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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CAMUTANGA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 11/12/2024

RESOLUÇÃO 02/2023-CMDCA

Data de publicação: 16/03/2023


Assunto: RESOLUÇÃO 02/2023-CMDCA Institui Comissão Especial Eleitoral e estabelece as Normas do Processo Eleitoral à eleição de Conselheiro Tutelar 2023.

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Resolução COMDICA nº 03/2023

Data de publicação: 16/03/2023


Assunto: Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Data de publicação: 15/03/2023


Assunto: Ratificação de Adesão à ata de Registro de preços N° 002/2023, gerenciada pela Prefeitura de Timbaúba - PE.

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EXTRATO DO CONTRATO

Data de publicação: 15/03/2023


Assunto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2023

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 26/01/2023


Assunto: O Município de Camutanga/PE, através da Secretaria de Administração, vem informar aos interessados, que tem intenção em contratação direta visando: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Consultoria Técnica em licitações e contratos, especificamente para a fase interna e preparatória da licitação, direcionada aos setores demandantes das contratações de serviços e compras públicas, Agentes de Licitação e Pregoeiro do Município de Camutanga – PE.

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RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA

Data de publicação: 18/01/2023


Assunto: Aprova a recondução do mandato 2023 a 2025 dos atuais conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Camutanga-PE.

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DECRETA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM

Data de publicação: 04/01/2023


Assunto: A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA – ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO § 2°, DO ARTIGO 324, DA LEI N° 266/2005 – REFERENTE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DECRETA: ART. 1° - O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM DE QUE TRATA O § 1° DO ARTIGO 324, DA LEI N° 226/2005, DEVIDAMENTE ATUALIZADO PELO IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇO DO MERCADO) DO PERÍODO, PASSA A VIGER COM O VALOR DE R$ 5,14 (CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) A PARTIR DA PRESENTE DATA.

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DECRETA DIAS DE EXPEDIENTE REDUZIDO EM VIRTUDE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL (FIFA) DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 22/11/2022


Assunto: DECRETA DIAS DE EXPEDIENTE REDUZIDO EM VIRTUDE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL (FIFA) DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO Nº 003/2022 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA.

Data de publicação: 03/11/2022


Assunto: RESOLUÇÃO Nº 003/2022 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA.

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RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Data de publicação: 03/11/2022


Assunto: RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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