Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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011/2015
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28/09/2015 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual do Município para quadriênio de 2014 a 2017. | Visualizar |
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007/2015
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28/07/2015 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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02-2021
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18/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Extingue os cargos públicos de Telefonista e cria cargos de Técnico Administrativo, em proporcional quantidade, para onde serão aproveitados os servidores estáveis do cargo extinto nos termos do art. 41, §3º da Constituição da República/1988. | Visualizar |
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04-2021
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12/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no âmbito do Município de Camutanga - PE | Visualizar |
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03-2021
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12/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a nomenclatura de determinada secretaria do Município de Camutanga-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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06-2021
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14/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe acerca da natureza da gratificação de representação e incentivo, instituídas pelas Leis Municipais nº 316/2013, com redação dada pela Lei Municipal nº 355/2014, e nº 032/1993, respectivamente, atribuídas aos servidores públicos ocupantes de cargo comissionado e contratados do Município de Camutanga - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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01-2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera o vencimento básico dos servidores públicos do Município de Camutanga - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2023
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31/07/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentárias de 2024 e dá outras providências | Visualizar |
