122/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral na Câmara Municipal de Camutanga/PE e dá outras providências.
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101/1993
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01/03/1993 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da câmara Municipal de Camutanga, e dá outras providências.
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103/1993
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23/06/1993 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados, e dá outras providências.
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110/1996
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14/12/1996 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Estabelece o Plano de Classificação de Cargos e Salário da Câmara Municipal de Camutanga, e dá outras providências.
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115/2007
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16/08/2007 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Regulamenta a concessão de diárias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camutanga-PE.
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116/2008
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28/08/2008 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Fixa o Subsídio dos vereadores do Município de Camutanga-PE, para viger a partir de 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências.
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117/2012
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13/08/2012 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Fixa o Subsídio dos vereadores do Município de Camutanga-PE, para viger a partir de 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências.
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120/2016
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09/08/2016 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Fixa o Subsídio dos vereadores do Município de Camutanga-PE, para viger a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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121/2020
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25/08/2020 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Fixa o Subsídio dos vereadores do Município de Camutanga-PE, para viger a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências.
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123/2023
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13/03/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Assinatura Digital (SAD), como sistema oficial para assinatura de documentos em formato digital e normatiza as diretrizes gerais para a tramitação e assinatura digital de documentos da execução orçamentária, financeira, patrimonial e administrativa conforme - Instrução Normativa N° 01/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Camutanga e dá
outras providências.
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124/2023
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13/03/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Regulamenta e fixa os valores tabela de concessão de diárias no âmbito do poder Legislativo Municipal de Camutanga-PE.
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113/2004
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30/11/2004 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Extingue todos os Cargos Comissionados existente nesta Câmara Municipal e da outras providências.
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107/1994
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13/12/1994 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Criação de Cargos Efetivos no Poder Lesgislativo.
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111/1997
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10/12/1997 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera dispositivos da Resolução nº 110/1996.
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001/2002
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26/12/2002 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera a Redação da Resolução nº 98/1992.
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118/2013
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14/05/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera a Redação da Resolução nº 001/2002.
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111/2000
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22/03/2000 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Regulamenta a Concessão de Diárias.
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100/1993
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11/02/1993 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.
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125/2023
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06/06/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
RECRIA OS CARGOS COMISSIONADOS, ANTES DISPOSTOS NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO 110/1996 NESTA CÂMARA MUNINCIPAL, REVOGA A RESOLUÇÃO 113/2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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126/2023
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18/07/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
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127/2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
EMENTA: Altera a redação dos artigos 15 e 22 e revoga o parágrafo único do artigo 16 e o artigo 18, ambos da Resolução nº 110/96.
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