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CAMUTANGA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 26/03/2024

Edital nº 06/2023 - Homologação do Resultado da Votação Após Recontagem de Votos

Data de publicação: 13/11/2023


Assunto: A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Camutanga-PE, na forma da Resolução n. 02/2023, torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Camutanga-PE, realizada no dia 1º de outubro de 2023 e recontado no dia 10 do mês subsequente.

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EDITAL Nº 001/2023 - CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF 1997/2006

Data de publicação: 10/11/2023


Assunto: CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF 1997/2006

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DECRETO Nº 43/2023 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DOS RECURSOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.

Data de publicação: 10/11/2023


Assunto: INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DOS RECURSOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXTRATO DO CONTRATO

Data de publicação: 02/11/2023


Assunto: Contratação de empresa especializada na recepção de resíduos sólidos (aterro sanitário), para tratamento e depósito final de resíduos urbanos das classes de resíduos II-A e II-B deste município, conforme proposta comercial, que integra este acordo para todos os fins legais, independentemente de transcrição.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Data de publicação: 31/10/2023


Assunto: RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa CTR-PE CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A.

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RESULTADO DE JULGAMENTO, HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS

Data de publicação: 18/10/2023


Assunto: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

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RESOLUÇÃO 10/2023-CMDCA - SUSPENDE RESULTADOS DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR ATÉ NOVA RECONTAGEM

Data de publicação: 16/10/2023


Assunto: SUSPENDE RESULTADOS DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2024-2028, ATÉ NOVA RECONTAGEM.

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EDITAL N. 06/2023 - CMDCA

Data de publicação: 06/10/2023


Assunto: JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E RECONTAGEM DOS VOTOS NAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES EM CAMUTANGA 2023.

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EDITAL 05/2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO

Data de publicação: 02/10/2023


Assunto: A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Camutanga-PE, na forma da Resolução n. 09/2023, torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Camutanga-PE, realizada no dia 1º de outubro de 2023.

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RESOLUÇÃO 09/2023 - PRAZO RECURSAL CONTRA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES

Data de publicação: 01/10/2023


Assunto: Define prazo recursal contra o resultado das eleições do Conselho Tutelar de Camutanga - PE de 2023.

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