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Última atualização realizada em: 11/12/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
40/2017	26/11/2014	Acesso à Informação	Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação	Regulamenta o Acesso à Informações previsto nos artigos 5o, XXXIII e 216, § 2o, da Constituição Federal e na Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. LAI - Lei de Acesso a Informação.	Visualizar
001	26/01/2021	Coronavírus	Plano Municipal de Vacinação	PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19-	Visualizar
5397-2021	05/02/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5395-2021	25/01/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5309-2020	23/06/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco.	Visualizar
01/2020	19/03/2020	Coronavírus	Decretos COVID	Regulamenta, no Município de Camutanga, medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID- 19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.	Visualizar
02/2020	25/03/2020	Coronavírus	Decretos COVID	Determina a movimentação de servidores no âmbito das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Camutanga para a Secretaria Municipal de Saúde como medida de enfrentamento e prevenção do surto coronavírus (COVID-19) a fim de resguardar o funcionamento das atividades essenciais de saúde, no Município de Camutanga, nos termos do Art. 3º, § 8º, Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.	Visualizar
03/2020	26/03/2020	Coronavírus	Decretos COVID	Altera o Decreto nº 001, de 19 de março de 2020, que regulamenta no Município de Camutanga, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID- 19 (Coronavírus) conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020 e suas alterações, expedidas pelo Governo do Estado de Pernambuco.	Visualizar
04/2020	22/04/2020	Coronavírus	Decretos COVID	Altera o Decreto nº 001, de 19 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Camutanga, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID- 19 (Coronavírus) conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020 e suas alterações, expedidas pelo Governo do Estado de Pernambuco.	Visualizar
12/2020	09/07/2020	Coronavírus	Decretos COVID	Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro dc 2020; no Decreto Estadual n° 49.055 dc 31 de maio de 2020 e alterações, expedidas pelo Governo do Estado de Pernambuco.	Visualizar
13/2020	03/08/2020	Coronavírus	Decretos COVID	Regulamenta e altera o Decreto nº 12 de 09 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020; no Decreto Estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e alterações, expedidas pelo Governo do Estado de Pernambuco.	Visualizar
09/2021	17/03/2021	Coronavírus	Decretos COVID	Adota no Município de Camutanga/PE as restrições em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, previstas no Decreto Estadual nº 50.433 de 15 de março de 2021 e dá outras providências. - COVID-19	Visualizar
001	27/04/2016	Orçamentário	Balanço Anual (DCA)	Balanço Anual 2015.	Visualizar
001	27/04/2017	Orçamentário	Balanço Anual (DCA)	Balanço Anual 2016.	Visualizar
001	30/04/2018	Orçamentário	Balanço Anual (DCA)	Balanço Anual 2017.	Visualizar
001	26/04/2019	Orçamentário	Balanço Anual (DCA)	Balanço Anual 2018.	Visualizar
001	28/04/2020	Orçamentário	Balanço Anual (DCA)	Balanço Anual 2019.	Visualizar
251-2008	25/03/2008	Legislação	Leis	Fixa o valor do Salário Mínimo dos servidores públicos do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
254-2008	20/05/2008	Legislação	Leis	Cria e extingue cargos de provimentos em comissão; modifica nomenclaturas e símbolos, e dá outras providências.	Visualizar
290-2010	04/06/2010	Legislação	Leis	Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.	Visualizar
295-2010	13/09/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
318-2013	19/01/2013	Legislação	Leis	Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
321-2013	09/04/2013	Legislação	Leis	Institui o fundo municipal de investimentos em infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, meio ambiente e sustentabilidade Fundo Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
322-2013	14/05/2013	Legislação	Leis	Altera o art. 24 da lei municipal N° 200/2003, para dispor sobre o prazo de mandato dos conselheiros tutelares, garantias sociais, do processo unificado em todo território nacional, e da outras providências.	Visualizar
323-2013	29/05/2013	Legislação	Leis	Institui as cores oficiais do Município, e dão outras providências.	Visualizar
324-2013	29/05/2013	Legislação	Leis	Cria o programa de incentivo à educação e profissionalização em música - PROMÚSICA e dá outras providências.	Visualizar
325-2013	11/06/2013	Legislação	Leis	Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga-PE e, dá outras providências.	Visualizar
327-2013	11/06/2013	Legislação	Leis	Regulamenta os serviços de transporte de passageiros em taxi e transporte alternativo em veículos utilitários no Município de Camutanga e, dá outras providências.	Visualizar
328-2013	11/06/2013	Legislação	Leis	Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da municipalidade, para a instalação de Reservatório D'água (Adutora) pela Companhia Pernambucana de Saneamento S/A. - COMPESA, e dá outras providências.	Visualizar
329-2013	11/06/2013	Legislação	Leis	Fixa a Remuneração dos Profissionais da Área de Saúde, e dá outras providências.	Visualizar
331-2013	12/11/2013	Legislação	Leis	Altera o § 12 e revoga o § 22, do art. 12, da Lei n° 270/2009, que "dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31, da Constituição Federal, e art. 59, da Lei Complementar n° 101/2000, cria a UCI - Unidade de Controle Interno do Município de Camutanga-PE, e dá outras providências".	Visualizar
333-2013	10/12/2013	Legislação	Leis	Institui o prêmio PMAQ-AB aos servidores com atividade no âmbito da Atenção Básica De Saúde Do Município De Camutanga, revoga o art. 2°, da lei 329/2013, e dá outras providências.	Visualizar
336-2013	10/12/2013	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camutanga, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2014.	Visualizar
338-2014	13/03/2014	Legislação	Leis	Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV – Instituto Previdenciário do Município de Camutanga-PE e, dá outras providências.	Visualizar
340-2014	13/03/2014	Legislação	Leis	Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga-PE e, dá outras providências.	Visualizar
341-2014	15/03/2014	Legislação	Leis	Fixa a remuneração dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.	Visualizar
342-2014	29/04/2014	Legislação	Leis	Autoriza a concessão da exploração dos resíduos sólidos e correlatos para o consórcio dos municípios da mata norte e agreste setentrional de Pernambuco - COMANAS, e dá outras providências.	Visualizar
343-2014	21/05/2014	Legislação	Leis	Denomina Logradouro Público, PRAÇA JOÃO GUEDES, e dá outras providências.	Visualizar
344-2014	21/05/2014	Legislação	Leis	Denomina Logradouro Público, LOTEAMENTO SEVERINO PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências.	Visualizar
352-2014	10/08/2014	Legislação	Leis	Cria a Secretaria Estratégica e de Assuntos Extraordinários do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
353-2014	10/08/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual do Município para Quadriênio de 2014 a 2017.	Visualizar
354-2014	11/11/2014	Legislação	Leis	Orça a receita e fixa a despesa do Município de Camutanga-PE para o exercício de 2015.	Visualizar
355-2014	11/11/2014	Legislação	Leis	Altera a redação do art. 2°, da Lei n° 316/2013, para efeito de esclarecer o seu real objetivo, e dá outras providências.	Visualizar
356-2014	11/11/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.	Visualizar
357-2014	23/12/2014	Legislação	Leis	Estabelece normas para ressarcimento, mediante consignação em folha de pagamento, de valores indevidamente pagos a professores, a título de gratificação pelo exercício do magistério, durante o exercício de 2011 e 2012, e dá outras disposições.	Visualizar
359-2014	29/12/2014	Legislação	Leis	Altera a redação dos arts. 5°, caput, e 8° da Lei Municipal n° 194/2002, e dá outras providências.	Visualizar
397-2018	15/05/2018	Legislação	Leis	Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
399-2018	11/06/2018	Legislação	Leis	Cria o cargo de Dentista e amplia vagas no Quadro de Pessoal Permanente da Administração Pública Municipal, altera o Anexo I, GRUPO II e III, da Lei 376/2016 e, dá outras providências.	Visualizar
400-2018	11/06/2018	Legislação	Leis	Institui código de posturas do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
401-2018	25/07/2018	Legislação	Leis	Cria o Conselho Municipal de Educação de Camutanga-PE e, dá outras providências.	Visualizar
410-2019	02/04/2019	Legislação	Leis	Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
413-2019	22/04/2019	Legislação	Leis	Alterar o art. 1° e 3°, da Lei Municipal n° 265, de 14 de abril de 2009, e dá outras providências.	Visualizar
414-2019	11/06/2019	Legislação	Leis	Altera as alíquotas de Contribuição para o RPPS, e dá outras providências.	Visualizar
02/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta o funcionamento interno da secretaria de administração e finanças bem como o fechamento do prédio sede para audição e controle das contas públicas.	Visualizar
04/2021	11/02/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a manutenção de ponto facultativo de carnaval, nos dias 15, 16 de fevereiro de 2021, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Camutanga-PE e dá outras providências.	Visualizar
240/2007	08/05/2007	Legislação	Leis	Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
220/2005	15/06/2005	Legislação	Leis	Substitui os anexos I e II da Lei n° 208/2004, e dá outras providências.	Visualizar
006/2001	09/04/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a e laboração do orçamento do Município para 2002 e dá outras providências.	Visualizar
158/2001	04/04/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
159/2001	16/04/2001	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a DOAR, uma área de terras pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.	Visualizar
163/2001	23/05/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a incorporação de gratificações, e dá outras providências.	Visualizar
167/2001	19/06/2001	Legislação	Leis	Acrescenta mais uma alínea ao artigo 4° da Lei n° 032/93, e dá outras providências.	Visualizar
009-1983	26/04/1983	Legislação	Leis	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
010-1983	13/04/1983	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	Visualizar
012-1983	25/07/1983	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
012-1983	25/07/1983	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
013-1983	13/09/1983	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
014-1983	03/11/1983	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
015-1983	03/11/1983	Legislação	Leis	Cria o nome do Estádio Municipal e dá outras providências.	Visualizar
016-1983	10/11/1983	Legislação	Leis	Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1984 a 1986 nos termos da legislação em vigor.	Visualizar
017-1983	10/11/1983	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1984 e dá outras providências.	Visualizar
019-1984	06/02/1984	Legislação	Leis	Cria a Biblioteca Municipal de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
020-1984	25/04/1984	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	Visualizar
021A-1984	30/10/1984	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.	Visualizar
021B-1984	13/08/1984	Legislação	Leis	Abre crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
022A-1984	29/11/1984	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
022B-1984	30/10/1984	Legislação	Leis	Dispõe sobre o provimento efetivo de servidores municipais contratados, e dá outras providências.	Visualizar
023-1984	30/11/1984	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1985 a 1987 nos termos da Legislação em vigor.	Visualizar
024-1984	30/11/1984	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 1984 e dá outras providências.	Visualizar
025-1984	13/12/1984	Legislação	Leis	Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
026-1984	28/12/1984	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
026-1985	02/07/1985	Legislação	Leis	Cria a Banda Musical 22 de Abril, estrutura Cargos de Músicos e dá outras providências.	Visualizar
031-1985	29/11/1985	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
032-1985	29/11/1985	Legislação	Leis	Atualiza os vencimentos dos funcionários públicos estatutários e Inativos do Município de Camutanga e dá outras providências.	Visualizar
033-1985	29/11/1985	Legislação	Leis	Equipara e atualiza os vencimentos dos Funcionários Estatutários e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, aos vencimentos do Poder Executivo e dá outras providências.	Visualizar
013-1986	29/08/1986	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
034-1986	19/02/1986	Legislação	Leis	Isenta a cobrança do Imposto s/Serviço - I.S.S., aos contribuintes prestadores de serviços ao I.B.G.E.	Visualizar
035-1986	19/02/1986	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
036-1986	08/04/1986	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
037-1986	12/05/1986	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
038-1986	28/05/1986	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer doação de uma área de terras do Município e dá outras providências.	Visualizar
039-1986	02/07/1986	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
040-1986	16/07/1986	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
041-1986	02/08/1986	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
042-1986	12/08/1986	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
043-1986	12/08/1986	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
044-1986	21/10/1986	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
045-1986	14/11/1986	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
048-1986	16/12/1986	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
049-1986	30/12/1986	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
001-1990	19/01/1990	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
002-1990	23/01/1990	Legislação	Leis	Autoriza Reajuste Salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
003-1990	23/01/1990	Legislação	Leis	Autoriza reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.	Visualizar
004-1990	12/02/1990	Legislação	Leis	Autoriza reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.	Visualizar
005-1990	01/03/1990	Legislação	Leis	Institui Feriado Público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
006-1990	16/03/1990	Legislação	Leis	Autoriza reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.	Visualizar
007-1990	16/03/1990	Legislação	Leis	Autoriza reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.	Visualizar
008-1990	14/03/1990	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
009-1990	11/04/1990	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
010-1990	04/05/1990	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
012A-1990	08/05/1990	Legislação	Leis	Cria o Plano de Cargo de e Carreira do Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
012-1990	08/05/1990	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de 1º e 2º graus do Município e dá outras providências.	Visualizar
013A-1990	21/05/1990	Legislação	Leis	Reclassifica salários para o mês de maio de acordo com o plano de cargos e carreiras (PCC), e dá outras providências.	Visualizar
013B-1990	17/05/1990	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
014-1990	18/05/1990	Legislação	Leis	Reclassifica salário para o mês de maio de acordo com o plano de Cargos e Carreira e dá outras providências.	Visualizar
015-1990	01/06/1990	Legislação	Leis	Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.	Visualizar
016-1990	08/06/1990	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
017-1990	13/07/1990	Legislação	Leis	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
018-1990	01/08/1990	Legislação	Leis	Isenta o IBGE da cobrança do ISS, e dá outras providências.	Visualizar
019-1990	01/08/1990	Legislação	Leis	Dá nome a Logradouro Público, e dá outras providências.	Visualizar
020-1990	01/08/1990	Legislação	Leis	Regulariza salário dos médicos do Município e dá outras providências.	Visualizar
021-1990	01/08/1990	Legislação	Leis	Autoriza abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências.	Visualizar
022-1990	21/08/1990	Legislação	Leis	Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Visualizar
023-1990	24/08/1990	Legislação	Leis	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
024-1990	05/09/1990	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
026-1990	21/09/1990	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
027-1990	26/10/1990	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
028-1990	30/10/1990	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1991, do Município de Camutanga e dá outras providências.	Visualizar
029-1990	23/11/1990	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
031-1990	30/11/1990	Legislação	Leis	Assegura Isonomia de Vencimentos aos Funcionários que exercem Cargos Comissionados, e dá outras providências.	Visualizar
032-1990	27/12/1990	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
002-1991	20/02/1991	Legislação	Leis	Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
001-1991	20/02/1991	Legislação	Leis	Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
003-1991	20/02/1991	Legislação	Leis	Autoriza concessão de auxílio para reconstrução e recuperação de casas, pertencentes a pessoas reconhecidamente pobres e dá outras providências.	Visualizar
004-1991	19/04/1991	Legislação	Leis	Denomina logradouro público e dá outras providências.	Visualizar
005-1991	19/04/1991	Legislação	Leis	Torna de Utilidade Pública o Centro Comunitário Elizabhet Correia da Silva, e dá outras providências.	Visualizar
006-1991	10/05/1991	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE - e dá outras providências.	Visualizar
007-1991	03/06/1991	Legislação	Leis	Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992, e dá outras providências.	Visualizar
008-1991	03/06/1991	Legislação	Leis	Cria Cargos de provimento em comissão e dá outras providências.	Visualizar
009-1991	03/06/1991	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a (Contratar Parcelamento) ou (Reparcelamento) de dívidas para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.	Visualizar
010-1991	17/09/1991	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Reajuste Salarial ao Funcionalismo Público, e dá outras providências.	Visualizar
011A-1991	26/11/1991	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Corrigir distorções, e conceder reajuste salarial ao Funcionalismo público Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
011-1991	13/11/1991	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual da Prefeitura Municipal de Camutanga exercício de 1992 e dá outras providências.	Visualizar
012-1991	18/11/1991	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder a Isenção do IVVC no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.	Visualizar
013-1992	31/01/1992	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
014-1992	17/03/1992	Legislação	Leis	Denomina logradouro público e dá outras providências.	Visualizar
015A-1992	29/04/1992	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação dos recursos oriundos do SIA-SUS e AIH aos funcionários da Secretaria de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
016-1992	22/05/1992	Legislação	Leis	Autoriza doação de lotes populares para pessoas carentes, e dá outras providências.	Visualizar
018-1992	19/06/1992	Legislação	Leis	Regulamenta gratificação de função para os membros da Comissão Permanente de licitação, e dá outras providências.	Visualizar
021-1992	11/08/1992	Legislação	Leis	Denomina logradouro público e dá outras providências.	Visualizar
022-1992	09/09/1992	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a conceder título de posse de lotes e residências a pessoa e dá outras providências.	Visualizar
023-1992	10/11/1992	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a alterar os dispositivos da Lei nº 02/91 de 20 de fevereiro de 1991 em seus artigos 2º e 4º que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
025-1992	16/09/1992	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
026-1992	17/11/1992	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
029/1992	16/12/1992	Legislação	Leis	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
001-1993	18/02/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reforma da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências.	Visualizar
002-1993	23/12/1993	Legislação	Leis	Altera alíquota da Lei 106/89 (Código Tributário do Município de Camutanga) e dá outras providências.	Visualizar
031-1993	18/02/1993	Legislação	Leis	Cria cargos comissionados e dá outras providências.	Visualizar
034-1993	23/03/1993	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar parcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia de tempo de servidores F.S.T.S. e dá outras providências correlatas.	Visualizar
035-1993	27/04/1993	Legislação	Leis	Cria cargos comissionados e dá outras providências.	Visualizar
036-1993	10/05/1993	Legislação	Leis	Cria a Unidade Financeira de Camutanga (U.F.C) e dá outras providências.	Visualizar
037-1993	18/05/1993	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote de terras pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.	Visualizar
038-1993	24/05/1993	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público, e dá outras providências.	Visualizar
039-1993	24/05/1993	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
040-1993	15/06/1993	Legislação	Leis	Cria cargos comissionados e dá outras providências.	Visualizar
041-1993	22/06/1993	Legislação	Leis	Incorpora ao código tributário a UNIDADE FINANCEIRA DE CAMUTANGA (UFC) e dá outras providências.	Visualizar
042-1993	22/06/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994, e dá outras providências.	Visualizar
043-1993	01/09/1993	Legislação	Leis	Concede anistia de débitos e dá outras providências.	Visualizar
045-1993	27/09/1993	Legislação	Leis	Fixa o salário mínimo municipal e concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.	Visualizar
046-1993	24/11/1993	Legislação	Leis	Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a alterar o dispositivos, da Lei nº 23/92 de 10 de novembro de 1992 em seu artigo 1º, que modificou a Lei nº 02/91 de 20 de fevereiro de 1991, que institui o Conselho Municipal de saúde e dá outras providências.	Visualizar
047-1993	24/11/1993	Legislação	Leis	Assegura o pagamento do salário mínimo municipal e dá outras providências.	Visualizar
048-1993	23/12/1993	Legislação	Leis	Assegura o pagamento do salário mínimo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
049-1993	23/12/1993	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1994.	Visualizar
050-1993	23/12/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimento relativo ao Quadriênio 1994 à 1997, nos termos da Legislação em vigor.	Visualizar
065-1995	20/01/1995	Legislação	Leis	Reajusta os salários dos servidores, e dá outras providências.	Visualizar
066-1995	20/01/1995	Legislação	Leis	Concede abatimento sobre os débitos municipais, e dá outras providências.	Visualizar
068-1995	26/05/1995	Legislação	Leis	Denomina Logradouro público e dá outras providências.	Visualizar
069-1995	26/05/1995	Legislação	Leis	Regulamenta o abate de animais do Matadouro Municipal e dá outras providências.	Visualizar
070-1995	30/06/1995	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências.	Visualizar
071-1995	30/06/1995	Legislação	Leis	Concede aumento provisório e dá outras providências.	Visualizar
072-1995	01/05/1995	Legislação	Leis	Concede aumento provisório, e dá outras providências.	Visualizar
074-1995	02/10/1995	Legislação	Leis	Altera os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.	Visualizar
075-1995	20/11/1995	Legislação	Leis	Altera as Leis de nºs 01/91 e 02/91, e dá outras providências.	Visualizar
077-1995	28/11/1995	Legislação	Leis	Dá nome a loteamento, e dá outras providências.	Visualizar
078-1995	28/11/1995	Legislação	Leis	Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.	Visualizar
079-1995	04/09/1995	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1996.	Visualizar
080-1995	04/12/1995	Legislação	Leis	Dispõe sobre o PLANO PLURINUAL e dá outras providências.	Visualizar
082-1995	21/12/1995	Legislação	Leis	Altera a redação dos artigos 2, 3 e 4 da Lei 02/91, e dá outras providências.	Visualizar
083-1995	21/12/1995	Legislação	Leis	Concede descontos sobre débitos municipais, e dá outras providências.	Visualizar
093-1996	13/12/1996	Legislação	Leis	Estabelece o plano de classificação de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
095-1997	18/03/1997	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.	Visualizar
096-1997	11/04/1997	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívidas com os PRECATÓRIOS VENCIDOS junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, e dá outras providências.	Visualizar
097-1997	16/04/1997	Legislação	Leis	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
098-1997	20/04/1997	Legislação	Leis	Abre crédito adicional suplementar no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
099-1997	26/05/1997	Legislação	Leis	Fixa o salário mínimo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
100-1997	06/06/1997	Legislação	Leis	Abre o crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
101-1997	02/07/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização Magistério.	Visualizar
102-1997	02/07/1997	Legislação	Leis	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
103-1997	02/07/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Diretrizes orçamentária para o Exercício de 1998, e dá outras providências.	Visualizar
104-1997	14/07/1997	Legislação	Leis	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
105-1997	25/09/1997	Legislação	Leis	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
106-1997	20/10/1997	Legislação	Leis	Cria a Gratificação de Pó de Giz, e dá outras providências.	Visualizar
107-1997	13/11/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência social e dá outras providências.	Visualizar
108-1997	02/12/1997	Legislação	Leis	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
110-1997	10/12/1997	Legislação	Leis	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
111-1997	17/12/1997	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998.	Visualizar
112-1997	17/12/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual e dá outras providências.	Visualizar
113-1998	02/03/1998	Legislação	Leis	Abre crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
114A-1998	02/04/1998	Legislação	Leis	Altera dispositivo da Lei Municipal 107/97, e dá outras providências.	Visualizar
114-1998	26/05/1998	Legislação	Leis	Fixa o salário mínimo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
116-1998	01/07/1998	Legislação	Leis	Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999, e dá outras providências.	Visualizar
117-1998	26/11/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Ação de Graças.	Visualizar
118-1998	27/11/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	Visualizar
119-1998	22/12/1998	Legislação	Leis	Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
120-1998	22/12/1998	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1999.	Visualizar
001-1998	06/04/1998	Legislação	Lei Orgânica Municipal	Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/98.	Visualizar
122-1999	06/04/1999	Legislação	Leis	Estabelece regras para uso de Lotes de Terras doados pelo Poder Executivo, e os remanescentes do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
123A-1999	16/06/1999	Legislação	Leis	Fixa o salário Mínimo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
123B-1999	11/05/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano Diretor de Erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAa do Governo Federal nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.	Visualizar
124-1999	17/06/1999	Legislação	Leis	Fixa o salário mínimo do Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
125-1999	25/06/1999	Legislação	Leis	Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício do ano 2000, e dá outras providências.	Visualizar
126-1999	05/07/1999	Legislação	Leis	Cria o Fundo de Aval do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
127-1999	05/07/1999	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	Visualizar
128-1999	05/07/1999	Legislação	Leis	Concede Pensão Especial e dá outras providências.	Visualizar
129-1999	25/10/1999	Legislação	Leis	Denomina Logradouro Público e dá outras providências.	Visualizar
130-1999	27/10/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os Servidores Públicos do Município de Camutanga e dá outras providências.	Visualizar
131-1999	27/10/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Camutanga em operações de crédito para os funcionários e vereadores, e dá outras providências.	Visualizar
132-1999	27/12/1999	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2000.	Visualizar
133-1999	27/12/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL e dá outras providências.	Visualizar
134-2000	03/01/2000	Legislação	Leis	Atribui Gratificação de Incentivo aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
135-2000	01/03/2000	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.	Visualizar
136-2000	21/03/2000	Legislação	Leis	Altera os artigos 3º e 4º da Lei 032/93, e dá outras providências.	Visualizar
139-2000	24/03/2000	Legislação	Leis	Denomina Logradouro púbico, e dá outras providências.	Visualizar
140-2000	31/03/2000	Legislação	Leis	Muda a denominação da Gratificação de Pó de Giz e lhe atribui no percentual.	Visualizar
142-2000	26/04/2000	Legislação	Leis	Fixa o salário mínimo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
143-2000	10/07/2000	Legislação	Leis	Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2001, e dá providências.	Visualizar
144-2000	30/08/2000	Legislação	Leis	Altera os artigos 2º,3º,4º,6º e 8º da Lei nº 085/96, e dá outras providências.	Visualizar
145-2000	14/09/2000	Legislação	Leis	Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal, doar e conceder título de posse de terrenos e casas populares à pessoas carentes deste Município e dá outras providências.	Visualizar
146-2000	04/10/2000	Legislação	Leis	Torna de utilidade pública a Associação de Moradores do Engenho Santo Antônio, e dá outras providências.	Visualizar
147-2000	17/10/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a contribuição dos Servidores Municipais de Camutanga - PE, para custeio da Previdência Social e a criação do Fundo de Aposentadoria e Pensão e dá outras providências.	Visualizar
148-2000	17/10/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre o programa de assistência social aos carentes e dá outras providências.	Visualizar
149-2000	17/10/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais de Camutanga, para viger a 1º de janeiro de 2001, e dá outras providências.	Visualizar
150-2000	19/12/2000	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa para Exercício de 2001.	Visualizar
151-2000	19/12/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL e dá outras providências.	Visualizar
153-2000	28/12/2000	Legislação	Leis	Autoriza concessão de Moradia em Imóvel residencial pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
154-2000	28/12/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, comunicarem ao Juiz de Direito da Comarca, os casos de faltas injustificadas, evasão escolar e existência de alunos em idade escolar obrigatória fora da escola por negligência familiar, e dá outras providências.	Visualizar
155-2000	28/12/2000	Legislação	Leis	Altera redação da Lei Municipal nº 145/2000, e dá outras providências.	Visualizar
156-2000	20/12/2000	Legislação	Leis	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
157-2000	29/12/2000	Legislação	Leis	Revoga artigos da Lei nº 149/2000, que fica fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários municipais de Camutanga-PE, para viger a partir de 1º de janeiro de 2001, e dá outras providências.	Visualizar
160-2001	02/05/2001	Legislação	Leis	Fixa o salário mínimo Municipal de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
161-2001	02/01/2001	Legislação	Leis	Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 148/2000, e dá outras providências.	Visualizar
162-2001	08/05/2001	Legislação	Leis	Altera a Lei nº 128/99, de 05 de julho de 1999, e dá outras providências.	Visualizar
164-2001	23/05/2001	Legislação	Leis	Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
165-2001	19/06/2001	Legislação	Leis	Autoriza a concessão de gratificação com recursos provenientes do SIA-SUS e AIH, a servidores do Município da área de saúde, e dá outras providências.	Visualizar
166-2001	19/06/2001	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
168-2001	27/01/2001	Legislação	Leis	Autoriza ao Poder Executivo Municipal, celebrar Termo de Amortização de Dívida Fiscal - TADF - Confissão e Parcelamento de Dívida, junto ao INSS, e dá outras providências.	Visualizar
169-2001	27/06/2001	Legislação	Leis	Concede Pensão Especial e dá outras providências.	Visualizar
171-2001	02/07/2001	Legislação	Leis	Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associação à ações sócio-educativas, e determina e dá outras providências.	Visualizar
172-2001	23/08/2001	Legislação	Leis	Altera o art. 2º e revoga o art.3º da Lei nº130/99, e dá outras providências.	Visualizar
173-2001	23/08/2001	Legislação	Leis	Altera o art. 2º e revoga o art. 3º da Lei nº 131/99, e dá outras providências.	Visualizar
174-2001	04/09/2001	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Especial e e dá outras providências.	Visualizar
175-2001	18/09/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre o pagamento Gratificação adicional por tempo de serviço, e dá outras providências.	Visualizar
176-2001	10/12/2001	Legislação	Leis	Altera o inciso VI do art. 4º e o art. 6º, IV da Lei nº152/2000 e dá outras providências.	Visualizar
177-2001	11/10/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão Fiscais, pelo Município de Camutanga -PE, e dá outras providências.	Visualizar
178-2001	24/10/2001	Legislação	Leis	Altera a Lei nº 171/2001 e dá outras providências.	Visualizar
179-2001	28/11/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre redução de penalidades sobre a dívida ativa e dá outras providências.	Visualizar
180-2001	18/12/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município e dá outras providências.	Visualizar
181-2001	18/12/2001	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2002.	Visualizar
218-2005	01/05/2005	Legislação	Leis	Autoriza o Município de Camutanga, representado pelo Prefeito, a participar do acordo de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD.	Visualizar
219-2005	02/06/2005	Legislação	Leis	Altera os anexos I, II e V, da Lei 093/96 e dá outras providências.	Visualizar
222-2005	11/08/2005	Legislação	Leis	Assegura a meia entrada para Estudantes, nos eventos que específica, e dá outras providências.	Visualizar
223-2005	23/08/2005	Legislação	Leis	Modifica o art. 71, da Lei nº 193/2002, consequentemente, eleva o valor do salário família, e dá outras providências.	Visualizar
224-2005	19/12/2005	Legislação	Leis	Orça a receita e fixa a despesa do Município de Camutanga - PE para o exercício de 2006.	Visualizar
225-2005	19/12/2005	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal, para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS - na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, nº 291/98, com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 dezembro de 2004, e Instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.	Visualizar
226-2005	19/12/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão adicional de risco de vida ou à saúde, e dá outras providências.	Visualizar
227-2005	19/12/2005	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Camutanga a assinar Escritura Pública de Doação com Encargos, referente a bem imóvel rural doado ao Município de Camutanga, pela Usina Central Olho D'Água S/A, proceder a doação de lotes, e dá outras providências.	Visualizar
228-2005	19/12/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre a isenção de multa e juros, na liquidação de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município, e dá outras providências.	Visualizar
231-2006	20/06/2006	Legislação	Leis	Fixa o valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
232-2006	25/08/2006	Legislação	Leis	Substitui o Anexo único da Lei nº 220/2005, e dá outras providências.	Visualizar
233-2006	05/09/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Hino do Grupo Escolar Francisco Pereira de Souza, e dá outras providências.	Visualizar
234-2006	24/10/2006	Legislação	Leis	Altero o inciso I, do art. 4º, da Lei, 226/2005, e dá outras providências.	Visualizar
237-2006	19/12/2006	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo celebrar parcelamento de dívida para com regime próprio de previdência do Município de Camutanga e dá outras providências.	Visualizar
241-2007	22/05/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.	Visualizar
242-2007	06/07/2007	Legislação	Leis	Substitui o Anexo I da Lei nº 232/06, cria cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.	Visualizar
243-2007	06/07/2007	Legislação	Leis	Altera o valor da Pensão Especial de trata a Lei nº 162/2001, e dá outras providências.	Visualizar
244-2007	12/06/2007	Legislação	Leis	Dá nome ao Pátio de Feira Livre, e dá outras providências.	Visualizar
245-2007	12/06/2007	Legislação	Leis	Dá nome ao Conjunto Habitacional, e dá outras providências.	Visualizar
246-2007	12/06/2007	Legislação	Leis	Dá nome a Quadra Esportiva, e dá outras providências.	Visualizar
248-2007	11/12/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Hino do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria e dá outras providências.	Visualizar
249-2007	21/12/2007	Legislação	Leis	Orça a Receita e fica a Despesa do Município de Camutanga - PE para o exercício de 2008.	Visualizar
249-2008	19/02/2008	Legislação	Leis	Cria cargos, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Camutanga, na área da Saúde; possibilita a incorporação de servidores temporários, na forma do parágrafo único, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.	Visualizar
252-2008	25/03/2008	Legislação	Leis	Altera a tabela de vencimentos da Lei nº 219/2005, e dá outras providências.	Visualizar
253-2008	25/03/2008	Legislação	Leis	Substitui o Anexo único da Lei nº 242/2007, e dá outras providências.	Visualizar
299-2010	26/10/2010	Legislação	Leis	Reestrutura o RPPS do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
317-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Altera o §, do art. 16, da Lei 295/2010, e o art. 29, da Lei 297/2010, revoga o art. 31, da Lei 297/2010, e dá outras providências.	Visualizar
326-2013	11/06/2013	Legislação	Leis	Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.	Visualizar
330-2013	16/10/2013	Legislação	Leis	Revoga a Lei 286/2009, altera a redação do art. 1º da Lei 198/2003, e dá outras providências.	Visualizar
332-2013	10/12/2013	Legislação	Leis	Institui o Dia da Consciência Evangélica no Município de Camutanga e dá outras providências.	Visualizar
334-2013	10/12/2013	Legislação	Leis	Altera a redação do art. 3º, da Lei 194/2020, e dá outras providências.	Visualizar
335-2013	10/12/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2014 à 2017.	Visualizar
375-2016	26/04/2016	Legislação	Leis	Define o quadro dos cargos de provimento em comissão e os de agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Camutanga -PE, e dá outras providências.	Visualizar
376-2016	26/04/2016	Legislação	Leis	Cria e extingue cargos, dispõe sobre a adequação da Estrutura da Administração Direta do Município de Camutanga, em seus cargos efetivos, ás novas diretrizes administrativas, consolida atribuições e dá outras providências.	Visualizar
339-2014	13/03/2014	Legislação	Leis	Fixa o valo do salário mínimo do Município de Camutanga e dá outras providências.	Visualizar
101/2000	28/12/2000	Atos Oficiais	Portarias	Designar uma Comissão composta pelos servidores: ANA KARLA CORREIA DA PAZ (Tesoureira), ROSINALVA DE CARVALHO PAZ (Agente Administrativo), ALZIRA ROSAS DE CARVALHO (Agente Administrativo) e MARIA DE LOURDES VELOSO SILVA (Agente Administrativo), para procederem a conferência dos valores encontrados na Tesouraria desta Prefeitura no dia 28 de dezembro de 2000.	Visualizar
001/2020	19/03/2020	Coronavírus	Plano de Contigência	Regulamenta, no Município de Camutanga, medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID- 19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.	Visualizar
142/2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, LÚCIA APARECIDA CORREIA VIEIRA para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretária de Saúde , Símbolo CAP-1.	Visualizar
144/2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, FABIO ANTONIO ROSAS DE CARVALHO, para ocupar o Cargo de Diretor do Instituto de Previdência do Município de Camutanga/PE - CAMUPREV.	Visualizar
98/1992	28/12/1992	Atos Oficiais	Regimento Interno	Reforma o Regimento Interno da Câmara Municipal de Camutanga e dá outras providências.	Visualizar
001/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, JOSÉ GOUVEIA DA SILVA, CPF: 022.466.264-39, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretário de Saúde, Símbolo CAP-1.	Visualizar
002/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, JONES JOSÉ DE SANTANA, CPF: 090.724.284-71, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretário de FINANÇAS, Símbolo CAP-1.	Visualizar
003/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, ANTHONY BARBOSA MOURA, CPF: 058.934.834-56, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretário de Administração, Símbolo CAP-1.	Visualizar
004/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, VALMIR CORREIA VIEIRA, CPF: 025.326.494-45, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Educação, Símbolo CAP-1.	Visualizar
005/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 405.414.548-54, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Trabalho e Ação Social, Símbolo CAP-1.	Visualizar
006/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, KAIO CESAR GOMES DIAS DE ARAÚJO, CPF: 099.635.224-40 , para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Desporto e Turismo, Símbolo CAP-1.	Visualizar
007/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, o servidor JAMERSON ALEXANDRE FONTES GOUVEIA, CPF/MF, sob o numero n? 705.461.734-70 para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Licitação, Símbolo CC-2, lotado na secretaria de administração.	Visualizar
008/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, MARIA YSMAYLLA XAVIER BORGES, CPF: 769.389.134-04, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Obras e Urbanismo, Símbolo CAP-1.	Visualizar
009/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, JOSÉ MARCOS GOMES PESSOA, CPF: 027.297.557-56, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Serviços Públicos, Símbolo CAP-1.	Visualizar
010/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, FERNANDO ALEXANDRE DE GODOI NETO, CPF: 106.241.654-69, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Cultura e Juventude, Símbolo CAP-1.	Visualizar
012/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, JOSUÉ SOARES DA FONSECA, CPF: 769.389.134-04, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Assuntos Estratégicos, Símbolo CAP-1.	Visualizar
018/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, nomeação Comissão Permanente de Licitação - CPL: Sr. JAMERSON ALEXANDRE FONTES GOUVEIA, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, JOSIAS RUFINO DA ROCHA, ISAIAS GOMES DE ARAÚJO FILHO.	Visualizar
021/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, LÚCIA APARECIDA CORRÉIA VIEIRA CPF/MF sob o n° 193.349.314-34, para ocupar o Cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Camutanga/PE - CAMUPREV.	Visualizar
063/2020	06/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE, e dá outras providências.	Visualizar
220/2020	01/07/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a pedido, a servidora ANALY BEZERRA DE ANDRADE SOUZA, do Quadro Efetivo Municipal.	Visualizar
221/2020	01/07/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca o candidato, OTEMBERG SOUZA CHAVES, CPF: 050.479.484-12, para o cargo de Analista, aprovado no Concurso Público - Edital 01/2016.	Visualizar
110/2020	20/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Suspende temporariamente o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, e dá outras providências.	Visualizar
378/2020	09/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Tornar público a “CHAMADA PÚBLICA DE EMERGÊNCIA CULTURAL – Nº 002/2020, que regulamenta o processo de inscrição e seleção de 30 (trinta) propostas para ofertar incentivos ao desenvolvimento de projetos que promovam a criação e circulação de bens, serviços e conteúdos culturais em concordância com a Lei nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, na implementação do inciso III, do Art. 2º.	Visualizar
390/2020	18/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata, ANA CRISTINA DA COSTA - CPF: 026.359.434-35, para o cargo de Gari. aprovada no Concurso Público – Edital 001/2016.	Visualizar
391/2020	21/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Comissão para Seleção de Propostas para a “CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA A CULTURA Nº 002/2020, que regulamenta o processo de seleção pelo menos 30 propostas para ofertar apoio financeiro conforme Lei nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, na implementação do inciso III, do Art. 2°.	Visualizar
210/2020	22/06/2020	Atos Oficiais	Portarias	Revoga a Gratificação de Incentivos, concedida a servidora RIVANEIDE ALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado a Secretaria de Educação deste Município.	Visualizar
269/2020	14/08/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca para o cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos os candidatos, JHON ANDERSON OLIVEIRA BORGES - CPF: 112.148.924-93, ECIR ERUNDINO DO NASCIMENTO FILHO - CPF: 120.067.534-79 E LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SANTANA - CPF: 027.905.684-21, aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016.	Visualizar
345/2020	18/11/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos MARIA JOSE PESSOA DE ANDRADE – CPF: 840.210.394-49 (PROF. 1 MATERNAL AO 5° ANO), MARIA DAS GRAÇAS DE PAIVA FELIX – CPF: 057.217.664-33 (PROF. 1 MATERNAL AO 5° ANO), ANA CRISTINA DA SILVA FAUSTINO – CPF: 042.230.594-40 (PROF. 1 MATERNAL AO 5° ANO), FABIANA SILVA DE URA LIMA – CPF: 012.298.804-37 (PROF. 1 MATERNAL AO 5° ANO), CLAUDEMIR GALDINO DE BARROS – CPF: 077.689.374-22 (PROFESSOR DE MATEMÁTICA) E DANIELE REGINA RIBEIRO BARACHO – CPF: 012.243.514-10 (PSICOLOGO), aprovados no Concurso Público - Edital n° 01/2016.	Visualizar
351/2020	25/11/2020	Atos Oficiais	Portarias	Revoga a nomeação para cargo efetivo, do servidor CLAUDEMIR GALDINO DE BARROS, nomeado pela Portaria 345/2020-GP e, dá outras providências.	Visualizar
352/2020	25/11/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca o candidato ERIVERTONJOSE DE SOUZA - CPF: 093.686.164-93, para cargo de professor de Matemática, aprovado no Concurso Público - Edital n° 01/2016.	Visualizar
373/2020	02/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Rescinde o contrato de prestação de serviços por tempo determinado, celebrado em 03 de agosto de 2020, entre este Município e MIRIAN CORREIA VELOSO, para as funções de Visitadora Social.	Visualizar
374/2020	02/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores, a seguir relacionados, para compor a Comissão de Transição, representado os órgãos da Administração, a saber: OSIRIS DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA - Controle Interno; ISAURA PIMENTEL DA ROCHA - Sec. de Finanças; LUIS DAMIÃO DA SILVA - Sec. De Administração; EVALUCIA BEZERRA DA SILVA - Instituto Previdenciário; ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ - Sec. de Saúde; GILDO LOPES DE SOUZA - Sec. de Ação Social; GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO - Sec. de Obras e CLÁUDIO PAZ DA SILVA - Sec. de Educação.	Visualizar
210/2019	15/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Comissão da Seleção Para Composição De Cadastro Para Coordenador E Formador Municipais No Âmbito Do Programa Criança Alfabetizada, composta pelos seguintes membros: CLAUDIO PAZ DA SILVA - CPF: 022.171.494-40 – PRESIDENTE; JANETE IRIS DA SILVA MELO - CPF: 818.900.104-30 (MEMBRO); ANTONIO MARCOS DE SALES – CPF: 073.832.624-09 (MEMBRO).	Visualizar
051/2019	26/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera, a pedido, o servidor YURI RAMON DE ARAÚJO - CPF: 008.011.464-45, do cargo efetivo de Procurador Municipal.	Visualizar
052/2019	27/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA – CPF: 102.968.614-99 (Procurador Municipal); SUETANIA VELOSO DE ARAÚJO LOURENÇO – CPF: 862.125.594-49 (ACS); MARIA AUGUSTA RODRIGUES DAS CHAGAS – CPF: 091.086.834-41 (ACE); PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ ARAÚJO – CPF: 097.301.464-46 (ACE), aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016.	Visualizar
060/2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera, a pedido, a servidora JESSICA KAROLINE FABRICIO SOARES, CPF: 101.339.284-11, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Visualizar
087/2019	18/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, RAQUEL DOS SANTOS GOMES, CPF: 099.894.934-56, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovada no Concurso Público - Edital n° 01/2016.	Visualizar
105/2019	21/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Prorroga por 2 (dois) anos a validade do Concurso Público da Prefeitura de Camutanga (Edital n° 001/2016), homologado pela Portaria n° 180/2017.	Visualizar
170/2019	15/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Demite, a servidora HERÔNILDA MARIA DE LIMA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n° 0097, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo COMETIMENTO DE FALTAS INJUSTIFICADAS.	Visualizar
180/2017	23/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Camutanga e dá outras providências.	Visualizar
267/2019	23/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Designa os membros da Comissão Permanente De Seleção e Acompanhamento Do Programa Municipal De Auxílio Financeiro Direto Aos Estudantes, os servidores GILDO LOPES DE SOUZA, CLÁUDIO PAZ DA SILVA e ANTONIO MARCOS DE SALES e, dá outras providências.	Visualizar
110/2018	17/05/2018	Atos Oficiais	Portarias	Abre Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de pessoal para as Secretarias do Trabalho e Ação Social, Saúde e Educação, do Município de Camutanga, conforme Edital de Processo de Seleção Simplificada nº 01/2018.	Visualizar
099/2018	02/05/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera, a pedido, o servidor GILVAN MANOEL RIBEIRO, CPF: 059.541.834-14, do cargo efetivo de Vigilante.	Visualizar
081/2018	18/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera, a pedido, o servidor WILLIAMS BARBOSA DA SILVA JUNIOR, CPF: 024.632.264-04, do cargo efetivo de Motorista CNH CAT "D".	Visualizar
067/2018	02/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera, a pedido, o servidor JHONATAN ALISSON DE ASSIS, CPF: 073.722.774-50, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Urbanos.	Visualizar
140/2018	09/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Homologa o resultado final do Processo de Seleção Simplificada realizada pelo Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
155/2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca candidata ITHALY MILLENE PESSOA SOUZA - CPF: 114.492.394-80, para o cargo de merendeira, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016.	Visualizar
148/2018	24/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata ANA MARIA DE OLIVEIRA, CPF: 027.771.204-12, para o cargo de Intérprete de Libras, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016.	Visualizar
346/2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório Âmbito da Prefeitura Municipal de Camutanga, Estado De Pernambuco, composta pelos servidores ANA KARLA CORREIA DA PAZ (Presidente); ZANE ANDREA DA SILVA OLIVEIRA (Membro) e VIVIANE SALVINO ALEXANDRE (Membro) e dá outras providências.	Visualizar
031-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca o candidato MACIEL MANGUINHO DE SOUZA, CPF: 066.499.264-18, para o cargo de Interprete de Libras, aprovado no Concurso Público — Edital 01/2016.	Visualizar
032/2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera, a pedido, a servidora MILENA VIEIRA GOUVEIA DE MORAES PACHECO, CPF: 073.921.574-42, do cargo efetivo de Enfermeira.	Visualizar
033/2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera, a pedido, o servidor LEANDRO CHAVES MARINHO, CPF: 080.599.764-43, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Visualizar
034/2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera, a pedido, o servidor EDUARDO DA SILVA LOURENÇO, CPF: 100.625.594-00, do cargo efetivo de Gari.	Visualizar
057/2018	16/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Revoga nomeação do servidor MACIEL MANGUINHO DE SOUZA, nomeado pela Portaria 031/2018-GP, para cargo efetivo e, dá outras providências.	Visualizar
058/2018	16/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera, a pedido, o servidor JOSE AGUINALDO DE ARAÚJO FILHO, CPF: 104.399.174-33, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Visualizar
059/2018	16/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata FABIANA ARAÚJO DOS SANTOS ALVES, CPF: 097.531.194-88, para o cargo de Intérprete de Libras, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016.	Visualizar
473/2017	28/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonera, a pedido, o servidor CLELIO TORRES DE PAIVA JUNIOR, CPF: 052.258.294-06, do cargo efetivo de Vigilante.	Visualizar
474/2017	28/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonera, a pedido, o servidor LEONARDO FELIPE RODRIGUES LOPES, CPF: 049.579.274-80, do cargo efetivo de Intérprete de Libras.	Visualizar
475/2017	28/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	Revoga nomeação para cargo efetivo da servidora THAISA LIMA CAMPELO MATA, nomeada pela Portaria n° 328/2017 e, dá outras providências.	Visualizar
476/2017	28/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	Revoga nomeação para cargo efetivo de Vigilante do servidor ELI CAVALCANTI DE BRITO e, dá outras providências.	Visualizar
477/2017	28/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	Revoga nomeação para cargo efetivo de professor do maternal ao 5° ano a servidora SIMONE ROSA DA SILVA AVELINO e, dá outras providências.	Visualizar
478/2017	28/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	Revoga nomeação para cargo efetivo de Médico Plantonista os servidores DALIANE SOUZA FERREIRA, FELIPE JOSE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI, THALES ARAÚJO FERREIRA E RIELTO DIAS MACIEL, nomeados pela Portaria n° 198/2017 e, dá outras providências.	Visualizar
483/2017	28/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonera, a pedido, o servidor MARCIO ANTONIO PEREIRA, CPF: 052.258.294-06, do cargo efetivo de Gari.	Visualizar
001/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, a partir desta data, HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA, CPF: 709.459.184-53, para ocupar o Cargo de Secretário de Saúde, Símbolo CAP-1.	Visualizar
168/2017	10/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, a partir desta data, OLIMPÍADES OVIDIO DE QUEIROZ NETO, CPF: 878.829.734-91, para ocupar o cargo de Secretário de Administração Municipal, CAP-1.	Visualizar
020/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, para compor a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Camutanga, os servidores LIDIANY CAVALCANTE DE MELO - CPF: 046.456.014-40, SUETANIA VELOSO DE ARAÚJO LOURENÇO - CPF: 862.125.594-49 e SAMUEL DE FARIAS SILVA - CPF: 026.824.024-88, presidida pela primeira e secretariada pelo segunda, respectivamente.	Visualizar
011/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, LIDIANY CAVALCANTE DE MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, Símbolo CC-2, da Secretaria de Administração.	Visualizar
002/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, a partir desta data, CLÁUDIO PAZ DA SILVA, CPF: 022.171.494-40, para ocupar o Cargo de Secretário de Educação, Símbolo CAP-1.	Visualizar
003/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, a partir desta data, JOSÉ MÁRIOCHAVES PEIXOTO, CPF: 100.943.264-87, para ocupar o Cargo de Secretário de Serviços Públicos, Símbolo CAP-1.	Visualizar
006/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, a partir desta data, IZAURA PIMENTEL DA ROCHA, CPF: 733.538.254-87, para ocupar o Cargo de Secretário de Finanças, Símbolo CAP-1.	Visualizar
010/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, a partir desta data, CAMILA CAVALCANTE DE MELO - CPF: 082.739.734-84, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Controle Interno, Símbolo CC-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito.	Visualizar
016/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar ROSIANE PIMENTEL DA ROCHA, CPF: 668.034.704.15, ocupante do Cargo de Secretária de Cultura e Juventude, CAP-1.	Visualizar
130/2017	10/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, a servidora ANA VALDENIA NETO DE LIMA, inscrita no CPF: 021.747.984-76, para compor a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Camutanga, na condição de membro da referida comissão, juntamente com os servidores nomeados através da Portaria n° 20/2017-GP, de 02 de janeiro de 2017.	Visualizar
220/2017	02/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata WILLIANI CORREIA DA SILVA - CPF: 101.523.734-70, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016.	Visualizar
223/2017	03/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO, inscrito no CPF: 023.485.184-81, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Símbolo CAP-1.	Visualizar
240/2017	10/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, HUMBERTO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF: 061.674.984-82, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Símbolo CAP-1.	Visualizar
242/2017	11/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, EVALUCIA BEZERRA DA SILVA, CPF: 023.500.054-02, para ocupar o Cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Camutanga-PE - CAMUPREV.	Visualizar
265/2017	24/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Revoga nomeação de LUZICLEIDE PEREIRA DE ARAUJO, para o cargo efetivo de Enfermeiro, nomeada pela Portaria n" 192/2017 e, dá outras providências.	Visualizar
311/2017	21/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Homologa o Resultado Final Do Curso de Formação Inicial e Continuada – Segunda e última etapa do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Camutanga - Edital n° 001/2016, dos cargos de ACS e ACE, e dá outras providências.	Visualizar
312/2017	28/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos MARIA ESTELA ANDRADE DA SILVA 068.754.184-01 (ACE); EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO – CPF: 076.960.404-80 (ACE); ALBERICE SEVERINO DA SILVA – CPF: 032.916.194-63 (ACE); CARMEM LUCIA PESSOA DE LIMA – CPF: 088.387.874-76 (ACE); ELIDA ELIAS TRIGUEIRO ALVES DA SILVA – CPF: 090.387.644-21 (ACS/ALTO STª TEREZINHA); KATARINE RAYANE CAVALCANTI LACERDA – CPF: 074.078.924-40 (ACS/MINI POSTO); MARIA DA CONCEICAO SALES DE QUEIROZ – CPF: 032.391.744-56 (ACS/MINI POSTO) e VANESSA MARIA ALEXANDRE BARBOSA – CPF: 096.304.394-33 (ACS/ENG. STº ANTONIO), aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016.	Visualizar
375/2017	29/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos ELI CAVALCANTI DE BRITO - CPF: 891.203.374-34 (Vigilante); LEONARDO FELIPE RODRIGUES LOPES - CPF: 049.579.274-80 (Intérprete de Libras); JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO - CPF: 012.600.684-98 (Gari); MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO - CPF: 094.888.994-25 (Gari); MARCONI BATISTA BENICIO - CPF: 021.816.554-48 (Gari); MARCIO ANTONIO PEREIRA - CPF 064.649.264-03 (Gari); E SIMONE ROSA DA SILVA ADELINO - CPF: 071.909.154-35 (Prof. Maternal ao 5° Ano), aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016.	Visualizar
005/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, a partir desta data, ROSIANE PIMENTEL DA ROCHA, CPF: 668.034.704-15, para ocupar o cargo de Secretário de Cultura e Juventude, Símbolo CAP-1.	Visualizar
271/2017	25/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Revoga nomeação para cargo efetivo da servidora ANA MARIA GUERRA PEREIRA BARBOSA, para o Cargo Efetivo de MÉDICA PSF, nomeada pela Portaria n° 198/2017 e, dá outras providências.	Visualizar
340/2017	31/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Revoga nomeação para cargo efetivo da servidora CARLA BRAZ EVANGELISTA, nomeada pela Portaria n° 274/2017-GP e, dá outras providências.	Visualizar
341/2017	31/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata EVYLLÂNE MATIAS VELOSO FERREIRA, CPF: 094.908.644-47, para o Cargo de Enfermeiro, aprovada no Concurso Público - Edital 01 /2016.	Visualizar
343/2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a pedido, o servidor GENILDO RIBEIRO DO NASCIMENTO FILHO, Mat. 00854, CPF: 086.348.624-02, do cargo efetivo de Vigilante.	Visualizar
355/2017	15/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos FABIO ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA – CPF: 049.015.404-24 (Vigilante); LUCIELHO ANDRADE DA SILVA – CPF: 086.895.544-24 (Aux. de Serviços Gerais); JESSICA KAROLINE FABRICIO SOARES – CPF: 101.339.284-11 (Aux. de Serviços Gerais); e CARLOS ANTONIO DA SILVA – CPF: 118.489.864-24 (Aux. de Serviços Gerais), aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016.	Visualizar
369/2017	25/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonera, a pedido, o servidor ELIZIO CAVALCANTI DE BRITO, CPF: 296.027.774-00, do cargo efetivo de Vigilante.	Visualizar
433/2017	24/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata ANA FLAVIA GOUVEIA BARBOSA - CPF: 090.334.994-95, para o cargo de Agente de Combate as Endemias - ACE, aprovada no Concurso Público - Edital 01/2016.	Visualizar
266/2017	24/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Revogada a nomeação de JULIANA DE LIMA DEODATO, para o Cargo Efetivo de INTÉRPRETE DE LIBRAS, nomeada pela Portaria n° 197/2017, de 31/03/2017,	Visualizar
267	24/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Revogada a nomeação de STENIO RIBEIRO BARBOSA DA SILVA, para o Cargo Efetivo de MÉDICO PSF, nomeado pela Portaria n° 198/2017, de 31/03/2017,	Visualizar
268	24/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Revogada a nomeação de PAULO MAURICIO, para o Cargo Efetivo de VIGILANTE, nomeado pela Portaria n° 193/2017,	Visualizar
269	24/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Rrevogada a nomeação de RONALDO MARCELINO FELIX DA SILVA, para o Cargo Efetivo de VIGILANTE, nomeado pela Portaria n° 193/2017,	Visualizar
270	24/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Revogada a nomeação de SANDRESON FELIX DE LIMA, para o Cargo Efetivo de GARI, nomeado pela Portaria n° 204/2017,	Visualizar
273	24/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Revogada a nomeação de ROMERIO ALENCAR DE OLIVEIRA FILHO, para o Cargo Efetivo de DENTISTA PSF, nomeado pela Portaria n° 192/2017,	Visualizar
274	25/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos aprovados no Concurso Público - Edital 01/2016.	Visualizar
328	12/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos a provados no Concurso Público - Edital 01/2016.	Visualizar
325	11/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido, o servidor LEOMAR PEREIRA DA SILVA, Mat. 00821, do cargo efetivo de Motorista Cat. “D”, Símbolo GNB-03, Nível I, nomeado através da Portaria n° 202/2017-GP.	Visualizar
324	10/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido, a servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA, Mat. 00873, do cargo efetivo de GARI, Símbolo GNB-13, Nível I, nomeado através da Portaria n° 204/2017-GP.	Visualizar
323	10/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Revogada a nomeação de DORIVALDO JACINTO MACIEL, nomeado pela Portaria n° 195/2017-GP	Visualizar
322	10/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Revogada a nomeação de LUAN BRUNO LIMA DOS SANTOS, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado pela Portaria n° 194/2017-GP	Visualizar
321	10/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Revogada a nomeação de MARYELLE VIRGÍNIA FREIRE DA SILVA, para o cargo de Merendeira, nomeada pela Portaria n° 201/2017-GP.	Visualizar
320	10/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Revogada a nomeação de MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA CÂMARA, para o Cargo Efetivo de Procurador Municipal, nomeado pela Portaria n° 274/2017-GP.	Visualizar
299	13/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos a provados no Concurso Público - Edital 01/2016.	Visualizar
204/2017	31/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016.	Visualizar
203/2017	31/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Mauricio Luiz da Silva e Edison Araujo da Silva	Visualizar
202/2017	31/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Iramilson, Mozaniel, Williams, Leomar, Venicius, Severino e Daniel.	Visualizar
201/2017	31/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Patricia, Darling, Maria, Lilian, Valderez e Maryelle.	Visualizar
200/2017	31/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Vitoria Yuki	Visualizar
199/2017	31/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Thiago, Rafael, Francisco, Jefferson, Wenner, Rosilene, Jessica.	Visualizar
198/2017	31/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Stenio, Ana, Daliane, Thales, Felipe, Igor, Rielto.	Visualizar
197/2017	31/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016. Fernanda, Albennya, Paulo, Juliana, Pedro.	Visualizar
196/2017	31/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016.	Visualizar
195/2017	31/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016.	Visualizar
194/2017	31/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016.	Visualizar
193/2017	31/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016.	Visualizar
192/2017	31/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter e convoca os candidatos aprovados no concurso público, edital 01/2016.	Visualizar
06/2021	24/02/2021	Coronavírus	Decretos COVID	Dispõe, no âmbito do munícipio de Camutanga-PE, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social nos estabelecimentos comerciais bem como bares, restaurantes igrejas.	Visualizar
03/2021	07/01/2021	Coronavírus	Decretos COVID	Prorroga o decreto situação de calamidade pública em todo o território do município de Camutanga para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).	Visualizar
17/2020	16/10/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no corrente exercício no valor global de R$ 75.820,81 (Setenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e oitenta e um centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.	Visualizar
11/2020	01/07/2020	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a retomada integral das atividades internas no âmbito da administração direta e indireta do Município de Camutanga-PE.	Visualizar
14/2020	01/09/2020	Atos Oficiais	Decretos	Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no município de Camutanga-PE, pelo falecimento de Luiz Gonzaga Do Nascimento.	Visualizar
16/2020	14/10/2020	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
05/2020	02/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
06/2020	01/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
07/2018	26/05/2018	Atos Oficiais	Decretos	Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de maio de 2018.	Visualizar
07/2020	10/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Camutanga e dá outras providencias.	Visualizar
10/2018	26/06/2018	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo aos servidores público do município de Camutanga, o dia 29 de junho de 2018 e suspende os prazos administrativos.	Visualizar
11/2018	03/07/2018	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo e LUTO OFICIAL de 3 dias no município de Camutanga pelo falecimento de Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo, e dá outras providências.	Visualizar
08/2020	10/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
08/2020	10/06/2020	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, criado pela Lei Municipal N° 200 de 27 de novembro de 2003.	Visualizar
09/2018	06/05/2018	Atos Oficiais	Decretos	Decreta LUTO OFICIAL em Camutanga pelo falecimento do Senhor ZACARIAS FRANCISCO DA SILVA, Comerciante e Vice-Prefeito Municipal.	Visualizar
15/2018	25/10/2018	Atos Oficiais	Decretos	Decreta municipal transfere feriado do dia do funcionário público, 28 de outubro para dia 01 de novembro, e dá outras providências.	Visualizar
02/2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM.	Visualizar
15/2020	06/10/2020	Atos Oficiais	Decretos	Conceder Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal, no dia 07 de outubro de 2020, em virtude da comemoração do Dia da Padroeira desta cidade - Nossa Senhora do Rosário.	Visualizar
18/2020	22/10/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a transferência do feriado nacional referente ao “Dia do Funcionário Público” 28/10/2020 para o dia 30/10/2020.	Visualizar
011/2015	28/09/2015	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual do Município para quadriênio de 2014 a 2017.	Visualizar
368/2015	04/11/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual do Município para quadriênio de 2014 a 2017.	Visualizar
007/2015	28/07/2015	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.	Visualizar
366/2015	04/11/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.	Visualizar
367/2015	04/11/2015	Legislação	Leis	Orça a receita e fixa a despesa do Município de Camutanga-PE para o exercício de 2016.	Visualizar
141/2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os seguintes servidores: LUCIA APARECIDA CORREIA VIEIRA, FABIO ANTONIO ROSAS DE CARVALHO, DAVILYN ELLEN MARIA SOUZA CAVALCANTI E MARIA EMILIA COUTINHO.	Visualizar
17/2021	03/05/2021	Atos Oficiais	Plano de Ação SIAFIC	Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Camutanga, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – Siafic, Nos Termos Do Decreto Federal Nº 10.540/2020.	Visualizar
08/2020	04/05/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais	Visualizar
09/2020	29/05/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua em caráter excepcional,devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa.	Visualizar
11/2020	10/06/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos,devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19.	Visualizar
13/2020	01/09/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020.	Visualizar
06/2020	16/04/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS.	Visualizar
05/2021	11/02/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
07/2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Adota no município de Camutanga as Restrições dos decretos estaduais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, De 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 De fevereiro de 2021, e dá outras Providências”.	Visualizar
10/2021	17/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Edital de Concurso Público n° 01/2016, em virtude da decretação do estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19, e dá outras providências.	Visualizar
11/2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
13/2021	09/04/2021	Atos Oficiais	Decretos	Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Camutanga, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid- 19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020.	Visualizar
13/2021	09/04/2021	Coronavírus	Decretos COVID	Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Camutanga, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid- 19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020.	Visualizar
07/2021	01/03/2021	Coronavírus	Decretos COVID	Adota no município de Camutanga as Restrições dos decretos estaduais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, De 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 De fevereiro de 2021, e dá outras Providências.	Visualizar
17/2021	03/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Camutanga, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – Siafic, Nos Termos Do Decreto Federal Nº 10.540/2020. SIAFIC.	Visualizar
18/2021	23/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta luto oficial no Município de Camutanga em virtude do falecimento do senhor LENILDO PEREIRA CORREIA DA SILVA, Ex-vice- prefeito e atual vereador de nosso município.	Visualizar
20/2021	25/05/2021	Coronavírus	Decretos COVID	Dispõe Sobre Novas Medidas De Enfrentamento Para Conter A Pandemia Do Coronavírus Covid-19 Em Todo O Território Municipal	Visualizar
21/2021	27/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta luto oficial no Município de Camutanga em virtude do falecimento do senhor Severino Lopes da Silva , Ex-vice vereador de nosso Município.	Visualizar
22/2021	28/05/2021	Coronavírus	Decretos COVID	“Altera e acrescenta ao Decreto nº 20 e adequa Ao Decreto Estadual nº 50.752 de 24 de maio de 2021”.	Visualizar
431/2021	12/05/2021	Legislação	Leis	Altera a nomenclatura de determinada secretaria do Município de Camutanga/PE e dá outras providências.	Visualizar
5425/2021	26/03/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5418/2021	23/03/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5415/2021	17/03/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5413/2021	10/03/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5407/2021	24/02/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5393/2021	20/01/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual.	Visualizar
5409/2021	03/03/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
183/2002	22/04/2002	Legislação	Leis	INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
184-2002	22/04/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre a implantação do PROGRAMA AVICULTURA DE CAPOEIRA do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
186-2002	30/04/2002	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
187-2002	15/05/2002	Legislação	Leis	Cria cargo de provimento em comissão , na Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.	Visualizar
188-2002	15/05/2002	Legislação	Leis	Denomina Logradouro Público, e da outras providências.	Visualizar
195-2002	26/12/2002	Legislação	Leis	Altera a Lei Nº 118/98, e dá outras providências.	Visualizar
01/2018	31/01/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Janeiro/2018	Visualizar
02/2018	28/02/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Fevereiro/2018.	Visualizar
03/2018	31/03/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Março/2018	Visualizar
04/2018	30/04/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Abril/2018.	Visualizar
05/2018	31/05/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Maio/2018.	Visualizar
06/2018	30/06/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Junho/2018.	Visualizar
07/2018	31/07/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Julho/2018.	Visualizar
08/2018	31/08/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Agosto/2018.	Visualizar
09/2018	30/09/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Setembro/2018.	Visualizar
10/2018	31/10/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Outubro/2018.	Visualizar
11/2018	30/11/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Novembro/2018.	Visualizar
12/2018	31/12/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Dezembro/2018.	Visualizar
01/2017	31/01/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Janeiro/2007	Visualizar
02/2017	28/02/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Fevereiro/2017	Visualizar
03/2017	31/03/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Março/2017	Visualizar
04/2017	30/04/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Abril/2017	Visualizar
05/2017	31/05/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Maio/2017	Visualizar
06/2017	30/06/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Junho/2017	Visualizar
07/2017	31/07/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Julho/2017	Visualizar
09/2017	30/09/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Setembro/2017	Visualizar
10/2017	31/10/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Outubro/2017	Visualizar
11/2017	30/11/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Novembro/2017	Visualizar
12/2017	31/12/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Dezembro/2017	Visualizar
08/2017	31/08/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Agosto/2017	Visualizar
01/2019	01/01/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Janeiro/2019.	Visualizar
02/2019	28/02/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Fevereiro/2019.	Visualizar
01/2020	31/01/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Janeiro/2020	Visualizar
02/2020	29/02/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Fevereiro/2020	Visualizar
03/2020	31/03/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Março/2020	Visualizar
04/2020	30/04/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Abril/2020	Visualizar
05/2020	31/05/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Maio/2020	Visualizar
06/2020	30/06/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Junho/2020	Visualizar
07/2020	31/07/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Julho/2020	Visualizar
08/2020	31/08/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Agosto/2020	Visualizar
09/2020	30/09/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Setembro/2020	Visualizar
03/2019	31/03/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Março/2019.	Visualizar
10/2020	31/10/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Outubro/2020	Visualizar
11/2020	30/11/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Novembro/2020	Visualizar
12/2020	31/12/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Dezembro/2020	Visualizar
04/2019	30/04/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Abril/2019.	Visualizar
05/2019	31/05/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Maio/2019.	Visualizar
06/2019	30/06/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Junho/2019.	Visualizar
07/2019	31/07/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Julho/2019.	Visualizar
08/2019	31/08/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Agosto/2019.	Visualizar
09/2019	30/09/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Setembro/2019.	Visualizar
10/2019	31/10/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Outubro/2019.	Visualizar
11/2019	30/11/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Novembro/2019.	Visualizar
12/2019	31/12/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Servidores Municipais (até 2020)	Remuneração dos servidores públicos municipais referente ao mês de Dezembro/2019.	Visualizar
193-2002	12/12/2002	Legislação	Leis	Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
194-2002	26/12/2002	Legislação	Leis	Institui no Município de Camutanga a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal	Visualizar
207-2004	02/02/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
210-2004	17/06/2004	Legislação	Leis	Ementa: Substitui a tabela da Lei nº 194/2002, altera a redação do § 1º do arti. 5º da mesma Lei e da outras providências.	Visualizar
211-2004	18/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.	Visualizar
212-2004	18/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e da outras providências.	Visualizar
213-2004	16/12/2004	Legislação	Leis	Ementa: Fixa o valor do Salário Mínimo Municipal de Camutanga, e da outras providências.	Visualizar
214-2004	16/12/2004	Legislação	Leis	Ementa: Atribui verba de representação a ocupantes de cargos de provimento em comissão, Símbolo CC-2, e da outras providências.	Visualizar
229-2005	19/12/2005	Legislação	Leis	Emenda: Dispõe sobre as atividades do Comércio Ambulante, disciplina as regras relativas à organização e funcionamento no Mercado Municipal, e da outras providências.	Visualizar
236-2006	27/11/2006	Legislação	Leis	Reestrutura o RPPS do Município de Camutanga - PE, e da outras providências.	Visualizar
238-2007	13/03/2007	Legislação	Leis	Ementa: Da nome a Policlínica, e da outras providências.	Visualizar
239-2007	13/03/2007	Legislação	Leis	Ementa: Dispõe sobre a criação do Hino da 3º Idade, "Grupo Bom Viver", e da outras providências.	Visualizar
255-2008	09/09/2008	Legislação	Leis	Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, da outras providências.	Visualizar
256-2008	09/09/2008	Legislação	Leis	Ementa: Dispõe sobre o Concelho Municipal de Assistência Social - CMAS, e da outras providencias.	Visualizar
256-2008A	09/09/2008	Legislação	Leis	Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho - Gestor do FMHIS.	Visualizar
261-2009	08/04/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre o serviço voluntário e da outras providências.	Visualizar
262-2009	08/04/2009	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Nacional, Estadual e Microrregional de representação oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.	Visualizar
263-2009	08/04/2009	Legislação	Leis	Ementa: Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais e da outras providências.	Visualizar
264-2009	14/04/2009	Legislação	Leis	Ementa: Altera a Lei Orçamentária Anual - LOA, n° 258/2008 de 09/12/2008, e da outras providências.	Visualizar
265-2009	14/04/2009	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a prover o transporte e estada para estudantes do Ensino Superior e da outras providências.	Visualizar
265A-2009	30/04/2009	Legislação	Leis	Altera a remuneração do Magistério Municipal e da outras providências.	Visualizar
266-2009-GP	19/05/2009	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga - RPPS e da outras providencias.	Visualizar
267-2009-GP	19/05/2009	Legislação	Leis	Cria os Fundos Financeiro e Previdenciário, Cria o CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga e reestrutura o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga - RPPS e da outras providências.	Visualizar
268-2009	19/05/2009	Legislação	Leis	Institui o Dia Municipal de Evangelismo e da outras providências.	Visualizar
269-2009	10/06/2009	Legislação	Leis	Institui Pensão Especial ao Autor do Hino Municipal e da outras providências.	Visualizar
270-2009	25/06/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal, e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, criando a UCI - Unidade de Controle Interno do Município de Camutanga - PE e da outras providências.	Visualizar
271-2009	25/06/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Criação e Implantação do NAEC - Núcleo de Avaliação Educacional de Camutanga, e da outras providências.	Visualizar
272-2009	03/07/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Camutanga, Estado de Pernambuco, e da outras providências.	Visualizar
273-2009	03/07/2009	Legislação	Leis	Dá nome a Biblioteca do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria.	Visualizar
274-2009	11/08/2009	Legislação	Leis	Autoriza ao Poder Executivo Municipal conceder permissão de uso à Claro Operadora de Telefonia Móvel e dá outras providências.	Visualizar
275-2009	11/08/2009	Legislação	Leis	Dá nome a Academia da Cidade.	Visualizar
276-2009	19/08/2009	Legislação	Leis	Fica concedido dia de Folga ao Servidor do Município de Camutanga - PE, no dia de seu Aniversário, e da outras providências.	Visualizar
277-2009	02/09/2009	Legislação	Leis	Desmembra a Secretaria de Educação e Cultura, criando a Secretaria de Educação e a Secretaria de Cultura e Juventude, e dá outras providências.	Visualizar
278-2009	02/09/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Programa Nosso Povo e da outras providências.	Visualizar
279-2009	02/09/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição da Semana da Juventude e a criação do CAMUFEST no calendário oficial do Município e da outra providência.	Visualizar
281-2009	17/09/2009	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas a efetuar o pagamento de despesas decorrentes de convênios.	Visualizar
282-2009	27/10/2009	Legislação	Leis	Acrescenta o Inciso "VIII" ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 241/2007 e altera sua redação.	Visualizar
283-2009	22/10/2009	Legislação	Leis	Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde.	Visualizar
286-2009	07/12/2009	Legislação	Leis	Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 198/2003.	Visualizar
287-2009	31/12/2009	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a firmar o Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e acordo de parcelamento com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga - PE e dá outras providências.	Visualizar
303-2011	12/09/2011	Legislação	Leis	Reajusta o Vencimento Base de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.	Visualizar
304-2011	12/09/2011	Legislação	Leis	Fixa a remuneração e regulamenta o pagamento das diferenças remuneratórias dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.	Visualizar
319-2013	05/03/2013	Legislação	Leis	Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
320-2013	05/03/2013	Legislação	Leis	Cria o Cargo Comissionado de Secretario Executivo da Câmara Municipal de Camutanga-PE, e da outras providências.	Visualizar
345-2014	21/05/2014	Legislação	Leis	Denomina Logradouro Público e da Outras Providências.	Visualizar
386-2017	28/03/2017	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo do Município de Camutanga e dá outras providências.	Visualizar
387-2017	28/03/2017	Legislação	Leis	Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga - PE, e da outras providências.	Visualizar
388-2017	28/03/2017	Legislação	Leis	Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga - PE, e dá outras providências.	Visualizar
389-2017	07/04/2017	Legislação	Leis	Cria cargos da área da saúde no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Camutanga, e da outras providências.	Visualizar
390-2017	07/04/2017	Legislação	Leis	Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE, e dá outras providências.	Visualizar
391-2017	28/04/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Camutanga - PE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.	Visualizar
392-2017	08/05/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a proibição do abuso de som no município suas penalidades, e dá outras providências.	Visualizar
393-2017	06/09/2017	Legislação	Leis	Acrescenta a alínea f ao inciso do I do art. 2º, altera o art. 4º caput da Lei nº 226/2005, e dá outras providências.	Visualizar
422-2020	28/09/2020	Legislação	Leis	Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Camutanga, que se inicia a 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências.	Visualizar
168/2021	02/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a partir desta data, a Sra. LÚCIA APARECIDA CORREIA VIEIRA, CPF sob o nº 193.349.314-34, do cargo de Agente Político de Secretária de Saúde, Símbolo CAP-1.	Visualizar
423-2020	28/09/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Camutanga seja parte interessada e dá outras providências.	Visualizar
424-2020	28/09/2020	Legislação	Leis	Adequa a Legislação Previdenciária Municipal às disposições constantes na Emenda Constitucional nº 299/2010 e dá outras providências.	Visualizar
425-2020	04/11/2020	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo municipal e dá outras providências.	Visualizar
182-2002	15/04/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.	Visualizar
215-2004	16/12/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais de Camutanga, para viger a 1º de janeiro de 2005, e dá outras providências.	Visualizar
216-2004	16/12/2004	Legislação	Leis	Fixa o Subsídio dos Vereadores dos Município de Camutanga-PE, para viger a partir de 1º de janeiro de 2005, e dá outras providências.	Visualizar
145/2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, DAVILYN ELLEN MARIA SOUZA CAVALCANTI SILVA, CPF sob o nº 138.853.444-40, para ocupar o Cargo de Gerente de Benefícios e Previdência do Instituto de Previdência do Município - CAMUPREV, Símbolo CC-3.	Visualizar
173/2021	09/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a partir desta data, o Sr. JOSÉ MARCOS GOMES PESSOA, CPF sob o nº 027.297.557-56, do cargo de Agente Político de Secretário de Serviços Público, Símbolo CAP-1.	Visualizar
399/2020	30/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os seguintes servidores: IZAURA PIMENTEL DA ROCHA, JOSE MARIO CHAVES PEIXOTO, MARIA DE FATIMA DE FIGUEIREDO VELOSO SOARES, ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ, GUTEMBERG ALVES DE ARAUJO, GILDO LOPES DE SOUZA e CLAUDIO PAZ DA SILVA.	Visualizar
12/2021	31/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município de Camutanga-PE, e dá outras providências.	Visualizar
15/2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
054/2021	27/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Anula a partir desta data a Portaria nº 012/2021-GP, datada de 04 de janeiro de 2021, que nomeou o Sr. JOSUÉ SOARES DA FONSECA para o cargo de Agente Público de Secretário de Assuntos Estratégicos, Símbolo CAP-1, lotado no Gabinete da Prefeita.	Visualizar
5427/2021	05/04/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5433/2021	15/04/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5437/2021	23/04/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5440/2021	26/04/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidade.	Visualizar
5444/2021	03/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco.	Visualizar
5445/2021	04/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5446/2021	06/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5450/2021	13/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários.	Visualizar
5451/2021	14/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5452/2021	14/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5453/2021	18/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5456/2021	20/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5457/2021	24/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5459/2021	27/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pﬁzer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5462/2021	31/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5468/2021	03/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pﬁzer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5469/2021	04/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
24/2021	08/06/2021	Coronavírus	Decretos COVID	Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: Números 20 e 22 e o adequa ao Decreto Estadual Nº 50.778 de 02 de Junho de 2021. COVID-19	Visualizar
14/2021	08/04/2021	Coronavírus	Decretos COVID	Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento para conter a pandemia do Coronavírus Covid-19.	Visualizar
08/2021	02/03/2021	Coronavírus	Decretos COVID	Adota no Município de Camutanga as restrições dos Decretos Estatuais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, de 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. COVID.	Visualizar
174/2021	10/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, o Sr. BALTAZAR OLIVEIRA TRIGUEIRO DA SILVA, CPF sob o nº 101.963.274-74, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretária de Serviço Público, Símbolo CAP-1.	Visualizar
1990	31/03/1990	Legislação	Lei Orgânica Municipal	Lei Orgânica do Município de Camutanga - PE	Visualizar
176/2021	11/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a partir dessa data, o Sr. OTEMBERG SOUZA CHAVES, mat. 00212, CPF/MF sob o nº 050.479.484-12, nomeado através da portaria 221/2020 - GP.	Visualizar
178/2021	11/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designar a partir desta data, o Sr. IVONESIO BEZERRA DA SILVA, CPF sob o nº 314.095.984-20, como Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família na Educação.	Visualizar
25/2021	15/06/2021	Coronavírus	Decretos COVID	Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais 20 e 24, adequando-os ao Decreto Estadual Nº 50.846 de 11 de junho de 2021. COVID - 19	Visualizar
25/2021	15/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	PRORROGA E ACRESCENTA AOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 20 E 24, ADEQUANDO-OS AO DECRETO ESTADUAL N° 50.846 DE 11 DE JUNHO DE 2021.	Visualizar
5472/2021	09/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5474/2021	10/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5475/2021	10/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco.	Visualizar
5479/2021	18/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pﬁzer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
26/2021	23/06/2021	Coronavírus	Decretos COVID	Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: Número 20, 22, 24 e 25, adequando-o ao Decreto Estadual n 50.874 de 18 de junho de 2021	Visualizar
27/2021	23/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e, dá outras providências	Visualizar
130/2021	19/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a partir dessa data, o Sr. JOSÉ GOUVEIA DA SILVA, CPF sob o nº 022.466.264-39, do cargo de Secretário Municipal de Saúde.	Visualizar
5481/2021	21/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5482/2021	25/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
044/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, MÉRCIA CORREIA DE CARVALHO, CPF sob o nº 040.480.344-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Atenção à Mulher, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social.	Visualizar
011/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designar a partir desta data, o servidor DAVID BARBOSA DE PONTES, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos (Departamento de Pessoal), Símbolo CC-2, da Secretaria de Administração.	Visualizar
014/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, o servidor KELLVI MENDES DE QUEIROZ ROCHA, CPF sob o nº 107.802.304-26, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Financeiro (Tesoureiro), Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Finanças.	Visualizar
017/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, o servidor JOSIAS RUFINO DA ROCHA, CPF sob o nº 404.969.024-15, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Cultura e Juventude, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Cultura e Juventude.	Visualizar
018/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
020/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, o servidor FAGNER LUCAS DE PONTES SILVA, CPF sob o nº 106.113.884-48, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Tributação, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Finanças.	Visualizar
026/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear FABIO ANTONIO ROSAS DE CARVALHO, para o cargo comissionado de Gerente de Benefícios e Previdência, Símbolo CC-3, do Instituto de Previdência do Município-CAMUPREV.	Visualizar
028/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, o servidora NAYANNE ROBERTA FREIRE DE MATOS BARBOSA, CPF sob o nº 096.725.344-69, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde.	Não informado
032/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, o Sr. JOÃO ANDRÉ DA SILVA, CPF sob o nº 045.434.824-09, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Finanças.	Visualizar
034/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, VERIDIANA CARVALHO DE MEDEIROS SANTOS BRITO, CPF sob o nº 897.100.374-04, para ocupar o cargo comissionado de Diretor(a) de Educação, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação.	Visualizar
036/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designar, DENILSON CAVALCANTI RIBEIRO, Técnico Administrativo, Mat. 288/96-GP, para ocupar o Cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Guedes.	Visualizar
36A/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, JOCELMA RODRIGUES DA SILVA, CPF sob o nº 026.862.574-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Hospitalar, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde.	Visualizar
036B/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, JOSIVÂNIA FÉLIX DE SOUZA BARBOSA, CPF sob o nº 070.352.954-45, para ocupar o cargo de Diretor de Ensino, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação.	Visualizar
036C/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, SILVIA TEREZA ALVES DA SILVA XAVIER, CPF sob o nº 045.525.314-50, para ocupar o cargo de Diretora de Creche Pública Municipal, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação.	Visualizar
036E/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, TALITA ROBERTA DA SILVA, CPF sob o nº 703.548.224-54, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Regulação, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde.	Visualizar
039/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, a Sra. LANY MARY DE FREITAS, CPF sob o nº 112.471.794-35, para ocupar o cargo de Coordenador de Controle Interno, Símbolo CC-2, do Gabinete da Prefeita.	Visualizar
041/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, CARLOS EDUARDO ANDRÉ DA SILVA, CPF sob o nº 126.833.924-51, para ocupar o cargo de Diretor do CAD-ÚNICO, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social.	Visualizar
042/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, HELOISE DE CASSIA BARBOSA, CPF sob o nº 092.997.114-02, para ocupar o cargo comissionado de Diretora do CRAS, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social.	Visualizar
043/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, ISABELA CABRAL ESCOBAR, CPF sob o nº 073.658.744-65 para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Ação Social, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social.	Visualizar
046/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, DAVILYN ELLEN MARIA SOUZA CAVALCANTI SILVA, CPF sob o nº 138.853.444-40, para ocupar o cargo comissionado de Assesor (a) Administrativo, símbolo CC-5, lotada na Secretaria de Administração.	Visualizar
050/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, ADRIANO MARCIO DE SOUSA GUEDES, CPF sob o nº 023.643.294-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Diretor de Transportes, Símbolo CC-2, da Secretaria de Serviços Públicos.	Visualizar
064/2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, EDNA BEZERRA DE ALBUQUERQUE SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora da Biblioteca Pública Municipal, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação.	Visualizar
072/2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designar, a partir desta data, o servidor JEDIR ANDRADE DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de professor, para exercer as funções de Diretor Adjunto do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria.	Visualizar
073/2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designar, a partir desta data, a servidora NAUSIDIR EURIDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de professora, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Escolas da Zona Rural, Símbolo CC-2.	Visualizar
077/2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designar, a partir desta data, a servidora SIMONE DE MATOS BARBOSA PAZ, ocupante do cargo efetivo de professora, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria , Símbolo CC-2.	Visualizar
078/2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designar, a partir desta data, a servidora SONIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de professora, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Josefa Bernardo Nogueira, Símbolo CC-2.	Visualizar
079/2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designar, a partir desta data, a servidora VERA CLEIDE DIAS DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo efetivo de professora, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Pereira de Souza, Símbolo CC-2.	Visualizar
081/2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar ANTHONY BARBOSA MOURA - CPF: 058.934.834-56, de cargo de Secretário de Administração, Símbolo CAP-1, da Secretaria de Administração.	Visualizar
081A/2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, JAQUES LUIZ DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Administração.	Visualizar
082/2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, ANTHONY BARBOSA MOURA, CPF sob o nº 058.934.834-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC-2, do Gabinete da Prefeita.	Visualizar
084/2021	09/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designar FÁBIO ANTONIO ROSAS DE CARVALHO, CPF sob o nº 959.905.854-20, ocupante do cargo de Gerente de Benefícios e Previdência, para exercer cumulativamente as funções de gerente Administrativo Financeiro, Símbolo CC-3, do Instituto Previdenciário do Município de Camutanga-PE.	Visualizar
101/2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, a servidora ARALY HELENA CAVALCANTI SILVA, CPF sob o nº 049.744.934-00, para ocupar o cargo comissionado de Assessora de Gestão e Planejamento em Educação, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Educação.	Visualizar
102/2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, a servidora ROBERTA MARIA BARBOSA DE LIMA, CPF sob o nº 109.606.674-23, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Vigilância Epidemiológica, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde.	Visualizar
138/2021	03/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, ROMULO DE QUEIROZ SILVA, CPF sob o nº 090.673.474-69, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Contabilidade, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Finanças.	Visualizar
032-1993	18/02/1993	Legislação	Leis	Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.	Visualizar
5484/2021	30/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
195/2021	07/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a partir desta data, o Servidor JONES JOSÉ DE SANTANA, CPF/MF sob o nº 090.724.284-71, do cargo de AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, Símbolo CAP-1.	Visualizar
196/2021	07/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, a Sra. DALLAS TAYLLANE DE OLIVEIRA SANTOS, CPF/MF sob o nº 073.485.484-66, PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, Símbolo CAP-1.	Visualizar
132/2021	03/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EM ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL.	Visualizar
5486/2021	06/07/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua orientações referentes as vacinas Inﬂuenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco.	Visualizar
131/2021	03/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EM ÓRGÃO DO PODER.	Visualizar
5486/2021	06/07/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua orientações referentes as vacinas Inﬂuenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5494/2021	09/07/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pﬁzer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5485/2021	05/07/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
403/2020	30/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Evalúcia Bezerra da Silva Pereira, CPF/MF sob o nº 023.500.054-02, do cargo Comissionado de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Camutanga/PE - CAMUPREV.	Visualizar
011-1990	08/05/1990	Legislação	Leis	Cria o Plano de Cargos e Carreira do Poder Executivo, e dá outras providências.	Visualizar
198-2003	21/07/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação da Junta Médica Municipal de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
203-2003	18/12/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre o ISS - Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza, adequando a atual legislação à Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003 e dá outras providências.	Visualizar
200-2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.	Visualizar
201-2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Hino da Escola Josefa Bernardo Nogueira, e dá outras providências.	Visualizar
358-2014	29/12/2014	Legislação	Leis	Delimita o Perímetro Urbano do Município de Camutanga, e da outras providências.	Visualizar
350-2014	08/06/2014	Legislação	Leis	Altera o §1º e acrescenta o §2º, da Lei Municipal nº 331/2013, e dá outras providências.	Visualizar
348-2014	08/07/2014	Legislação	Leis	Autoriza ao Poder Executivo Municipal conceder permissão de uso à Highline do Brasil Infraestrutura de Telecomunicações S.A., e dá outras providências.	Visualizar
347-2014	04/06/2014	Legislação	Leis	Altera a redação do incisos I e II, do art. 44, da Lei 299/2010, acrescenta parágrafo único, e dá outras providências.	Visualizar
346-2014	21/05/2014	Legislação	Leis	Denomina Logradouro Público e dá outras providências.	Visualizar
349-2014	08/07/2014	Legislação	Leis	Dispõe da criação de programas de inserção de benefícios de doação de cestas básicas e cursos profissionalizantes e dá outras Providências.	Visualizar
351-2014	08/07/2014	Legislação	Leis	Altera a redação do inciso I, do §1º, do artigo 12, da Lei 299/2010, de 26 de outubro de 2010, acrescenta o inciso IV, e dá outras providências.	Visualizar
363-2015	24/06/2015	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
365-2015	24/06/2015	Legislação	Leis	Acrescenta os incisos I e II, ao art. 1º, da Lei 163/2021, de 23 de maio de 2001, e dá outras providências.	Visualizar
361-2015	26/05/2015	Legislação	Leis	Aprova o Plano Municipal Pela Primeira Infância, em Camutanga-PE, e dá outras providências.	Visualizar
362-2015	22/06/2015	Legislação	Leis	Reelabora o Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências.	Visualizar
369-2015	06/11/2015	Legislação	Leis	Altera termos da Lei 333/2013, que passa a viger com a presente redação, e dá outras providências.	Visualizar
364-2015	24/06/2015	Legislação	Leis	Reajusta os benefícios pagos pelo CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga - PE, e dá outras providências.	Visualizar
360-2015	15/04/2015	Legislação	Leis	Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga - PE, e dá outras providências.	Visualizar
412-2019	02/04/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
416-2019	01/10/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre a implantação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto do Município de Camutanga - PE referente ao decênio 2019/2029, e dá outras providências.	Visualizar
417-2019	01/10/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
418-2019	13/11/2019	Legislação	Leis	Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Município de Camutanga, Estado de Pernambuco, e dá providências.	Visualizar
411-2019	02/04/2019	Legislação	Leis	Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Camutanga - PE.	Visualizar
383-2016	04/10/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.	Visualizar
374-2016	05/04/2016	Legislação	Leis	Institui a Semana do Bebê no Município de Camutanga-PE, e dá outras providências.	Visualizar
378-2016	22/06/2016	Legislação	Leis	Autoriza a desafetação do domínio público e a alienação do imóvel que menciona, mediante licitação na modalidade concorrência pública, e dá outras providências.	Visualizar
370-2016	05/04/2016	Legislação	Leis	Reajusta o Piso Salarial dos Membros do Magistério Público Municipal de Camutanga - PE, e dá outras providências.	Visualizar
372-2016	05/04/2016	Legislação	Leis	Fixa o valor do Salário Mínimo do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
373-2016	05/04/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 341/2014 de 22 de abril de 2014, fixando a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na forma do inciso I do art. 8º do Decreto Federal nº 8.474/2015, e dá outras providências.	Visualizar
381-2016	01/09/2016	Legislação	Leis	Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Camutanga, que se inicia a 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.	Visualizar
371-2016	05/04/2016	Legislação	Leis	Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga - PE, e dá outras providências.	Visualizar
377-2016	03/05/2016	Legislação	Leis	Delega aos Secretários Municipais poderes para ordenação e liquidação das despesas, e dá outras Providências.	Visualizar
404-2018	26/09/2018	Legislação	Leis	Delimita o Perímetro Urbano do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
408-2018	11/12/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Camutanga - PE.	Visualizar
409-2018	17/12/2018	Legislação	Leis	Delimita o Perímetro Urbano do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
407-2018	11/09/2018	Legislação	Leis	Altera a redação do art. 3º, a tabela de percentuais do art. 4º, o § 3º do art. 5º e acrescenta o § 4º ao art. 5º, da Lei 359/2015, que passa a viger com a presente redação e dá outras providências.	Visualizar
398-2018	15/05/2018	Legislação	Leis	Institui o Código de Edificações do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
206-2003	18/12/2003	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H, criado pela Medida Provisória nº 2.212 de 30/08/2021, regulamentada pelo Decreto nº 4.156 de 11/03/2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta nº 9 de 30/04/2002, da STN/MF e SEDUR/PR, e dá outras providências.	Visualizar
428-2021	29/03/2021	Legislação	Leis	Altera o vencimento básico dos servidores públicos do Município de Camutanga - PE e dá outras providências.	Visualizar
430-2021	29/03/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no âmbito do Município de Camutanga - PE	Visualizar
429-2021	29/03/2021	Legislação	Leis	Extingue os cargos públicos de Telefonista e cria cargos de Técnico Administrativo, em proporcional quantidade, para onde serão aproveitados os servidores estáveis do cargo extinto nos termos do art. 41, §3º da Constituição da República/1988.	Visualizar
02-2021	18/02/2021	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Extingue os cargos públicos de Telefonista e cria cargos de Técnico Administrativo, em proporcional quantidade, para onde serão aproveitados os servidores estáveis do cargo extinto nos termos do art. 41, §3º da Constituição da República/1988.	Visualizar
04-2021	12/03/2021	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no âmbito do Município de Camutanga - PE	Visualizar
03-2021	12/03/2021	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Altera a nomenclatura de determinada secretaria do Município de Camutanga-PE e dá outras providências.	Visualizar
06-2021	14/05/2021	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Dispõe acerca da natureza da gratificação de representação e incentivo, instituídas pelas Leis Municipais nº 316/2013, com redação dada pela Lei Municipal nº 355/2014, e nº 032/1993, respectivamente, atribuídas aos servidores públicos ocupantes de cargo comissionado e contratados do Município de Camutanga - PE e dá outras providências.	Visualizar
01-2021	11/01/2021	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Altera o vencimento básico dos servidores públicos do Município de Camutanga - PE e dá outras providências.	Visualizar
162/2021	19/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos proceder conversão, em dobro, da licença-prêmio não gozada, em benefício do servidor público Sr. GILBERTO SUARES DA PAZ.	Visualizar
164/2021	25/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora Maria Leonilde da Silva, professora do maternal ao 5º ano, mat. 00827, lotada na Secretaria de Educação, a promoção vertical, Classe "D", nível I.	Visualizar
206/2021	20/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, de acordo com o art. 43 da resolução CD/FNDE nº 06/2020, os seguintes membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio de 31/07/2021 a 31/07/2025.	Visualizar
5505/2021	21/07/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pﬁzer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5503/2021	19/07/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
214/2021	28/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	Ceder a Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, pelo período de 12 meses, com ônus para o órgão de origem, a servidora pública municipal MARCIA DA SILVA SANTOS DE PONTES, ocupante do cargo de Gari, mat. 00877, vinculada a Secretaria de Serviços Públicos.	Visualizar
5513/2021	28/07/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax,Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pﬁzer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
226-2005	19/12/2005	Legislação	Leis	Institui o Código Tributário do Município de CAMUTANGA e dá outras providências.	Visualizar
33/2021	27/07/2021	Atos Oficiais	Decretos	"Dispõe Sobre A Retomada Das Aulas E Atividades Escolares Presenciais Em Toda Rede Pública Municipal, Estadual E Particular E O Início Das Aulas E Atividades Esportivas Municipais No Contexto Da Pandemia Decorrente Da Covid-19 E, Dá Outras Providências"	Visualizar
5523/2021	03/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pﬁzer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5525/2021	04/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua vacinação contra (COVID-19) em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países.	Visualizar
160/2021	10/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, a Servidora Davilyn Ellen Maria Souza Cavalcanti Silva para ocupar o cargo comissionado de Gerente Administrativo Financeiro do CAMUPREV, e o Servidor Darlan Victor Cavalcanti de Pontes para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Previdência e Benefícios do CAMUPREV.	Visualizar
159 2021	10/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a partir desta data, a Servidora Davilyn Ellen Maria Souza Cavalcanti Silva, CPF/MF sob o nº 138.853.444-40, do cargo comissionado de Gerente de Benefícios e Previdência, Símbolo CC-3, do Instituto de Previdência do Município - CAMUPREV.	Visualizar
5527/2021	09/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pﬁzer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5528/2021	09/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pﬁzer/Cominarty, Astrazeneca/ Fiocruz, Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5529/2021	11/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Coronavac/Butantan e Pﬁzer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5534/2021	12/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima sesta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5539/2021	16/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pﬁzer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5540/2021	17/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vacinação contra Covid-19 em adolescentes com deﬁciência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5553/2021	25/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty. Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5551/2021	23/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5556/2021	30/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pﬁzer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5560/2021	01/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz e Pﬁzer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
106-1989	29/12/1989	Legislação	Leis	Institui o Código Tributário do Município de CAMUTANGA e dá outras providências.	Visualizar
234/2021	15/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera, a partir desta data, o Servidor JAMERSON ALEXANDRE FONTES GOUVEIA, CPF/MF sob o nº 705.461.734-70, do Cargo Comissionado de Diretor de Licitação, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Administração.	Visualizar
236/2021	15/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, o Servidor ISAIAS GOMES DE ARAÚJO FILHO, CPF/MF sob o nº 014.134.124-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Licitação, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria de Administração.	Visualizar
237/2021	15/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, o Servidor JAMERSON ALEXANDRE FONTES GOUVEIA, CPF/MF sob o nº 705.461.734-70, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Administração.	Visualizar
235/2021	15/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a partir desta data, o Servidor ISAIAS GOMES DE ARAÚJO FILHO, CPF/MF sob o nº 014.134.124-67, do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Administração.	Visualizar
155/2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a senhora: MICAELLA LOPES DA SILVA SANTOS, CPF nº 095.608.344-79, para a função de DIRETORA DE POLÍTICAS PARA PESSOAS IDOSAS, Símbolo CC-2 , lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social.	Visualizar
154/2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, o Contrato de MICAELLA LOPES DA SILVA SANTOS, CPF nº 095.608.344-79, FUNÇÃO de Orientadora Social, contratada por excepcional Interesse Público, lotada na Secretaria de Assistência Social.	Visualizar
016/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, o Servidor ISAIAS GOMES DE ARAÚJO FILHO, CPF/MF sob o nº 014.134.124-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Administração.	Visualizar
152/2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, o Contrato de RAFAEL RUDA COELHO DE MORAIS E SILVA, CPF nº 016.652.085-38, Médico Plantonista Contratado por excepcional Interesse Público, lotado na Unidade Mista Minervina Guedes Tavares de Melo (Hospital) - Secretaria de Saúde.	Visualizar
215A/2021	30/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de ALAN GOMES DE ANDRADE, CPF nº 089.995.664-55, Médico do PSF, atuando na Unidade Básica de Saúde do Engenho Paraíso.	Visualizar
5565/2021	08/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5566/2021	10/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticasPfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5567/2021	10/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5572/2021	14/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
016/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, o Servidor ISAIAS GOMES DE ARAÚJO FILHO, CPF/MF sob o nº 014.134.124-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Administração.	Visualizar
193/2021	05/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
139/2021	03/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
140/2021	03/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
153/2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
157/2021	10/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
161/2021	17/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
171/2021	02/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de ARTHUR GOMES CAVALCANTE, CPF nº 096.871.754-35, Médico Plantonista, lotado na Secretaria de Saúde.	Visualizar
163/2021	19/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
175/2021	11/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
180/2021	11/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
184/2021	01/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
185/2021	01/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
186/2021	01/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
217/2021	02/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
187/2021	01/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DE TERMO ADITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
202/2021	16/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DE TERMO ADITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
103/2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
024/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
052/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
105/2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
215/2021	30/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DE TERMO ADITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
104/2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
5573/2021	14/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5576/2021	20/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
216/2021	30/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DE TERMO ADITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
379-2016	01/07/2016	Legislação	Leis	Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
5538/2021	16/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprova a estratégia de testagem Testa PE, que ampliará a oferta de exames para COVID-19 para a população em locais estratégicos e unidades de saúde dos municípios de Pernambuco, utilizando os testes rápidos de antígeno.	Visualizar
5519/2021	29/07/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19, com gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco.	Visualizar
149/2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de INGRID SONALLY BARBOSA LIMA, CPF nº 052.250.134-65, Enfermeira contratada por excepcional Interesse Público, atuante e lotada na Unidade Mista Minervina Guedes Tavares de Melo .	Visualizar
151/2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de JAIRO CARVALHO DIAS FILHO, CPF nº 069.371.724-60, Médico Plantonista contratado por excepcional interesse público, lotado na Unidade Mista Minervina Guedes Tavares de Melo (Hospital) - Secretaria de Saúde.	Visualizar
143/2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de RENATA DIAS DE PAULA VELOSO, CPF nº 082.580.364-08, Enfermeira contratada por excepcional Interesse Público.	Visualizar
130A/2021	20/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de JOCELIO CASSIANO DA SILVA, CPF nº 135.232.004-58, Auxiliar de Serviços Urbanos, atuante na Secretaria de Serviços Urbanos.	Visualizar
124A/2021	31/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de DÉBORA DE ARAÚJO PAZ, CPF nº 088.367.334-00, Médica Plantonista, atuando na Unidade Mista Minervina Guedes Tavares de Melo.	Visualizar
127/2021	06/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de RAYZA PRADO BARRETO SANTOS, CPF nº 080.837.804-05, Médica do PSF, atuando na Unidade Básica de Saúde do Engenho Paraíso.	Visualizar
100/2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, a partir desta data, os Contratos de IDALIANE MARIA DE ANDRADE, Técnica de Enfermagem, CPF: 097.531.634-60, HERCULANO CHAVES SANTOS, CPF: 065.155.944-88, Médico do PSF Mini-Posto e ROBERTA MARIA BARBOSA DE LIMA, CPF: 109.606.674-23, Enfermeira do PSF Alto Santa Terezinha.	Visualizar
5586/2021	30/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5583/2021	28/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5578/2021	23/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
42/2021	06/10/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e, dá outras providências.	Visualizar
5594/2021	06/10/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pﬁzer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5598/2021	13/10/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pﬁzer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5597/2021	08/10/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
264/2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera, a partir desta data, a servidora NAYANNE ROBERTA FREIRE DE MATOS BARBOSA, CPF sob o nº 096.725.344-69, do Cargo Comissionado de Diretor de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria de Saúde.	Visualizar
5600/2021	18/10/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5605/2021	25/10/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5609/2021	03/11/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5616/2021	12/11/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco	Visualizar
272/2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, o Sr. BRUNO RUAN DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 089.303.954-30, para ocupar o Cargo de Agente Político de Secretário de Administração, Símbolo CAP-1, lotado na Secretaria de Administração.	Visualizar
271/2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, o Servidor JAMERSON ALEXANDRE FONTES GOUVEIA, CPF/MF sob o nº 705.461.734-70, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial , Símbolo CC-4, lotado na Secretaria do Governo (Gabinete).	Visualizar
273/2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Servidor Marcos Luiz Corrêa do Nascimento, mat. 910, inscrito no CPF/MF nº 216.538.814-00, Médico Veterinário, licença para trato de interesse particular.	Visualizar
270/2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, o Servidor LUCAS PEREIRA CABRAL SILVA, CPF/MF sob o nº 114.746.784-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Administração.	Visualizar
269/2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera, a partir desta data, o Servidor JAMERSON ALEXANDRE FONTES GOUVEIA, CPF/MF sob o nº 705.461.734-70, do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Administração.	Visualizar
268/2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera, a partir desta data, o Servidor BRUNO RUAN DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 089.303.954-30, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria de Governo (Gabinete).	Visualizar
267/2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	REVOGAR, a partir desta data, a portaria 245/2021-gp que DESIGNAVA o Secretário de Serviços Público BALTAZAR OLIVEIRA TRIGUEIRO DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº 101.963.274-74, para responder cumulativamente pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.	Visualizar
266/2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o CONTRATO DE TRABALHO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO do Servidor PEDRO HENRIQUE HERCULANO LEITE DE ALMEIDA, CPF/MF 086.770.944-82.	Visualizar
265/2021	30/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, ao servidor JOSEMAR CORREIA DA SILVA, CPF Nº 617.457.404-06, Técnico Administrativo, lotado na Secretaria de Trabalho e Ação Social, 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO que será gozada no período de 03/11/2021 à 02/01/2022, devendo retornar ao seu local de trabalho em 03/01/2022.	Visualizar
263/2021	29/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	Determinar o retorno a partir do dia 01 de novembro de 2021 do servidor MARTINHO DELFINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigilante , desempenhando suas funções na Prefeitura Municipal de Camutanga, com lotação na Secretaria de Administração.	Visualizar
262A/2021	29/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a servidora INALDA JUVINO DA SILVA QUEIROZ, CPF Nº 617.226.694-20, Professora, lotada na Secretaria de Educação, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO que será gozada no período de 01/11/2021 à 30/01/2022, devendo retornar ao seu local de trabalho em 31/01/2022.	Visualizar
262/2021	29/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a servidora FABIANA CRISTINA PAZ DE QUEIROZ E SILVA, CPF Nº 754.699.954-53, Aux. de Serv. Gerais, lotada na Secretaria de Educação, 04 (quatro) meses de LICENÇA PRÊMIO que será gozada no período de 01/11/2021 à 02/03/2022, devendo retornar ao seu local de trabalho em 01/03/2022.	Visualizar
261A/2021	29/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, ao servidor PEDRO DIAS DA SILVA, CPF Nº 617.227.074-53, Instrutor de Banda, lotado na Secretaria de Educação, 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO que será gozada no período de 01/11/2021 à 30/12/2021, devendo retornar ao seu local de trabalho em 31/12/2021.	Visualizar
261/2021	29/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a servidora SUELI BORBA DE SOUZA NASCIMENTO, CPF Nº 022.341.954-03, Aux. de Serv. Gerais, lotada na Secretaria de Educação, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO que será gozada no período de 01/11/2021 à 30/01/2022, devendo retornar ao seu local de trabalho em 01/02/2022.	Visualizar
260A/2021	26/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	Lotar na Secretaria de Cultura e Juventude, o Servidor NICANOR DE HOLANDA CAVALCANTI, Técnico Administrativo, Matrícula 045.	Visualizar
260/2021	26/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	RELOTAR, a Servidora RIZONETE MARIA DE OLIVEIRA MARINHO, inscrita sob o CPF nº 820.727.954-00, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria de Educação para exercer suas funções na Creche Municipal deste Município.	Visualizar
259/2021	25/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a servidora LISETE MARIA DE OLIVEIRA, CPF Nº 030.175.374-12, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde, 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO que será gozada no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, devendo retornar ao seu local de trabalho em 02/01/2022.	Visualizar
258/2021	19/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a servidora MICHELINE DE ARAÚJO DIAS, CPF Nº 045.523.054-41, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO que será gozada no período de 01/11/2021 à 31/12/2021, devendo retornar ao seu local de trabalho em 02/01/2022.	Visualizar
257/2021	25/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	Autoriza a PRORROGAÇÃO de cessão de servidor público BRUNO SOARES SIMÕES FERREIRA, pertencente ao quadro de pessoal deste município.	Visualizar
250/2021	29/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCENDER ao servidor MANOEL VIDAL DA SILVA, CPF Nº 670.008.784-87, 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO.	Visualizar
249/2021	01/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR , a partir desta data, o contrato de KARINA SEABRA DE OLIVEIRA, CPF nº 112.815.869-71, médica, lotada na Secretaria de Saúde.	Visualizar
248/2021	01/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR , a partir desta data, o contrato de JOÃO LUIS XAVIER DE PONTES, CPF nº 083.634.934-22, Farmacêutico, lotado na Secretaria de Saúde.	Visualizar
246/2021	29/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER de Camutanga.	Visualizar
245/2021	27/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR o Secretário de Serviços Públicos BALTAZAR OLIVEIRA TRIGUEIRO DA SILVA, CPF Nº 101.963.274-74, para responder cumulativamente pela Secretaria de Administração.	Visualizar
244/2021	27/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	RELOTAR, a Servidora JANETE IRIS DA SILVA MELO, matrícula 332, , ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer suas funções na Biblioteca Municipal Procurador Pedro Jorge.	Visualizar
243/2021	27/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	RELOTAR, o servidor JOSÉ IVANILDO QUEIROZ DE SALES, matrícula 008, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer suas funções no Grupo Escolar Manoel Guedes.	Visualizar
230A/2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCENDER a servidora ROSILEIDE GOMES DE MELO, CPF Nº 670.004.284-49, 04 (quatro) meses de LICENÇA PRÊMIO.	Visualizar
228B/2021	23/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a partir desta data, a servidora SIMONE DE MATOS BARBOSA PAZ, CPF sob o nº 029.237.274-44, do cargo efetivo de provimento em comissão de Diretora do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria, Símbolo CC-2.	Visualizar
228/2021	18/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FELIX, inscrito no CPF/MF sob o nº 882.918.474-87, para ocupar o cargo de comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.	Visualizar
226/2021	18/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora MIRIAN IZAURA DE SOUZA, CPF Nº 975.066.674-15, 04 (QUATRO) meses de LICENÇA PRÊMIO.	Visualizar
228C/2021	23/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, a partir desta data, a servidora LOIDE MARIA DA SILVA, CPF /MF sob o nº 475.747.634-53 , para ocupar o cargo comissionado de Diretora do Colégio Municipal Monsenhor Júlio Maria , Símbolo CC-2.	Visualizar
224A/2021	12/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	DETERMINAR o retorno do servidor IGOR DANIEL MOREIRA FERREIA, ocupante do cargo de Médico Plantonista, desempenhando suas funções na Unidade Mista Minervina Guedes Tavares de Melo.	Visualizar
227/2021	18/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, a partir desta data, a servidora CECILIA MAYARA SOUSA DE ANDRADE, CPF/MF sob o nº 065.761.874-83, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Governo.	Visualizar
223A/2021	04/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a partir desta data, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FELIX, inscrito no CPF/MF sob o nº 882.918.474-87, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria de Governo.	Visualizar
223/2021	04/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a partir desta data, a servidora VERONEIDE FIGUEIREDO MARINHO SANTANA, CPF sob o nº 891.670.824-91, do cargo provimento em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-5, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.	Visualizar
221/2021	02/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
220/2021	02/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao servidor RENILDO BARBOSA DE PONTES, matrícula 0007-7, 05 (cinco) meses de LICENÇA PRÊMIO.	Visualizar
219/2021	02/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora VERÔNICA DE LOURDES BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 00842, 90 (noventa) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.	Visualizar
218/2021	02/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	AFASTAMENTO das atividades presenciais da servidora RENATA REGINA DA SILVA, estatutária, professora.	Visualizar
001/2021	01/12/2021	Atos Oficiais	Audiência Pública	Audiência Pública para Discussão e Elaboração do Projeto do Plano Plurianual - PPA para os Exercícios de 2022 à 2025. E projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA par o exercício de 2022.	Visualizar
279/2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR , a partir desta data, o contrato de JOÃO KAIRO SOARES DE LIMA ROCHA, CPF nº 056.856.123-62, médico plantonista, lotado na Secretaria de Saúde.	Visualizar
278/2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora VALDEREZ FERREIRA MARQUES, matrícula 00870, Licença para trato de interesse particular.	Visualizar
090/2021	10/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Fica nomeada em caráter efetivo, SHIRLEY GABRIELE BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF/MF 067.847.874-04, para o cargo de Assistente Social.	Visualizar
281/2021	06/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora VANESSA MARIA ALEXANDRE BARBOSA, matrícula 00911, Agente de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratamento de saúde.	Visualizar
283/2021	20/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora ROSINALVA DE CARVALHO PAZ, CPF Nº 497.317.184-00, agente administrativa, lotada na Secretaria de Finanças, 02 (dois) meses de licença prêmio.	Visualizar
284/2021	30/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao servidor ALEXANDRE JOSÉ DE MELO COUTINHO, CPF Nº 285.254.424.53, 01 (um) mês de licença-prêmio.	Visualizar
199/2021	12/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao servidor MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO, CPF Nº 437.778.804-34, 06 (seis) meses de licença prêmio.	Visualizar
282/2021	06/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR a partir desta data o contrato de EDIVAN SILVA PEREIRA, CPF Nº 082.433.034-05, técnico de enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde.	Visualizar
277/2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE acerca da RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, firmado por este município, através da Secretaria de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
285/2021	30/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE acerca da RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, firmado por este município, através da Secretaria de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
247/2021	01/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, o servidor FÁBIO ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, CPF sob o nº 049.015.404-24, nomeado através da portaria 355/2017.	Visualizar
256/2021	20/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR a partir desta data o contrato de JOSÉ CORREIA DE SOUZA, CPF Nº 928.627.054-20.	Visualizar
169/2021	02/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR a partir desta data o contrato de JOSE CARLOS DE ANDRADE, CPF Nº 039.906.864-37, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria de Serviços Públicos.	Visualizar
169/2021	02/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR a partir desta data o contrato de JOSE CARLOS DE ANDRADE, CPF Nº 039.906.864-37, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria de Serviços Públicos.	Visualizar
286/2021	30/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR a partir desta data o contrato de AVANILSON DOS SANTOS DIONIZIO, CPF Nº 817.276.584-34, motorista, lotado na Secretaria de Serviços Públicos.	Visualizar
182A/2021	15/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao servidor ADELÇO SEBASTIÃO DA SILVA, CPF Nº 043.779.604-31, 06 (seis) meses de licença prêmio.	Visualizar
242/2021	15/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao servidor ELIAS DIAS DA SILVA, matrícula 022, 03 (três) meses de licença prêmio.	Visualizar
221A/2021	03/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora JEANE ANDRADE DE QUEIROZ, CPF Nº 028.707.214-20, 03 (três) meses de licença prêmio.	Visualizar
238/2021	15/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER licença para qualificação profissional ao servidor LUCIANO SOUZA MEDRADO, CPF Nº 055.823.165-02.	Visualizar
239/2021	15/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER licença para qualificação profissional a servidora YARA DE FÁTIMA NASCIMENTO ANDRADE.	Visualizar
133/2021	03/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, o servidor ERIVERTON JOSÉ DE SOUZA, mat. 00248, do cargo efetivo de professor de matemática.	Visualizar
42/2020	20/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a pedido, o servidor WALLESON EDUARDO MARCELINO ARAUJO, do cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos;	Visualizar
321/2020	30/09/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a pedido, o servidor EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais;	Visualizar
5625/2021	25/11/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5632/2021	09/12/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5633/2021	09/12/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
432-2021	07/07/2021	Legislação	Leis	Dispõe acerca da natureza da gratificação de representação e incentivo, instituída pelas Leis Municipais nº 316/2013, com redação dada pela Lei Municipal nº 355/2014 e nº 032/1993, respectivamente, atribuídas aos servidores públicos ocupantes de cargo comissionado e contratados do Município de Camutanga - PE, e dá outras providências.	Visualizar
435-2021	21/10/2021	Legislação	Leis	EMENTA: Institui, no âmbito da Atenção Básica do SUS Municipal - CAMUTANGA/PE, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro de Gratificação por Desempenho, em conformidade com Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, através do PROGRAMA PREVINE BRASIL para profissionais da Atenção Primária e, dá outras providências.	Visualizar
229/2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
230/2021	02/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação de Pessoal.	Visualizar
252/2021	01/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
253/2021	13/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
255/2021	18/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
274/2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
275/2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
276/2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária do Auxiliar de serviços Urbanos ALFREDO SEVERINO SALES FILHO.	Visualizar
251/2021	01/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária do servidor VICTOR PAZ DA SILVA, para a função de MOTORISTA.	Visualizar
232/2021	02/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária da servidora RAPHAELA BARBOSA DA SILVA, para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.	Visualizar
231/2021	02/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, determina a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
01-2021	15/12/2021	Legislação	Leis	INSTITUI o Regime de Previdência Complementar do Município de Camutanga- PE, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e, dá outras providências.	Visualizar
434-2021	05/10/2021	Legislação	Leis	Institui no Âmbito do Município de Camutanga - PE, critérios para convênios entre a prefeitura e associações sem fins lucrativos, com propósito de prestar serviços da assistência social à pessoa em situação de vulnerabilidade social.	Visualizar
5644/2021	22/12/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5647/2021	23/12/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
438-2021	28/12/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao exercício financeiro de 2021.	Visualizar
01/2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos aprovados em concurso público - Edital nº 01/2016.	Visualizar
02/2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao servidor MANOEL VIDAL DA SILVA, matrícula 0388-01, 02 (dois) meses de licença-prêmio.	Visualizar
5653/2022	05/01/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a sexagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5655/2022	07/01/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a sexagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5658/2022	17/01/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a sexagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5659/2022	17/01/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a sexagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
02/2022	05/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Remaneja Feriado Municipal e dá outras providências.	Visualizar
04/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga o início das aulas presenciais nas escolas públicas do Município de Camutanga, suspende por 60 dias a concessão de férias e licenças aos servidores da área de Saúde, proíbe a realização de festas e eventos públicos e privados que gerem aglomerações, e torna obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos públicos e privados e, dá outras providências.	Visualizar
19/2022	13/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora LÍGIA MAYARA MARIA LEITE DOS SANTOS, CPF nº 060.867.634-96, 02 (dois) anos de licença para trato de interesse particular.	Visualizar
18/2022	13/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao servidor TÉRCIO RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 075.229.634-51, 02 (dois) anos de licença para trato de interesse particular.	Visualizar
5656/2022	11/01/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua as recomendações para vacinação contra a COVID-19 para as crianças de 5 a 11 anos do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5660/2022	18/01/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5662/2022	24/01/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5663/2022	31/01/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a sexagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
006/2022	14/02/2022	Atos Oficiais	Decretos	DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR LUCILIO CAVALCANTI CHAVES.	Visualizar
03/2021	07/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga o decreto situação de calamidade pública em todo o território do município de Camutanga para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).	Visualizar
06/2021	24/02/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe, no âmbito do Município de Camutanga-PE, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social nos estabelecimentos comerciais bem como bares, restaurantes igrejas.	Visualizar
08/2021	02/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Adota no Município de Camutanga as restrições dos Decretos Estaduais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, de 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.	Visualizar
09/2021	17/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Adota no Município de Camutanga/PE as restrições em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, previstas no Decreto Estadual nº 50.433 de 15 de março de 2021 e dá outras providências.	Visualizar
14/2021	08/04/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento para conter a pandemia do Coronavírus Covid-19.	Visualizar
20/2021	25/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe Sobre Novas Medidas De Enfrentamento Para Conter A Pandemia Do Coronavírus Covid-19 Em Todo O Território Municipal.	Visualizar
22/2021	28/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Altera e acrescenta ao Decreto nº 20 e adequa Ao Decreto Estadual nº 50.752 de 24 de maio de 2021.	Visualizar
24/2021	08/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: Números 20 e 22 e o adequa ao Decreto Estadual Nº 50.778 de 02 de Junho de 2021.	Visualizar
26/2021	23/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: nº 20, 22, 24 e 25, adequando-o ao Decreto Estadual nº 50.874 de 18 de junho de 2021.	Visualizar
28/2021	28/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e, dá outras providências.	Visualizar
29/2021	30/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Camutanga para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).	Visualizar
31/2021	07/07/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 7 de julho de 2021.	Visualizar
32/2021	26/07/2021	Atos Oficiais	Decretos	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para atender ao interesse público a área de terra que indica, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Camutanga - PE.	Visualizar
35/2021	02/08/2021	Atos Oficiais	Decretos	Convoca a X Conferencia municipal de Assistência Social de Camutanga - PE.	Visualizar
36/2021	13/08/2021	Atos Oficiais	Decretos	Homologa o Regimento Interno de Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).	Visualizar
37/2021	13/08/2021	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para atendimento aos cidadãos comprovadamente carentes do Município de Camutanga - PE, para fins de doação de medicamentos, no âmbito da Secretária Municipal de Saúde e, dá outras providências.	Visualizar
38/2021	13/08/2021	Atos Oficiais	Decretos	Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Camutanga/PE e, dá outras providências.	Visualizar
40/2021	01/07/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo na véspera do feriado da Independência do Brasil e, dá outras providências.	Visualizar
43/2021	08/10/2021	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Camutanga-pe, e dá outras providências.	Visualizar
44/2021	25/10/2021	Atos Oficiais	Decretos	Transfere o feriado do "dia do servidor público", de 28/10/2021 (quinta-feira), para o dia 01/11/2021 (segunda-feira).	Visualizar
47/2021	22/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Camutanga - PE, e da outras providências.	Visualizar
19/2021	24/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Camutanga, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020.	Visualizar
48/2021	30/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga, até 31 de março de 2022, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Camutanga, Estado de Pernambuco, conforme Decretos 004, de 31 de março de 2020; 003, de 07 de janeiro de 2021; 29, de 30 de junho de 2021 e 40, de 30 de setembro de 2021, reconhecido o estado de calamidade pública pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.	Não informado
5670/2022	07/02/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a septuagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica, destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5669/2022	04/02/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5673/2022	18/02/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o dia C de Vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 10 anos nos municípios, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5674/2022	18/02/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a septuagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5676/2022	22/02/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a septuagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty e Astrazeneca, destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5678/2022	25/02/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a septuagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
036/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre tornar sem efeito nomeação de servidora que não tomou posse .	Visualizar
5672/2022	14/02/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua orientações de procedimentos a serem seguidos quanto à digitação dos casos suspeitos e confirmados por Covid-19 e registros dos Testes Rápidos de Antígenos para o diagnóstico de Covid-19, nos municípios do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5679/2022	28/02/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a septuagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Coronavac e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5684/2022	14/03/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a septuagésima quinta distribuição dos montantes das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica, Pfizer/Corminaty, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
297-2010	20/10/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
5693/2022	23/03/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a septuagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
01/2021	31/01/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Janeiro-2021	Visualizar
02/2021	28/02/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Fevereiro-2021	Visualizar
03/2021	31/03/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Março-2021	Visualizar
04/2021	30/04/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Abril-2021	Visualizar
05/2021	31/05/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Maio-2021	Visualizar
06/2021	30/06/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Junho-2021	Visualizar
07/2021	31/07/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Julho-2021	Visualizar
08/2021	31/08/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Agosto-2021	Visualizar
09/2021	30/09/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Setembro-2021	Visualizar
10/2021	31/10/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Outubro-2021	Visualizar
11/2021	30/11/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Novembro-2021	Visualizar
12/2021	30/12/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Dezembro-2021	Visualizar
01/2022	31/01/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Janeiro-2022	Visualizar
02/2022	28/02/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Fevereiro-2022	Visualizar
03/2022	31/03/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Março-2022	Visualizar
01/2021	31/01/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Janeiro-2021	Visualizar
02/2021	28/02/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Fevereiro-2021	Visualizar
03/2021	31/03/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Março-2021	Visualizar
04/2021	30/04/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Abril-2021	Visualizar
05/2021	31/05/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Maio-2021	Visualizar
06/2021	30/06/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Junho-2021	Visualizar
07/2021	31/07/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Julho-2021	Visualizar
08/2021	31/08/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Agosto-2021	Visualizar
09/2021	30/09/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Setembro-2021	Visualizar
10/2021	31/10/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Outubro-2021	Visualizar
11/2021	30/11/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Novembro-2021	Visualizar
12/2021	30/12/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Dezembro-2021	Visualizar
01/2022	31/01/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Janeiro-2022	Visualizar
02/2022	28/02/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Fevereiro-2022	Visualizar
03/2022	31/03/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Março-2022	Visualizar
01/2021	31/01/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Janeiro-2021	Visualizar
02/2021	28/02/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Fevereiro-2021	Visualizar
03/2021	31/03/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Março-2021	Visualizar
04/2021	30/04/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Abril-2021	Visualizar
05/2021	31/05/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Maio-2021	Visualizar
06/2021	30/06/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Junho-2021	Visualizar
07/2021	31/07/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Julho-2021	Visualizar
08/2021	31/08/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Agosto-2021	Visualizar
09/2021	30/09/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Setembro-2021	Visualizar
10/2021	31/10/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Outubro-2021	Visualizar
11/2021	30/11/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Novembro-2021	Visualizar
01/2022	31/01/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Janeiro-2022	Visualizar
02/2022	28/02/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Fevereiro-2022	Visualizar
03/2022	31/03/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Março-2022	Visualizar
01/2021	31/01/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Janeiro-2021	Visualizar
02/2021	28/02/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Fevereiro-2021	Visualizar
03/2021	31/03/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Março-2021	Visualizar
04/2021	30/04/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Abril-2021	Visualizar
05/2021	31/05/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Maio-2021	Visualizar
06/2021	30/06/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Junho-2021	Visualizar
07/2021	31/07/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Julho-2021	Visualizar
08/2021	31/08/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Agosto-2021	Visualizar
09/2021	30/09/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Setembro-2021	Visualizar
10/2021	31/10/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Outubro-2021	Visualizar
11/2021	30/11/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Novembro-2021	Visualizar
12/2021	30/12/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Dezembro-2021	Visualizar
01/2022	31/01/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Janeiro-2022	Visualizar
02/2022	28/02/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Fevereiro-2022	Visualizar
03/2022	31/03/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Março-2022	Visualizar
01/2021	31/01/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Janeiro-2021	Visualizar
02/2021	28/02/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Fevereiro-2021	Visualizar
03/2021	31/03/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Março-2021	Visualizar
04/2021	30/04/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Abril-2021	Visualizar
05/2021	31/05/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Maio-2021	Visualizar
06/2021	30/06/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Junho-2021	Visualizar
07/2021	31/07/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Julho-2021	Visualizar
08/2021	31/08/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Agosto-2021	Visualizar
09/2021	30/09/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Setembro-2021	Visualizar
10/2021	31/10/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Outubro-2021	Visualizar
11/2021	30/11/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Novembro-2021	Visualizar
12/2021	30/12/2021	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Dezembro-2021	Visualizar
01/2022	31/01/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Janeiro-2022	Visualizar
02/2022	28/02/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Fevereiro-2022	Visualizar
03/2022	31/03/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Março-2022	Visualizar
071/2022	06/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Autoriza a prorrogação de cessão de servidor público do quadro de pessoal efetivo deste Município.	Visualizar
001	04/05/2022	Orçamentário	Balanço Anual (DCA)	Balanço Anual 2021.	Visualizar
04/2022	29/04/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Abril-2022	Visualizar
04/2022	29/04/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Abril-2022	Visualizar
04/2022	29/04/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Abril-2022	Visualizar
04/2022	29/04/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Abril-2022	Visualizar
04/2022	29/04/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Abril-2022	Visualizar
5697/2022	25/03/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua Segunda Dose de Reforço na Vacinação Contra Covid-19 em idosos acima de 65 anos e Pessoas com IMC acima de 40, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5709/2022	05/04/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a septuagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5723/2022	25/04/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19, com a segunda dose de reforço para pessoas acima de 60 anos, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5730/2022	27/04/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a septuagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5707/2022	04/04/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a septuagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
080/2022	18/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, a senhora ADRIANA CARDOZO DA SILVA para ocupar o cargo de agente político de Secretária de Agricultura.	Visualizar
5743/2022	12/05/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a octogésimo distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5747/2022	19/05/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a octogésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
05/2022	30/05/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Maio-2022	Visualizar
05/2022	30/05/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Maio-2022	Visualizar
05/2022	30/05/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Maio-2022	Visualizar
05/2022	30/05/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Maio-2022	Visualizar
05/2022	30/05/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Maio-2022	Visualizar
5749/2022	25/05/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a octogésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5753/2022	26/05/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a octogésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5754/2022	27/05/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a octogésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
439-2022	01/07/2022	Legislação	Leis	DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
06/2022	30/06/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Junho-2022	Visualizar
06/2022	30/06/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Junho-2022	Visualizar
06/2022	30/06/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Junho-2022	Visualizar
06/2022	30/06/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Junho-2022	Visualizar
06/2022	30/06/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Junho-2022	Visualizar
56/2022	31/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a servidora pública municipal ANA CLAÚDIA DE FRANÇA, CPF: 087.988.684-62, cargo de provimento efetivo de PROFESSORA I, do quadro da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE.	Visualizar
095/2022	05/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	Indeferir o pedido de quinquênio do Servidor ROBERTO PESSOA DA ROCHA, CPF nº 077.174.304-10, gari, lotado na Secretaria de Serviços Públicos.	Visualizar
097/2022	30/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	Indeferir o pedido de quinquênio dos servidores: Daniele Pereira da Silva; Lilian Queiroz da Silva Costa e Ana Francinelly Alves.	Visualizar
71B/2022	21/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	ANULAR a portaria nº 53/2022-GP, com data de 14/03/2022, a pedido da servidora Pública Municipal MARIA AUGUSTA RODRIGUES DAS CHAGAS, CPF: 091.086.834-41, estatutária, agente de combate as endemias, a qual concedida cessão entre os municípios de Camutanga-PE e Juripiranga-PB.	Visualizar
72A/2022	30/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a servidora MARIA AUGUSTA RODRIGUES DAS CHAGAS, MAT. 8086, RG: 3.597.577 SSDS-PB, CPF Nº 091.086.834-41, Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02 (dois) anos, a referida licença terá inicio em 14/03/2022.	Visualizar
80B/2022	23/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	INDEFERIR, o pedido de quinquênio dos (as) Servidores (as).	Visualizar
107/2022	02/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido o servidor público municipal DANIEL ALVES DO NASCIMENTO, CPF: 068.814.284-21, cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE.	Visualizar
112/2022	19/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido o servidor público municipal BRUNO STÊNIO DA SILVA, CPF: 068.420.994-20, cargo de provimento efetivo de DENTISTA PSF, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE	Visualizar
5768/2022	23/06/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a octogésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5769/2022	27/06/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a octogésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5773/2022	30/06/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a octogésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
119/2022	01/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a partir desta data, a Senhora ANA LAURA MIRANDA DA SILVA DE ANDRADE LIMA VIANA, CPF sob o nº 115.501.004-32, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete.	Visualizar
5775/2022	05/07/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a octogésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5782/2022	22/07/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a nonagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5784/2022	28/07/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a nonagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
116/2022	29/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a servidora MARIA SUELI GOMES, CPF nº 820.740.974-68, 06 (seis) meses de Licença Prêmio.	Visualizar
115/2022	29/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a servidora ZANE ANDRÉA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 820.734.814-34, 02 (dois) meses de Licença Prêmio.	Visualizar
114/2022	29/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a servidora HELENA MARIA E BARROS CHAVES, CPF nº 475.747.714-72, 06 (seis) meses de Licença Prêmio.	Visualizar
087/2022	28/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	INDEFERIR, o pedido de quinquênio dos (as) Servidores (as).	Visualizar
111/2022	18/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	INDEFERIR, o pedido de quinquênio dos (as) Servidores (as).	Visualizar
110/2022	18/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	INDEFERIR, o pedido de quinquênio dos (as) Servidores (as).	Visualizar
109/2022	18/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	INDEFERIR, o pedido de quinquênio dos (as) Servidores (as).	Visualizar
102/2022	02/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a partir desta data, o Servidor: JOSENILDO ALVES DA SILVA VIEIRA, CPF: 072.829.064-24, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo.	Visualizar
104/2022	02/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, a senhora MEIRY LANY ROSAS DA SILVA, CPF: 053.180.364-30, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente.	Visualizar
103/2022	02/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a partir desta data a servidora MEIRY LANY ROSAS DA SILVA, CPF: 053.180.364-30, cargo comissionado de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete da Prefeita.	Visualizar
105/2022	02/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	RELOTAR o servidor LUCAS PEREIRA CABRAL SILVA, CPF: 114.746.784-67 no Gabinete da Prefeita, no cargo comissionado de Assessor Administrativo.	Visualizar
106/2022	02/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	RELOTAR o servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, CPF: 042.290.674-37 na Secretaria Municipal de Administração, no cargo comissionado de Assessor Administrativo.	Visualizar
91A/2022	05/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, o contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado da servidora ADNA FELIPE DA SILVA DE MELO COUTINHO, CPF: 763.258.654-72, Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
98/2022	30/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao servidor CLAUDIONOR SEVERINO DA SILVA, CPF Nº 856.541.324-15, Auxiliar de Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Educação, 04 (quatro) meses de licença prêmio.	Visualizar
113/2022	25/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	Designar servidores para compor a Comissão Mista do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa e Financeira e Controle no Município de Camutanga – SIAFIC.	Visualizar
07/2022	01/08/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Julho-2022	Visualizar
07/2022	31/07/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Julho-2022	Visualizar
07/2022	01/08/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Julho-2022	Visualizar
07/2022	01/08/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Julho-2022	Visualizar
07/2022	01/08/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Julho-2022	Visualizar
5767/2022	20/06/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua dose de reforço da vacinação contra Covid-19, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5789/2022	03/08/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a nonagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5797/2022	18/08/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a nonagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5800/2022	19/08/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a nonagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5801/2022	22/08/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a nonagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
001/2019	30/12/2019	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaração Grau de Sigilo - 2019.	Visualizar
001/2020	30/12/2020	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaração Grau de Sigilo - 2020.	Visualizar
001/2021	30/12/2021	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaração Grau de Sigilo - 2021.	Visualizar
001/2019	30/12/2019	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	Declaração Informações Desclassificadas - 2019.	Visualizar
001/2020	30/12/2020	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	Declaração Informações Desclassificadas - 2020.	Visualizar
001/2021	30/12/2021	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	Declaração Informações Desclassificadas - 2021.	Visualizar
001/2022	30/12/2022	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	Declaração Informações Desclassificadas - 2022.	Visualizar
172/2021	08/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a partir desta data, a Sra. Lúcia Aparecida Correia Vieira, CPF/MF sob o nº 193.349.314-34, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária de Saúde, Símbolo CAP-1.	Visualizar
131/2022	11/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, a partir desta data, a senhora KAROLINA LEITE DA SILVA, CPF/MF sob o nº 067.660.394-77, para o cargo comissionado de Diretora da Vigilância Sanitária.	Visualizar
166C/2021	01/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidores para compor o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do CAMUPREV.	Visualizar
121/2022	01/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ao servidor LUCIELHO ANDRADE SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Saúde.	Visualizar
130/2022	04/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidor ALCIDES SOUZA DA SILVA, Vigilante, lotado na Secretaria de Educação.	Visualizar
122/2022	01/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, ao servidor SEVERINO DAMIÃO DA SILVA, lotado na Secretaria de Educação.	Visualizar
132/2022	11/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	DEFERIR, o pedido de quinquênio dos (as) Servidores (as).	Visualizar
133/2022	12/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA A SERVIDORA: IVANETE SALES DE ALMEIDA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
134/2022	12/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA A SERVIDORA: ROSILEIDE GOMES PEREIRA DE MELO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
135/2022	12/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA A SERVIDORA: MIRIAN IZAURA DE SOUZA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
120/2022	01/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, a servidora VERA CLEIDE DIAS DE SOUZA SILVA, Professora, lotada na Secretaria de Educação.	Visualizar
137/2022	15/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	INDEFERIR O PEDIDO DE ABONO PERMANÊNCIA DA SERVIDORA: LETÍCIA PAZ DE QUEIROZ SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
136/2022	12/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, PROMOÇÃO HORIZONTAL, ao servidor MAURÍCIO FELIPE DA SILVA, Professor do 1º ao 5º ano, readaptado, lotado no Colégio Monsenhor Júlio Maria.	Visualizar
138/2022	15/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR, a partir desta data, pelo prazo de 12 (doze) meses, a LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, concedida a servidora YARA DE FÁTIMA NASCIMENTO ANDRADE.	Visualizar
08/2022	31/08/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Agosto-2022	Visualizar
08/2022	31/08/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Agosto-2022	Visualizar
08/2022	31/08/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Agosto-2022	Visualizar
08/2022	31/08/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Agosto-2022	Visualizar
08/2022	31/08/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Agosto-2022	Visualizar
095/2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA deste Município.	Visualizar
441-2022	01/09/2022	Legislação	Leis	Cria os componentes do Município de Camutanga Estado de Pernambuco do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.	Visualizar
442-2022	01/09/2022	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 165.219,99 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e dezenove reais e noventa e nove centavos) para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.	Visualizar
440-2022	26/07/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
02-2022	27/07/2022	Legislação	Lei Complementar	Reajusta o Piso Salarial do Professor da rede Pública Municipal de Ensino do Município de Camutanga/PE e dá outras providências.	Visualizar
2021	31/12/2021	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021	Visualizar
118/2022	29/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CEDER, a servidora MARCIA DA SILVA SANTOS DE PONTES, pelo período de 12 (doze) meses com ônus para o Município de Origem.	Visualizar
14/2014	28/07/2014	Atos Oficiais	Decretos	Substitui a tabela única do Decreto nº 001/2009, que regulamenta a concessão d diárias ao Agentes Políticos e Servidores Públicos Municipais de Camutanga, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
12/2014	28/07/2014	Recursos Humanos	Tabela de Diárias Conforme Legislação	Tabela de Diárias Conforme Legislação - Legislação NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA O EXTERIOR.	Visualizar
12/2014	28/07/2014	Boas Práticas	Tabela de Diárias Conforme Legislação	Tabela de Diárias Conforme Legislação	Visualizar
141/2022	01/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, ao servidor: FAGNER LUCAS DE PONTES SILVA, 08 (oito) dias corrido de Licença por motivo de casamento, será gozada a partir do dia 21/09/2022.	Visualizar
140/2022	01/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO a servidora JOELMA EVANGELISTA DE MESSIAS, Agente Comunitário de Saúde, lotada no Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS.	Visualizar
139/2022	01/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, ao servidor MAURÍCIO FELIPE DA SILVA , lotado na Secretaria de Educação.	Visualizar
143/2022	02/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, o Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, nº 58/2022, do servidor: LEONARDO ALVES DA SILVA, CPF: 059.988.304-90, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.	Visualizar
142/2022	01/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	RELOTAR a servidora LAYSA CORREIA RIBAMAR GOMES, ocupante do cargo de ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, para ser LOTADA no Gabinete da Prefeita (Secretaria de Governo), no cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO.	Visualizar
144/2022	02/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, a partir desta data, o senhor LEONARDO ALVES DA SILVA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Agricultura.	Visualizar
147/2022	02/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, ao servidor: LEONARDO ALVES DA SILVA, cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Agricultura, uma gratificação de representação de 50% sobre seu respectivo salário. CONCEDER, a servidora: ITHALLY MILLENE PESSOA SOUZA, cargo Estatutário de MERENDEIRA, lotada na Secretaria de Administração, uma gratificação de incentivo no percentual de 60% sobre seu respectivo salário base.	Visualizar
74/2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária da servidora VERLAYNE MARTYNA ANDRADE DE ASSUNÇÃO para o cargo de ENTREVISTADORA SOCIAL.	Visualizar
75/2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
76/2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária do servidor JOSÉ LOPES FILHO para o cargo de AUX. DE SERVIÇOS URBANOS.	Visualizar
77/2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
89/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
91/2022	03/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária da servidora SANDRA GONÇALVES DA COSTA para o cargo de RECEPCIONISTA.	Visualizar
99/2022	01/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
100/2022	01/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
101/2022	01/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária do servidor ISAAC ISMAEL FELIPE DA SILVA para o cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS.	Visualizar
124/2022	01/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
125/2022	01/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
126/2022	01/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária do servidor IVANILSON FERREIRA DA SILVA para o cargo de AUX. DE SERVIÇOS URBANOS.	Visualizar
153/2022	13/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	INSTITUI Pensão em favor de MOACIR MARCOLINO DOS SANTOS SILVA, RUDSON ELANIO ROSAS DE CARVALHO, ELÂNIO ROSAS DE CARVALHO NETO E ARIANE CLARISSA ROSAS DE CARVALHO BORBA.	Visualizar
09/2022	30/09/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Setembro-2022	Visualizar
09/2022	30/09/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Setembro-2022	Visualizar
09/2022	30/09/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Setembro-2022	Visualizar
09/2022	30/09/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Setembro-2022	Visualizar
09/2022	30/09/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Setembro-2022	Visualizar
10/2022	31/10/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Outubro-2022	Visualizar
10/2022	31/10/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Outubro-2022	Visualizar
10/2022	31/10/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Outubro-2022	Visualizar
10/2022	31/10/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Outubro-2022	Visualizar
10/2022	31/10/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Outubro-2022	Visualizar
170/2022	11/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, a partir desta data, a Sra. LUCINEIDE DE ANDRADE PEREIRA, inscrita CPF sob o nº 028.730.694-14 para o cargo de AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CAP-1.	Visualizar
166/2022	01/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, o Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, nº 99/2022, da servidora: DIONESE MENDES LIMA DE ATHAYDE, CPF: 452.136.234-68, Técnico(a) em Planejamento Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
169/2022	10/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a partir desta data, a Sra. LÚCIA APARECIDA CORREIA VIEIRA, CPF sob o nº 193.349.314-34, do cargo de Agente Político de Secretária de Saúde, Símbolo CAP-1.	Visualizar
148/2022	02/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
149/2022	02/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
154/2022	15/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
160/2022	03/10/2022	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
161/2022	03/10/2022	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
164/2022	04/10/2022	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Pessoal.	Visualizar
171/2022	11/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, o Sr. JOAO BATISTA DOS SANTOS, do cargo comissionado de Diretor de Agricultura.	Visualizar
172/2022	11/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JOAO BATISTA DOS SANTOS, para o CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-5, lotado na Secretaria de Administração.	Visualizar
173/2022	11/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JOSÉ MARCOS GOMES PESSOA, para o CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE AGRICULTURA.	Visualizar
174/2022	11/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, a partir desta data, aos Srs. JOAO BATISTA DOS SANTOS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, e JOSÉ MARCOS GOMES PESSOA, DIRETOR DE AGRICULTURA.	Visualizar
027/2022	22/11/2022	Atos Oficiais	Decretos	DECRETA DIAS DE EXPEDIENTE REDUZIDO EM VIRTUDE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL (FIFA) DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
175/2022	21/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido, o Sr. MARCOS LUIZ CORRÊA DO NASCIMENTO, do cargo efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO.	Visualizar
186/2022	01/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, a servidora VERIDIANA CARVALHO DE MEDEIROS SANTOS BRITO, do cargo comissionado de Diretora de Educação.	Visualizar
183/2022	01/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, a Sra. ADRIANA CARDOZO DA SILVA, do cargo de Secretária Municipal de Agricultura.	Visualizar
191/2022	09/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR todos os contratos de prestação de serviços de pessoal por prazo determinado existentes na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.	Visualizar
190/2022	09/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR todos os contratos de prestação de serviços de pessoal por prazo determinado existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.	Visualizar
188/2022	09/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR todos os contratos de prestação de serviços de pessoal por prazo determinado existentes na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
193/2022	09/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, os servidores: CARLOS EDUARDO ANDRE DA SILVA, do cargo comissionado de Diretor do Cadúnico; ISABELA CABRAL ESCOBAR, do cargo comissionado de Diretora de Ação Social e VERONICA DA SILVA BARBOSA, do cargo comissionado de Assessor Administrativo, todos lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.	Visualizar
182/2022	01/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado, nº 01/2022.	Visualizar
185/2022	01/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, o servidor WILLAMY STEPHESSON GOMES DE SANTANA, do cargo comissionado de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Governo.	Visualizar
184/2022	01/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, o Sr. KAIO CESAR GOMES DIAS DE ARAÚJO, do cargo de Secretário Municipal de Desporto e Turismo.	Visualizar
187/2022	01/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, a servidora MÁRCIA MARIA DE ALMEIDA CAMPOS DIOGO DE ANDRADE, do cargo comissionado de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde.	Visualizar
11/2022	30/11/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Novembro-2022	Visualizar
11/2022	30/11/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Novembro-2022	Visualizar
11/2022	30/11/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Novembro-2022	Visualizar
11/2022	30/11/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Novembro-2022	Visualizar
11/2022	30/11/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Novembro-2022	Visualizar
179/2022	30/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER licença maternidade à servidora LUANA RODRIGUES DOS SANTOS, atendente, lotada na Secretaria Municipa de Saúde.	Visualizar
181/2022	30/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER licença maternidade à servidora ALEXANDRA ALVES DE ANDRADE SILVA, merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
178/2022	30/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER à servidora MICHELINE DE ARAÚJO DIAS, agente comunitária de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (dois) meses de licença prêmio.	Visualizar
177/2022	30/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER abono permanência à servidora IVANETE SALES DE ALMEIDA, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
139 A/2022	01/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER à servidora CLEONICE RICARDO DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação, 04 (quatro) meses de licença prêmio.	Visualizar
180/2022	30/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora MIRIAM DE OLIVEIRA PORFÍRIO, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação.	Visualizar
5850/2022	21/11/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprova a ampliação da vacinação em idosos acima de 80 anos dose adicional de reforço, 5ª Dose, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5848/2022	10/11/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19, em crianças de 6 meses a 2 anos de idade com Comorbidade no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5844/2022	07/11/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a centésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5837/2022	28/10/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a centésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5834/2022	27/10/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a centésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5835/2022	27/10/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a centésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5830/2022	13/10/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a centésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5825/2022	03/10/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a centésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5820/2022	22/09/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a centésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5819/2022	21/09/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a nonagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5812/2022	06/09/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a nonagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5808/2022	29/08/2022	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a nonagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
192/2021	09/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	REVOGAR todas gratificações de incentivo e de representações dos servidores estatútario, celetistas e comissionados.	Visualizar
189/2022	09/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR todos os contratos de prestação de serviços de pessoal por prazo determinado, existentes na Secretaria Municipal de Saúde, exceto os contratos de nº 033/2022; 038/2022 e 039/2022, que terão vigência até 31/12/2022..	Visualizar
444	14/12/2022	Legislação	Leis	Revisa o Plano Plurianual 2022/2025.	Visualizar
445	14/12/2022	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camutanga para o exercício financeiro de 2023.	Visualizar
13/2022	30/12/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao 13º Salário de 2022	Visualizar
13/2022	30/12/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao 13º Salário de 2022	Visualizar
13/2022	30/12/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao 13º Salário de 2022	Visualizar
12/2022	30/12/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Dezembro-2022	Visualizar
12/2022	30/12/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Dezembro-2022	Visualizar
12/2022	30/12/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Dezembro-2022	Visualizar
13/2022	30/12/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao 13º Salário de 2022	Visualizar
12/2022	30/12/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Dezembro-2022	Visualizar
13/2022	30/12/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao 13º Salário de 2022	Visualizar
12/2022	30/12/2022	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Dezembro-2022	Visualizar
01/2023	04/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	A Prefeita do Município de Camutanga – Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições e, considerando a autorização contida no § 2°, do artigo 324, da lei n° 266/2005 – referente ao Código Tributário do Município.	Visualizar
001/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE, e dá outras providências.	Visualizar
002/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE, e dá outras providências.	Visualizar
176/2022	30/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao servidor CARLOS ANTONIO DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria de Administração, licença para trato de interesse particular.	Visualizar
003/2023	23/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a Lei municipal nº 428/2021, que dispõe sobre o valor do salário mínimo, e dá outras providências.	Visualizar
004/2023	31/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, no âmbito do Poder Executivo do Município de Camutanga, pelo falecimento do ex-vereador Antônio Nogueira Borges.	Visualizar
05/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, a partir dessa data, a senhora CLAUDIVANIA MARIA DA SILVA SOUZA para o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO.	Visualizar
13/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, apartir dessa data, a servidora ARALY HELENA CAVALCANTI SILVA ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO.	Visualizar
038/2023	20/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação – FUNDEB.	Visualizar
01/2023	31/01/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Janeiro-2023	Visualizar
02/2023	28/02/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Fevereiro-2023	Visualizar
02/2023	28/02/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Fevereiro-2023	Visualizar
02/2023	28/02/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Fevereiro-2023	Visualizar
02/2023	28/02/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Fevereiro-2023	Visualizar
02/2023	28/02/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Fevereiro-2023	Visualizar
55/2023	15/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe acerca da retificação de título de propriedade expedido em favor de Mirian de Oliveira Porfírio.	Visualizar
2022	30/12/2022	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022.	Visualizar
001/2022	30/12/2022	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaração Grau de Sigilo - 2022.	Visualizar
03	14/03/2023	Legislação	Lei Complementar	Reajusta a remuneração dos servidores públicos efetivos ocupantes do cargo de Intérprete de Libras do Município de Camutanga/PE	Visualizar
446	14/03/2023	Legislação	Leis	Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 440/2022, de 26 de julho de 2022 e dá outras providências.	Visualizar
447	15/03/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Joana Trigueiro, loteamento Severino Pereira e do Loteamento Miguel Arraes de Alencar, e dá outras proviências.	Visualizar
03/2023	31/03/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Março-2023	Visualizar
03/2023	31/03/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Março-2023	Visualizar
03/2023	31/03/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Março-2023	Visualizar
03/2023	31/03/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Março-2023	Visualizar
03/2023	31/03/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Março-2023	Visualizar
12/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Decretos	Declarar ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Camutanga.	Visualizar
04	24/03/2023	Legislação	Lei Complementar	Autoriza o pagamento extraordinário aos respectivos beneficiários dos valores recebidos por meio de precatório da União, relativos ao Fundef, na forma da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022 e dá outras providências.	Visualizar
11/2023	25/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.	Visualizar
74/2023	14/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Autoriza a prorrogação de cessão para servidor público do quadro de pessoal efetivo deste município para exercer função comissionada em órgão do Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 13º Região.	Visualizar
12/2022	11/04/2022	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Camutanga.	Visualizar
29/2022	02/12/2022	Atos Oficiais	Decretos	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, por doação ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.	Visualizar
26/2022	16/11/2022	Atos Oficiais	Decretos	Convoca para a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco.	Visualizar
23/2022	06/09/2022	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de Camutanga/PE.	Visualizar
18/2022	07/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
13/2022	03/03/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a transparência do feriado do dia 21 de abril de 2022 para o dia 22 de abril de 2022.	Visualizar
007/2022	23/02/2022	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.	Visualizar
01/2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Decreta o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM.	Visualizar
21/2022	14/09/2022	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece processo de seleção por mérito e desempenha para provimento do cargo de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Camutanga.	Visualizar
008/2022	25/02/2022	Atos Oficiais	Decretos	Proíbe a realização de festas e eventos públicos e privados que gerem aglomerações e dá outras providências.	Visualizar
03/2023	23/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a Lei Municipal nº 428/2021, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências.	Visualizar
04/2023	30/04/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Abril-2023	Visualizar
04/2023	30/04/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Abril-2023	Visualizar
04/2023	30/04/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Abril-2023	Visualizar
04/2023	30/04/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Abril-2023	Visualizar
04/2023	30/04/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Abril-2023	Visualizar
86/2023	29/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR A PEDIDO, a partir desta data, a servidora LANY MARY DE FREITAS, do cargo comissionado de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.	Visualizar
87/2023	29/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a servidora ELIVÂNIA MARIA DE LIMA SALES, licença para trato de Interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos.	Visualizar
05	29/05/2023	Legislação	Lei Complementar	Reajusta o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Camutanga/PE e dá outras providências.	Visualizar
449	29/05/2023	Legislação	Leis	Adequa a Legislação Municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.	Visualizar
448	22/05/2023	Legislação	Leis	INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMUTANGA.	Visualizar
05/2023	31/05/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Maio-2023	Visualizar
05/2023	31/05/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Maio-2023	Visualizar
05/2023	31/05/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Maio-2023	Visualizar
05/2023	31/05/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Maio-2023	Visualizar
05/2023	31/05/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Maio-2023	Visualizar
85/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a servidora VERÔNICA DE LOURDES BATISTA DE OLIVEIRA, licença para tratamento de saúde pelo período de 90 (noventa) dias.	Visualizar
93/2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, a partir desta data, o servidor MOACIR BARBOSA DE PONTES, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.	Visualizar
11/2021	12/01/2022	Boas Práticas	IDH - Prestação de Contas	PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS.	Visualizar
12/2021 E 01/2022	23/02/2022	Boas Práticas	IDH - Prestação de Contas	PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 E JANEIRO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS.	Visualizar
02/2022	31/03/2022	Boas Práticas	IDH - Prestação de Contas	PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS.	Visualizar
03/2022	02/05/2022	Boas Práticas	IDH - Prestação de Contas	PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE MARÇO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS.	Visualizar
04/2022	31/05/2022	Boas Práticas	IDH - Prestação de Contas	PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE ABRIL DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS.	Visualizar
05/2022	04/07/2022	Boas Práticas	IDH - Prestação de Contas	PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE MAIO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS.	Visualizar
06/2022	22/07/2022	Boas Práticas	IDH - Prestação de Contas	PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS.	Visualizar
07/2022	31/08/2022	Boas Práticas	IDH - Prestação de Contas	PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE JULHO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS.	Visualizar
08/2022	30/09/2022	Boas Práticas	IDH - Prestação de Contas	PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS.	Visualizar
09/2022	01/11/2022	Boas Práticas	IDH - Prestação de Contas	PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS.	Visualizar
10/2022	12/12/2022	Boas Práticas	IDH - Prestação de Contas	PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS.	Visualizar
11/2022	27/12/2022	Boas Práticas	IDH - Prestação de Contas	PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS.	Visualizar
12/2022	20/01/2023	Boas Práticas	IDH - Prestação de Contas	PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021/SMS-FMS.	Visualizar
044	14/09/1993	Legislação	Leis	Altera a Lei 005/90, e dá outras providências. (institui feriados)	Visualizar
06/2023	30/06/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Junho-2023	Visualizar
06/2023	30/06/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Junho-2023	Visualizar
06/2023	30/06/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Junho-2023	Visualizar
06/2023	30/06/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Junho-2023	Visualizar
06/2023	30/06/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Junho-2023	Visualizar
2020	06/01/2021	Tributário	Inscritos da Dívida Ativa	Lista dos Inscritos em Dívida Ativa - Ano 2020	Visualizar
2021	03/01/2022	Tributário	Inscritos da Dívida Ativa	Lista dos Inscritos em Dívida Ativa - Ano 2021	Visualizar
2022	05/01/2023	Tributário	Inscritos da Dívida Ativa	Lista dos Inscritos em Dívida Ativa - Ano 2022	Visualizar
06/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
07/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
15/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
20/2023	16/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
21/2023	16/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
22/2023	16/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
43/2023	01/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
44/2023	01/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
49/2023	16/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
51/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
52/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
53/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
54/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
57/2023	15/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
65/2023	14/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
70/2023	04/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
71/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
2022	31/07/2023	Orçamentário	Repasses ou Transf. de Rec. Financeiros	Transferências Financeiras Concedidas - CAMUPREV ANO 2022	Visualizar
2022	31/07/2023	Orçamentário	Repasses ou Transf. de Rec. Financeiros	Transferências Financeiras Concedidas - CAMARA MUNICIPAL ANO 2022	Visualizar
2022	31/07/2023	Orçamentário	Repasses ou Transf. de Rec. Financeiros	Transferências Financeiras Concedidas - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2022	Visualizar
2022	31/07/2023	Orçamentário	Repasses ou Transf. de Rec. Financeiros	Transferências Financeiras Concedidas - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANO 2022	Visualizar
2022	31/07/2023	Orçamentário	Repasses ou Transf. de Rec. Financeiros	Transferências Financeiras Concedidas - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANO 2022	Visualizar
109/2023	01/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR A PEDIDO, a partir desta data, o servidor GILDO LOPES DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL.	Visualizar
95/2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
101/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
07/2023	31/07/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Julho-2023	Visualizar
07/2023	31/07/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Julho-2023	Visualizar
07/2023	31/07/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Julho-2023	Visualizar
07/2023	31/07/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Julho-2023	Visualizar
07/2023	31/07/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Julho-2023	Visualizar
004/2023	31/07/2023	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentárias de 2024 e dá outras providências	Visualizar
2018-2021	22/12/2020	Saúde	Plano Municipal de Saúde	Plano Municipal de Saúde 2018-2021	Visualizar
2022-2025	14/09/2022	Saúde	Plano Municipal de Saúde	Plano Municipal de Saúde 2022-2025	Visualizar
2021	25/05/2022	Saúde	Programação Anual da Saúde	Programação Anual de Saúde-2021	Visualizar
2022	16/03/2023	Saúde	Programação Anual da Saúde	Resumo do Programação Anual de Saúde-2022	Visualizar
2017	08/12/2022	Atos Oficiais	Apreciação de Contas Executivo Pelo Legislativo	Apreciação Contas do Executivo 2017	Visualizar
2018	08/10/2021	Atos Oficiais	Apreciação de Contas Executivo Pelo Legislativo	Apreciação Contas do Executivo 2018	Visualizar
2019	04/11/2022	Atos Oficiais	Apreciação de Contas Executivo Pelo Legislativo	Apreciação Contas do Executivo 2019.	Visualizar
2020	07/08/2023	Atos Oficiais	Apreciação de Contas Executivo Pelo Legislativo	Apreciação Contas do Executivo 2020.	Visualizar
2021	13/11/2023	Atos Oficiais	Apreciação de Contas Executivo Pelo Legislativo	Apreciação Contas do Executivo 2021.	Visualizar
2022	17/06/2024	Atos Oficiais	Apreciação de Contas Executivo Pelo Legislativo	Aguardando apreciação do Tribunal de Contas - 2022	Visualizar
12/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, a partir desta data, a Senhora SILVIA TEREZA ALVES DA SILVA XAVIER, para o Cargo Comissionado de DIRETORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.	Visualizar
01/2023	31/01/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Janeiro-2023	Visualizar
01/2023	31/01/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Janeiro-2023	Visualizar
01/2023	31/01/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Janeiro-2023	Visualizar
01/2023	31/01/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Janeiro-2023	Visualizar
30/2023	29/08/2023	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.	Visualizar
29/2023	25/08/2023	Atos Oficiais	Decretos	DECRETA LUTO OFICIAL, NESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
33/2023	05/09/2023	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo nas repartições, públicas da Administração Municipal, no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências.	Visualizar
08/2023	31/08/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Agosto-2023	Visualizar
08/2023	31/08/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Agosto-2023	Visualizar
08/2023	31/08/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Agosto-2023	Visualizar
08/2023	31/08/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Agosto-2023	Visualizar
08/2023	31/08/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Agosto-2023	Visualizar
450	12/09/2023	Legislação	Leis	Dispões sobre a denominação de ruas do Loteamento Joana Trigueiro, Loteamento Severino Pereira e do Loteamento Miguel Arraes de Alencar.	Visualizar
80/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
81/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Não informado
82/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
84/2023	15/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
92/2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
95/2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
99/2023	15/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
98/2023	06/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE sobre a ALTERAÇÃO das cláusulas segunda e terceira do contrato nº 147/2023.	Visualizar
101/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
104/2023	13/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
105/2023	17/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
106/2023	17/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
112/2023	04/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
113/2023	04/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
114/2023	04/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
115/2023	07/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências.	Visualizar
09/2023	30/09/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Setembro-2023	Visualizar
09/2023	30/09/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Setembro-2023	Visualizar
09/2023	30/09/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Setembro-2023	Visualizar
09/2023	30/09/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Setembro-2023	Visualizar
09/2023	30/09/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Setembro-2023	Visualizar
454	17/10/2023	Legislação	Leis	Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Camutanga/PE e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2023.	Visualizar
118/2023	25/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a concessão de READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO da servidora municipal ANA FLÁVIA GOUVEIA BARBOSA.	Visualizar
122/2023	26/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, a servidora LISETE MARIA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Saúde.	Visualizar
120/2023	26/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, a servidora CLAUDETE MARIA DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde.	Visualizar
126/2023	04/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARIA ANDRÉA DE OLIVEIRA BANDEIRA GOUVEIA, lotada na Secretaria de Saúde.	Visualizar
44A/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CEDER, a servidora pública municipal VIVIANE SALVINO ALEXANDRE.	Visualizar
124A/2023	28/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, ao servidor CLAUDEMIR FREIRE PEREIRA DE ARAÚJO, lotado na Secretaria de Educação.	Visualizar
119/2023	25/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a concessão de LICENÇA MATERNIDADE a servidora municipal CARMEM LÚCIA PESSOA DE LIMA.	Visualizar
121/2023	26/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a servidora RIZONETE MARIA DE OLIVEIRA MARINHO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.	Visualizar
125/2023	04/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	DECLARAR, VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA - PSF, ocupado pela servidora ANDRESA DE SOUZA MARINHO, que especifica por posse em outro cargo inacumulável.	Visualizar
117/2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a concessão de LICENÇA MATERNIDADE a servidora municipal LAIRIS RENATA DA SILVA SOUZA.	Visualizar
116/2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR A PEDIDO, o contrato da senhora MARIA DERCILI DA CONCEIÇÃO, lotada na Secretaria de Educação.	Visualizar
123/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR A PEDIDO, o contrato da senhora JANIETE ARAÚJO DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação.	Visualizar
453	25/09/2023	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de auxílio complementar para equiparar a remuneração dos servidores ao piso nacional da categoria, previstos na lei nacional nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.	Visualizar
01/2023	31/10/2023	Cultural	Lei Paulo Gustavo (LPG)	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - [AUDIOVISUAL]	Visualizar
02/2023	31/10/2023	Cultural	Lei Paulo Gustavo (LPG)	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - [MULTICULTURAL]	Visualizar
039/2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Decretos	DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
452	21/09/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada no Município de Camutanga.	Visualizar
195/2022	08/07/2022	Cultural	Lei Paulo Gustavo (LPG)	Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).	Visualizar
11.525/2023	11/05/2023	Cultural	Lei Paulo Gustavo (LPG)	Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.	Visualizar
s/n	07/06/2023	Cultural	Lei Paulo Gustavo (LPG)	Cartilha Lei Paulo Gustavo	Visualizar
10/2023	31/10/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Outubro-2023	Visualizar
10/2023	31/10/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Outubro-2023	Visualizar
10/2023	31/10/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Outubro-2023	Visualizar
10/2023	31/10/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Outubro-2023	Visualizar
10/2023	31/10/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Outubro-2023	Visualizar
1	10/11/2023	Atos Oficiais	FUNDEF - Precatórios	EDITAL Nº 001/2023 - CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF 1997/2006	Visualizar
2	10/11/2023	Atos Oficiais	FUNDEF - Precatórios	DECRETO Nº 43/2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DOS RECURSOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3	10/11/2023	Atos Oficiais	FUNDEF - Precatórios	ANEXO I - REQUERIMENTO PARA HABILITAÇÃO	Visualizar
4	10/11/2023	Atos Oficiais	FUNDEF - Precatórios	ANEXO II - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA	Visualizar
S/N	22/11/2023	Cultural	Lei Paulo Gustavo (LPG)	LISTA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REFENTE AOS EDITAIS AUDIOVISUAL 01/2023 E MULTICULTURAL 02/2023.	Visualizar
5	24/11/2023	Atos Oficiais	FUNDEF - Precatórios	RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO DO FUNDEF - 1997 A 2006	Visualizar
S/N	27/11/2023	Cultural	Lei Paulo Gustavo (LPG)	RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES A 1º FASE	Visualizar
s/n	30/11/2023	Cultural	Lei Paulo Gustavo (LPG)	RESULTADO PRELIMINAR EDITAL MULTICULTURAL - FASE 2 – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL	Visualizar
s/n	30/11/2023	Cultural	Lei Paulo Gustavo (LPG)	RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL AUDIOVISUAL - FASE 2 – ANÁLISE DE PROJETO REALIZADA POR COMISSÃO DE SELEÇÃO.	Visualizar
s/n	06/12/2023	Cultural	Lei Paulo Gustavo (LPG)	RESULTADO PRELIMINAR PÓS RECURSO - EDITAL MULTICULTURAL - FASE 2 – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL	Visualizar
s/n	06/12/2023	Cultural	Lei Paulo Gustavo (LPG)	RESULTADO PRELIMINAR PÓS RECURSO DO EDITAL AUDIOVISUAL - FASE 2 – ANÁLISE DE PROJETO REALIZADA POR COMISSÃO DE SELEÇÃO.	Visualizar
s/n	12/12/2023	Cultural	Lei Paulo Gustavo (LPG)	Retificar o item I dos Editais de Chamamento Público nº 01 e 02/2023, que estabelece o Calendário para realização das etapas do processo de seleção dos projetos e premiação de agentes culturais, passando a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalteradas as demais disposições.	Visualizar
s/n	18/12/2023	Cultural	Lei Paulo Gustavo (LPG)	RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - MULTICULTURAL	Visualizar
s/n	18/12/2023	Cultural	Lei Paulo Gustavo (LPG)	RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - AUDIOVISUAL	Visualizar
048/2023	21/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta os procedimentos de transição normativa de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Municipal de Camutanga/PE.	Visualizar
049/2023	21/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas os órgãos e departamentos da administração pública municipal de Camutanga/PE, nas categorias de qualidade de comum e de luxo.	Visualizar
133/2023	03/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos definidos em lei e dá outras providências	Visualizar
151/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE ACERCA DA RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIRMADOS POR ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
152/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE ACERCA DA RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIRMADOS POR ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
153/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE ACERCA DA RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIRMADOS POR ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
11/2023	30/11/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Novembro-2023	Visualizar
11/2023	30/11/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Novembro-2023	Visualizar
11/2023	30/11/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Novembro-2023	Visualizar
11/2023	30/11/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Novembro-2023	Visualizar
11/2023	30/11/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Novembro-2023	Visualizar
130/2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidor EDUARDO VICENTE RODRIGUES DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.	Visualizar
130A/2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, a servidora JURACI FIGUEREDO DE PONTES SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
140/2023	20/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, a servidora CLAUDETE MARIA DA SILVA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social.	Visualizar
143/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, a servidora SILVIA TEREZA ALVES DA SILVA XAVIER, do cargo comissionado de DIRETOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.	Visualizar
142/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, servidores de Cargos Comissionados lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.	Visualizar
148/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, a servidora SELMA VIDAL DA ROCHA SILVA ,do cargo comissionado de Assessor de Comunicação e LAYSA CORREIA RIBAMAR GOMES, do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, ambas lotadas no Gabinete da Prefeita.	Visualizar
144/2021	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, o servidor RAFAEL ESTANDISLAU BEZERRA LINS, , do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Finanças.	Visualizar
146/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, o servidor JAQUES LUIZ DA SILVA, do cargo comissionado de DIRETOR DE PATRIMÔNIO, lotado na Secretaria de Administração.	Visualizar
147/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, servidores de Cargos Comissionados lotados na Secretaria Municipal de Desporto e Turismo.	Visualizar
141/2023	20/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, a servidora ROSELANE DE QUEIROZ CABRAL, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social.	Visualizar
149/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, servidores de Cargos Comissionados lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
145/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, a servidora GRACIETE DE FREITAS, do cargo comissionado de Assessor Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Juventude.	Visualizar
159/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a partir da data do requerimento o pedido de estabilidade provisória à gestante, a Senhora MARIA JOSÉ DA SILVA.	Visualizar
157/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a partir da data do requerimento o pedido de estabilidade provisória à gestante, a Senhora LENIRA VIEIRA DE PONTES.	Visualizar
158/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a partir da data do requerimento o pedido de estabilidade provisória à gestante, a Senhora MARIA JOSÉ DE ALMEIDA DA SILVA	Visualizar
155/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a partir da data do requerimento o pedido de estabilidade provisória à gestante, a Senhora MARIA DO CARMO MARINHO DA SILVA.	Visualizar
156/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a partir da data do requerimento o pedido de estabilidade provisória à gestante, a Senhora EMILIA MARIA FELIX DA SILVA.	Visualizar
150/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, o servidor JEZIEL FLORENÇO DA SILVA GADELHA, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.	Visualizar
162/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a concessão de READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO do servidor municipal IRAMILSON DA SILVA TAVARES.	Visualizar
165/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, a servidora MAYARA VALERIA GOMES DE LIRA do cargo comissionado de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo.	Visualizar
169/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	SOLICITAR, a servidora CRISTINA MARIA DA SILVA, matricula nº 073, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, a apresentação de documentações referentes ao processo de posse para a função de Presidente do SINDSEMC.	Visualizar
160/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a partir da data do requerimento o pedido de estabilidade provisória à gestante, a Senhora VALERIA GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA.	Visualizar
161/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a concessão de LICENÇA MATERNIDADE a servidora municipal FABIANA EDNALVA DA SILVA.	Visualizar
166/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Governo	Visualizar
154/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE ACERCA DA RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIRMADOS POR ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
05/2023	02/01/2024	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município e, dá outras providências.	Visualizar
13/2023	01/01/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Decimo-2023	Visualizar
13/2023	01/01/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Decimo-2023	Visualizar
13/2023	01/01/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Decimo-2023	Visualizar
13/2023	01/01/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Decimo-2023	Visualizar
13/2023	01/01/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Decimo-2023	Visualizar
06/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a Lei Municipal nº 428/2021, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e, dá outras providências.	Visualizar
12/2023	30/12/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Dezembro-2023	Visualizar
12/2023	30/12/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Dezembro-2023	Visualizar
12/2023	30/12/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Dezembro-2023	Visualizar
12/2023	30/12/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Dezembro-2023	Visualizar
12/2023	30/12/2023	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Dezembro-2023	Visualizar
01/2024	31/01/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Janeiro-2024	Visualizar
01/2024	31/01/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Janeiro-2024	Visualizar
01/2024	31/01/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Janeiro-2024	Visualizar
01/2024	31/01/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Janeiro-2024	Visualizar
01/2024	31/01/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Janeiro-2024	Visualizar
06/2024	28/02/2024	Legislação	Lei Complementar	Reajusta o piso salarial do professor da rede pública municipal de ensino do Município de Camutanga/PE e dá outras providências.	Visualizar
06	28/02/2024	Legislação	Leis	Reajusta o piso salarial do professor da rede pública municipal de ensino do Município de Camutanga/PE e dá outras providências.	Visualizar
455	15/12/2023	Legislação	Leis	REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
12/2024	29/02/2024	Atos Oficiais	Decretos	“Transfere feriado e decreta ponto facultativo nas repartições públicas deste Município e, dá outras providências.	Visualizar
02/2024	29/02/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Fevereiro-2024	Visualizar
02/2024	29/02/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Fevereiro-2024	Visualizar
02/2024	29/02/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Fevereiro-2024	Visualizar
02/2024	29/02/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Fevereiro-2024	Visualizar
02/2024	29/02/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Fevereiro-2024	Visualizar
6	01/04/2024	Atos Oficiais	FUNDEF - Precatórios	RELAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO FUNDEF - 1997 A 2006	Visualizar
03/2024	01/04/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Março-2024	Visualizar
03/2024	01/04/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Março-2024	Visualizar
03/2024	01/04/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Março-2024	Visualizar
03/2024	01/04/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Março-2024	Visualizar
03/2024	01/04/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Março-2024	Visualizar
07/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, JOSUÉ SOARES DA FONSECA, para ocupar o Cargo de Agente Político, de Secretário de Assuntos Estratégicos, Símbolo CAP-1.	Visualizar
007/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	ERRATA A PORTARIA Nº 07/2024	Visualizar
2023	17/06/2024	Atos Oficiais	Apreciação de Contas Executivo Pelo Legislativo	Aguardando apreciação do Tribunal de Contas - 2023	Visualizar
2023	29/12/2023	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023..	Visualizar
001/2023	29/12/2023	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	Declaração Informações Desclassificadas - 2023.	Visualizar
001/2023	29/12/2023	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaração Grau de Sigilo - 2023.	Visualizar
2023	29/12/2023	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	A Prefeitura Municipal de Camutanga, declara que durante o ano de 2023 não houveram solicitações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de forma presencial.	Não informado
090/2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTE MUNICÍPIO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA.	Visualizar
307-2012	10/05/2012	Legislação	Leis	REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE CAMUTANGA - PE.	Visualizar
095/2024	30/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZA A PORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR ADENILSON BORBA LOPES DA SILVA	Visualizar
022/2024	30/01/2024	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece o calendário Fiscal para cobrança, pagamento e descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para exercício referente a 2024.	Visualizar
04/2024	30/04/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Abril-2024	Visualizar
04/2024	30/04/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Abril-2024	Visualizar
04/2024	30/04/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Abril-2024	Visualizar
04/2024	30/04/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Abril-2024	Visualizar
04/2024	30/04/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Abril-2024	Visualizar
23/2024	28/05/2024	Atos Oficiais	Decretos	TRANSFERE A DATA DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
6889468	10/06/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	ACADEMIA DA SAUDE DE CAMUTANGA CNES da Unidade: 6889468 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
0603058	10/06/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	CENTRO DE ENFRENTAMENTO COVID 19 CAMUTANGA CNES da Unidade: 0603058 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
9174842	10/06/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	EMULTI COMPLEMENTAR DE CAMUTANGA CNES da Unidade: 9174842 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
7077734	10/06/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CNES da Unidade: 7077734 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
5855411	10/06/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	POLICLINICA LUZINETE DA SILVA SALES CNES da Unidade: 5855411 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2636204	10/06/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	PSF ALTO SANTA TEREZINHA CNES da Unidade: 2636204 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2636190	10/06/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	PSF ENGENHO PARAISO CNES da Unidade: 2636190 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2636212	10/06/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	PSF MINI POSTO CNES da Unidade: 2636212 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
7381646	10/06/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	SAMU BASICO DE CAMUTANGA CNES da Unidade: 7381646 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
6243169	10/06/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	SECRETARIA MUNICIPAL DE CAMUTANGA CNES da Unidade: 6243169 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
4425413	10/06/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	SESB DE CAMUTANGA CNES da Unidade: 4425413 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
4480422	10/06/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	UBS IV CNES da Unidade: 4480422 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2715341	10/06/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	UNIDADE MISTA MINERVINA GUEDES TAVARES DE MELO CNES da Unidade: 2715341 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
S/N	11/06/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Não houve atualização pelo SUS.	Visualizar
S/N	11/06/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Estadual de Medicamentos (REESME). Não houve atualização.	Visualizar
031/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
032/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
050/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
052/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
055/2024	16/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
057/2024	16/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
060/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
061/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
062/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
063/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
074/2024	01/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
075/2024	01/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
079/2024	02/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
080/2024	02/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
084/2024	02/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
087/2024	04/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DEFINIDOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	06/04/2020	Saúde	Programação Anual da Saúde	Programação Anual da Saúde - 2018	Visualizar
2019	30/09/2020	Saúde	Programação Anual da Saúde	Programação Anual da Saúde - 2019	Visualizar
2020	23/12/2020	Saúde	Programação Anual da Saúde	Programação Anual da Saúde - 2020	Visualizar
2022	16/03/2023	Saúde	Programação Anual da Saúde	Programação Anual da Saúde - 2022	Visualizar
2023	03/01/2024	Saúde	Programação Anual da Saúde	Programação Anual da Saúde - 2023	Visualizar
2019	31/03/2021	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório Anual de Gestão - 2019	Visualizar
2020	01/04/2022	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório Anual de Gestão - 2020	Visualizar
2021	29/10/2022	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório Anual de Gestão - 2021	Visualizar
2022	07/11/2023	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório Anual de Gestão - 2022	Visualizar
012021	31/12/2021	Renúncias Fiscais	Renúncias de Receitas	DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA	Visualizar
012022	30/12/2022	Renúncias Fiscais	Renúncias de Receitas	RENÚNCIA DE RECEITA	Visualizar
012023	29/12/2023	Renúncias Fiscais	Renúncias de Receitas	DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA	Visualizar
012024	31/05/2024	Renúncias Fiscais	Renúncias de Receitas	DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA	Visualizar
05/2024	31/05/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Maio-2024	Visualizar
05/2024	31/05/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Maio-2024	Visualizar
05/2024	31/05/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Maio-2024	Visualizar
05/2024	31/05/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Maio-2024	Visualizar
05/2024	31/05/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Maio-2024	Visualizar
2021	04/01/2021	Recursos Humanos	Tabela de Diárias Conforme Legislação	Tabela de Diárias Conforme Legislação - 2021 - Legislação NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA O EXTERIOR.	Visualizar
2022	03/01/2022	Recursos Humanos	Tabela de Diárias Conforme Legislação	Tabela de Diárias Conforme Legislação - 2022 - Legislação NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA O EXTERIOR.	Visualizar
2023	02/01/2023	Recursos Humanos	Tabela de Diárias Conforme Legislação	Tabela de Diárias Conforme Legislação - 2023 - Legislação NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA O EXTERIOR.	Visualizar
2024	02/01/2024	Recursos Humanos	Tabela de Diárias Conforme Legislação	Tabela de Diárias Conforme Legislação - 2024 - Legislação NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA O EXTERIOR.	Visualizar
s/n	17/06/2024	LGPD	Política de Privacidade e Proteção de Dados	Política de Privacidade (Clique aqui)>	Não informado
s/n	17/06/2024	LGPD	Conjunto de Dados Abertos LGPD	Conjunto de Dados Abertos (Clique aqui)	Não informado
51/2024	02/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, CATIANE ALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Obras.	Visualizar
001/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNA servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como AGENTES DE CONTRATAÇÃO nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.	Visualizar
002/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Instituição da EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, no âmbito do município de Camutanga.	Visualizar
06/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, JOÃO CHAVES LEITE do cargo de Agente Político, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos.	Visualizar
08/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, a partir desta data, JOÃO CHAVES LEITE, para cargo comissionado de Assessor Administrativo, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.	Visualizar
09/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, MARIA ROSANE FREIRE DE QUEIROZ, do cargo Comissionado de Diretora do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Habitação.	Visualizar
10/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, RAFAELLY DE KÁCIA GOMES PONTES DE MELO, para ocupar o Comissionado de Diretora do CRAS, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.	Visualizar
11/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, MARIA ROSANE FREIRE DE QUEIROZ, para ocupar o COMISSIONADO de DIRETORA DO CADÚNICO, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.	Visualizar
12/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, MÉRCIA CORREIA DE CARVALHO, para ocupar o COMISSIONADO de Diretora de Políticas para Pessoa Idosa, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.	Visualizar
14/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, HELOISE DE CASSIA BARBOSA, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.	Visualizar
26/2024	25/06/2024	Atos Oficiais	Decretos	DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
020/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA e MATHEUS HENRIQUE VIEIRA GOMES, na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
021/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, GRACIELE DE FREITAS, para ocupar o CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
022/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, SELMA VIDAL DA ROCHA SILVA, para ocupar o CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO na Secretaria de Governo.	Visualizar
023/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, JEZIEL FLORENCIO DA SILVA GADELHA, para ocupar o CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria de Cultura e Juventude.	Visualizar
024/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, DEVID HENRIQUE GUEDES PESSOA e KAIO ANTONIO DE QUEIROZ BARBOSA, para ocupar o CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
025/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, CYNTHIA VITAL ALVES DE SOUZA e AURIEDNA ARLETE DE SOUZA SILVA, para ocupar o CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Habitação.	Visualizar
026/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, MAYARA VALERIA GOMES DE LIRA, para ocupar o COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria de Governo.	Visualizar
027/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES, para ocupar o COMISSIONADO de CHEFE DE GABINETE na Secretaria de Governo.	Visualizar
028/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a partir desta data, LAYSA CORREIA RIBAMAR GOMES, para ocupar o COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria de Governo..	Visualizar
029/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a partir desta data, GIVANILDO BARBOSA DA SILVA, para ocupar o COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria de Desporto e Turismo e ITHALLY MILLENE PESSÔA SOUZA para EXERCER o COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria de Finanças.	Visualizar
033/2024	16/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidora ANA CLAUDIA RODRIGUES DE BARROS, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
034/2024	29/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Colocar o servidor público municipal, ROSIVALDO CORREIA DIAS, a disposição da Prefeitura de Pedras de Fogo-PB, por um período de 12 meses.	Visualizar
035/2024	30/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora LUCIRELMA MENDES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
037/2024	31/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	RENOVAR, a cessão da servidora INALDA EPOENE CORREIA DA SILVA, mediante permuta com a servidora PRICILA BELARMINO DA SILVA RODRIGUES da PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE,	Visualizar
038/2024	31/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CEDER, a servidora DANIELE PEREIRA DA SILVA, mediante permuta com a servidora IVETE CRISTINA LIRA SILVA da PREFEITURA DE VICÊNCIA - PE.	Visualizar
039/2024	31/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CEDER, a servidora MICHELLE PEREIRA DOMINGOS, mediante permuta com a servidora KELLY CRISTINA GUILHERME DA SILVA da PREFEITURA DE VICÊNCIA - PE.	Visualizar
040/2024	31/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CEDER, a servidora TAMARA CAVALCANTE DE MORIS COUTINHO, mediante permuta com a servidora AMANDA CRISTINA BEZERRA DA SILVA da PREFEITURA DE TIMBAÚBA - PE.	Visualizar
041/2024	31/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CEDER, a servidora SILVANA EUGÊNIA DOS SANTOS, mediante permuta com a servidora VALQUIRIA DE QUEIROZ SOUZA da PREFEITURA DE TIMBAÚBA- PE.	Visualizar
048/2024	31/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	READAPTAR, o servidor MARCONI BATISTA BENICIO DE MIRANDA, ocupante do cargo de GARI, para executar as funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
049/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, MEIRY LANY ROSAS DA SILVA, do cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
051/2024	02/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, a partir desta data, a Senhora SILVIA TEREZA ALVES DA SILVA XAVIER, para o Cargo Comissionado de DIRETORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.	Visualizar
054/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ZANE ANDRÉA DA SILVA OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
054A/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor PEDRO DIAS DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
059	28/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZA o retorno da servidora TÂNIA MARIA SOUZA CHAVES as suas funções, no cargo Efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação.	Visualizar
064/2024	06/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	RELOTAR, o servidor IRAMILSON DA SILVA TAVARES, motorista, na Secretaria Municipal de Educação	Visualizar
065/2024	06/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, o contrato da senhora EDVANIA PATRICIO MARINHO, monitora educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
066/2024	06/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR A PEDIDO, a servidora VALDEREZ FERREIRA MARQUES ARAÚJO, do cargo Efetivo de MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
067/2024	06/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora CARMEM LÚCIA PESSOA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
068/2024	06/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a partir desta data, o servidor JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA, a servidora VANESSA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA e a servidora DANIELE MARIA DA SILVA.	Visualizar
069/2024	06/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a servidora DANIELE MARIA DA SILVA, o servidor JEFERSON JOSÉ DA SILVA e a servidora VANESSA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA.	Visualizar
069A/2024	06/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora AGNES LORRAINE DA SILVA, para ocupar o COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
070/2024	18/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME de Camutanga - PE para o exercício de 2024-2026.	Visualizar
071/2024	18/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor WENNER PORFÍRIO BEZERRA DE PONTES.	Visualizar
072/2024	18/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor NERIVALDO SERAFIM DA SILVA, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
073/2024	18/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	DEVOLVER, A PEDIDO, A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMUTANGA , O SERVIDOR JOSÉ MASSILON DO NASCIMENTO.	Visualizar
074/2024	18/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora LÉTICIA PAZ DE QUEIROZ E SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
076/2024	02/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a partir desta data, o servidor JOSÉ MARCOS GOMES PESSOA, do CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE AGRICULTURA.	Visualizar
077/2024	02/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor AMÓS ARAUJO DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
078/2024	02/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR A PEDIDO, o servidor OSIRIS DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA, do cargo Efetivo de TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, lotado na Secretaria Municipal de Governo.	Visualizar
06-2024	01/07/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Junho-2024	Visualizar
06-2024	01/07/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Junho-2024	Visualizar
06-2024	01/07/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Junho-2024	Visualizar
06-2024	01/07/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Junho-2024	Visualizar
06-2024	01/07/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Junho-2024	Visualizar
362/2015	22/06/2015	Legislação	Leis	EEMENTA: REELABORA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
30/2024	10/07/2024	Atos Oficiais	Decretos	COMPLEMENTA PROCEDIMENTOS A LEI Nº 455/23, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.	Visualizar
01	15/07/2024	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES - Efetivos	Visualizar
02	15/07/2024	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES - Comissionados	Visualizar
138/2024	10/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a partir desta data, a servidora DAVILYN ELLEN MARIA SOUZA, inscrita sob o CPF/MF nº 138.*.*-40, do cargo comissionado de GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CC-2, vinculado ao Instituto de Previdência do Município – CAMUPREV.	Visualizar
139/2024	10/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	RELOTAR, a partir desta data, a servidora: LAYSA CORREIA RIBAMAR GOMES, inscrita sob o CPF/MF nº 097.*.*-44, Gerente Administrativo Financeiro, no Instituto de Previdência do Município – CAMUPREV.	Visualizar
129/2024	01/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.	Visualizar
2024	05/08/2024	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório referente ao período de 01/01/2024 à 05/08/2024, mostra não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).	Visualizar
71180005	31/08/2023	Emendas	Emendas Parlamentares	INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000126318202345 UF PE.	Visualizar
28850016	07/06/2023	Emendas	Emendas Parlamentares	INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000078877202331 UF PE	Visualizar
24560001	31/10/2023	Emendas	Emendas Parlamentares	INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000162812202373 UF PE	Visualizar
50410002	04/07/2024	Emendas	Emendas Parlamentares	TRANSFERENCIAS ESPECIAIS	Visualizar
60060003	26/06/2024	Emendas	Emendas Parlamentares	TRANSFERENCIAS ESPECIAIS	Visualizar
50410004	28/06/2024	Emendas	Emendas Parlamentares	TRANSFERENCIAS ESPECIAIS	Visualizar
50410004-2	04/07/2024	Emendas	Emendas Parlamentares	TRANSFERENCIAS ESPECIAIS	Visualizar
60020/2024	04/07/2027	Emendas	Emendas Parlamentares	TRANSFERENCIA ESPECIAL	Visualizar
60000/2024	04/07/2024	Emendas	Emendas Parlamentares	TRANSFERENCIA ESPECIAL	Visualizar
2015-2025	22/06/2015	Educação	Plano Municipal de Educação	Plano Municipal de Educação- PME ( 2015 - 2025)	Visualizar
7	04/07/2024	Atos Oficiais	FUNDEF - Precatórios	HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS PARA RECEBER O PRECATÓRIO DO FUNDEF.	Visualizar
07/2024	01/08/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Julho-2024	Visualizar
07/2024	01/08/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Julho-2024	Visualizar
07/2024	01/08/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Julho-2024	Visualizar
07/2024	01/08/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Julho-2024	Visualizar
07/2024	01/08/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Julho-2024	Visualizar
2	14/05/2024	Transporte Escolar	Rotas	Rotas de Georreferenciamento - 2022	Visualizar
3	14/05/2024	Transporte Escolar	Frota Veículos Próprios	Relação de Veículos Próprios	Visualizar
1	14/05/2024	Transporte Escolar	Anexos I, II, III e IV Res nº 153/2021	Declaração referente aos incisos, I, II, III, e V do Artigo 12º da Resolução TC Nº 156, de 15 de dezembro de 2021.	Visualizar
455/2023	15/12/2023	Transporte Escolar	Legislação	Regulamenta o Programa de Transporte Escolar no Município de Camutanga e dá outras providências.	Visualizar
PDH3060	29/05/2024	Transporte Escolar	Contratos	Contrato Veículo Placa - PDH3060	Visualizar
PGI2924	29/05/2024	Transporte Escolar	Contratos	Contrato Veículo Placa - PGI2924	Visualizar
PGI3104	29/05/2024	Transporte Escolar	Contratos	Contrato Veículo Placa - PGI3104	Visualizar
SNL9E01	29/05/2024	Transporte Escolar	Contratos	Contrato Veículo Placa - SNL9E01	Visualizar
s/n	21/08/2024	Educação	Transporte Escolar	Transporte Escolar novo módulo Mais Informações (Clique Aqui)	Não informado
PDH3060	29/02/2024	Transporte Escolar	Rotas	Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PDH3060 (Fevereiro/2024)	Visualizar
PDH3060	31/03/2024	Transporte Escolar	Rotas	Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PDH3060 (Março/2024)	Visualizar
PDH3060	30/04/2024	Transporte Escolar	Rotas	Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PDH3060 (Abril/2024)	Visualizar
PGI2924	31/03/2024	Transporte Escolar	Rotas	Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PGI2924 (Março/2024)	Visualizar
PGI2924	30/04/2024	Transporte Escolar	Rotas	Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PGI2924 (Abril/2024)	Visualizar
PGI2924	29/02/2024	Transporte Escolar	Rotas	Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PGI2924 (Fevereiro/2024)	Visualizar
PGI3104	30/04/2024	Transporte Escolar	Rotas	Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PGI3104 (Abril/2024)	Visualizar
PGI3104	28/02/2024	Transporte Escolar	Rotas	Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PGI3104 (Fevereiro/2024)	Visualizar
PGI3104	31/03/2024	Transporte Escolar	Rotas	Rotas de Georreferenciamento - Veículo Placa - PGI3104 (Março/2024)	Visualizar
08/2024	30/08/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Agosto-2024	Visualizar
08/2024	30/08/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Agosto-2024	Visualizar
08/2024	30/08/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Agosto-2024	Visualizar
08/2024	30/08/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Agosto-2024	Visualizar
08/2024	30/08/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Agosto-2024	Visualizar
09/2024	30/09/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Setembro-2024	Visualizar
09/2024	30/09/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Setembro-2024	Visualizar
09/2024	30/09/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Setembro-2024	Visualizar
09/2024	30/09/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Setembro-2024	Visualizar
09/2024	30/09/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Setembro-2024	Visualizar
259-2008	22/12/2008	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a firmar o Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e acordo de parcelamento com o Regime Próprio de Previdência Social de Camutanga - PE e dá outras providências.	Visualizar
s/n	31/10/2024	Aldir Blanc	Edital	ACOMPANHE TODAS AS INFORMAÇÕES DA LEI ALDIR BLANC, Mais Informações (Clique Aqui)	Não informado
10/2024	31/10/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Outubro-2024	Visualizar
10/2024	31/10/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Outubro-2024	Visualizar
10/2024	31/10/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Outubro-2024	Visualizar
10/2024	31/10/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Outubro-2024	Visualizar
10/2024	31/10/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Outubro-2024	Visualizar
458	04/04/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.	Visualizar
459	09/08/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Camutanga e, dá outras Providências.	Visualizar
45/2024	14/11/2024	Atos Oficiais	Decretos	TRANSFERE A DATA DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
46/2024	14/11/2025	Atos Oficiais	Decretos	REVOGA O DECRETO Nº 45/2024-GP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
11/2024	29/11/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores CLT	Referente ao Mês de Novembro-2024	Visualizar
11/2024	29/11/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Comissionados	Referente ao Mês de Novembro-2024	Visualizar
11/2024	29/11/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Contratados	Referente ao Mês de Novembro-2024	Visualizar
11/2024	29/11/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Efetivos	Referente ao Mês de Novembro-2024	Visualizar
11/2024	29/11/2024	Recursos Humanos	Remuneração Servidores Eletivos	Referente ao Mês de Novembro-2024	Visualizar

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