28/02/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Fevereiro/2017 | Visualizar |
03/2017
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31/03/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Março/2017 | Visualizar |
04/2017
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30/04/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Abril/2017 | Visualizar |
05/2017
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31/05/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Maio/2017 | Visualizar |
06/2017
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30/06/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Junho/2017 | Visualizar |
07/2017
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31/07/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Julho/2017 | Visualizar |
09/2017
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30/09/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Setembro/2017 | Visualizar |
10/2017
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31/10/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Outubro/2017 | Visualizar |
11/2017
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30/11/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Novembro/2017 | Visualizar |
12/2017
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31/12/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Dezembro/2017 | Visualizar |
08/2017
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31/08/2017 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Agosto/2017 | Visualizar |
01/2019
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01/01/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Janeiro/2019. | Visualizar |
02/2019
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28/02/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Fevereiro/2019. | Visualizar |
01/2020
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31/01/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Janeiro/2020 | Visualizar |
02/2020
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29/02/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Fevereiro/2020 | Visualizar |
03/2020
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31/03/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Março/2020 | Visualizar |
04/2020
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30/04/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Abril/2020 | Visualizar |
05/2020
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31/05/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Maio/2020 | Visualizar |
06/2020
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30/06/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Junho/2020 | Visualizar |
07/2020
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31/07/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Julho/2020 | Visualizar |
08/2020
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31/08/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Agosto/2020 | Visualizar |
09/2020
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30/09/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Setembro/2020 | Visualizar |
03/2019
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31/03/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Março/2019. | Visualizar |
10/2020
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31/10/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Outubro/2020 | Visualizar |
11/2020
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30/11/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Novembro/2020 | Visualizar |
12/2020
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31/12/2020 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Dezembro/2020 | Visualizar |
04/2019
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30/04/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Abril/2019. | Visualizar |
05/2019
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31/05/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Maio/2019. | Visualizar |
06/2019
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30/06/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Junho/2019. | Visualizar |
07/2019
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31/07/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Julho/2019. | Visualizar |
08/2019
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31/08/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Agosto/2019. | Visualizar |
09/2019
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30/09/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Setembro/2019. | Visualizar |
10/2019
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31/10/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Outubro/2019. | Visualizar |
11/2019
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30/11/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Novembro/2019. | Visualizar |
12/2019
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31/12/2019 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020) | Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Dezembro/2019. | Visualizar |
193-2002
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12/12/2002 | Legislação |
Leis | Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
194-2002
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26/12/2002 | Legislação |
Leis | Institui no Município de Camutanga a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal | Visualizar |
207-2004
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02/02/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
210-2004
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17/06/2004 | Legislação |
Leis | Ementa: Substitui a tabela da Lei nº 194/2002, altera a redação do § 1º do arti. 5º da mesma Lei e da outras providências. | Visualizar |
211-2004
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18/11/2004 | Legislação |
Leis | Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
212-2004
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18/11/2004 | Legislação |
Leis | Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e da outras providências. | Visualizar |
213-2004
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16/12/2004 | Legislação |
Leis | Ementa: Fixa o valor do Salário Mínimo Municipal de Camutanga, e da outras providências. | Visualizar |
214-2004
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16/12/2004 | Legislação |
Leis | Ementa: Atribui verba de representação a ocupantes de cargos de provimento em comissão, Símbolo CC-2, e da outras providências. | Visualizar |
229-2005
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19/12/2005 | Legislação |
Leis | Emenda: Dispõe sobre as atividades do Comércio Ambulante, disciplina as regras relativas à organização e funcionamento no Mercado Municipal, e da outras providências. | Visualizar |
236-2006
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27/11/2006 | Legislação |
Leis | Reestrutura o RPPS do Município de Camutanga - PE, e da outras providências. | Visualizar |
238-2007
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13/03/2007 | Legislação |
Leis | Ementa: Da nome a Policlínica, e da outras providências. | Visualizar |
239-2007
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13/03/2007 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a criação do Hino da 3º Idade, "Grupo Bom Viver", e da outras providências. | Visualizar |
255-2008
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09/09/2008 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, da outras providências. | Visualizar |
256-2008
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09/09/2008 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre o Concelho Municipal de Assistência Social - CMAS, e da outras providencias. | Visualizar |
256-2008A
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09/09/2008 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho - Gestor do FMHIS. | Visualizar |
261-2009
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08/04/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o serviço voluntário e da outras providências. | Visualizar |
262-2009
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08/04/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Nacional, Estadual e Microrregional de representação oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
263-2009
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08/04/2009 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais e da outras providências. | Visualizar |
264-2009
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14/04/2009 | Legislação |
Leis | Ementa: Altera a Lei Orçamentária Anual - LOA, n° 258/2008 de 09/12/2008, e da outras providências. | Visualizar |
265-2009
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14/04/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a prover o transporte e estada para estudantes do Ensino Superior e da outras providências. | Visualizar |
265A-2009
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30/04/2009 | Legislação |
Leis | Altera a remuneração do Magistério Municipal e da outras providências. | Visualizar |
266-2009-GP
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19/05/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga - RPPS e da outras providencias. | Visualizar |
267-2009-GP
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19/05/2009 | Legislação |
Leis | Cria os Fundos Financeiro e Previdenciário, Cria o CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga e reestrutura o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga - RPPS e da outras providências. | Visualizar |
268-2009
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19/05/2009 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal de Evangelismo e da outras providências. | Visualizar |
269-2009
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10/06/2009 | Legislação |
Leis | Institui Pensão Especial ao Autor do Hino Municipal e da outras providências. | Visualizar |
270-2009
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25/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal, e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, criando a UCI - Unidade de Controle Interno do Município de Camutanga - PE e da outras providências. | Visualizar |
271-2009
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25/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação e Implantação do NAEC - Núcleo de Avaliação Educacional de Camutanga, e da outras providências. | Visualizar |
272-2009
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03/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Camutanga, Estado de Pernambuco, e da outras providências. | Visualizar |
273-2009
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03/07/2009 | Legislação |
Leis | Dá nome a Biblioteca do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria. | Visualizar |
274-2009
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11/08/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza ao Poder Executivo Municipal conceder permissão de uso à Claro Operadora de Telefonia Móvel e dá outras providências. | Visualizar |
275-2009
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11/08/2009 | Legislação |
Leis | Dá nome a Academia da Cidade. | Visualizar |
276-2009
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19/08/2009 | Legislação |
Leis | Fica concedido dia de Folga ao Servidor do Município de Camutanga - PE, no dia de seu Aniversário, e da outras providências. | Visualizar |
277-2009
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02/09/2009 | Legislação |
Leis | Desmembra a Secretaria de Educação e Cultura, criando a Secretaria de Educação e a Secretaria de Cultura e Juventude, e dá outras providências. | Visualizar |
278-2009
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02/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Programa Nosso Povo e da outras providências. | Visualizar |
279-2009
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02/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição da Semana da Juventude e a criação do CAMUFEST no calendário oficial do Município e da outra providência. | Visualizar |
281-2009
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17/09/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas a efetuar o pagamento de despesas decorrentes de convênios. | Visualizar |
282-2009
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27/10/2009 | Legislação |
Leis | Acrescenta o Inciso "VIII" ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 241/2007 e altera sua redação. | Visualizar |
283-2009
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22/10/2009 | Legislação |
Leis | Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde. | Visualizar |
286-2009
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07/12/2009 | Legislação |
Leis | Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 198/2003. | Visualizar |
287-2009
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31/12/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a firmar o Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e acordo de parcelamento com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga - PE e dá outras providências. | Visualizar |
303-2011
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12/09/2011 | Legislação |
Leis | Reajusta o Vencimento Base de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
304-2011
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12/09/2011 | Legislação |
Leis | Fixa a remuneração e regulamenta o pagamento das diferenças remuneratórias dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
319-2013
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05/03/2013 | Legislação |
Leis | Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga, e dá outras providências. | Visualizar |
320-2013
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05/03/2013 | Legislação |
Leis | Cria o Cargo Comissionado de Secretario Executivo da Câmara Municipal de Camutanga-PE, e da outras providências. | Visualizar |
345-2014
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21/05/2014 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e da Outras Providências. | Visualizar |
386-2017
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28/03/2017 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo do Município de Camutanga e dá outras providências. | Visualizar |
387-2017
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28/03/2017 | Legislação |
Leis | Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga - PE, e da outras providências. | Visualizar |
388-2017
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28/03/2017 | Legislação |
Leis | Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
389-2017
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07/04/2017 | Legislação |
Leis | Cria cargos da área da saúde no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Camutanga, e da outras providências. | Visualizar |
390-2017
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07/04/2017 | Legislação |
Leis | Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
391-2017
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28/04/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Camutanga - PE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. | Visualizar |
392-2017
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08/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proibição do abuso de som no município suas penalidades, e dá outras providências. | Visualizar |
393-2017
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06/09/2017 | Legislação |
Leis | Acrescenta a alínea f ao inciso do I do art. 2º, altera o art. 4º caput da Lei nº 226/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
422-2020
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28/09/2020 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Camutanga, que se inicia a 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
168/2021
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02/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a partir desta data, a Sra. LÚCIA APARECIDA CORREIA VIEIRA, CPF sob o nº 193.349.314-34, do cargo de Agente Político de Secretária de Saúde, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
423-2020
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28/09/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Camutanga seja parte interessada e dá outras providências. | Visualizar |
424-2020
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28/09/2020 | Legislação |
Leis | Adequa a Legislação Previdenciária Municipal às disposições constantes na Emenda Constitucional nº 299/2010 e dá outras providências. | Visualizar |
425-2020
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04/11/2020 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
182-2002
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15/04/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências. | Visualizar |
215-2004
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16/12/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais de Camutanga, para viger a 1º de janeiro de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
216-2004
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16/12/2004 | Legislação |
Leis | Fixa o Subsídio dos Vereadores dos Município de Camutanga-PE, para viger a partir de 1º de janeiro de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
145/2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, DAVILYN ELLEN MARIA SOUZA CAVALCANTI SILVA, CPF sob o nº 138.853.444-40, para ocupar o Cargo de Gerente de Benefícios e Previdência do Instituto de Previdência do Município - CAMUPREV, Símbolo CC-3. | Visualizar |
173/2021
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09/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a partir desta data, o Sr. JOSÉ MARCOS GOMES PESSOA, CPF sob o nº 027.297.557-56, do cargo de Agente Político de Secretário de Serviços Público, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
399/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os seguintes servidores: IZAURA PIMENTEL DA ROCHA, JOSE MARIO CHAVES PEIXOTO, MARIA DE FATIMA DE FIGUEIREDO VELOSO SOARES, ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ, GUTEMBERG ALVES DE ARAUJO, GILDO LOPES DE SOUZA e CLAUDIO PAZ DA SILVA. | Visualizar |
12/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município de Camutanga-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
15/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
054/2021
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27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Anula a partir desta data a Portaria nº 012/2021-GP, datada de 04 de janeiro de 2021, que nomeou o Sr. JOSUÉ SOARES DA FONSECA para o cargo de Agente Público de Secretário de Assuntos Estratégicos, Símbolo CAP-1, lotado no Gabinete da Prefeita. | Visualizar |
5427/2021
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05/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5433/2021
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15/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5437/2021
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23/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5440/2021
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26/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidade. | Visualizar |
5444/2021
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03/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5445/2021
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04/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5446/2021
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06/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5450/2021
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13/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. | Visualizar |
5451/2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5452/2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5453/2021
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18/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5456/2021
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20/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5457/2021
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24/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5459/2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5462/2021
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31/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5468/2021
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03/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5469/2021
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04/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
24/2021
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08/06/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: Números 20 e 22 e o adequa ao Decreto Estadual Nº 50.778 de 02 de Junho de 2021. COVID-19 | Visualizar |
14/2021
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08/04/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento para conter a pandemia do Coronavírus Covid-19. | Visualizar |
08/2021
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02/03/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Adota no Município de Camutanga as restrições dos Decretos Estatuais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, de 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. COVID. | Visualizar |
174/2021
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10/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, o Sr. BALTAZAR OLIVEIRA TRIGUEIRO DA SILVA, CPF sob o nº 101.963.274-74, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretária de Serviço Público, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
1990
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31/03/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do Município de Camutanga - PE | Visualizar |
176/2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a partir dessa data, o Sr. OTEMBERG SOUZA CHAVES, mat. 00212, CPF/MF sob o nº 050.479.484-12, nomeado através da portaria 221/2020 - GP. | Visualizar |
178/2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a partir desta data, o Sr. IVONESIO BEZERRA DA SILVA, CPF sob o nº 314.095.984-20, como Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família na Educação. | Visualizar |
25/2021
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15/06/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais 20 e 24, adequando-os ao Decreto Estadual Nº 50.846 de 11 de junho de 2021. COVID - 19 | Visualizar |
25/2021
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15/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA E ACRESCENTA AOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 20 E 24, ADEQUANDO-OS AO DECRETO ESTADUAL N° 50.846 DE 11 DE JUNHO DE 2021. | Visualizar |
5472/2021
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09/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5474/2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5475/2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5479/2021
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18/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
26/2021
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23/06/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID | Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: Número 20, 22, 24 e 25, adequando-o ao Decreto Estadual n 50.874 de 18 de junho de 2021 | Visualizar |
27/2021
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23/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e, dá outras providências | Visualizar |
130/2021
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19/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a partir dessa data, o Sr. JOSÉ GOUVEIA DA SILVA, CPF sob o nº 022.466.264-39, do cargo de Secretário Municipal de Saúde. | Visualizar |
5481/2021
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21/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
5482/2021
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25/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
044/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a partir desta data, MÉRCIA CORREIA DE CARVALHO, CPF sob o nº 040.480.344-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Atenção à Mulher, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social. | Visualizar |
011/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a partir desta data, o servidor DAVID BARBOSA DE PONTES, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos (Departamento de Pessoal), Símbolo CC-2, da Secretaria de Administração. | Visualizar |
014/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, o servidor KELLVI MENDES DE QUEIROZ ROCHA, CPF sob o nº 107.802.304-26, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Financeiro (Tesoureiro), Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
017/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, o servidor JOSIAS RUFINO DA ROCHA, CPF sob o nº 404.969.024-15, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Cultura e Juventude, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Cultura e Juventude. | Visualizar |
018/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
020/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, o servidor FAGNER LUCAS DE PONTES SILVA, CPF sob o nº 106.113.884-48, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Tributação, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
026/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear FABIO ANTONIO ROSAS DE CARVALHO, para o cargo comissionado de Gerente de Benefícios e Previdência, Símbolo CC-3, do Instituto de Previdência do Município-CAMUPREV. | Visualizar |
028/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, o servidora NAYANNE ROBERTA FREIRE DE MATOS BARBOSA, CPF sob o nº 096.725.344-69, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde. | Não informado |
032/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, o Sr. JOÃO ANDRÉ DA SILVA, CPF sob o nº 045.434.824-09, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
034/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, VERIDIANA CARVALHO DE MEDEIROS SANTOS BRITO, CPF sob o nº 897.100.374-04, para ocupar o cargo comissionado de Diretor(a) de Educação, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
036/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, DENILSON CAVALCANTI RIBEIRO, Técnico Administrativo, Mat. 288/96-GP, para ocupar o Cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Guedes. | Visualizar |
36A/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, JOCELMA RODRIGUES DA SILVA, CPF sob o nº 026.862.574-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Hospitalar, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
036B/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, JOSIVÂNIA FÉLIX DE SOUZA BARBOSA, CPF sob o nº 070.352.954-45, para ocupar o cargo de Diretor de Ensino, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
036C/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, SILVIA TEREZA ALVES DA SILVA XAVIER, CPF sob o nº 045.525.314-50, para ocupar o cargo de Diretora de Creche Pública Municipal, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
036E/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, TALITA ROBERTA DA SILVA, CPF sob o nº 703.548.224-54, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Regulação, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
039/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, a Sra. LANY MARY DE FREITAS, CPF sob o nº 112.471.794-35, para ocupar o cargo de Coordenador de Controle Interno, Símbolo CC-2, do Gabinete da Prefeita. | Visualizar |
041/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, CARLOS EDUARDO ANDRÉ DA SILVA, CPF sob o nº 126.833.924-51, para ocupar o cargo de Diretor do CAD-ÚNICO, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social. | Visualizar |
042/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, HELOISE DE CASSIA BARBOSA, CPF sob o nº 092.997.114-02, para ocupar o cargo comissionado de Diretora do CRAS, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social. | Visualizar |
043/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, ISABELA CABRAL ESCOBAR, CPF sob o nº 073.658.744-65 para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Ação Social, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social. | Visualizar |
046/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, DAVILYN ELLEN MARIA SOUZA CAVALCANTI SILVA, CPF sob o nº 138.853.444-40, para ocupar o cargo comissionado de Assesor (a) Administrativo, símbolo CC-5, lotada na Secretaria de Administração. | Visualizar |
050/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, ADRIANO MARCIO DE SOUSA GUEDES, CPF sob o nº 023.643.294-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Diretor de Transportes, Símbolo CC-2, da Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
064/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, EDNA BEZERRA DE ALBUQUERQUE SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora da Biblioteca Pública Municipal, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
072/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, a partir desta data, o servidor JEDIR ANDRADE DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de professor, para exercer as funções de Diretor Adjunto do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria. | Visualizar |
073/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, a partir desta data, a servidora NAUSIDIR EURIDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de professora, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Escolas da Zona Rural, Símbolo CC-2. | Visualizar |
077/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, a partir desta data, a servidora SIMONE DE MATOS BARBOSA PAZ, ocupante do cargo efetivo de professora, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria , Símbolo CC-2. | Visualizar |
078/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, a partir desta data, a servidora SONIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de professora, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Josefa Bernardo Nogueira, Símbolo CC-2. | Visualizar |
079/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, a partir desta data, a servidora VERA CLEIDE DIAS DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo efetivo de professora, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Pereira de Souza, Símbolo CC-2. | Visualizar |
081/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar ANTHONY BARBOSA MOURA - CPF: 058.934.834-56, de cargo de Secretário de Administração, Símbolo CAP-1, da Secretaria de Administração. | Visualizar |
081A/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, JAQUES LUIZ DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
082/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, ANTHONY BARBOSA MOURA, CPF sob o nº 058.934.834-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC-2, do Gabinete da Prefeita. | Visualizar |
084/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar FÁBIO ANTONIO ROSAS DE CARVALHO, CPF sob o nº 959.905.854-20, ocupante do cargo de Gerente de Benefícios e Previdência, para exercer cumulativamente as funções de gerente Administrativo Financeiro, Símbolo CC-3, do Instituto Previdenciário do Município de Camutanga-PE. | Visualizar |
101/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, a servidora ARALY HELENA CAVALCANTI SILVA, CPF sob o nº 049.744.934-00, para ocupar o cargo comissionado de Assessora de Gestão e Planejamento em Educação, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
102/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, a servidora ROBERTA MARIA BARBOSA DE LIMA, CPF sob o nº 109.606.674-23, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Vigilância Epidemiológica, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
138/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, ROMULO DE QUEIROZ SILVA, CPF sob o nº 090.673.474-69, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Contabilidade, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
032-1993
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18/02/1993 | Legislação |
Leis | Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providências. | Visualizar |
5484/2021
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30/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
195/2021
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07/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a partir desta data, o Servidor JONES JOSÉ DE SANTANA, CPF/MF sob o nº 090.724.284-71, do cargo de AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
196/2021
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07/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir desta data, a Sra. DALLAS TAYLLANE DE OLIVEIRA SANTOS, CPF/MF sob o nº 073.485.484-66, PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, Símbolo CAP-1. | Visualizar |
132/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EM ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL. | Visualizar |
5486/2021
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06/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
131/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EM ÓRGÃO DO PODER. | Visualizar |