topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CAMUTANGA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 09/06/2021

Decreto 24/2021 - Adequar ao Decreto Estadual Nº 50.778/2021

Data de publicação: 08/06/2021


Assunto: Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: Números 20 e 22 e o adequa ao Decreto Estadual Nº 50.778 de 02 de Junho de 2021.

Detalhar Download

Decreto nº 22/2021 - Enfrentamento ao COVID-19

Data de publicação: 28/05/2021


Assunto: “Altera e acrescenta ao Decreto nº 20 e adequa Ao Decreto Estadual nº 50.752 de 24 de maio de 2021”.

Detalhar Download

Decreto 21/2021 - Luto Severino Lopes da Silva

Data de publicação: 27/05/2021


Assunto: Decreta luto oficial no Município de Camutanga em virtude do falecimento do senhor Severino Lopes da Silva , Ex-vice vereador de nosso Munícipio.

Detalhar Download

Decreto 20/2021 - Enfrentamento COVID-19

Data de publicação: 25/05/2021


Assunto: Dispõe Sobre Novas Medidas De Enfrentamento Para Conter A Pandemia Do Coronavírus Covid-19 Em Todo O Território Municipal

Detalhar Download

Decreto 18/2021 - Luto Lenildo Pereira

Data de publicação: 23/05/2021


Assunto: Decreta luto oficial no Município de Camutanga em virtude do falecimento do senhor LENILDO PEREIRA CORREIA DA SILVA, Ex-vice- prefeito e atual vereador de nosso município.

Detalhar Download

Decreto 17/2021 - Plano De Adequação Do Município De Camutanga - SIAFIC

Data de publicação: 03/05/2021


Assunto: Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Camutanga, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – Siafic, Nos Termos Do Decreto Federal Nº 10.540/2020. SIAFIC

Detalhar Download

Decreto n° 014/2021 - Enfretamento ao Covid-19.

Data de publicação: 08/04/2021


Assunto: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento para conter a pandemia do Coronavírus Covid-19.

Detalhar Download

Decreto nº 009/2021 – Restrição Atividades Sociais e Econômicas.

Data de publicação: 17/03/2021


Assunto: Adota no Município de Camutanga/PE as restrições em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, previstas no Decreto Estadual nº 50.433 de 15 de março de 2021 e dá outras providências.

Detalhar Download

Decreto nº 08/2021. Restrições COVID Decretos Estaduais.

Data de publicação: 02/03/2021


Assunto: Adota no Município de Camutanga as restrições dos Decretos Estatuais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, de 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Detalhar Download

Decreto nº 06/2021 - Uso obrigatório máscaras e distanciamento.

Data de publicação: 24/02/2021


Assunto: Dispõe, no âmbito do Munícipio de Camutanga-PE, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social nos estabelecimentos comerciais bem como Bares, Restaurantes Igrejas.

Detalhar Download