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CAMUTANGA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 16/12/2024

Decreto nº 009/2021 – Restrição Atividades Sociais e Econômicas.

Data de publicação: 17/03/2021


Assunto: Adota no Município de Camutanga/PE as restrições em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, previstas no Decreto Estadual nº 50.433 de 15 de março de 2021 e dá outras providências.

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Decreto nº 08/2021. Restrições COVID Decretos Estaduais.

Data de publicação: 02/03/2021


Assunto: Adota no Município de Camutanga as restrições dos Decretos Estatuais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, de 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

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Decreto nº 06/2021 - Uso obrigatório máscaras e distanciamento.

Data de publicação: 24/02/2021


Assunto: Dispõe, no âmbito do Munícipio de Camutanga-PE, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social nos estabelecimentos comerciais bem como Bares, Restaurantes Igrejas.

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Decreto Nº 04/2021 - Ponto Facultativo de Carnaval

Data de publicação: 11/02/2021


Assunto: Dispõe sobre a manutenção de ponto facultativo de carnaval, nos dias 15, 16 de fevereiro de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Camutanga/PE e dá outras providências.

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Decreto n° 003/2021 - Situação Calamidade Pública

Data de publicação: 07/01/2021


Assunto: Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Camutanga para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).

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Portaria nº 018/2021-GP

Data de publicação: 04/01/2021


Assunto: Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Permanente De Licitação, Pregoeiro E Equipe De Apoio No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Camutanga-Pe, E Dá Outras Providências.

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Decreto n° 002/2021 - Funcionamento Interno.

Data de publicação: 04/01/2021


Assunto: Decreta o funcionamento interno da secretaria de administração e finanças bem como o fechamento do prédio sede para audição e controle das contas públicas.

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