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CAMUTANGA - PE

Decretos Legislativo

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 12/11/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
002/2001
17/10/2001

Legislativo

Decretos Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 1998, e dá outras providências. Visualizar
001/2002
27/08/2002

Legislativo

Decretos Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 1999, e dá outras providências. Visualizar
002/2002
27/08/2002

Legislativo

Decretos Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2000, e dá outras providências. Visualizar
006/2021
20/10/2021

Legislativo

Decretos Legislativo Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Camutanga-PE, a Ausentar-se do Município através de Licença Sem Vencimento no período de 22/10/2021 a 04/11/2021, e dá outras providências. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Legislativo

Decretos Legislativo Dispõe sobre Remanejamento de Dotação Orçamentária e da outras providências. Visualizar
002/2023
06/01/2023

Legislativo

Decretos Legislativo Regulamenta o funcionamento da comissão de contratação e atuação de fiscais, lei 14.133/2021. Visualizar
003/2023
06/01/2023

Legislativo

Decretos Legislativo Regulamenta, no ambito do poder lesgislativo, a aplicabilidade de contratação, lei 14.133/2021. Visualizar
005/2021
08/10/2021

Legislativo

Decretos Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. Visualizar
003/2022
08/12/2022

Legislativo

Decretos Legislativo Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2017, Sob a Responsabilidade do Srº Armando Pimentel da Rocha. Visualizar
002/2022
04/11/2022

Legislativo

Decretos Legislativo Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2019, Sob a Responsabilidade do Srº Armando Pimentel da Rocha. Visualizar
004/2023
15/05/2023

Legislativo

Decretos Legislativo Autoriza a Chefe do Executivo Municipal de Camutanga/PE, a Ausenta-se do Município no período de 16/05/2023 à 29/05/2023, e da Outras Providências. Visualizar
005/2023
19/09/2023

Legislativo

Decretos Legislativo Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2020, Sob a Responsabilidade do Srº Armando Pimentel da Rocha. Visualizar
006/2023
30/10/2023

Legislativo

Decretos Legislativo Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2016, Sob a Responsabilidade do Srº Armando Pimentel da Rocha. Visualizar
007/2023
13/12/2023

Legislativo

Decretos Legislativo Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2015, Sob a Responsabilidade do Srº Armando Pimentel da Rocha. Visualizar
008/2023
13/12/2023

Legislativo

Decretos Legislativo Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021, Sob a Responsabilidade da Srª Talita Cardozo Fonseca. Visualizar
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