S/N
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31/05/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Pauta das Comissões Maio 2023.
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S/N
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12/07/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Pauta das Comissões julho 2023.
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S/N
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01/08/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Pauta das Comissões Agosto 2023.
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S/N
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28/08/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Pauta das Comissões 31/08/2023.
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S/N
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22/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Projeto de Lei 007/2023
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S/N
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02/10/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Projeto de Lei 05/2023 – Transporte Escolar
Projeto de Lei 08/2023 – Crédito Adicional
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S/N
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03/10/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Projeto de Lei 05/2023 – Transporte Escolar
Projeto de Lei 08/2023 – Crédito Adicional
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S/N
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24/11/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Veto a emenda aditiva nº 05/2023, ao transporte escolar.
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S/N
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04/03/2024 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Projeto de Decreto Legislativo 01/2024 – Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários;
Projeto de Resolução 01/2024 - Subsídio dos Vereadores
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S/N
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06/03/2024 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Projeto de Decreto Legislativo 01/2024 – Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários; Projeto de Resolução 01/2024 - Subsídio dos Vereadores
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S/N
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03/06/2024 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Projeto de Lei 02/2024 - Conselho do Idoso
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S/N
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12/08/2024 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camutanga para o exercício financeiro de 2025.
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S/N
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21/08/2024 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camutanga para o exercício financeiro de 2025.
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S/N
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26/08/2024 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Camutanga - PE e autoriza a abertura de crédito adicional especial, ao orçamento anual de 2024.
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S/N
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27/08/2024 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Camutanga - PE e autoriza a abertura de crédito adicional especial, ao orçamento anual de 2024.
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S/N
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11/11/2024 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios pirotécnico de efeito sonoro ruidoso de estampido e de explosão no Município de Camutanga/PE
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S/N
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09/12/2024 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PPA-2025
LOA-2025
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S/N
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04/02/2025 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Dispõe sobre nova Estrutura Administrativa dos Cargos
Comissionados do Poder Executivo do Município de Camutanga, Revoga a Lei
n° 375/2016, e dá outras providências.
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S/N
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05/03/2025 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Regulamenta no âmbito Municipal de Camutanga, Estado de Pernambuco, a
aplicação da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que trata sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e reciproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho
inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organização da sociedade civil.
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S/N
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11/03/2025 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Dispõe sobre a alteração Lei Municipal n° 423/2020, a qual estabelece regulamentação acerca do recebimento de honorários de sucumbência nas
causas em que o Município de Camutanga/PE seja parte vencedora por parte do procurador municipal, e dá outras Providências.
A
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S/N
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23/05/2025 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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S/N
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25/06/2025 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Regulamenta, no âmbito do Município de Camutanga/PE, o Incentivo Adicional do Componente de Qualidade para a Equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipe de Saúde Bucal (ESB), Equipe Multiprofissional na Atenção rimária à Saúde - APS (eMulti) e Equipe Gestora da Atenção Primária a Saúde - EGAPS, na forma como estabelecido pelo § 32 do Art. 12-D da Portaria GM/MS n2 3.493/2024, e dá outras providências.
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