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CAMUTANGA - PE

Projeto de Resolução

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 06/05/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Projeto de Resolução Dispõe Sobre a regulamentação do Sistema de Assinatura Digital (SAD). Visualizar
002/2023
26/02/2023

Atos Oficiais

Projeto de Resolução Regulamenta a Fixa os Valores de Diárias no Âmbito do Poder Legislativo. Visualizar
001/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Projeto de Resolução Dispõe Sobre a Criação da Ouvidoria Geral na Câmara Municipal de Camutanga/PE. Visualizar
003/2023
10/04/2023

Atos Oficiais

Projeto de Resolução RECRIA OS CARGOS COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMUTANGA. Visualizar
004/2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Projeto de Resolução EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMUTANGA, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INC. XXXIII DO ART. 5º, NO INC. II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Visualizar
01/2024
04/03/2024

Atos Oficiais

Projeto de Resolução Fixa o Subsidio dos Vereadores do Município de Camutanga -PE, para viger a partir de 1° de Janeiro de 2025 e da outras providências. Visualizar
02/2024
18/03/2024

Atos Oficiais

Projeto de Resolução Altera a redação dos artigos 15 e 22 e revoga o parágrafo único do artigo 16 e o artigo 18, ambos da Resolução n° 110/96. Visualizar
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