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1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE |
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3|Balanço Orçamentário |
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| 1 |
4|Balanço Financeiro |
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| 1 |
5|Balanço Patrimonial |
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| 1 |
6|Demonstração das Variações Patrimoniais |
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| 1 |
7|Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual |
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| 1 |
8|Demonstração da Dívida Fundada |
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| 1 |
9|Demonstração da Dívida Flutuante |
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| 1 |
10|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada |
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| 1 |
11|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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| 1 |
12|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
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| 1 |
13|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
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| 1 |
14|Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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| 1 |
15|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
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| 1 |
16|Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro |
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| 1 |
17|Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
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| 1 |
18|Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos |
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| 1 |
19|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais |
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| 1 |
20|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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| 1 |
21|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 1 |
22|Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR |
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| 1 |
23|Política de Investimentos (NÃO É O DPIN) e revisões posteriores |
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| 1 |
24|Demonstrativo das Aplicações e Investimento dos Recursos - DAIR |
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| 1 |
25|Mapa de obras |
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| 1 |
26|Demonstrativo de cumprimento dos limites de alocação dos recursos em moeda corrente do RPPS |
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| 1 |
27|Demonstrativo do valor total da remuner., proventos e pensões dos segurados do RPPS exerc. anterior |
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| 1 |
28|Termos de acordo de pagamento das contribuições previdenciárias |
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| 1 |
29|Declaração da data do último recenseamento previdenciário realizado |
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| 1 |
30|Cópia da Avaliação Atuarial do Exercício |
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| 1 |
31|Cópia da Avaliação Atuarial com data base do exercício anterior ao da prestação de contas |
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| 1 |
32|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE |
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| 1 |
33|Nota técnica atuarial |
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| 1 |
34|Nota técnica atuarial referente à avaliação atuarial do exercício anterior ao da prestação de contas |
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| 1 |
35|Declaração contendo os dados pessoais dos membros dos órgãos colegiados do regime próprio |
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| 1 |
36|Atas dos órgãos colegiados do regime próprio do exercício da prestação de contas |
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| 1 |
37|Relatórios gerenciais de rentabilidade das aplicações e investimentos |
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| 1 |
38|Ofícios de encaminhamento da avaliação atuarial |
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| 1 |
39|Arquivo enviado ao atuário |
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40|Extratos mensais das contas de investimentos e aplicações |
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| 1 |
41|Autorizações de aplicação e resgate (APR) |
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42|Fluxos atuariais no formato CSV ref. à avaliação atuarial - 31/12 do exerc. anterior à PC |
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| 1 |
43|Fluxos atuariais no formato CSV ref. à avaliação atuarial - 31/12 do exerc. da PC |
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44|Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP |
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