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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CAMUTANGA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 04/10/2021

Decreto 18/2021 - Luto Lenildo Pereira

Data de publicação: 23/05/2021


Assunto: Decreta luto oficial no Município de Camutanga em virtude do falecimento do senhor LENILDO PEREIRA CORREIA DA SILVA, Ex-vice- prefeito e atual vereador de nosso município.

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Decreto 17/2021 - Plano De Adequação Do Município De Camutanga - SIAFIC

Data de publicação: 03/05/2021


Assunto: Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Camutanga, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – Siafic, Nos Termos Do Decreto Federal Nº 10.540/2020. SIAFIC

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Decreto n° 014/2021 - Enfretamento ao Covid-19.

Data de publicação: 08/04/2021


Assunto: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento para conter a pandemia do Coronavírus Covid-19.

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Decreto nº 009/2021 – Restrição Atividades Sociais e Econômicas.

Data de publicação: 17/03/2021


Assunto: Adota no Município de Camutanga/PE as restrições em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, previstas no Decreto Estadual nº 50.433 de 15 de março de 2021 e dá outras providências.

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Decreto nº 08/2021. Restrições COVID Decretos Estaduais.

Data de publicação: 02/03/2021


Assunto: Adota no Município de Camutanga as restrições dos Decretos Estatuais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, de 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

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Decreto nº 06/2021 - Uso obrigatório máscaras e distanciamento.

Data de publicação: 24/02/2021


Assunto: Dispõe, no âmbito do Munícipio de Camutanga-PE, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social nos estabelecimentos comerciais bem como Bares, Restaurantes Igrejas.

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Decreto Nº 04/2021 - Ponto Facultativo de Carnaval

Data de publicação: 11/02/2021


Assunto: Dispõe sobre a manutenção de ponto facultativo de carnaval, nos dias 15, 16 de fevereiro de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Camutanga/PE e dá outras providências.

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Decreto n° 003/2021 - Situação Calamidade Pública

Data de publicação: 07/01/2021


Assunto: Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Camutanga para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).

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Portaria nº 018/2021-GP

Data de publicação: 04/01/2021


Assunto: Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Permanente De Licitação, Pregoeiro E Equipe De Apoio No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Camutanga-Pe, E Dá Outras Providências.

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Decreto n° 002/2021 - Funcionamento Interno.

Data de publicação: 04/01/2021


Assunto: Decreta o funcionamento interno da secretaria de administração e finanças bem como o fechamento do prédio sede para audição e controle das contas públicas.

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