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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CAMUTANGA - PE

Outras Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 17/09/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
40/2017
26/11/2014 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o Acesso à Informações previsto nos artigos 5o, XXXIII e 216, § 2o, da Constituição Federal e na Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. LAI - Lei de Acesso a Informação. Visualizar
001
26/01/2021 Plano Municipal de Vacinação PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- Visualizar
5397-2021
05/02/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5395-2021
25/01/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5309-2020
23/06/2020 Recomendações da CIB/PE Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Visualizar
01/2020
19/03/2020 Decretos COVID Regulamenta, no Município de Camutanga, medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID- 19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
02/2020
25/03/2020 Decretos COVID Determina a movimentação de servidores no âmbito das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Camutanga para a Secretaria Municipal de Saúde como medida de enfrentamento e prevenção do surto coronavírus (COVID-19) a fim de resguardar o funcionamento das atividades essenciais de saúde, no Município de Camutanga, nos termos do Art. 3º, § 8º, Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
03/2020
26/03/2020 Decretos COVID Altera o Decreto nº 001, de 19 de março de 2020, que regulamenta no Município de Camutanga, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID- 19 (Coronavírus) conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020 e suas alterações, expedidas pelo Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
04/2020
22/04/2020 Decretos COVID Altera o Decreto nº 001, de 19 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Camutanga, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID- 19 (Coronavírus) conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020 e suas alterações, expedidas pelo Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
12/2020
09/07/2020 Decretos COVID Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro dc 2020; no Decreto Estadual n° 49.055 dc 31 de maio de 2020 e alterações, expedidas pelo Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
13/2020
03/08/2020 Decretos COVID Regulamenta e altera o Decreto nº 12 de 09 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020; no Decreto Estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e alterações, expedidas pelo Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
09/2021
17/03/2021 Decretos COVID Adota no Município de Camutanga/PE as restrições em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, previstas no Decreto Estadual nº 50.433 de 15 de março de 2021 e dá outras providências. - COVID-19 Visualizar
001
27/04/2016 Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2015. Visualizar
001
27/04/2017 Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2016. Visualizar
001
30/04/2018 Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2017. Visualizar
001
26/04/2019 Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2018. Visualizar
001
28/04/2020 Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2019. Visualizar
251-2008
25/03/2008 Leis Fixa o valor do Salário Mínimo dos servidores públicos do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
254-2008
20/05/2008 Leis Cria e extingue cargos de provimentos em comissão; modifica nomenclaturas e símbolos, e dá outras providências. Visualizar
290-2010
04/06/2010 Leis Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências. Visualizar
295-2010
13/09/2010 Leis Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
318-2013
19/01/2013 Leis Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
321-2013
09/04/2013 Leis Institui o fundo municipal de investimentos em infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, meio ambiente e sustentabilidade Fundo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
322-2013
14/05/2013 Leis Altera o art. 24 da lei municipal N° 200/2003, para dispor sobre o prazo de mandato dos conselheiros tutelares, garantias sociais, do processo unificado em todo território nacional, e da outras providências. Visualizar
323-2013
29/05/2013 Leis Institui as cores oficiais do Município, e dão outras providências. Visualizar
324-2013
29/05/2013 Leis Cria o programa de incentivo à educação e profissionalização em música - PROMÚSICA e dá outras providências. Visualizar
325-2013
11/06/2013 Leis Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga-PE e, dá outras providências. Visualizar
327-2013
11/06/2013 Leis Regulamenta os serviços de transporte de passageiros em taxi e transporte alternativo em veículos utilitários no Município de Camutanga e, dá outras providências. Visualizar
328-2013
11/06/2013 Leis Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da municipalidade, para a instalação de Reservatório D'água (Adutora) pela Companhia Pernambucana de Saneamento S/A. - COMPESA, e dá outras providências. Visualizar
329-2013
11/06/2013 Leis Fixa a Remuneração dos Profissionais da Área de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
331-2013
12/11/2013 Leis Altera o § 12 e revoga o § 22, do art. 12, da Lei n° 270/2009, que "dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31, da Constituição Federal, e art. 59, da Lei Complementar n° 101/2000, cria a UCI - Unidade de Controle Interno do Município de Camutanga-PE, e dá outras providências". Visualizar
333-2013
10/12/2013 Leis Institui o prêmio PMAQ-AB aos servidores com atividade no âmbito da Atenção Básica De Saúde Do Município De Camutanga, revoga o art. 2°, da lei 329/2013, e dá outras providências. Visualizar
336-2013
10/12/2013 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camutanga, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2014. Visualizar
338-2014
13/03/2014 Leis Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV – Instituto Previdenciário do Município de Camutanga-PE e, dá outras providências. Visualizar
340-2014
13/03/2014 Leis Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga-PE e, dá outras providências. Visualizar
341-2014
15/03/2014 Leis Fixa a remuneração dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências. Visualizar
342-2014
29/04/2014 Leis Autoriza a concessão da exploração dos resíduos sólidos e correlatos para o consórcio dos municípios da mata norte e agreste setentrional de Pernambuco - COMANAS, e dá outras providências. Visualizar
343-2014
21/05/2014 Leis Denomina Logradouro Público, PRAÇA JOÃO GUEDES, e dá outras providências. Visualizar
344-2014
21/05/2014 Leis Denomina Logradouro Público, LOTEAMENTO SEVERINO PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências. Visualizar
352-2014
10/08/2014 Leis Cria a Secretaria Estratégica e de Assuntos Extraordinários do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
353-2014
10/08/2014 Leis Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual do Município para Quadriênio de 2014 a 2017. Visualizar
354-2014
11/11/2014 Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município de Camutanga-PE para o exercício de 2015. Visualizar
355-2014
11/11/2014 Leis Altera a redação do art. 2°, da Lei n° 316/2013, para efeito de esclarecer o seu real objetivo, e dá outras providências. Visualizar
356-2014
11/11/2014 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
357-2014
23/12/2014 Leis Estabelece normas para ressarcimento, mediante consignação em folha de pagamento, de valores indevidamente pagos a professores, a título de gratificação pelo exercício do magistério, durante o exercício de 2011 e 2012, e dá outras disposições. Visualizar
359-2014
29/12/2014 Leis Altera a redação dos arts. 5°, caput, e 8° da Lei Municipal n° 194/2002, e dá outras providências. Visualizar
397-2018
15/05/2018 Leis Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
399-2018
11/06/2018 Leis Cria o cargo de Dentista e amplia vagas no Quadro de Pessoal Permanente da Administração Pública Municipal, altera o Anexo I, GRUPO II e III, da Lei 376/2016 e, dá outras providências. Visualizar
400-2018
11/06/2018 Leis Institui código de posturas do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
401-2018
25/07/2018 Leis Cria o Conselho Municipal de Educação de Camutanga-PE e, dá outras providências. Visualizar
410-2019
02/04/2019 Leis Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
413-2019
22/04/2019 Leis Alterar o art. 1° e 3°, da Lei Municipal n° 265, de 14 de abril de 2009, e dá outras providências. Visualizar
414-2019
11/06/2019 Leis Altera as alíquotas de Contribuição para o RPPS, e dá outras providências. Visualizar
02/2021
04/01/2021 Decretos Decreta o funcionamento interno da secretaria de administração e finanças bem como o fechamento do prédio sede para audição e controle das contas públicas. Visualizar
04/2021
11/02/2021 Decretos Dispõe sobre a manutenção de ponto facultativo de carnaval, nos dias 15, 16 de fevereiro de 2021, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Camutanga-PE e dá outras providências. Visualizar
240/2007
08/05/2007 Leis Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
220/2005
15/06/2005 Leis Substitui os anexos I e II da Lei n° 208/2004, e dá outras providências. Visualizar
006/2001
09/04/2001 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a e laboração do orçamento do Município para 2002 e dá outras providências. Visualizar
158/2001
04/04/2001 Leis Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
159/2001
16/04/2001 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a DOAR, uma área de terras pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. Visualizar
163/2001
23/05/2001 Leis Dispõe sobre a incorporação de gratificações, e dá outras providências. Visualizar
167/2001
19/06/2001 Leis Acrescenta mais uma alínea ao artigo 4° da Lei n° 032/93, e dá outras providências. Visualizar
009-1983
26/04/1983 Leis Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
010-1983
13/04/1983 Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
012-1983
25/07/1983 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
012-1983
25/07/1983 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-1983
13/09/1983 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
014-1983
03/11/1983 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
015-1983
03/11/1983 Leis Cria o nome do Estádio Municipal e dá outras providências. Visualizar
016-1983
10/11/1983 Leis Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1984 a 1986 nos termos da legislação em vigor. Visualizar
017-1983
10/11/1983 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1984 e dá outras providências. Visualizar
019-1984
06/02/1984 Leis Cria a Biblioteca Municipal de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
020-1984
25/04/1984 Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
021A-1984
30/10/1984 Leis Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
021B-1984
13/08/1984 Leis Abre crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
022A-1984
29/11/1984 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
022B-1984
30/10/1984 Leis Dispõe sobre o provimento efetivo de servidores municipais contratados, e dá outras providências. Visualizar
023-1984
30/11/1984 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1985 a 1987 nos termos da Legislação em vigor. Visualizar
024-1984
30/11/1984 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 1984 e dá outras providências. Visualizar
025-1984
13/12/1984 Leis Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
026-1984
28/12/1984 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
026-1985
02/07/1985 Leis Cria a Banda Musical 22 de Abril, estrutura Cargos de Músicos e dá outras providências. Visualizar
031-1985
29/11/1985 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-1985
29/11/1985 Leis Atualiza os vencimentos dos funcionários públicos estatutários e Inativos do Município de Camutanga e dá outras providências. Visualizar
033-1985
29/11/1985 Leis Equipara e atualiza os vencimentos dos Funcionários Estatutários e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, aos vencimentos do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
013-1986
29/08/1986 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
034-1986
19/02/1986 Leis Isenta a cobrança do Imposto s/Serviço - I.S.S., aos contribuintes prestadores de serviços ao I.B.G.E. Visualizar
035-1986
19/02/1986 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
036-1986
08/04/1986 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
037-1986
12/05/1986 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
038-1986
28/05/1986 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer doação de uma área de terras do Município e dá outras providências. Visualizar
039-1986
02/07/1986 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-1986
16/07/1986 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
041-1986
02/08/1986 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
042-1986
12/08/1986 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
043-1986
12/08/1986 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
044-1986
21/10/1986 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
045-1986
14/11/1986 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
048-1986
16/12/1986 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
049-1986
30/12/1986 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
001-1990
19/01/1990 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-1990
23/01/1990 Leis Autoriza Reajuste Salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
003-1990
23/01/1990 Leis Autoriza reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências. Visualizar
004-1990
12/02/1990 Leis Autoriza reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. Visualizar
005-1990
01/03/1990 Leis Institui Feriado Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
006-1990
16/03/1990 Leis Autoriza reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. Visualizar
007-1990
16/03/1990 Leis Autoriza reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. Visualizar
008-1990
14/03/1990 Leis Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-1990
11/04/1990 Leis Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
010-1990
04/05/1990 Leis Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
012A-1990
08/05/1990 Leis Cria o Plano de Cargo de e Carreira do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
012-1990
08/05/1990 Leis Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de 1º e 2º graus do Município e dá outras providências. Visualizar
013A-1990
21/05/1990 Leis Reclassifica salários para o mês de maio de acordo com o plano de cargos e carreiras (PCC), e dá outras providências. Visualizar
013B-1990
17/05/1990 Leis Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
014-1990
18/05/1990 Leis Reclassifica salário para o mês de maio de acordo com o plano de Cargos e Carreira e dá outras providências. Visualizar
015-1990
01/06/1990 Leis Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. Visualizar
016-1990
08/06/1990 Leis Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017-1990
13/07/1990 Leis Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-1990
01/08/1990 Leis Isenta o IBGE da cobrança do ISS, e dá outras providências. Visualizar
019-1990
01/08/1990 Leis Dá nome a Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
020-1990
01/08/1990 Leis Regulariza salário dos médicos do Município e dá outras providências. Visualizar
021-1990
01/08/1990 Leis Autoriza abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
022-1990
21/08/1990 Leis Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
023-1990
24/08/1990 Leis Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-1990
05/09/1990 Leis Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
026-1990
21/09/1990 Leis Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
027-1990
26/10/1990 Leis Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-1990
30/10/1990 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1991, do Município de Camutanga e dá outras providências. Visualizar
029-1990
23/11/1990 Leis Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
031-1990
30/11/1990 Leis Assegura Isonomia de Vencimentos aos Funcionários que exercem Cargos Comissionados, e dá outras providências. Visualizar
032-1990
27/12/1990 Leis Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-1991
20/02/1991 Leis Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
001-1991
20/02/1991 Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
003-1991
20/02/1991 Leis Autoriza concessão de auxílio para reconstrução e recuperação de casas, pertencentes a pessoas reconhecidamente pobres e dá outras providências. Visualizar
004-1991
19/04/1991 Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
005-1991
19/04/1991 Leis Torna de Utilidade Pública o Centro Comunitário Elizabhet Correia da Silva, e dá outras providências. Visualizar
006-1991
10/05/1991 Leis Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE - e dá outras providências. Visualizar
007-1991
03/06/1991 Leis Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992, e dá outras providências. Visualizar
008-1991
03/06/1991 Leis Cria Cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
009-1991
03/06/1991 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a (Contratar Parcelamento) ou (Reparcelamento) de dívidas para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. Visualizar
010-1991
17/09/1991 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Reajuste Salarial ao Funcionalismo Público, e dá outras providências. Visualizar
011A-1991
26/11/1991 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a Corrigir distorções, e conceder reajuste salarial ao Funcionalismo público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
011-1991
13/11/1991 Leis Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual da Prefeitura Municipal de Camutanga exercício de 1992 e dá outras providências. Visualizar
012-1991
18/11/1991 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder a Isenção do IVVC no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. Visualizar
013-1992
31/01/1992 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
014-1992
17/03/1992 Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
015A-1992
29/04/1992 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação dos recursos oriundos do SIA-SUS e AIH aos funcionários da Secretaria de Saúde e dá outras providências. Visualizar
016-1992
22/05/1992 Leis Autoriza doação de lotes populares para pessoas carentes, e dá outras providências. Visualizar
018-1992
19/06/1992 Leis Regulamenta gratificação de função para os membros da Comissão Permanente de licitação, e dá outras providências. Visualizar
021-1992
11/08/1992 Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
022-1992
09/09/1992 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a conceder título de posse de lotes e residências a pessoa e dá outras providências. Visualizar
023-1992
10/11/1992 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a alterar os dispositivos da Lei nº 02/91 de 20 de fevereiro de 1991 em seus artigos 2º e 4º que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
025-1992
16/09/1992 Leis Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
026-1992
17/11/1992 Leis Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029/1992
16/12/1992 Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
001-1993
18/02/1993 Leis Dispõe sobre a reforma da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
002-1993
23/12/1993 Leis Altera alíquota da Lei 106/89 (Código Tributário do Município de Camutanga) e dá outras providências. Visualizar
031-1993
18/02/1993 Leis Cria cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
034-1993
23/03/1993 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar parcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia de tempo de servidores F.S.T.S. e dá outras providências correlatas. Visualizar
035-1993
27/04/1993 Leis Cria cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
036-1993
10/05/1993 Leis Cria a Unidade Financeira de Camutanga (U.F.C) e dá outras providências. Visualizar
037-1993
18/05/1993 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote de terras pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. Visualizar
038-1993
24/05/1993 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público, e dá outras providências. Visualizar
039-1993
24/05/1993 Leis Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-1993
15/06/1993 Leis Cria cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
041-1993
22/06/1993 Leis Incorpora ao código tributário a UNIDADE FINANCEIRA DE CAMUTANGA (UFC) e dá outras providências. Visualizar
042-1993
22/06/1993 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994, e dá outras providências. Visualizar
043-1993
01/09/1993 Leis Concede anistia de débitos e dá outras providências. Visualizar
045-1993
27/09/1993 Leis Fixa o salário mínimo municipal e concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
046-1993
24/11/1993 Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a alterar o dispositivos, da Lei nº 23/92 de 10 de novembro de 1992 em seu artigo 1º, que modificou a Lei nº 02/91 de 20 de fevereiro de 1991, que institui o Conselho Municipal de saúde e dá outras providências. Visualizar
047-1993
24/11/1993 Leis Assegura o pagamento do salário mínimo municipal e dá outras providências. Visualizar
048-1993
23/12/1993 Leis Assegura o pagamento do salário mínimo Municipal e dá outras providências. Visualizar
049-1993
23/12/1993 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1994. Visualizar
050-1993
23/12/1993 Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimento relativo ao Quadriênio 1994 à 1997, nos termos da Legislação em vigor. Visualizar
065-1995
20/01/1995 Leis Reajusta os salários dos servidores, e dá outras providências. Visualizar
066-1995
20/01/1995 Leis Concede abatimento sobre os débitos municipais, e dá outras providências. Visualizar
068-1995
26/05/1995 Leis Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
069-1995
26/05/1995 Leis Regulamenta o abate de animais do Matadouro Municipal e dá outras providências. Visualizar
070-1995
30/06/1995 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências. Visualizar
071-1995
30/06/1995 Leis Concede aumento provisório e dá outras providências. Visualizar
072-1995
01/05/1995 Leis Concede aumento provisório, e dá outras providências. Visualizar
074-1995
02/10/1995 Leis Altera os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. Visualizar
075-1995
20/11/1995 Leis Altera as Leis de nºs 01/91 e 02/91, e dá outras providências. Visualizar
077-1995
28/11/1995 Leis Dá nome a loteamento, e dá outras providências. Visualizar
078-1995
28/11/1995 Leis Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
079-1995
04/09/1995 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1996. Visualizar
080-1995
04/12/1995 Leis Dispõe sobre o PLANO PLURINUAL e dá outras providências. Visualizar
082-1995
21/12/1995 Leis Altera a redação dos artigos 2, 3 e 4 da Lei 02/91, e dá outras providências. Visualizar
083-1995
21/12/1995 Leis Concede descontos sobre débitos municipais, e dá outras providências. Visualizar
093-1996
13/12/1996 Leis Estabelece o plano de classificação de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
095-1997
18/03/1997 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências. Visualizar
096-1997
11/04/1997 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívidas com os PRECATÓRIOS VENCIDOS junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, e dá outras providências. Visualizar
097-1997
16/04/1997 Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
098-1997
20/04/1997 Leis Abre crédito adicional suplementar no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
099-1997
26/05/1997 Leis Fixa o salário mínimo Municipal e dá outras providências. Visualizar
100-1997
06/06/1997 Leis Abre o crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
101-1997
02/07/1997 Leis Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização Magistério. Visualizar
102-1997
02/07/1997 Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
103-1997
02/07/1997 Leis Dispõe sobre as Diretrizes orçamentária para o Exercício de 1998, e dá outras providências. Visualizar
104-1997
14/07/1997 Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
105-1997
25/09/1997 Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
106-1997
20/10/1997 Leis Cria a Gratificação de Pó de Giz, e dá outras providências. Visualizar
107-1997
13/11/1997 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência social e dá outras providências. Visualizar
108-1997
02/12/1997 Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
110-1997
10/12/1997 Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
111-1997
17/12/1997 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998. Visualizar
112-1997
17/12/1997 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual e dá outras providências. Visualizar
113-1998
02/03/1998 Leis Abre crédito especial e dá outras providências. Visualizar
114A-1998
02/04/1998 Leis Altera dispositivo da Lei Municipal 107/97, e dá outras providências. Visualizar
114-1998
26/05/1998 Leis Fixa o salário mínimo Municipal e dá outras providências. Visualizar
116-1998
01/07/1998 Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999, e dá outras providências. Visualizar
117-1998
26/11/1998 Leis Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Ação de Graças. Visualizar
118-1998
27/11/1998 Leis Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
119-1998
22/12/1998 Leis Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
120-1998
22/12/1998 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1999. Visualizar
001-1998
06/04/1998 Lei Orgânica Municipal Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/98. Visualizar
122-1999
06/04/1999 Leis Estabelece regras para uso de Lotes de Terras doados pelo Poder Executivo, e os remanescentes do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
123A-1999
16/06/1999 Leis Fixa o salário Mínimo Municipal e dá outras providências. Visualizar
123B-1999
11/05/1999 Leis Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano Diretor de Erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAa do Governo Federal nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
124-1999
17/06/1999 Leis Fixa o salário mínimo do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
125-1999
25/06/1999 Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício do ano 2000, e dá outras providências. Visualizar
126-1999
05/07/1999 Leis Cria o Fundo de Aval do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
127-1999
05/07/1999 Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
128-1999
05/07/1999 Leis Concede Pensão Especial e dá outras providências. Visualizar
129-1999
25/10/1999 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
130-1999
27/10/1999 Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os Servidores Públicos do Município de Camutanga e dá outras providências. Visualizar
131-1999
27/10/1999 Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Camutanga em operações de crédito para os funcionários e vereadores, e dá outras providências. Visualizar
132-1999
27/12/1999 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2000. Visualizar
133-1999
27/12/1999 Leis Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL e dá outras providências. Visualizar
134-2000
03/01/2000 Leis Atribui Gratificação de Incentivo aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. Visualizar
135-2000
01/03/2000 Leis Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
136-2000
21/03/2000 Leis Altera os artigos 3º e 4º da Lei 032/93, e dá outras providências. Visualizar
139-2000
24/03/2000 Leis Denomina Logradouro púbico, e dá outras providências. Visualizar
140-2000
31/03/2000 Leis Muda a denominação da Gratificação de Pó de Giz e lhe atribui no percentual. Visualizar
142-2000
26/04/2000 Leis Fixa o salário mínimo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
143-2000
10/07/2000 Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2001, e dá providências. Visualizar
144-2000
30/08/2000 Leis Altera os artigos 2º,3º,4º,6º e 8º da Lei nº 085/96, e dá outras providências. Visualizar
145-2000
14/09/2000 Leis Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal, doar e conceder título de posse de terrenos e casas populares à pessoas carentes deste Município e dá outras providências. Visualizar
146-2000
04/10/2000 Leis Torna de utilidade pública a Associação de Moradores do Engenho Santo Antônio, e dá outras providências. Visualizar
147-2000
17/10/2000 Leis Dispõe sobre a contribuição dos Servidores Municipais de Camutanga - PE, para custeio da Previdência Social e a criação do Fundo de Aposentadoria e Pensão e dá outras providências. Visualizar
148-2000
17/10/2000 Leis Dispõe sobre o programa de assistência social aos carentes e dá outras providências. Visualizar
149-2000
17/10/2000 Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais de Camutanga, para viger a 1º de janeiro de 2001, e dá outras providências. Visualizar
150-2000
19/12/2000 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa para Exercício de 2001. Visualizar
151-2000
19/12/2000 Leis Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL e dá outras providências. Visualizar
153-2000
28/12/2000 Leis Autoriza concessão de Moradia em Imóvel residencial pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
154-2000
28/12/2000 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, comunicarem ao Juiz de Direito da Comarca, os casos de faltas injustificadas, evasão escolar e existência de alunos em idade escolar obrigatória fora da escola por negligência familiar, e dá outras providências. Visualizar
155-2000
28/12/2000 Leis Altera redação da Lei Municipal nº 145/2000, e dá outras providências. Visualizar
156-2000
20/12/2000 Leis Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
157-2000
29/12/2000 Leis Revoga artigos da Lei nº 149/2000, que fica fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários municipais de Camutanga-PE, para viger a partir de 1º de janeiro de 2001, e dá outras providências. Visualizar
160-2001
02/05/2001 Leis Fixa o salário mínimo Municipal de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
161-2001
02/01/2001 Leis Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 148/2000, e dá outras providências. Visualizar
162-2001
08/05/2001 Leis Altera a Lei nº 128/99, de 05 de julho de 1999, e dá outras providências. Visualizar
164-2001
23/05/2001 Leis Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
165-2001
19/06/2001 Leis Autoriza a concessão de gratificação com recursos provenientes do SIA-SUS e AIH, a servidores do Município da área de saúde, e dá outras providências. Visualizar
166-2001
19/06/2001 Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
168-2001
27/01/2001 Leis Autoriza ao Poder Executivo Municipal, celebrar Termo de Amortização de Dívida Fiscal - TADF - Confissão e Parcelamento de Dívida, junto ao INSS, e dá outras providências. Visualizar
169-2001
27/06/2001 Leis Concede Pensão Especial e dá outras providências. Visualizar
171-2001
02/07/2001 Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associação à ações sócio-educativas, e determina e dá outras providências. Visualizar
172-2001
23/08/2001 Leis Altera o art. 2º e revoga o art.3º da Lei nº130/99, e dá outras providências. Visualizar
173-2001
23/08/2001 Leis Altera o art. 2º e revoga o art. 3º da Lei nº 131/99, e dá outras providências. Visualizar
174-2001
04/09/2001 Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e e dá outras providências. Visualizar
175-2001
18/09/2001 Leis Dispõe sobre o pagamento Gratificação adicional por tempo de serviço, e dá outras providências. Visualizar
176-2001
10/12/2001 Leis Altera o inciso VI do art. 4º e o art. 6º, IV da Lei nº152/2000 e dá outras providências. Visualizar
177-2001
11/10/2001 Leis Dispõe sobre a concessão Fiscais, pelo Município de Camutanga -PE, e dá outras providências. Visualizar
178-2001
24/10/2001 Leis Altera a Lei nº 171/2001 e dá outras providências. Visualizar
179-2001
28/11/2001 Leis Dispõe sobre redução de penalidades sobre a dívida ativa e dá outras providências. Visualizar
180-2001
18/12/2001 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município e dá outras providências. Visualizar
181-2001
18/12/2001 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2002. Visualizar
218-2005
01/05/2005 Leis Autoriza o Município de Camutanga, representado pelo Prefeito, a participar do acordo de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD. Visualizar
219-2005
02/06/2005 Leis Altera os anexos I, II e V, da Lei 093/96 e dá outras providências. Visualizar
222-2005
11/08/2005 Leis Assegura a meia entrada para Estudantes, nos eventos que específica, e dá outras providências. Visualizar
223-2005
23/08/2005 Leis Modifica o art. 71, da Lei nº 193/2002, consequentemente, eleva o valor do salário família, e dá outras providências. Visualizar
224-2005
19/12/2005 Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município de Camutanga - PE para o exercício de 2006. Visualizar
225-2005
19/12/2005 Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal, para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS - na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, nº 291/98, com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 dezembro de 2004, e Instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. Visualizar
226-2005
19/12/2005 Leis Dispõe sobre a concessão adicional de risco de vida ou à saúde, e dá outras providências. Visualizar
227-2005
19/12/2005 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Camutanga a assinar Escritura Pública de Doação com Encargos, referente a bem imóvel rural doado ao Município de Camutanga, pela Usina Central Olho D'Água S/A, proceder a doação de lotes, e dá outras providências. Visualizar
228-2005
19/12/2005 Leis Dispõe sobre a isenção de multa e juros, na liquidação de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município, e dá outras providências. Visualizar
231-2006
20/06/2006 Leis Fixa o valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
232-2006
25/08/2006 Leis Substitui o Anexo único da Lei nº 220/2005, e dá outras providências. Visualizar
233-2006
05/09/2006 Leis Dispõe sobre a criação do Hino do Grupo Escolar Francisco Pereira de Souza, e dá outras providências. Visualizar
234-2006
24/10/2006 Leis Altero o inciso I, do art. 4º, da Lei, 226/2005, e dá outras providências. Visualizar
237-2006
19/12/2006 Leis Autoriza o Poder Executivo celebrar parcelamento de dívida para com regime próprio de previdência do Município de Camutanga e dá outras providências. Visualizar
241-2007
22/05/2007 Leis Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Visualizar
242-2007
06/07/2007 Leis Substitui o Anexo I da Lei nº 232/06, cria cargos de provimento em comissão, e dá outras providências. Visualizar
243-2007
06/07/2007 Leis Altera o valor da Pensão Especial de trata a Lei nº 162/2001, e dá outras providências. Visualizar
244-2007
12/06/2007 Leis Dá nome ao Pátio de Feira Livre, e dá outras providências. Visualizar
245-2007
12/06/2007 Leis Dá nome ao Conjunto Habitacional, e dá outras providências. Visualizar
246-2007
12/06/2007 Leis Dá nome a Quadra Esportiva, e dá outras providências. Visualizar
248-2007
11/12/2007 Leis Dispõe sobre a criação do Hino do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria e dá outras providências. Visualizar
249-2007
21/12/2007 Leis Orça a Receita e fica a Despesa do Município de Camutanga - PE para o exercício de 2008. Visualizar
249-2008
19/02/2008 Leis Cria cargos, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Camutanga, na área da Saúde; possibilita a incorporação de servidores temporários, na forma do parágrafo único, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Visualizar
252-2008
25/03/2008 Leis Altera a tabela de vencimentos da Lei nº 219/2005, e dá outras providências. Visualizar
253-2008
25/03/2008 Leis Substitui o Anexo único da Lei nº 242/2007, e dá outras providências. Visualizar
299-2010
26/10/2010 Leis Reestrutura o RPPS do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
317-2013
31/01/2013 Leis Altera o §, do art. 16, da Lei 295/2010, e o art. 29, da Lei 297/2010, revoga o art. 31, da Lei 297/2010, e dá outras providências. Visualizar
326-2013
11/06/2013 Leis Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
330-2013
16/10/2013 Leis Revoga a Lei 286/2009, altera a redação do art. 1º da Lei 198/2003, e dá outras providências. Visualizar
332-2013
10/12/2013 Leis Institui o Dia da Consciência Evangélica no Município de Camutanga e dá outras providências. Visualizar
334-2013
10/12/2013 Leis Altera a redação do art. 3º, da Lei 194/2020, e dá outras providências. Visualizar
335-2013
10/12/2013 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2014 à 2017. Visualizar
375-2016
26/04/2016 Leis Define o quadro dos cargos de provimento em comissão e os de agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Camutanga -PE, e dá outras providências. Visualizar
376-2016
26/04/2016 Leis Cria e extingue cargos, dispõe sobre a adequação da Estrutura da Administração Direta do Município de Camutanga, em seus cargos efetivos, ás novas diretrizes administrativas, consolida atribuições e dá outras providências. Visualizar
339-2014
13/03/2014 Leis Fixa o valo do salário mínimo do Município de Camutanga e dá outras providências. Visualizar
101/2000
28/12/2000 Portarias Designar uma Comissão composta pelos servidores: ANA KARLA CORREIA DA PAZ (Tesoureira), ROSINALVA DE CARVALHO PAZ (Agente Administrativo), ALZIRA ROSAS DE CARVALHO (Agente Administrativo) e MARIA DE LOURDES VELOSO SILVA (Agente Administrativo), para procederem a conferência dos valores encontrados na Tesouraria desta Prefeitura no dia 28 de dezembro de 2000. Visualizar
001/2020
19/03/2020 Plano de Contigência Regulamenta, no Município de Camutanga, medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID- 19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
142/2021
06/05/2021 Portarias Nomear a partir desta data, LÚCIA APARECIDA CORREIA VIEIRA para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretária de Saúde , Símbolo CAP-1. Visualizar
144/2021
06/05/2021 Portarias Nomear a partir desta data, FABIO ANTONIO ROSAS DE CARVALHO, para ocupar o Cargo de Diretor do Instituto de Previdência do Município de Camutanga/PE - CAMUPREV. Visualizar
98/1992
28/12/1992 Regimento Interno Reforma o Regimento Interno da Câmara Municipal de Camutanga e dá outras providências. Visualizar
001/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a partir desta data, JOSÉ GOUVEIA DA SILVA, CPF: 022.466.264-39, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretário de Saúde, Símbolo CAP-1. Visualizar
002/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a partir desta data, JONES JOSÉ DE SANTANA, CPF: 090.724.284-71, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretário de FINANÇAS, Símbolo CAP-1. Visualizar
003/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a partir desta data, ANTHONY BARBOSA MOURA, CPF: 058.934.834-56, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretário de Administração, Símbolo CAP-1. Visualizar
004/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a partir desta data, VALMIR CORREIA VIEIRA, CPF: 025.326.494-45, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Educação, Símbolo CAP-1. Visualizar
005/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a partir desta data, JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 405.414.548-54, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Trabalho e Ação Social, Símbolo CAP-1. Visualizar
006/2017
04/01/2021 Portarias Nomear a partir desta data, KAIO CESAR GOMES DIAS DE ARAÚJO, CPF: 099.635.224-40 , para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Desporto e Turismo, Símbolo CAP-1. Visualizar
007/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a partir desta data, o servidor JAMERSON ALEXANDRE FONTES GOUVEIA, CPF/MF, sob o numero n? 705.461.734-70 para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Licitação, Símbolo CC-2, lotado na secretaria de administração. Visualizar
008/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a partir desta data, MARIA YSMAYLLA XAVIER BORGES, CPF: 769.389.134-04, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Obras e Urbanismo, Símbolo CAP-1. Visualizar
009/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a partir desta data, JOSÉ MARCOS GOMES PESSOA, CPF: 027.297.557-56, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Serviços Públicos, Símbolo CAP-1. Visualizar
010/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a partir desta data, FERNANDO ALEXANDRE DE GODOI NETO, CPF: 106.241.654-69, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Cultura e Juventude, Símbolo CAP-1. Visualizar
012/2017
04/01/2021 Portarias Nomear a partir desta data, JOSUÉ SOARES DA FONSECA, CPF: 769.389.134-04, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Assuntos Estratégicos, Símbolo CAP-1. Visualizar
018/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a partir desta data, nomeação Comissão Permanente de Licitação - CPL: Sr. JAMERSON ALEXANDRE FONTES GOUVEIA, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, JOSIAS RUFINO DA ROCHA, ISAIAS GOMES DE ARAÚJO FILHO. Visualizar
021/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a partir desta data, LÚCIA APARECIDA CORRÉIA VIEIRA CPF/MF sob o n° 193.349.314-34, para ocupar o Cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Camutanga/PE - CAMUPREV. Visualizar
063/2020
06/02/2020 Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE, e dá outras providências. Visualizar
220/2020
01/07/2020 Portarias Exonerar, a pedido, a servidora ANALY BEZERRA DE ANDRADE SOUZA, do Quadro Efetivo Municipal. Visualizar
221/2020
01/07/2020 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca o candidato, OTEMBERG SOUZA CHAVES, CPF: 050.479.484-12, para o cargo de Analista, aprovado no Concurso Público - Edital 01/2016. Visualizar
110/2020
20/03/2020 Portarias Suspende temporariamente o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, e dá outras providências. Visualizar
378/2020
09/12/2020 Portarias Tornar público a “CHAMADA PÚBLICA DE EMERGÊNCIA CULTURAL – Nº 002/2020, que regulamenta o processo de inscrição e seleção de 30 (trinta) propostas para ofertar incentivos ao desenvolvimento de projetos que promovam a criação e circulação de bens, serviços e conteúdos culturais em concordância com a Lei nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, na implementação do inciso III, do Art. 2º. Visualizar
390/2020
18/12/2020 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata, ANA CRISTINA DA COSTA - CPF: 026.359.434-35, para o cargo de Gari. aprovada no Concurso Público – Edital 001/2016. Visualizar
391/2020
21/12/2020 Portarias Nomear a Comissão para Seleção de Propostas para a “CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA A CULTURA Nº 002/2020, que regulamenta o processo de seleção pelo menos 30 propostas para ofertar apoio financeiro conforme Lei nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, na implementação do inciso III, do Art. 2°. Visualizar
210/2020
22/06/2020 Portarias Revoga a Gratificação de Incentivos, concedida a servidora RIVANEIDE ALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado a Secretaria de Educação deste Município. Visualizar
269/2020
14/08/2020 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca para o cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos os candidatos, JHON ANDERSON OLIVEIRA BORGES - CPF: 112.148.924-93, ECIR ERUNDINO DO NASCIMENTO FILHO - CPF: 120.067.534-79 E LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SANTANA - CPF: 027.905.684-21, aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. Visualizar
321/2020
30/09/2020 Portarias Exonera, a pedido, o servidor EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Efetivo Municipal. Visualizar
345/2020
18/11/2020 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos MARIA JOSE PESSOA DE ANDRADE – CPF: 840.210.394-49 (PROF. 1 MATERNAL AO 5° ANO), MARIA DAS GRAÇAS DE PAIVA FELIX – CPF: 057.217.664-33 (PROF. 1 MATERNAL AO 5° ANO), ANA CRISTINA DA SILVA FAUSTINO – CPF: 042.230.594-40 (PROF. 1 MATERNAL AO 5° ANO), FABIANA SILVA DE URA LIMA – CPF: 012.298.804-37 (PROF. 1 MATERNAL AO 5° ANO), CLAUDEMIR GALDINO DE BARROS – CPF: 077.689.374-22 (PROFESSOR DE MATEMÁTICA) E DANIELE REGINA RIBEIRO BARACHO – CPF: 012.243.514-10 (PSICOLOGO), aprovados no Concurso Público - Edital n° 01/2016. Visualizar
351/2020
25/11/2020 Portarias Revoga a nomeação para cargo efetivo, do servidor CLAUDEMIR GALDINO DE BARROS, nomeado pela Portaria 345/2020-GP e, dá outras providências. Visualizar
352/2020
25/11/2020 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca o candidato ERIVERTONJOSE DE SOUZA - CPF: 093.686.164-93, para cargo de professor de Matemática, aprovado no Concurso Público - Edital n° 01/2016. Visualizar
373/2020
02/12/2020 Portarias Rescinde o contrato de prestação de serviços por tempo determinado, celebrado em 03 de agosto de 2020, entre este Município e MIRIAN CORREIA VELOSO, para as funções de Visitadora Social. Visualizar
374/2020
02/12/2020 Portarias Designar os servidores, a seguir relacionados, para compor a Comissão de Transição, representado os órgãos da Administração, a saber: OSIRIS DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA - Controle Interno; ISAURA PIMENTEL DA ROCHA - Sec. de Finanças; LUIS DAMIÃO DA SILVA - Sec. De Administração; EVALUCIA BEZERRA DA SILVA - Instituto Previdenciário; ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ - Sec. de Saúde; GILDO LOPES DE SOUZA - Sec. de Ação Social; GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO - Sec. de Obras e CLÁUDIO PAZ DA SILVA - Sec. de Educação. Visualizar
210/2019
15/07/2019 Portarias Nomeia Comissão da Seleção Para Composição De Cadastro Para Coordenador E Formador Municipais No Âmbito Do Programa Criança Alfabetizada, composta pelos seguintes membros: CLAUDIO PAZ DA SILVA - CPF: 022.171.494-40 – PRESIDENTE; JANETE IRIS DA SILVA MELO - CPF: 818.900.104-30 (MEMBRO); ANTONIO MARCOS DE SALES – CPF: 073.832.624-09 (MEMBRO). Visualizar
051/2019
26/02/2019 Portarias Exonera, a pedido, o servidor YURI RAMON DE ARAÚJO - CPF: 008.011.464-45, do cargo efetivo de Procurador Municipal. Visualizar
052/2019
27/02/2019 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA – CPF: 102.968.614-99 (Procurador Municipal); SUETANIA VELOSO DE ARAÚJO LOURENÇO – CPF: 862.125.594-49 (ACS); MARIA AUGUSTA RODRIGUES DAS CHAGAS – CPF: 091.086.834-41 (ACE); PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ ARAÚJO – CPF: 097.301.464-46 (ACE), aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. Visualizar
060/2019
01/03/2019 Portarias Exonera, a pedido, a servidora JESSICA KAROLINE FABRICIO SOARES, CPF: 101.339.284-11, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
087/2019
18/03/2019 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, RAQUEL DOS SANTOS GOMES, CPF: 099.894.934-56, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovada no Concurso Público - Edital n° 01/2016. Visualizar
105/2019
21/03/2019 Portarias Prorroga por 2 (dois) anos a validade do Concurso Público da Prefeitura de Camutanga (Edital n° 001/2016), homologado pela Portaria n° 180/2017. Visualizar
170/2019
15/05/2019 Portarias Demite, a servidora HERÔNILDA MARIA DE LIMA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n° 0097, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo COMETIMENTO DE FALTAS INJUSTIFICADAS. Visualizar
180/2017
23/03/2017 Portarias Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Camutanga e dá outras providências. Visualizar
267/2019
23/08/2019 Portarias Designa os membros da Comissão Permanente De Seleção e Acompanhamento Do Programa Municipal De Auxílio Financeiro Direto Aos Estudantes, os servidores GILDO LOPES DE SOUZA, CLÁUDIO PAZ DA SILVA e ANTONIO MARCOS DE SALES e, dá outras providências. Visualizar
110/2018
17/05/2018 Portarias Abre Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de pessoal para as Secretarias do Trabalho e Ação Social, Saúde e Educação, do Município de Camutanga, conforme Edital de Processo de Seleção Simplificada nº 01/2018. Visualizar
099/2018
02/05/2018 Portarias Exonera, a pedido, o servidor GILVAN MANOEL RIBEIRO, CPF: 059.541.834-14, do cargo efetivo de Vigilante. Visualizar
081/2018
18/04/2018 Portarias Exonera, a pedido, o servidor WILLIAMS BARBOSA DA SILVA JUNIOR, CPF: 024.632.264-04, do cargo efetivo de Motorista CNH CAT "D". Visualizar
067/2018
02/04/2018 Portarias Exonera, a pedido, o servidor JHONATAN ALISSON DE ASSIS, CPF: 073.722.774-50, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Urbanos. Visualizar
140/2018
09/07/2018 Portarias Homologa o resultado final do Processo de Seleção Simplificada realizada pelo Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
155/2018
01/08/2018 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca candidata ITHALY MILLENE PESSOA SOUZA - CPF: 114.492.394-80, para o cargo de merendeira, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016. Visualizar
148/2018
24/07/2018 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata ANA MARIA DE OLIVEIRA, CPF: 027.771.204-12, para o cargo de Intérprete de Libras, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016. Visualizar
346/2017
01/08/2017 Portarias Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório Âmbito da Prefeitura Municipal de Camutanga, Estado De Pernambuco, composta pelos servidores ANA KARLA CORREIA DA PAZ (Presidente); ZANE ANDREA DA SILVA OLIVEIRA (Membro) e VIVIANE SALVINO ALEXANDRE (Membro) e dá outras providências. Visualizar
031-2018
01/02/2018 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca o candidato MACIEL MANGUINHO DE SOUZA, CPF: 066.499.264-18, para o cargo de Interprete de Libras, aprovado no Concurso Público — Edital 01/2016. Visualizar
032/2018
01/02/2018 Portarias Exonera, a pedido, a servidora MILENA VIEIRA GOUVEIA DE MORAES PACHECO, CPF: 073.921.574-42, do cargo efetivo de Enfermeira. Visualizar
033/2018
01/02/2018 Portarias Exonera, a pedido, o servidor LEANDRO CHAVES MARINHO, CPF: 080.599.764-43, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
034/2018
01/02/2018 Portarias Exonera, a pedido, o servidor EDUARDO DA SILVA LOURENÇO, CPF: 100.625.594-00, do cargo efetivo de Gari. Visualizar
057/2018
16/03/2018 Portarias Revoga nomeação do servidor MACIEL MANGUINHO DE SOUZA, nomeado pela Portaria 031/2018-GP, para cargo efetivo e, dá outras providências. Visualizar
058/2018
16/03/2018 Portarias Exonera, a pedido, o servidor JOSE AGUINALDO DE ARAÚJO FILHO, CPF: 104.399.174-33, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
059/2018
16/03/2018 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata FABIANA ARAÚJO DOS SANTOS ALVES, CPF: 097.531.194-88, para o cargo de Intérprete de Libras, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016. Visualizar
473/2017
28/11/2017 Portarias Exonera, a pedido, o servidor CLELIO TORRES DE PAIVA JUNIOR, CPF: 052.258.294-06, do cargo efetivo de Vigilante. Visualizar
474/2017
28/11/2017 Portarias Exonera, a pedido, o servidor LEONARDO FELIPE RODRIGUES LOPES, CPF: 049.579.274-80, do cargo efetivo de Intérprete de Libras. Visualizar
475/2017
28/11/2017 Portarias Revoga nomeação para cargo efetivo da servidora THAISA LIMA CAMPELO MATA, nomeada pela Portaria n° 328/2017 e, dá outras providências. Visualizar
476/2017
28/11/2017 Portarias Revoga nomeação para cargo efetivo de Vigilante do servidor ELI CAVALCANTI DE BRITO e, dá outras providências. Visualizar
477/2017
28/11/2017 Portarias Revoga nomeação para cargo efetivo de professor do maternal ao 5° ano a servidora SIMONE ROSA DA SILVA AVELINO e, dá outras providências. Visualizar
478/2017
28/11/2017 Portarias Revoga nomeação para cargo efetivo de Médico Plantonista os servidores DALIANE SOUZA FERREIRA, FELIPE JOSE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI, THALES ARAÚJO FERREIRA E RIELTO DIAS MACIEL, nomeados pela Portaria n° 198/2017 e, dá outras providências. Visualizar
483/2017
28/11/2017 Portarias Exonera, a pedido, o servidor MARCIO ANTONIO PEREIRA, CPF: 052.258.294-06, do cargo efetivo de Gari. Visualizar
001/2017
02/01/2017 Portarias Nomeia, a partir desta data, HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA, CPF: 709.459.184-53, para ocupar o Cargo de Secretário de Saúde, Símbolo CAP-1. Visualizar
168/2017
10/03/2017 Portarias Nomeia, a partir desta data, OLIMPÍADES OVIDIO DE QUEIROZ NETO, CPF: 878.829.734-91, para ocupar o cargo de Secretário de Administração Municipal, CAP-1. Visualizar
020/2017
02/01/2017 Portarias Nomeia, para compor a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Camutanga, os servidores LIDIANY CAVALCANTE DE MELO - CPF: 046.456.014-40, SUETANIA VELOSO DE ARAÚJO LOURENÇO - CPF: 862.125.594-49 e SAMUEL DE FARIAS SILVA - CPF: 026.824.024-88, presidida pela primeira e secretariada pelo segunda, respectivamente. Visualizar
011/2017
02/01/2017 Portarias Nomeia, LIDIANY CAVALCANTE DE MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, Símbolo CC-2, da Secretaria de Administração. Visualizar
002/2017
02/01/2017 Portarias Nomeia, a partir desta data, CLÁUDIO PAZ DA SILVA, CPF: 022.171.494-40, para ocupar o Cargo de Secretário de Educação, Símbolo CAP-1. Visualizar
003/2017
02/01/2017 Portarias Nomeia, a partir desta data, JOSÉ MÁRIOCHAVES PEIXOTO, CPF: 100.943.264-87, para ocupar o Cargo de Secretário de Serviços Públicos, Símbolo CAP-1. Visualizar
006/2017
02/01/2017 Portarias Nomeia, a partir desta data, IZAURA PIMENTEL DA ROCHA, CPF: 733.538.254-87, para ocupar o Cargo de Secretário de Finanças, Símbolo CAP-1. Visualizar
010/2017
02/01/2017 Portarias Nomeia, a partir desta data, CAMILA CAVALCANTE DE MELO - CPF: 082.739.734-84, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Controle Interno, Símbolo CC-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Visualizar
016/2017
02/01/2017 Portarias Designar ROSIANE PIMENTEL DA ROCHA, CPF: 668.034.704.15, ocupante do Cargo de Secretária de Cultura e Juventude, CAP-1. Visualizar
130/2017
10/02/2017 Portarias Nomeia, a servidora ANA VALDENIA NETO DE LIMA, inscrita no CPF: 021.747.984-76, para compor a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Camutanga, na condição de membro da referida comissão, juntamente com os servidores nomeados através da Portaria n° 20/2017-GP, de 02 de janeiro de 2017. Visualizar
220/2017
02/05/2017 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata WILLIANI CORREIA DA SILVA - CPF: 101.523.734-70, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016. Visualizar
223/2017
03/05/2017 Portarias Nomeia, GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO, inscrito no CPF: 023.485.184-81, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Símbolo CAP-1. Visualizar
240/2017
10/05/2017 Portarias Nomeia, HUMBERTO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF: 061.674.984-82, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Símbolo CAP-1. Visualizar
242/2017
11/05/2017 Portarias Nomeia, EVALUCIA BEZERRA DA SILVA, CPF: 023.500.054-02, para ocupar o Cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Camutanga-PE - CAMUPREV. Visualizar
265/2017
24/05/2017 Portarias Revoga nomeação de LUZICLEIDE PEREIRA DE ARAUJO, para o cargo efetivo de Enfermeiro, nomeada pela Portaria n" 192/2017 e, dá outras providências. Visualizar
311/2017
21/06/2017 Portarias Homologa o Resultado Final Do Curso de Formação Inicial e Continuada – Segunda e última etapa do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Camutanga - Edital n° 001/2016, dos cargos de ACS e ACE, e dá outras providências. Visualizar
312/2017
28/06/2017 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos MARIA ESTELA ANDRADE DA SILVA 068.754.184-01 (ACE); EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO – CPF: 076.960.404-80 (ACE); ALBERICE SEVERINO DA SILVA – CPF: 032.916.194-63 (ACE); CARMEM LUCIA PESSOA DE LIMA – CPF: 088.387.874-76 (ACE); ELIDA ELIAS TRIGUEIRO ALVES DA SILVA – CPF: 090.387.644-21 (ACS/ALTO STª TEREZINHA); KATARINE RAYANE CAVALCANTI LACERDA – CPF: 074.078.924-40 (ACS/MINI POSTO); MARIA DA CONCEICAO SALES DE QUEIROZ – CPF: 032.391.744-56 (ACS/MINI POSTO) e VANESSA MARIA ALEXANDRE BARBOSA – CPF: 096.304.394-33 (ACS/ENG. STº ANTONIO), aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. Visualizar
375/2017
29/08/2017 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos ELI CAVALCANTI DE BRITO - CPF: 891.203.374-34 (Vigilante); LEONARDO FELIPE RODRIGUES LOPES - CPF: 049.579.274-80 (Intérprete de Libras); JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO - CPF: 012.600.684-98 (Gari); MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO - CPF: 094.888.994-25 (Gari); MARCONI BATISTA BENICIO - CPF: 021.816.554-48 (Gari); MARCIO ANTONIO PEREIRA - CPF 064.649.264-03 (Gari); E SIMONE ROSA DA SILVA ADELINO - CPF: 071.909.154-35 (Prof. Maternal ao 5° Ano), aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. Visualizar
005/2017
02/01/2017 Portarias Nomeia, a partir desta data, ROSIANE PIMENTEL DA ROCHA, CPF: 668.034.704-15, para ocupar o cargo de Secretário de Cultura e Juventude, Símbolo CAP-1. Visualizar
271/2017
25/08/2017 Portarias Revoga nomeação para cargo efetivo da servidora ANA MARIA GUERRA PEREIRA BARBOSA, para o Cargo Efetivo de MÉDICA PSF, nomeada pela Portaria n° 198/2017 e, dá outras providências. Visualizar
340/2017
31/07/2017 Portarias Revoga nomeação para cargo efetivo da servidora CARLA BRAZ EVANGELISTA, nomeada pela Portaria n° 274/2017-GP e, dá outras providências. Visualizar
341/2017
31/07/2017 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata EVYLLÂNE MATIAS VELOSO FERREIRA, CPF: 094.908.644-47, para o Cargo de Enfermeiro, aprovada no Concurso Público - Edital 01 /2016. Visualizar
343/2017
01/08/2017 Portarias Exonera a pedido, o servidor GENILDO RIBEIRO DO NASCIMENTO FILHO, Mat. 00854, CPF: 086.348.624-02, do cargo efetivo de Vigilante. Visualizar
355/2017
15/08/2017 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos FABIO ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA – CPF: 049.015.404-24 (Vigilante); LUCIELHO ANDRADE DA SILVA – CPF: 086.895.544-24 (Aux. de Serviços Gerais); JESSICA KAROLINE FABRICIO SOARES – CPF: 101.339.284-11 (Aux. de Serviços Gerais); e CARLOS ANTONIO DA SILVA – CPF: 118.489.864-24 (Aux. de Serviços Gerais), aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. Visualizar
369/2017
25/08/2017 Portarias Exonera, a pedido, o servidor ELIZIO CAVALCANTI DE BRITO, CPF: 296.027.774-00, do cargo efetivo de Vigilante. Visualizar
433/2017
24/10/2017 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata ANA FLAVIA GOUVEIA BARBOSA - CPF: 090.334.994-95, para o cargo de Agente de Combate as Endemias - ACE, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016. Visualizar
266/2017
24/05/2017 Portarias Revogada a nomeação de JULIANA DE LIMA DEODATO, para o Cargo Efetivo de INTÉRPRETE DE LIBRAS, nomeada pela Portaria n° 197/2017, de 31/03/2017, Visualizar
267
24/05/2017 Portarias Revogada a nomeação de STENIO RIBEIRO BARBOSA DA SILVA, para o Cargo Efetivo de MÉDICO PSF, nomeado pela Portaria n° 198/2017, de 31/03/2017, Visualizar
268
24/05/2017 Portarias Revogada a nomeação de PAULO MAURICIO, para o Cargo Efetivo de VIGILANTE, nomeado pela Portaria n° 193/2017, Visualizar
269
24/05/2017 Portarias Rrevogada a nomeação de RONALDO MARCELINO FELIX DA SILVA, para o Cargo Efetivo de VIGILANTE, nomeado pela Portaria n° 193/2017, Visualizar
270
24/05/2017 Portarias Revogada a nomeação de SANDRESON FELIX DE LIMA, para o Cargo Efetivo de GARI, nomeado pela Portaria n° 204/2017, Visualizar
273
24/05/2017 Portarias Revogada a nomeação de ROMERIO ALENCAR DE OLIVEIRA FILHO, para o Cargo Efetivo de DENTISTA PSF, nomeado pela Portaria n° 192/2017, Visualizar
274
25/05/2017 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016. Visualizar
328
12/07/2017 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos a provados no Concurso Público - Edital 01/2016. Visualizar
325
11/07/2017 Portarias Exonerar a pedido, o servidor LEOMAR PEREIRA DA SILVA, Mat. 00821, do cargo efetivo de Motorista Cat. “D”, Símbolo GNB-03, Nível I, nomeado através da Portaria n° 202/2017-GP. Visualizar
324
10/07/2017 Portarias Exonerar a pedido, a servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA, Mat. 00873, do cargo efetivo de GARI, Símbolo GNB-13, Nível I, nomeado através da Portaria n° 204/2017-GP. Visualizar
323
10/07/2017 Portarias Revogada a nomeação de DORIVALDO JACINTO MACIEL, nomeado pela Portaria n° 195/2017-GP Visualizar
322
10/07/2017 Portarias Revogada a nomeação de LUAN BRUNO LIMA DOS SANTOS, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado pela Portaria n° 194/2017-GP Visualizar
321
10/07/2017 Portarias Revogada a nomeação de MARYELLE VIRGÍNIA FREIRE DA SILVA, para o cargo de Merendeira, nomeada pela Portaria n° 201/2017-GP. Visualizar
320
10/07/2017 Portarias Revogada a nomeação de MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA CÂMARA, para o Cargo Efetivo de Procurador Municipal, nomeado pela Portaria n° 274/2017-GP. Visualizar
299
13/06/2017 Portarias Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos a provados no Concurso Público - Edital 01/2016. Visualizar
204/2017
31/03/2017 Portarias Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Visualizar
203/2017
31/03/2017 Portarias Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Mauricio Luiz da Silva e Edison Araujo da Silva Visualizar
202/2017
31/03/2017 Portarias Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Iramilson, Mozaniel, Williams, Leomar, Venicius, Severino e Daniel. Visualizar
201/2017
31/03/2017 Portarias Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Patricia, Darling, Maria, Lilian, Valderez e Maryelle. Visualizar
200/2017
31/03/2017 Portarias Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Vitoria Yuki Visualizar
199/2017
31/03/2017 Portarias Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Thiago, Rafael, Francisco, Jefferson, Wenner, Rosilene, Jessica. Visualizar
198/2017
31/03/2017 Portarias Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Stenio, Ana, Daliane, Thales, Felipe, Igor, Rielto. Visualizar
197/2017
31/03/2017 Portarias Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Fernanda, Albennya, Paulo, Juliana, Pedro. Visualizar
196/2017
31/03/2017 Portarias Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Visualizar
195/2017
31/03/2017 Portarias Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Visualizar
194/2017
31/03/2017 Portarias Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Visualizar
193/2017
31/03/2017 Portarias Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Visualizar
192/2017
31/03/2017 Portarias Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Visualizar
06/2021
24/02/2021 Decretos COVID Dispõe, no âmbito do munícipio de Camutanga-PE, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social nos estabelecimentos comerciais bem como bares, restaurantes igrejas. Visualizar
03/2021
07/01/2021 Decretos COVID Prorroga o decreto situação de calamidade pública em todo o território do município de Camutanga para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). Visualizar
17/2020
16/10/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no corrente exercício no valor global de R$ 75.820,81 (Setenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e oitenta e um centavos) para os fins que especifica e dá outras providências. Visualizar
11/2020
01/07/2020 Decretos Regulamenta a retomada integral das atividades internas no âmbito da administração direta e indireta do Município de Camutanga-PE. Visualizar
14/2020
01/09/2020 Decretos Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no município de Camutanga-PE, pelo falecimento de Luiz Gonzaga Do Nascimento. Visualizar
16/2020
14/10/2020 Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
05/2020
02/03/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
06/2020
01/04/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
07/2018
26/05/2018 Decretos Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de maio de 2018. Visualizar
07/2020
10/04/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Camutanga e dá outras providencias. Visualizar
10/2018
26/06/2018 Decretos Decreta ponto facultativo aos servidores público do município de Camutanga, o dia 29 de junho de 2018 e suspende os prazos administrativos. Visualizar
11/2018
03/07/2018 Decretos Decreta ponto facultativo e LUTO OFICIAL de 3 dias no município de Camutanga pelo falecimento de Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo, e dá outras providências. Visualizar
08/2020
10/04/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
08/2020
10/06/2020 Decretos Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, criado pela Lei Municipal N° 200 de 27 de novembro de 2003. Visualizar
09/2018
06/05/2018 Decretos Decreta LUTO OFICIAL em Camutanga pelo falecimento do Senhor ZACARIAS FRANCISCO DA SILVA, Comerciante e Vice-Prefeito Municipal. Visualizar
15/2018
25/10/2018 Decretos Decreta municipal transfere feriado do dia do funcionário público, 28 de outubro para dia 01 de novembro, e dá outras providências. Visualizar
02/2019
02/01/2019 Decretos Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM. Visualizar
15/2020
06/10/2020 Decretos Conceder Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal, no dia 07 de outubro de 2020, em virtude da comemoração do Dia da Padroeira desta cidade - Nossa Senhora do Rosário. Visualizar
18/2020
22/10/2020 Decretos Dispõe sobre a transferência do feriado nacional referente ao “Dia do Funcionário Público” 28/10/2020 para o dia 30/10/2020. Visualizar
011/2015
28/09/2015 Projetos de Lei Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual do Município para quadriênio de 2014 a 2017. Visualizar
368/2015
04/11/2015 Leis Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual do Município para quadriênio de 2014 a 2017. Visualizar
007/2015
28/07/2015 Projetos de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências. Visualizar
366/2015
04/11/2015 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências. Visualizar
367/2015
04/11/2015 Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município de Camutanga-PE para o exercício de 2016. Visualizar
141/2021
06/05/2021 Portarias Exonerar os seguintes servidores: LUCIA APARECIDA CORREIA VIEIRA, FABIO ANTONIO ROSAS DE CARVALHO, DAVILYN ELLEN MARIA SOUZA CAVALCANTI E MARIA EMILIA COUTINHO. Visualizar
17/2021
03/05/2021 Plano de Ação SIAFIC Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Camutanga, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – Siafic, Nos Termos Do Decreto Federal Nº 10.540/2020. Visualizar
08/2020
04/05/2020 Recomendações da CIB/PE Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais Visualizar
09/2020
29/05/2020 Recomendações da CIB/PE Pactua em caráter excepcional,devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. Visualizar
11/2020
10/06/2020 Recomendações da CIB/PE Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos,devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. Visualizar
13/2020
01/09/2020 Recomendações da CIB/PE Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. Visualizar
06/2020
16/04/2020 Recomendações da CIB/PE Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. Visualizar
05/2021
11/02/2021 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
07/2021
01/03/2021 Decretos Adota no município de Camutanga as Restrições dos decretos estaduais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, De 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 De fevereiro de 2021, e dá outras Providências”. Visualizar
10/2021
17/03/2021 Decretos Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Edital de Concurso Público n° 01/2016, em virtude da decretação do estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19, e dá outras providências. Visualizar
11/2021
01/03/2021 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
13/2021
09/04/2021 Decretos Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Camutanga, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid- 19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020. Visualizar
13/2021
09/04/2021 Decretos COVID Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Camutanga, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid- 19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020. Visualizar
07/2021
01/03/2021 Decretos COVID Adota no município de Camutanga as Restrições dos decretos estaduais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, De 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 De fevereiro de 2021, e dá outras Providências. Visualizar
17/2021
03/05/2021 Decretos Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Camutanga, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – Siafic, Nos Termos Do Decreto Federal Nº 10.540/2020. SIAFIC. Visualizar
18/2021
23/05/2021 Decretos Decreta luto oficial no Município de Camutanga em virtude do falecimento do senhor LENILDO PEREIRA CORREIA DA SILVA, Ex-vice- prefeito e atual vereador de nosso município. Visualizar
20/2021
25/05/2021 Decretos COVID Dispõe Sobre Novas Medidas De Enfrentamento Para Conter A Pandemia Do Coronavírus Covid-19 Em Todo O Território Municipal Visualizar
21/2021
27/05/2021 Decretos Decreta luto oficial no Município de Camutanga em virtude do falecimento do senhor Severino Lopes da Silva , Ex-vice vereador de nosso Município. Visualizar
22/2021
28/05/2021 Decretos COVID “Altera e acrescenta ao Decreto nº 20 e adequa Ao Decreto Estadual nº 50.752 de 24 de maio de 2021”. Visualizar
431/2021
12/05/2021 Leis Altera a nomenclatura de determinada secretaria do Município de Camutanga/PE e dá outras providências. Visualizar
5425/2021
26/03/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5418/2021
23/03/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5415/2021
17/03/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5413/2021
10/03/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5407/2021
24/02/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5393/2021
20/01/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Visualizar
5409/2021
03/03/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
183/2002
22/04/2002 Leis INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
184-2002
22/04/2002 Leis Dispõe sobre a implantação do PROGRAMA AVICULTURA DE CAPOEIRA do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
186-2002
30/04/2002 Leis Fixa o valor do salário mínimo da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
187-2002
15/05/2002 Leis Cria cargo de provimento em comissão , na Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências. Visualizar
188-2002
15/05/2002 Leis Denomina Logradouro Público, e da outras providências. Visualizar
195-2002
26/12/2002 Leis Altera a Lei Nº 118/98, e dá outras providências. Visualizar
01/2018
31/01/2018 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Janeiro/2018 Visualizar
02/2018
28/02/2018 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Fevereiro/2018. Visualizar
03/2018
31/03/2018 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Março/2018 Visualizar
04/2018
30/04/2018 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Abril/2018. Visualizar
05/2018
31/05/2018 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Maio/2018. Visualizar
06/2018
30/06/2018 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Junho/2018. Visualizar
07/2018
31/07/2018 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Julho/2018. Visualizar
08/2018
31/08/2018 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Agosto/2018. Visualizar
09/2018
30/09/2018 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Setembro/2018. Visualizar
10/2018
31/10/2018 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Outubro/2018. Visualizar
11/2018
30/11/2018 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Novembro/2018. Visualizar
12/2018
31/12/2018 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Dezembro/2018. Visualizar
01/2017
31/01/2017 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Janeiro/2007 Visualizar
02/2017
28/02/2017 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Fevereiro/2017 Visualizar
03/2017
31/03/2017 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Março/2017 Visualizar
04/2017
30/04/2017 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Abril/2017 Visualizar
05/2017
31/05/2017 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Maio/2017 Visualizar
06/2017
30/06/2017 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Junho/2017 Visualizar
07/2017
31/07/2017 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Julho/2017 Visualizar
09/2017
30/09/2017 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Setembro/2017 Visualizar
10/2017
31/10/2017 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Outubro/2017 Visualizar
11/2017
30/11/2017 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Novembro/2017 Visualizar
12/2017
31/12/2017 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Dezembro/2017 Visualizar
08/2017
31/08/2017 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Agosto/2017 Visualizar
01/2019
01/01/2019 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Janeiro/2019. Visualizar
02/2019
28/02/2019 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Fevereiro/2019. Visualizar
01/2020
31/01/2020 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Janeiro/2020 Visualizar
02/2020
29/02/2020 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Fevereiro/2020 Visualizar
03/2020
31/03/2020 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Março/2020 Visualizar
04/2020
30/04/2020 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Abril/2020 Visualizar
05/2020
31/05/2020 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Maio/2020 Visualizar
06/2020
30/06/2020 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Junho/2020 Visualizar
07/2020
31/07/2020 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Julho/2020 Visualizar
08/2020
31/08/2020 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Agosto/2020 Visualizar
09/2020
30/09/2020 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Setembro/2020 Visualizar
03/2019
31/03/2019 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Março/2019. Visualizar
10/2020
31/10/2020 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Outubro/2020 Visualizar
11/2020
30/11/2020 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Novembro/2020 Visualizar
12/2020
31/12/2020 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Dezembro/2020 Visualizar
04/2019
30/04/2019 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Abril/2019. Visualizar
05/2019
31/05/2019 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Maio/2019. Visualizar
06/2019
30/06/2019 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Junho/2019. Visualizar
01/2021
31/01/2021 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Janeiro/2021 Visualizar
07/2019
31/07/2019 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Julho/2019. Visualizar
02/2021
28/02/2021 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Fevereiro/2021 Visualizar
03/2021
30/03/2021 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Março/2021 Visualizar
08/2019
31/08/2019 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Agosto/2019. Visualizar
09/2019
30/09/2019 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Setembro/2019. Visualizar
10/2019
31/10/2019 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Outubro/2019. Visualizar
11/2019
30/11/2019 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Novembro/2019. Visualizar
12/2019
31/12/2019 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Dezembro/2019. Visualizar
193-2002
12/12/2002 Leis Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
194-2002
26/12/2002 Leis Institui no Município de Camutanga a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal Visualizar
207-2004
02/02/2004 Leis Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
210-2004
17/06/2004 Leis Ementa: Substitui a tabela da Lei nº 194/2002, altera a redação do § 1º do arti. 5º da mesma Lei e da outras providências. Visualizar
211-2004
18/11/2004 Leis Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
212-2004
18/11/2004 Leis Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e da outras providências. Visualizar
213-2004
16/12/2004 Leis Ementa: Fixa o valor do Salário Mínimo Municipal de Camutanga, e da outras providências. Visualizar
214-2004
16/12/2004 Leis Ementa: Atribui verba de representação a ocupantes de cargos de provimento em comissão, Símbolo CC-2, e da outras providências. Visualizar
229-2005
19/12/2005 Leis Emenda: Dispõe sobre as atividades do Comércio Ambulante, disciplina as regras relativas à organização e funcionamento no Mercado Municipal, e da outras providências. Visualizar
236-2006
27/11/2006 Leis Reestrutura o RPPS do Município de Camutanga - PE, e da outras providências. Visualizar
238-2007
13/03/2007 Leis Ementa: Da nome a Policlínica, e da outras providências. Visualizar
239-2007
13/03/2007 Leis Ementa: Dispõe sobre a criação do Hino da 3º Idade, "Grupo Bom Viver", e da outras providências. Visualizar
255-2008
09/09/2008 Leis Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, da outras providências. Visualizar
256-2008
09/09/2008 Leis Ementa: Dispõe sobre o Concelho Municipal de Assistência Social - CMAS, e da outras providencias. Visualizar
256-2008A
09/09/2008 Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho - Gestor do FMHIS. Visualizar
261-2009
08/04/2009 Leis Dispõe sobre o serviço voluntário e da outras providências. Visualizar
262-2009
08/04/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Nacional, Estadual e Microrregional de representação oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
263-2009
08/04/2009 Leis Ementa: Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais e da outras providências. Visualizar
264-2009
14/04/2009 Leis Ementa: Altera a Lei Orçamentária Anual - LOA, n° 258/2008 de 09/12/2008, e da outras providências. Visualizar
265-2009
14/04/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a prover o transporte e estada para estudantes do Ensino Superior e da outras providências. Visualizar
265A-2009
30/04/2009 Leis Altera a remuneração do Magistério Municipal e da outras providências. Visualizar
266-2009-GP
19/05/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga - RPPS e da outras providencias. Visualizar
267-2009-GP
19/05/2009 Leis Cria os Fundos Financeiro e Previdenciário, Cria o CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga e reestrutura o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga - RPPS e da outras providências. Visualizar
268-2009
19/05/2009 Leis Institui o Dia Municipal de Evangelismo e da outras providências. Visualizar
269-2009
10/06/2009 Leis Institui Pensão Especial ao Autor do Hino Municipal e da outras providências. Visualizar
270-2009
25/06/2009 Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal, e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, criando a UCI - Unidade de Controle Interno do Município de Camutanga - PE e da outras providências. Visualizar
271-2009
25/06/2009 Leis Dispõe sobre a Criação e Implantação do NAEC - Núcleo de Avaliação Educacional de Camutanga, e da outras providências. Visualizar
272-2009
03/07/2009 Leis Dispõe sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Camutanga, Estado de Pernambuco, e da outras providências. Visualizar
273-2009
03/07/2009 Leis Dá nome a Biblioteca do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria. Visualizar
274-2009
11/08/2009 Leis Autoriza ao Poder Executivo Municipal conceder permissão de uso à Claro Operadora de Telefonia Móvel e dá outras providências. Visualizar
275-2009
11/08/2009 Leis Dá nome a Academia da Cidade. Visualizar
276-2009
19/08/2009 Leis Fica concedido dia de Folga ao Servidor do Município de Camutanga - PE, no dia de seu Aniversário, e da outras providências. Visualizar
277-2009
02/09/2009 Leis Desmembra a Secretaria de Educação e Cultura, criando a Secretaria de Educação e a Secretaria de Cultura e Juventude, e dá outras providências. Visualizar
278-2009
02/09/2009 Leis Dispõe sobre a criação do Programa Nosso Povo e da outras providências. Visualizar
279-2009
02/09/2009 Leis Dispõe sobre a instituição da Semana da Juventude e a criação do CAMUFEST no calendário oficial do Município e da outra providência. Visualizar
281-2009
17/09/2009 Leis Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas a efetuar o pagamento de despesas decorrentes de convênios. Visualizar
282-2009
27/10/2009 Leis Acrescenta o Inciso "VIII" ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 241/2007 e altera sua redação. Visualizar
283-2009
22/10/2009 Leis Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde. Visualizar
286-2009
07/12/2009 Leis Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 198/2003. Visualizar
287-2009
31/12/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar o Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e acordo de parcelamento com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga - PE e dá outras providências. Visualizar
303-2011
12/09/2011 Leis Reajusta o Vencimento Base de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
304-2011
12/09/2011 Leis Fixa a remuneração e regulamenta o pagamento das diferenças remuneratórias dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
319-2013
05/03/2013 Leis Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
320-2013
05/03/2013 Leis Cria o Cargo Comissionado de Secretario Executivo da Câmara Municipal de Camutanga-PE, e da outras providências. Visualizar
345-2014
21/05/2014 Leis Denomina Logradouro Público e da Outras Providências. Visualizar
386-2017
28/03/2017 Leis Fixa o valor do salário mínimo do Município de Camutanga e dá outras providências. Visualizar
387-2017
28/03/2017 Leis Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga - PE, e da outras providências. Visualizar
388-2017
28/03/2017 Leis Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga - PE, e dá outras providências. Visualizar
389-2017
07/04/2017 Leis Cria cargos da área da saúde no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Camutanga, e da outras providências. Visualizar
390-2017
07/04/2017 Leis Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE, e dá outras providências. Visualizar
391-2017
28/04/2017 Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Camutanga - PE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. Visualizar
392-2017
08/05/2017 Leis Dispõe sobre a proibição do abuso de som no município suas penalidades, e dá outras providências. Visualizar
393-2017
06/09/2017 Leis Acrescenta a alínea f ao inciso do I do art. 2º, altera o art. 4º caput da Lei nº 226/2005, e dá outras providências. Visualizar
422-2020
28/09/2020 Leis Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Camutanga, que se inicia a 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
168/2021
02/06/2021 Portarias Exonerar, a partir desta data, a Sra. LÚCIA APARECIDA CORREIA VIEIRA, CPF sob o nº 193.349.314-34, do cargo de Agente Político de Secretária de Saúde, Símbolo CAP-1. Visualizar
423-2020
28/09/2020 Leis Dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Camutanga seja parte interessada e dá outras providências. Visualizar
424-2020
28/09/2020 Leis Adequa a Legislação Previdenciária Municipal às disposições constantes na Emenda Constitucional nº 299/2010 e dá outras providências. Visualizar
425-2020
04/11/2020 Leis Fixa o valor do salário mínimo municipal e dá outras providências. Visualizar
182-2002
15/04/2002 Leis Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências. Visualizar
215-2004
16/12/2004 Leis Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais de Camutanga, para viger a 1º de janeiro de 2005, e dá outras providências. Visualizar
216-2004
16/12/2004 Leis Fixa o Subsídio dos Vereadores dos Município de Camutanga-PE, para viger a partir de 1º de janeiro de 2005, e dá outras providências. Visualizar
145/2021
06/05/2021 Portarias Nomear a partir desta data, DAVILYN ELLEN MARIA SOUZA CAVALCANTI SILVA, CPF sob o nº 138.853.444-40, para ocupar o Cargo de Gerente de Benefícios e Previdência do Instituto de Previdência do Município - CAMUPREV, Símbolo CC-3. Visualizar
173/2021
09/06/2021 Portarias Exonerar, a partir desta data, o Sr. JOSÉ MARCOS GOMES PESSOA, CPF sob o nº 027.297.557-56, do cargo de Agente Político de Secretário de Serviços Público, Símbolo CAP-1. Visualizar
399/2020
30/12/2020 Portarias Exonerar os seguintes servidores: IZAURA PIMENTEL DA ROCHA, JOSE MARIO CHAVES PEIXOTO, MARIA DE FATIMA DE FIGUEIREDO VELOSO SOARES, ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ, GUTEMBERG ALVES DE ARAUJO, GILDO LOPES DE SOUZA e CLAUDIO PAZ DA SILVA. Visualizar
12/2021
31/03/2021 Decretos Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município de Camutanga-PE, e dá outras providências. Visualizar
15/2021
01/04/2021 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
054/2021
27/01/2021 Portarias Anula a partir desta data a Portaria nº 012/2021-GP, datada de 04 de janeiro de 2021, que nomeou o Sr. JOSUÉ SOARES DA FONSECA para o cargo de Agente Público de Secretário de Assuntos Estratégicos, Símbolo CAP-1, lotado no Gabinete da Prefeita. Visualizar
5427/2021
05/04/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5433/2021
15/04/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5437/2021
23/04/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5440/2021
26/04/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidade. Visualizar
5444/2021
03/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5445/2021
04/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5446/2021
06/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5450/2021
13/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. Visualizar
5451/2021
14/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5452/2021
14/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5453/2021
18/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5456/2021
20/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5457/2021
24/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5459/2021
27/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5462/2021
31/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5468/2021
03/06/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5469/2021
04/06/2021 Recomendações da CIB/PE Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. Visualizar
24/2021
08/06/2021 Decretos COVID Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: Números 20 e 22 e o adequa ao Decreto Estadual Nº 50.778 de 02 de Junho de 2021. COVID-19 Visualizar
14/2021
08/04/2021 Decretos COVID Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento para conter a pandemia do Coronavírus Covid-19. Visualizar
08/2021
02/03/2021 Decretos COVID Adota no Município de Camutanga as restrições dos Decretos Estatuais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, de 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. COVID. Visualizar
172/2021
08/06/2021 Portarias Nomear a partir desta data, a Sra. LÚCIA APARECIDA CORREIA VIEIRA, CPF sob o nº 193.349.314-34, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretária de Saúde , Símbolo CAP-1. Visualizar
174/2021
10/06/2021 Portarias Nomear a partir desta data, o Sr. BALTAZAR OLIVEIRA TRIGUEIRO DA SILVA, CPF sob o nº 101.963.274-74, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretária de Serviço Público, Símbolo CAP-1. Visualizar
1990
31/03/1990 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Camutanga - PE Visualizar
176/2021
11/06/2021 Portarias Exonerar, a partir dessa data, o Sr. OTEMBERG SOUZA CHAVES, mat. 00212, CPF/MF sob o nº 050.479.484-12, nomeado através da portaria 221/2020 - GP. Visualizar
178/2021
11/06/2021 Portarias Designar a partir desta data, o Sr. IVONESIO BEZERRA DA SILVA, CPF sob o nº 314.095.984-20, como Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família na Educação. Visualizar
25/2021
15/06/2021 Decretos COVID Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais 20 e 24, adequando-os ao Decreto Estadual Nº 50.846 de 11 de junho de 2021. COVID - 19 Visualizar
25/2021
15/06/2021 Decretos PRORROGA E ACRESCENTA AOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 20 E 24, ADEQUANDO-OS AO DECRETO ESTADUAL N° 50.846 DE 11 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
5472/2021
09/06/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5474/2021
10/06/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5475/2021
10/06/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5479/2021
18/06/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
26/2021
23/06/2021 Decretos COVID Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: Número 20, 22, 24 e 25, adequando-o ao Decreto Estadual n 50.874 de 18 de junho de 2021 Visualizar
27/2021
23/06/2021 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e, dá outras providências Visualizar
130/2021
19/04/2021 Portarias Exonerar, a partir dessa data, o Sr. JOSÉ GOUVEIA DA SILVA, CPF sob o nº 022.466.264-39, do cargo de Secretário Municipal de Saúde. Visualizar
5481/2021
21/06/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5482/2021
25/06/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
044/2021
15/01/2021 Portarias Nomear a partir desta data, MÉRCIA CORREIA DE CARVALHO, CPF sob o nº 040.480.344-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Atenção à Mulher, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social. Visualizar
011/2021
04/01/2021 Portarias Designar a partir desta data, o servidor DAVID BARBOSA DE PONTES, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos (Departamento de Pessoal), Símbolo CC-2, da Secretaria de Administração. Visualizar
014/2021
04/01/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, o servidor KELLVI MENDES DE QUEIROZ ROCHA, CPF sob o nº 107.802.304-26, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Financeiro (Tesoureiro), Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Finanças. Visualizar
017/2021
04/01/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, o servidor JOSIAS RUFINO DA ROCHA, CPF sob o nº 404.969.024-15, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Cultura e Juventude, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Cultura e Juventude. Visualizar
018/2021
04/01/2021 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020/2021
04/01/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, o servidor FAGNER LUCAS DE PONTES SILVA, CPF sob o nº 106.113.884-48, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Tributação, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Finanças. Visualizar
026/2021
04/01/2021 Portarias Nomear FABIO ANTONIO ROSAS DE CARVALHO, para o cargo comissionado de Gerente de Benefícios e Previdência, Símbolo CC-3, do Instituto de Previdência do Município-CAMUPREV. Visualizar
028/2021
04/01/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, o servidora NAYANNE ROBERTA FREIRE DE MATOS BARBOSA, CPF sob o nº 096.725.344-69, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde. Não informado
032/2021
04/01/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, o Sr. JOÃO ANDRÉ DA SILVA, CPF sob o nº 045.434.824-09, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Finanças. Visualizar
034/2021
04/01/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, VERIDIANA CARVALHO DE MEDEIROS SANTOS BRITO, CPF sob o nº 897.100.374-04, para ocupar o cargo comissionado de Diretor(a) de Educação, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação. Visualizar
036/2021
04/01/2021 Portarias Designar, DENILSON CAVALCANTI RIBEIRO, Técnico Administrativo, Mat. 288/96-GP, para ocupar o Cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Guedes. Visualizar
36A/2021
04/01/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, JOCELMA RODRIGUES DA SILVA, CPF sob o nº 026.862.574-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Hospitalar, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde. Visualizar
036B/2021
04/01/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, JOSIVÂNIA FÉLIX DE SOUZA BARBOSA, CPF sob o nº 070.352.954-45, para ocupar o cargo de Diretor de Ensino, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação. Visualizar
036C/2021
04/01/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, SILVIA TEREZA ALVES DA SILVA XAVIER, CPF sob o nº 045.525.314-50, para ocupar o cargo de Diretora de Creche Pública Municipal, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação. Visualizar
036E/2021
04/01/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, TALITA ROBERTA DA SILVA, CPF sob o nº 703.548.224-54, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Regulação, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde. Visualizar
039/2021
15/01/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, a Sra. LANY MARY DE FREITAS, CPF sob o nº 112.471.794-35, para ocupar o cargo de Coordenador de Controle Interno, Símbolo CC-2, do Gabinete da Prefeita. Visualizar
041/2021
15/01/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, CARLOS EDUARDO ANDRÉ DA SILVA, CPF sob o nº 126.833.924-51, para ocupar o cargo de Diretor do CAD-ÚNICO, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social. Visualizar
042/2021
15/01/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, HELOISE DE CASSIA BARBOSA, CPF sob o nº 092.997.114-02, para ocupar o cargo comissionado de Diretora do CRAS, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social. Visualizar
043/2021
15/01/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, ISABELA CABRAL ESCOBAR, CPF sob o nº 073.658.744-65 para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Ação Social, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social. Visualizar
046/2021
15/01/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, DAVILYN ELLEN MARIA SOUZA CAVALCANTI SILVA, CPF sob o nº 138.853.444-40, para ocupar o cargo comissionado de Assesor (a) Administrativo, símbolo CC-5, lotada na Secretaria de Administração. Visualizar
050/2021
15/01/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, ADRIANO MARCIO DE SOUSA GUEDES, CPF sob o nº 023.643.294-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Diretor de Transportes, Símbolo CC-2, da Secretaria de Serviços Públicos. Visualizar
064/2021
01/02/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, EDNA BEZERRA DE ALBUQUERQUE SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora da Biblioteca Pública Municipal, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação. Visualizar
072/2021
01/02/2021 Portarias Designar, a partir desta data, o servidor JEDIR ANDRADE DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de professor, para exercer as funções de Diretor Adjunto do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria. Visualizar
073/2021
01/02/2021 Portarias Designar, a partir desta data, a servidora NAUSIDIR EURIDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de professora, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Escolas da Zona Rural, Símbolo CC-2. Visualizar
077/2021
01/02/2021 Portarias Designar, a partir desta data, a servidora SIMONE DE MATOS BARBOSA PAZ, ocupante do cargo efetivo de professora, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria , Símbolo CC-2. Visualizar
078/2021
01/02/2021 Portarias Designar, a partir desta data, a servidora SONIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de professora, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Josefa Bernardo Nogueira, Símbolo CC-2. Visualizar
079/2021
01/02/2021 Portarias Designar, a partir desta data, a servidora VERA CLEIDE DIAS DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo efetivo de professora, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Pereira de Souza, Símbolo CC-2. Visualizar
081/2021
01/02/2021 Portarias Exonerar ANTHONY BARBOSA MOURA - CPF: 058.934.834-56, de cargo de Secretário de Administração, Símbolo CAP-1, da Secretaria de Administração. Visualizar
081A/2021
01/02/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, JAQUES LUIZ DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Administração. Visualizar
082/2021
01/02/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, ANTHONY BARBOSA MOURA, CPF sob o nº 058.934.834-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC-2, do Gabinete da Prefeita. Visualizar
084/2021
09/02/2021 Portarias Designar FÁBIO ANTONIO ROSAS DE CARVALHO, CPF sob o nº 959.905.854-20, ocupante do cargo de Gerente de Benefícios e Previdência, para exercer cumulativamente as funções de gerente Administrativo Financeiro, Símbolo CC-3, do Instituto Previdenciário do Município de Camutanga-PE. Visualizar
101/2021
01/03/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, a servidora ARALY HELENA CAVALCANTI SILVA, CPF sob o nº 049.744.934-00, para ocupar o cargo comissionado de Assessora de Gestão e Planejamento em Educação, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação. Visualizar
102/2021
01/03/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, a servidora ROBERTA MARIA BARBOSA DE LIMA, CPF sob o nº 109.606.674-23, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Vigilância Epidemiológica, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde. Visualizar
138/2021
03/05/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, ROMULO DE QUEIROZ SILVA, CPF sob o nº 090.673.474-69, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Contabilidade, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Finanças. Visualizar
032-1993
18/02/1993 Leis Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providências. Visualizar
5484/2021
30/06/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
195/2021
07/07/2021 Portarias Exonerar, a partir desta data, o Servidor JONES JOSÉ DE SANTANA, CPF/MF sob o nº 090.724.284-71, do cargo de AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, Símbolo CAP-1. Visualizar
196/2021
07/07/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, a Sra. DALLAS TAYLLANE DE OLIVEIRA SANTOS, CPF/MF sob o nº 073.485.484-66, PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, Símbolo CAP-1. Visualizar
132/2021
03/05/2021 Portarias AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EM ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL. Visualizar
5486/2021
06/07/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
131/2021
03/05/2021 Portarias AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EM ÓRGÃO DO PODER. Visualizar
5486/2021
06/07/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5494/2021
09/07/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5485/2021
05/07/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
403/2020
30/12/2020 Portarias Exonerar Evalúcia Bezerra da Silva Pereira, CPF/MF sob o nº 023.500.054-02, do cargo Comissionado de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Camutanga/PE - CAMUPREV. Visualizar
011-1990
08/05/1990 Leis Cria o Plano de Cargos e Carreira do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
198-2003
21/07/2003 Leis Dispõe sobre a criação da Junta Médica Municipal de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
203-2003
18/12/2003 Leis Dispõe sobre o ISS - Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza, adequando a atual legislação à Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003 e dá outras providências. Visualizar
200-2003
27/11/2003 Leis Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Visualizar
201-2003
27/11/2003 Leis Dispõe sobre a criação do Hino da Escola Josefa Bernardo Nogueira, e dá outras providências. Visualizar
358-2014
29/12/2014 Leis Delimita o Perímetro Urbano do Município de Camutanga, e da outras providências. Visualizar
350-2014
08/06/2014 Leis Altera o §1º e acrescenta o §2º, da Lei Municipal nº 331/2013, e dá outras providências. Visualizar
348-2014
08/07/2014 Leis Autoriza ao Poder Executivo Municipal conceder permissão de uso à Highline do Brasil Infraestrutura de Telecomunicações S.A., e dá outras providências. Visualizar
347-2014
04/06/2014 Leis Altera a redação do incisos I e II, do art. 44, da Lei 299/2010, acrescenta parágrafo único, e dá outras providências. Visualizar
346-2014
21/05/2014 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
349-2014
08/07/2014 Leis Dispõe da criação de programas de inserção de benefícios de doação de cestas básicas e cursos profissionalizantes e dá outras Providências. Visualizar
351-2014
08/07/2014 Leis Altera a redação do inciso I, do §1º, do artigo 12, da Lei 299/2010, de 26 de outubro de 2010, acrescenta o inciso IV, e dá outras providências. Visualizar
363-2015
24/06/2015 Leis Fixa o valor do salário mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
365-2015
24/06/2015 Leis Acrescenta os incisos I e II, ao art. 1º, da Lei 163/2021, de 23 de maio de 2001, e dá outras providências. Visualizar
361-2015
26/05/2015 Leis Aprova o Plano Municipal Pela Primeira Infância, em Camutanga-PE, e dá outras providências. Visualizar
362-2015
22/06/2015 Leis Reelabora o Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. Visualizar
369-2015
06/11/2015 Leis Altera termos da Lei 333/2013, que passa a viger com a presente redação, e dá outras providências. Visualizar
364-2015
24/06/2015 Leis Reajusta os benefícios pagos pelo CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga - PE, e dá outras providências. Visualizar
360-2015
15/04/2015 Leis Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga - PE, e dá outras providências. Visualizar
412-2019
02/04/2019 Leis Dispõe sobre a fixação do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
416-2019
01/10/2019 Leis Dispõe sobre a implantação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto do Município de Camutanga - PE referente ao decênio 2019/2029, e dá outras providências. Visualizar
417-2019
01/10/2019 Leis Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
418-2019
13/11/2019 Leis Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Município de Camutanga, Estado de Pernambuco, e dá providências. Visualizar
411-2019
02/04/2019 Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Camutanga - PE. Visualizar
383-2016
04/10/2016 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
374-2016
05/04/2016 Leis Institui a Semana do Bebê no Município de Camutanga-PE, e dá outras providências. Visualizar
378-2016
22/06/2016 Leis Autoriza a desafetação do domínio público e a alienação do imóvel que menciona, mediante licitação na modalidade concorrência pública, e dá outras providências. Visualizar
370-2016
05/04/2016 Leis Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga - PE, e dá outras providências. Visualizar
372-2016
05/04/2016 Leis Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
373-2016
05/04/2016 Leis Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 341/2014 de 22 de abril de 2014, fixando a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na forma do inciso I do art. 8º do Decreto Federal nº 8.474/2015, e dá outras providências. Visualizar
381-2016
01/09/2016 Leis Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Camutanga, que se inicia a 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
371-2016
05/04/2016 Leis Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga - PE, e dá outras providências. Visualizar
377-2016
03/05/2016 Leis Delega aos Secretários Municipais poderes para ordenação e liquidação das despesas, e dá outras Providências. Visualizar
404-2018
26/09/2018 Leis Delimita o Perímetro Urbano do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
408-2018
11/12/2018 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Camutanga - PE. Visualizar
409-2018
17/12/2018 Leis Delimita o Perímetro Urbano do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
407-2018
11/09/2018 Leis Altera a redação do art. 3º, a tabela de percentuais do art. 4º, o § 3º do art. 5º e acrescenta o § 4º ao art. 5º, da Lei 359/2015, que passa a viger com a presente redação e dá outras providências. Visualizar
398-2018
15/05/2018 Leis Institui o Código de Edificações do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
206-2003
18/12/2003 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H, criado pela Medida Provisória nº 2.212 de 30/08/2021, regulamentada pelo Decreto nº 4.156 de 11/03/2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta nº 9 de 30/04/2002, da STN/MF e SEDUR/PR, e dá outras providências. Visualizar
428-2021
29/03/2021 Leis Altera o vencimento básico dos servidores públicos do Município de Camutanga - PE e dá outras providências. Visualizar
430-2021
29/03/2021 Leis Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no âmbito do Município de Camutanga - PE Visualizar
429-2021
29/03/2021 Leis Extingue os cargos públicos de Telefonista e cria cargos de Técnico Administrativo, em proporcional quantidade, para onde serão aproveitados os servidores estáveis do cargo extinto nos termos do art. 41, §3º da Constituição da República/1988. Visualizar
02-2021
18/02/2021 Projetos de Lei Extingue os cargos públicos de Telefonista e cria cargos de Técnico Administrativo, em proporcional quantidade, para onde serão aproveitados os servidores estáveis do cargo extinto nos termos do art. 41, §3º da Constituição da República/1988. Visualizar
04-2021
12/03/2021 Projetos de Lei Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no âmbito do Município de Camutanga - PE Visualizar
03-2021
12/03/2021 Projetos de Lei Altera a nomenclatura de determinada secretaria do Município de Camutanga-PE e dá outras providências. Visualizar
06-2021
14/05/2021 Projetos de Lei Dispõe acerca da natureza da gratificação de representação e incentivo, instituídas pelas Leis Municipais nº 316/2013, com redação dada pela Lei Municipal nº 355/2014, e nº 032/1993, respectivamente, atribuídas aos servidores públicos ocupantes de cargo comissionado e contratados do Município de Camutanga - PE e dá outras providências. Visualizar
01-2021
11/01/2021 Projetos de Lei Altera o vencimento básico dos servidores públicos do Município de Camutanga - PE e dá outras providências. Visualizar
162/2021
19/05/2021 Portarias Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos proceder conversão, em dobro, da licença-prêmio não gozada, em benefício do servidor público Sr. GILBERTO SUARES DA PAZ. Visualizar
164/2021
25/05/2021 Portarias Conceder à servidora Maria Leonilde da Silva, professora do maternal ao 5º ano, mat. 00827, lotada na Secretaria de Educação, a promoção vertical, Classe "D", nível I. Visualizar
206/2021
20/07/2021 Portarias Nomear, de acordo com o art. 43 da resolução CD/FNDE nº 06/2020, os seguintes membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio de 31/07/2021 a 31/07/2025. Visualizar
5505/2021
21/07/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5503/2021
19/07/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
214/2021
28/07/2021 Portarias Ceder a Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, pelo período de 12 meses, com ônus para o órgão de origem, a servidora pública municipal MARCIA DA SILVA SANTOS DE PONTES, ocupante do cargo de Gari, mat. 00877, vinculada a Secretaria de Serviços Públicos. Visualizar
5513/2021
28/07/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax,Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
226-2005
19/12/2005 Leis Institui o Código Tributário do Município de CAMUTANGA e dá outras providências. Visualizar
33/2021
27/07/2021 Decretos "Dispõe Sobre A Retomada Das Aulas E Atividades Escolares Presenciais Em Toda Rede Pública Municipal, Estadual E Particular E O Início Das Aulas E Atividades Esportivas Municipais No Contexto Da Pandemia Decorrente Da Covid-19 E, Dá Outras Providências" Visualizar
5523/2021
03/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5525/2021
04/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua vacinação contra (COVID-19) em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. Visualizar
160/2021
10/05/2021 Portarias Nomear, a partir desta data, a Servidora Davilyn Ellen Maria Souza Cavalcanti Silva para ocupar o cargo comissionado de Gerente Administrativo Financeiro do CAMUPREV, e o Servidor Darlan Victor Cavalcanti de Pontes para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Previdência e Benefícios do CAMUPREV. Visualizar
159 2021
10/05/2021 Portarias Exonerar, a partir desta data, a Servidora Davilyn Ellen Maria Souza Cavalcanti Silva, CPF/MF sob o nº 138.853.444-40, do cargo comissionado de Gerente de Benefícios e Previdência, Símbolo CC-3, do Instituto de Previdência do Município - CAMUPREV. Visualizar
5527/2021
09/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5528/2021
09/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/ Fiocruz, Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5529/2021
11/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5534/2021
12/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima sesta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5539/2021
16/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5540/2021
17/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vacinação contra Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5553/2021
25/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty. Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5551/2021
23/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5556/2021
30/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
07/2021
30/07/2021 Remuneração dos Servidores Municipais Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Julho/2021 Visualizar
5560/2021