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CAMUTANGA - PE

Lei Paulo Gustavo (LPG)

Cultural

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 19/02/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
01/2023
31/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - [AUDIOVISUAL] Visualizar
02/2023
31/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - [MULTICULTURAL] Visualizar
195/2022
08/07/2022

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Visualizar
11.525/2023
11/05/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Visualizar
s/n
07/06/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Cartilha Lei Paulo Gustavo Visualizar
S/N
22/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) LISTA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REFENTE AOS EDITAIS AUDIOVISUAL 01/2023 E MULTICULTURAL 02/2023. Visualizar
S/N
27/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES A 1º FASE Visualizar
s/n
30/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) RESULTADO PRELIMINAR EDITAL MULTICULTURAL - FASE 2 – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL Visualizar
s/n
30/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL AUDIOVISUAL - FASE 2 – ANÁLISE DE PROJETO REALIZADA POR COMISSÃO DE SELEÇÃO. Visualizar
s/n
06/12/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) RESULTADO PRELIMINAR PÓS RECURSO - EDITAL MULTICULTURAL - FASE 2 – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL Visualizar
s/n
06/12/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) RESULTADO PRELIMINAR PÓS RECURSO DO EDITAL AUDIOVISUAL - FASE 2 – ANÁLISE DE PROJETO REALIZADA POR COMISSÃO DE SELEÇÃO. Visualizar
s/n
12/12/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Retificar o item I dos Editais de Chamamento Público nº 01 e 02/2023, que estabelece o Calendário para realização das etapas do processo de seleção dos projetos e premiação de agentes culturais, passando a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalteradas as demais disposições. Visualizar
s/n
18/12/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - MULTICULTURAL Visualizar
s/n
18/12/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - AUDIOVISUAL Visualizar
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