Publicado em: 12/03/2026
Extrato de Termo de Rescisão Contratual
Fundo Municipal de Educação de Camutanga/PE
Pregão Eletrônico nº 001/2025
PROCESSO LICITATÓRIO: nº 002/2025
CONTRATO: nº 018/2025-FME
1. Partes
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Camutanga/PE, CNPJ sob o n° 41.260.379/0001-56
Contratada: D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ sob o n° 000.140.738/0001-54.
2. Objeto da Publicação
Torna-se pública a extinção do contrato supracitado, cujo objeto era a prestação de serviços contínuos de locação de dois veículos, portes leve e médio, (sem motorista), destinados as atividades do Fundo Municipal de Educação de Camutanga/PE, durante 12 (doze) meses, com combustível por conta da contratante.
3. Motivação
A extinção ocorre com fulcro no artigo 138, inciso II da Lei 14.133/21, em decorrência de acordo entre as partes, por conveniência do Fundo Municipal de Educação.
4. Vigência da Rescisão
A extinção produz efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2026.
Camutanga/PE, 12 de março de 2026.
Valmir Correia Vieira
Gestor do Fundo Municipal de Educação de Camutanga/PE.
